Carnaval Laguna 2024

O projeto fomenta o Desfile de Carnaval de rua da cidade de Laguna (SC) em 2024. Maior evento anual da região, o Carnaval de Laguna é um dos mais tradicionais do Brasil, atraindo uma multidão de foliões em 06 (seis) dias de festa, estimulando o turismo e a cultura local. Inclui ainda, telões com audiodescrição, LIBRAS e 1 (um) mil mapas do evento contendo braille, com distribuição gratuita.

NÃO SE APLICA.

Objetivo Geral - Fomentar a cultura nacional preservando a maior festa popular do Brasil em Laguna, Santa Catarina. Conforme o Decreto nº 10.7555/21, Art. 2o... I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; Objetivos Específicos - Realizar 01 Desfile de Carnaval de música popular cantada, em Laguna, interior de Santa Catarina, ao longo de 06 dias, para um total de aproximadamente 300.000 (trezentas mil) pessoas - parte disso, sem cobrança de ingresso. Inclui o desfile de dois trios elétricos, dois palcos fixos e 11 blocos carnavalescos. O projeto contempla: - Produção do evento, incluindo toda infraestrutura necessária; - Programação cultural; - Divulgação do evento em toda a região sul do país. - Melhorar a infraestrutura do evento para poder receber um grande número de público com maior segurança e qualidade; - Valorizar o Carnaval de Rua de Laguna enquanto manifestação cultural da cidade, fazendo com que a população local se beneficie dos resultados do evento e também possa participar; - Oferecer uma programação cultural de qualidade, similar aos grandes eventos carnavalescos do Brasil; - Fortalecer a memória cultural do folclore do Carnaval de Rua; - Ampliar a divulgação do Carnaval de Laguna para toda a região sul do país; - Consagrar o Carnaval de Rua de Laguna entre os cinco melhores do Brasil. O resultado esperado com a realização do projeto é a qualificação do Carnaval de Rua da Cidade de Laguna, como expressão genuína da cultura e das tradições locais de seu povo.

Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Shows com setores sem cobrança de ingresso (democratização); Espaços com acessibilidade, com acompanhamento de psicóloga em setor exclusivo próximo do palco. II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; O projeto fortalece o Carnaval Lagunense, valorizando todo o contexto local - renda, turismo, entretenimento, etc. III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; O projeto valoriza e difunde a cultura de rua de Santa Catarina, apoiando seus criadores. IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; O projeto visa proteger a maior festa popular do país, parte do plurarismo da cultura nacional. V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; O Carnaval de Laguna mantém a continuação da música popular junto às novas gerações, inspirando novos artistas. VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Com cerca de 50 mil habitantes, Laguna se transforma durante a temporada de verão. Turistas de todo o Brasil, Argentina, Uruguai Paraguai e Chile visitam a cidade. A cidade passa de 50 mil habitantes para 500 mil foliões, de acordo com levantamento da Secretaria de Turismo (em média, desde 2014). Considerado o maior evento do Sul, o Carnaval de Laguna é destaque - não apenas por ser um evento de grande apelo turístico, mas também pelo impacto econômico que representa para empresários do município e região. Segundo estimativa da Polícia Militar, a população flutuante chega a meio milhão de pessoas, o que representa não apenas grandes números, mas também geração de empregos e mídia gratuita da cidade em veículos de todo o país. O apoio da Lei de Incentivo à Cultura é muito importante para este projeto. Sem o incentivo fiscal, certamente seria mais difícil conseguir recursos. Essa é a preocupação da Liga de Blocos, oferecer à cidade, aos blocos e aos foliões toda a estrutura e segurança necessárias à realização desta que é a maior festa do Sul do Brasil. IX. priorizar o produto cultural originário do País. Cantado em português, o show prioriza a mistura de ritmos brasileiros, originários das misturas ocorridas no país. E, ao mesmo tempo, valoriza o cultura do Brasil, através de sua música popular. ______________________________________________________ Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; Pois, trata-se de uma obra relativa às artes musicais. c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; Pois, trata-se da realização de shows de música popular cantada, alusivas à tradição e ao folclore sulista. III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; Protege, pois trata-se de uma Obra que resgata a continuação da tradição popular nacional, através da música. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Pois, distribuirá gratuitamente 100% dos convites/ingressos das apresentações. POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA? Porque o projeto viabiliza e mantem uma das maiores festa culturais do Brasil - sendo Laguna, uma das suas principais referências - valorizando espaços de shows que coadunam com sua proposta social, aliando atividades e bens culturais - patrimônio material ao imaterial.

- O material de divulgação do evento será disponibilizado fisicamente (incluindo braille) e pela Internet, gratuitamente. - NÃO haverá cobrança de ingressos para o Show Nacional (último dia de Carnaval); - O Carnaval de Laguna zela pelo comportamento exigido no Código de Conduta em Respeito à Diversidade.

PRODUTO PRINCIPAL (Desfile de Carnaval) Produtos / Detalhamento: a) Locação e montagem de 02 camarotes (10x10m): um para a organização da festa, outro para convidados e autoridades; b) Locação de 2.700 m2 de grades de proteção, necessárias para isolar o circuito de desfile, que envolve cerca de 38 quarteirões; c) Locação de 2 palcos (10x8m) que serão instalados em locais estratégicos do circuito para apresentação das bandas; d) Locação de 15 tendas do tipo pirâmide – dimensões 10x10m; e) Locação de 15 tendas tipo pirâmide – dimensões 5x5m; f) Locação de um pavilhão de aluminio - dimensões 60x40m; g) Locação de 2.000m2 de pisos deck h) Locação de 300m de tapume de aço i) Locação de um palco (15x10) para apresentação dos shows nacionais j) Locação de 1050m2 de camarotes elevados localizados embaixo do pavilhão k) Locação de 100m de aluminio para montagem dos bares *As tendas serão utilizadas como apoio ao evento, como sede da equipe de apoio, abrigo para os foliões em caso de chuva, montagem de praça de alimentação, central de informações, etc. l) Locação e montagem de 04 torres de Delay, que serão montadas em locais estratégicos, afim de propagar o som dos trios elétricos e/ou bandas em todo o circuito do carnaval; m) Locação de 280 banheiros químicos por dia para atender a necessidade de público durante os 6 dias de festa; n) Locação de 03 geradores como capacidade suficiente para atender toda a demanda de energia do evento; o) Locação de 02 sistemas de sonorização para os palcos, onde se apresentarão as bandas durante a festa; p) locação de 02 sistema de sonorização para os camarotes, com som ambiente e montagem de sistema de avisos da organização para público e equipes de trabalho; q) Locação de 02 telões de LED, dimensões 4x2m para instalação nos trios elétricos, nos quais serão transmitidas imagens da festa, dos patrocinadores e apoiadores do evento; r) Locação de sistema de iluminação por 06 dias, responsável pelos efeitos de luz dos palcos, trios elétricos e todo o circuito com refletores, "movies", iluminação laser, canhões de luz, etc. s) Decoração do circuito: para entrar no clima de carnaval, todo o circuito será decorado com motivos carnavalescos; será contratada uma empresa de decoração para realização do serviço; u) Contratação de serviço de segurança para os 6 dias de evento: a segurança é instalada ao longo dos 2,2 km de circuito, para fazer a segurança e controle dos moradores dos 38 quarteirões do entorno do circuito. São necessários 250 diárias de profissionais uniformizados para fazer a segurança do evento e todo o entorno. Para isso, será contratada empresa especializada para o serviço; v) Bandas regionais: contratação de 10 bandas regionais que animarão os palcos e trios elétricos no circuito do carnaval; w) Banda nacional: contratação de 4 bandas nacionais, nos blocos: skentai, babalaô, rosa e pangaré. x) Carreta do trio elétrico: locação de 02 caminhões/carretas que transportarão os trios elétricos e toda a estrutura de sonorização; y) Locação de 04 tendas (5x5m) para montagem de estrutura para concentração de: serviço de segurança; guarda municipal e polícia militar; bombeiros e serviço de emergências médicas; z) Serviço de emergências médicas para atendimento no local e encaminhamento para hospital, caso necessário; - Equipe de apoio operacional: contratação de 20 pessoas responsáveis pelo apoio operacional ao evento, que atuarão como recepcionistas, apresentadores de palco, equipe para central de informações do evento, etc.; serão contratadas com recolhimento de INSS, calculado à base de 20% sobre a remuneração de cada profissional; - Produção de vídeo institucional do evento, com imagens captadas durante a festividade do carnaval 2016 para divulgação dos resultados da festa e para os próximos carnavais;

- O acesso ao Carnaval de Rua de Laguna é gratuito e irrestrito, sendo a maioria de suas atividades abertas ao público gratuitamente. O carnaval não tem idade, e reúne crianças, famílias, jovens, adultos e idosos. Por este motivo, a Liga se preocupa em promover suas atividades e eventos em locais que promovam acessibilidade; - O Carnaval promovido pela Liga é realizado no perímetro urbano de Laguna. A cidade conta com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, com rampas de acesso a calçadas, sinalização especial para deficientes visuais e vagas de estacionamento reservadas para deficientes físicos e idosos. 10% dos banheiros químicos serão adaptados para pessoas com necessidades especiais; - Serão confeccionados 1.000 programas de mão totalmente em braille com a descrição dos eventos; PRODUTO PRINCIPAL: Desfile de Carnaval Acessibilidade/ Deficiência Física e Visual - Acessos e Amplos espaços para Deficientes Físicos e Visuais nos locais de apresentação, próximo do Palco. Acessibilidade/ Síndromes, espectros e outras limitações Contratação (item orçamentário solicitado) de psicóloga especialista em ABA e psicomotricidade, como suporte na área vip. Acessibilidade/ Deficiência Auditiva - Sistema de Monitoração (áudio); Acessibilidade/ Deficiência Mental - Alunos da APAE serão convidados para acessarem as apresentações; ACESSO AO PALCO Acessibilidade/ Deficiência Física - Amplo estacionamento para cadeirantes e idosos; - Amplos acessos com corrimões corredores e rampas; - Banheiros adaptados; - Assentos para obesos e idosos e etc; Acessibilidade/ Deficiência Visual - Itens acima descritos; - As apresentações podem ser apreciadas pelos ouvidos, sem maiores prejuízos ao cego; - Sonorização permanente no local - captação e amplificação para o público cego; Acessibilidade/ Síndromes, espectros e outras limitações Contratação (item orçamentário solicitado) de psicóloga especialista em ABA e psicomotricidade, como suporte na área vip. Acessibilidade/ Deficiência Auditiva - Amplificação e monitoração com sub, que valoriza a percepção vibrátil dos shows, para o público surdo; Acessibilidade/ Deficiência Mental e Visual - O Acesso gratuito, poupa estes deficientes de tarefas envolvendo valores em dinheiro; Acessibilidade no caso específico das deficiências física, mental, auditiva e visual - Espaço Vip para alunos e responsáveis - APAEs das cidades envolvidas; *Local que atende todas as normas de acessibilidade;

- Este projeto envolve diretamente cerca de 100 pessoas na sua organização e mais de 300 mil foliões, entre moradores locais e turistas, que participam ativamente das festividades, durante os 06 dias de festa. - A participação dos foliões no carnaval de rua é totalmente gratuita, não havendo qualquer cobrança de ingressos ou restrição de acesso. - Ainda assim, como medida de democratização do acesso ao Carnaval de Rua de Laguna 2024 será disponibilizada na internet a íntegra dos registros audiovisuais existentes do carnaval/2024. Para tanto, será produzido um vídeo promocional do evento, que servirá de divulgação para os próximos carnavais da cidade. *Acerca do Inciso IX da IN 01/2023: "IX - Estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público": Ofereceremos aos agentes culturais do município, acesso às principais etapas de produção do projeto, além de distribuição gratuita dos convites para as apresentações nas Fundações Municipais de Cultura dos municípios envolvidos. *A proponente já conta com parceria junto ao Poder Público de Laguna, como se pode verificar na Documentação enviada. O acesso ao Produto Principal (Apresentação Musical) será 100% GRATUITO; PRODUTO PRINCIPAL: Desfile de Carnaval - Todos as apresentações incluem Audiodescrição e LIBRAS (100% do material); Serão adotados no projeto, os seguintes incisos/medida do art. 28 da IN MINC nº 01/2023: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); II - ampliar a meia entrada de que trata o § 3º do art. 27, em todos os ingressos comercializados, para pessoas elegíveis e não contempladas com a gratuidade de caráter social referida no inciso II, caput do art. 27; IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;

LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E CULTURAIS DE LAGUNA (Proponente) CNPJ 09.620.921/0001-21 - A Liga Independente dos Blocos Carnavalescos e Culturais de Laguna – LIBLOL, foi fundada em 2007 atendendo a uma necessidade crescente para a organização e expansão do carnaval de rua de Laguna. - O carnaval de Laguna surgiu há muitas décadas com os blocos de carnaval, sendo que, posteriormente, as escolas de samba demonstraram crescimento e organização, atraindo turistas para a cidade de Anita Garibaldi. - Já o carnaval de rua nasceu por iniciativa de foliões que aos poucos se organizaram em blocos de rua. O mais tradicional bloco de rua, o Bloco da Pracinha (30 anos) ganhou tamanhas proporções que foi preciso a intervenção do poder público para organizar o circuito da folia de carnaval nas ruas da cidade. - Com a transferência dos desfiles das escolas de samba do centro histórico para a nova passarela do samba, os foliões permaneceram no local, juntando-se a pequenos grupos, formando, assim, os blocos de carnaval de rua da Laguna. - Laguna conta 9 blocos de carnaval, que movimentam cerca de 300 mil foliões a cada carnaval. Os blocos são particulares e com gestão própria quanto à sua administração e atividades durante o carnaval e outros eventos promovidos aos seus associados. - Com a criação da Liga em 2007, os blocos de carnaval cresceram em quantidade e, os que já existiam, apresentaram crescimento no número de foliões atendidos, conforme notícias da participação de blocos e foliões nos carnavais a partir de 2008. - A Liga surgiu da necessidade de organizar o evento “Carnaval de Rua de Laguna”, bem como promover a integração dos blocos carnavalescos, representar e defender as reivindicações de seus associados e zelar pela continuidade do tradicional carnaval de Laguna. Com o tempo, se tornou o elo de ligação entre o poder público, que estabelece as regras quanto à utilização dos espaços físicos para o carnaval de rua e os blocos de carnaval. - Desde então, a organização do carnaval de rua de Laguna passou a ser da LIBLOL, que o realiza em parceria com a Prefeitura Municipal de Laguna, através da Secretaria de Turismo do Município. - Desde a criação da Liga o Carnaval de Rua de Laguna vem crescendo, alcançando proporções que o fazem ser comparado ao Carnaval de Salvador (BA). - A Liga foi concebida com o propósito de promover a aproximação dos Blocos de Rua de Laguna e o poder público, visando uma melhor organização do Carnaval de Rua da cidade. Com isso, abriu-se caminho para a criação de novos blocos, bem como na busca de parcerias para maior valorização e ampliação das festividades carnavalescas. - Em 2011, com a nova diretoria, foi dado início a tão sonhada participação ativa da Liga nos eventos carnavalescos, sendo que a Liga já contava com 17 blocos associados, cada um com um público diferenciado, onde todas as pessoas, inclusive crianças, poderiam participar. Tal parceria estabelecida entre a LIBLOL e o poder público, com as informações de todos os Blocos que participaram do Carnaval de rua 2017 e a participação ativa de da Liga e membros dos Blocos, foi possível uma melhor organização do evento nas ruas de Laguna. - Até a presente data, a Liga dedica-se exclusivamente à organização dos eventos de Carnaval de Laguna. É reconhecida como de utilidade pública pela Lei Municipal no 1621 de 13 de setembro de 2013. Na condição de entidade representativa dos blocos de carnaval de rua, desde o carnaval de 2008 a Liga é responsável pela organização da folia carnavalesca, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Laguna, Secretaria Municipal de Turismo e Fundação Municipal de Cultura do Município. Além disso, conta com o apoio da Secretaria Municipal de Obras, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Fundação do Meio Ambiente, Promotoria Pública, Polícia Civil, entre outros. Principais Participantes: Nome: Manoel Francisco Leal (CPF: 507.990.969-20) (Proponente, Presidente da LIBLOL e Representante legal da instituição LIBLOL - Liga independente dos Blocos Carnavalescos e Culturais de Laguna) - PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA; - GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; - GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - UNISUL – PALHOÇA-SC; - CURSO SUPERIOR DE COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS - RELAÇÕES PÚBLICAS UNISUL - TUBARÃO-SC; - CURSO EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS; - CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL/SC; - TÉCNICO EM CONTABILIDADE; - COL. COMERCIAL LAGUNENSE – LAGUNA-SC. - FOI CHEFE DO NÚCLEO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA 2a DEL/8a SPRF, 1999/2000. - INSTRUTOR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. - INSTRUTOR DE ARMAMENTO MUNIÇÃO E TIRO NAS ACADEMIAS DE CURSO DE - FORMAÇÃO PARA POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. - INSTRUTOR DE TÉCNICAS DE ABORDAGENS POLICIAL. - INSTRUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE TIRO DA PRF. - PARTICIPOU COMO INSTRUTOR NO SEXTO CURSO DO GRUPO DE POLICIAMENTO ESPECIAL – GPE/DPRF. - PARTICIPOU COMO INSTRUTOR NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - APF/ DPRF. - FOI TUTOR DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS CICLOS 17 18 e 19, NAS DISCIPLINAS, PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO. - INSTRUTOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO, (Pistola PT 938 e Espingarda CBC 586). - FOI INSTRUTOR DA GUARDA MUNICIPAL DE TUBARÃO (Formação da 2a Turma). Blocos Associados a LIBLOL Bloco Abre Alas CNPJ 22.841.693/0001-88 Bloco Bola de Sabão CNPJ 13.176.832/0001-05 Bloco Skentaí CNPJ 23.123.277/0001/07 Bloco Rosa 17.005.946/0001-43 Bloco Babalaô CNPJ 38.030.684/0001-47 Bloco Pangaré Elétrico CNPJ 29.496.058/0001-50 Bloco da Pracinha CNPJ 01.852.522/0001-84 Bloco Sede Crew CNPJ 43.178.487/0001-00 Bloco Psycobloco CNPJ 27.484.436/0001-50

PROJETO ARQUIVADO.