Festival Tradições do Jequitinhonha

O projeto pretende valorizar e difundir as artes e saberes, patrimônio imaterial, através de um Festival que trará a diversidade das manifestações artísticas das comunidades tradicionais, além de, realizar capacitações por meio de oficinas educativo-culturais em gestão cultural com o objetivo de fomentar o trabalho dos artesãos, das produções artísticas culturais e os saberes tradicionais.

O Festival Cultural acontecerá na cidade de Chapada do Norte/MG para 2.000 pessoas e contará com espaço expositivo para as obras em artes visuais, incluindo artesanato, moda, fotografia, entre outros, também acontecerão oficinas de experimentação cultural ministradas por artistas locais, e apresentações artísticas de música e dança. Classificação Indicativa: Todos os Públicos As Oficinas Educativo-Culturais pretendem capacitar agentes culturais, incluindo artesãos e fazedores de cultura que atuam na preservação e difusão dos saberes e fazeres tradicionais relacionados com as artes visuais e patrimônio material e imaterial produzidos na região. Estes artistas obterão formação relacionadas fundamentos da economia da cultura e economia criativa, gestão administrativo-financeira de espaços, organizações e para produtos e projetos culturais, gestão e produção cultural e do patrimônio cultural, e principalmente, estratégias de gestão cultural relacionadas à preservação e difusão da memória e dos fazeres culturais tradicionais materiais e imateriais. Classificação Indicativa: Jovens, adultos e idosos

Objetivo Geral O projeto objetiva valorizar e difundir as produções artísticas culturais e os saberes tradicionais das comunidades do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, por meio de um festival artístico, contemplando apresentações e exposição artesanal, bem como realizar capacitação em gestão cultural voltada para artesãos e artistas da região. Objetivos Específicos O Festival Cultural acontecerá em 02 (dois) dias na cidade de Chapada do Norte/MG com estimativa de 2.000 (duas mil) pessoas, e contará com espaço para exposição de obras de artesãos e artistas locais, entre outros. Também acontecerão e apresentações artísticas de música e dança, priorizando e valorizando artistas locais. ● Produto: FESTIVAL/MOSTRA (PRODUTO PRINCIPAL) o Promover a programação da mostra aberta e gratuita, celebrando a diversidade da cultura de tradições dos artistas do Vale do Jequitinhonha; o Promover a acessibilidade das pessoas com deficiência, por meio de atividades e espaços inclusivos; o Promover a difusão e a valorização da cultura e música regional, além de formar novos ouvintes; o Contribuir para o fortalecimento, a valorização e a difusão da arte dos povos tradicionais do Vale do Jequitinhonha; o Realizar um grande Festival de cultura durante 02 (dois) dias no município de Chapada do Norte (MG); o Realizar 05 (cinco) apresentações de música regional e danças tradicionais, distribuídas ao longo de 02 (dois) dias de programação do festival; o Disponibilizar 50 (cinquenta) estandes para ocupação de profissionais da exposição artesanal; o Atrair público total de cerca de 2000 (mil) pessoas fomentando o turismo regional no Vale do Jequitinhonha. ● Produto: OFICINA EDUCATIVO-CULTURAL - (PRODUTO SECUNDÁRIO) Em formato semipresencial, sendo para até 2 (dois) representantes de no máximo 15 (quinze) instituições, espaços culturais ou outras formas de organização local, em cada uma das 5 (cinco) cidades selecionadas, totalizando 150 agentes culturais capacitados. o Preservar e difundir os saberes tradicionais dos agentes culturais do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. o Promover a capacitação em Gestão Cultural para 150 agentes culturais. o Realizar 04 (quatro) módulos de capacitação, sendo 08 horas de carga horária por módulo, totalizando 32 horas, em cada uma das 05 (cinco) cidades. o Elaborar e disponibilizar as apostilas (material didático) referentes aos temas dos 04 (quatro) Módulos de Ensino. o Realizar ao todo 160 horas nas 05 (cinco) cidades contempladas.

O Vale do Jequitinhonha, dividido em Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha é comumente lembrado pelo baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e pela pobreza extrema encontrada em algumas cidades da região. Apesar dos conflitos socioeconômicos, as três áreas possuem algo em comum, a riqueza e diversidade cultural, manifestada em sua tradição histórico-cultural dos povos tradicionais que habitam a região. Embora seja uma região com alto índice de vulnerabilidade, é indiscutível a grandiosidade cultural que se concentra em seus municípios. Diante dessa dicotomia é que se fazem necessárias ações voltadas para a ascensão e preservação cultural dos saberes e fazeres materiais e imateriais da região. Em 2006, o CeMAIS foi criado a partir de debates sobre a importância da articulação entre os três setores para a solução das complexas questões sociais que envolvem a sociedade contemporânea. Sendo assim, o CeMAIS existe para conectar e transformar vidas, como um verdadeiro ecossistema de desenvolvimento social que promove a intersetorialidade e a articulação entre o Primeiro Setor (governo), Segundo Setor (iniciativa privada) e o Terceiro Setor (sociedade civil). Fomentamos os elos e parcerias entre governos, empresas e instituições e atores sociais para o enfrentamento de problemas comuns e para a realização de projetos que promovam o desenvolvimento sustentável. Planejamos as alianças estratégicas, mobilizamos a sociedade e desenvolvemos projetos nas áreas da cultura, educação, saúde, meio ambiente, defesa de direitos, dentre outras, unindo forças e recursos de forma inovadora para superar problemas críticos e avançar no desenvolvimento. Diante deste cenário, é sabido que um dos objetivos da Lei 8.313/91 é o fomento à cultura e desenvolvimento social do país. Dessa forma, o presente projeto atende à finalidade disposta no artigo 1º, em seus incisos: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória IX - priorizar o produto cultural originário do País. Do mesmo modo, a proposta absorve os objetivos do artigo 3ºda referida lei: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Uma vez que a proposta tem por Produto Principal a realização de um Festival Cultural que compreenderá espaço expositivo das artes locais e fomento aos saberes tradicionais, para que a comunidade possa ter a oportunidade de vivenciar de fato a importância de manter suas tradições materiais e imateriais vivas. Já o Produto Secundário contempla Oficinas Educativo-Culturais com o objetivo de capacitar esses agentes culturais em gestão cultural. Diante do exposto, o Projeto contempla o disposto nos artigos 1° e 3° supracitados da Lei Federal 8.313/91.

O Festival Cultural acontecerá na cidade de Chapada do Norte/MG para 2.000 pessoas e contará com espaço expositivo para as obras em artes visuais, incluindo artesanato, moda, fotografia, entre outros, também acontecerão oficinas de experimentação cultural ministradas por artistas locais, e apresentações artísticas de música e dança. Oficinas Educativo-Culturais A proposta possui como anexo Projeto Pedagógico que detalha os objetivos e conteúdo que serão abordados nas oficinas educativo-culturais. ● Preservar e difundir os saberes tradicionais dos agentes culturais do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. ● Promover a capacitação em Gestão Cultural para 150 agentes culturais. ● Realizar 4 (quatro) módulos de capacitação, sendo 8hs/aula de carga horária por módulo, totalizando 32 horas/aula para cada uma das 05 (cinco) cidades contempladas. ● Elaborar e disponibilizar as apostilas (material didático) referentes aos temas dos 04 (quatro) Módulos de Ensino. ● Realizar ao todo 160 horas/aula.

Acessibilidade Produto Principal: Festival Cultural Acessibilidade física: Banheiros químicos adaptados Item na planilha Orçamentária: Banheiros químicos Acessibilidade para deficientes visuais: Impressão em braille (programa) Item na Planilha Orçamentária: Impressão em braille Acessibilidade para deficientes auditivos: Legendagem Item na Planilha Orçamentária: Legendagem Acessibilidade Produto Secundário: Oficinas - Trilhas de Formação Cultural Acessibilidade física: As atividades serão realizadas em locais que possuam acessibilidade física. Item na planilha Orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para deficientes visuais: O conteúdo da Apostila será disponibilizado em formato PDF e em braille Item na Planilha Orçamentária: Impressão em braille Acessibilidade para deficientes auditivos: Contratação de Intérprete de libras Item na Planilha Orçamentária: Intérprete de libras O projeto se compromete, sempre que tecnicamente possível, cumprir às normas de acessibilidade para inclusão da pessoa com deficiência, de acordo com Lei N° 13.146/2015, priorizando locais com infraestrutura de acessibilidade universal, tais como: rebaixamento de guias, área de embarque e desembarque para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, rampas, assentos especiais, instalações sanitárias adaptadas, bem como outras medidas possíveis ao projeto. O espaço locado será o que atender as principais normas de acessibilidade física. A acessibilidade de conteúdo será desenvolvida de acordo com a demanda de inscritos, estando previsto para as pessoas com deficiência auditiva intérprete de libras e para as pessoas com deficiência visual a transcrição/impressão do material didático em braile (custos previstos na planilha orçamentária).

Todo o conteúdo do curso de formação será disponibilizado de forma gratuita a todos os inscritos. Da mesma forma, para a participação no Festival Cultural não será cobrado nenhum valor a título de entrada ou qualquer quantia referente à participação. Em sua estrutura o projeto visa oferecer gratuitamente os cursos/oficinas de capacitação, levando conhecimento e permitindo a difusão e troca de conhecimento entre organizações relacionadas ao setor cultural. O projeto, em atendimento ao Art. 21° da IN no 5/2017 do MinC e a fim de democratizar e ampliar o acesso aos produtos, bens e serviços produzidos, também se propõe, a disponibilização, na internet, dos registros audiovisuais dos módulos de capacitação e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2° do art. 22. Em conformidade a IN 01/2023, adotaremos ainda as medidas dos arts. 27 e 28: Democratização de Acesso – Art. 27 II - Disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; Ampliação de acesso – Art. 28 IV – disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal. V – garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

Nome Completo: Marcela Giovanna Nascimento de Souza Função no Projeto: Coordenação Geral Currículo Resumido: Mãe da Júlia Francisca e da Maria Fernanda, casada, psicóloga e diretora-presidente do CeMAIS. Com experiência profissional em gestão organizacional e coordenação de projetos sociais e de desenvolvimento comunitário, possui a certificação project DPro e está à frente de vários projetos de garantia de direitos, de fortalecimento do Terceiro Setor e dos conselhos de direitos e de promoção do desenvolvimento sustentável. Marcela é coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e conselheira no Conselho de Fomento e Colaboração de Belo Horizonte (Confoco-BH). Nome Completo: Daniel Moreira Função no Projeto: Coordenador Pedagógico Currículo Resumido: Relações Públicas, especialista em Gestão Estratégica da Comunicação e mestre em Administração. Possui atuação em organizações privadas, com ou sem fins econômicos, gerindo o setor / a área de marketing e/ou comunicação. Durante seis anos, lecionou, em instituições de ensino superior de Belo Horizonte e Contagem, disciplinas relacionadas à comunicação, marketing, planejamento, estratégia e gestão. Recentemente, foi bolsista em C,T&I (ciência, tecnologia e inovação), na área de negócios e parcerias de uma associação / parque dedicado à investigação e produção de novas tecnologias. Anteriormente, atuou numa construtora, associação cultural, numa importadora de produtos médico-hospitalares, numa startup, entre outras. Durante de oito anos e em diversas áreas / setores, iniciou sua trajetória profissional numa associação que atuava no fortalecimento da gestão de organizações sem fins econômicos. Nome Completo:Maria Letícia Ticle Função no Projeto: Consultoria Técnica Currículo Resumido: Mestra em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (2016); Bacharela (2014) e Licenciada (2013) em História pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição. Atua como historiadora na Gerência de Patrimônio Cultural Material / Diretoria de Proteção e Memória, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Possui experiência de pesquisa e atuação nas seguintes temáticas: história, patrimônio cultural, cidade e urbano, memória, museus, ação educativa e mediação cultural, educação formal e não-formal. Atuou como professora voluntária no Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura (ACR) da EA-UFMG durante o mestrado. Participou do Programa Minas Mundi de Mobilidade Discente Internacional na Universidade do Porto, durante a graduação. Nome Completo: Valda Maciel Função no Projeto: Produção executiva Currículo Resumido: Licenciatura em Artes Plásticas pela Universidade do Estado de Minas Gerais – Escola Guignard, Gestão pública com foco em organizações sociais pela Universidade do Estado de Minas Gerais – Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves, Certificação em Project Management for Development Profissional a (PMDpro) Atua desde 2007 em projetos de diversos segmentos, responsável pela gestão dos processos de implementação, execução e acompanhamento dos projetos. Atualmente coordena as ações do Ministério Público Itinerante – Evento que tem o objetivo de articular ações de cultura e cidadania nos municípios de Minas Gerais e aproximar a população do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. 2022-2023. Nome Completo: Aline Cristina Bastos de Oliveira Função no Projeto: Coordenação de Projetos Currículo Resumido: Bacharel em Gestão Pública pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais - 03/2019 e Especialização em Gerenciamento de Projetos pela PUC Minas - 05/2021. Tem experiência nas áreas de Administração Pública, Gestão de Projetos e Gestão de Processos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.