OCEANOS — PRÊMIO DE LITERATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA 2024

Realização de prêmio literário para livros escritos originalmente em língua portuguesa e publicados no ano anterior ao da realização do projeto, no caso, em 2023. A premiação tem como objetivo tornar conhecidasas mais representativas obras contemporâneas do idioma, além de fomentar o intercâmbio literário entre os diversos atores das literaturas em língua portuguesa. Como produto secundário, o projeto inclui uma catalogação com informações sobre autores, livros e editoras participantes da premiação, quetem por objetivo fornecer dados para pesquisas de mercado e acadêmicas voltadas à literatura em língua portuguesa. Como segundo produto secundário, são realizados encontros e palestras gratuitas com escritores finalistas e vencedores do prêmio, curadores e jurados da premiação. As palestras são abertas ao público e apresentadas em instituições literárias do Brasil e de Portugal, e também nas mídias sociais do prêmio.

Produto Principal: Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa — prêmio literário para livros escritos em língua portuguesa, em qualquer lugar do mundo, e publicados em 2023, nos gêneros conto, crônica, dramaturgia, poesia e romance. A premiação tem como objetivo revelar e divulgar as mais representativas obras contemporâneas, fomentar o intercâmbio entre diversos atores do meio literário e incentivar a leitura. A inscrição ao prêmio, gratuita e aberta a editoras e autores, garante seu caráter democrático. Produto Secundário 1: Catalogação das Literaturas em Língua Portuguesa — a catalogação apresenta dados sobre autores e livros de língua portuguesa publicados no ano anterior ao da premiação, e sobre editoras participantes do prêmio sediadas nos países da CPLP. A catalogação por objetivo garantir maior conhecimento e intercâmbio do universo literário brasileiro e internacional em Língua Portuguesa. Produto 2: encontros, conversas e palestras com escritores semifinalistas, finalistas e vencedores do prêmio. Toda a programação é gratuita e aberta ao público, apresentada em instituições literárias do Brasil e, eventualmente, de outros locais daComunidade de Países de Língua Portuguesa. Também em formato online, a programação tem a participação de curadores e jurados da edição em curso. Essa programação, tanto presencial quanto online, tem por objetivo aumentar o conhecimento acerca da premiação e seus mecanismos dentro do meio literário, aproximar autores de leitores, fomentar o mercado editorial e incentivar o hábito da leitura.

1. Objetivo Geral O objetivo geral do projeto é ampliar o conhecimento das literaturas escritas em Língua Portuguesa em todo o mundo e realizar um intercâmbio entre seus vários atores: escritores, editores, livreiros e leitores. Para tanto, será realizado um prêmio de literatura em Língua Portuguesa abarcando os gêneros poesia e prosa (romance, conto, crônica e dramaturgia), com vistas a avaliar e premiar o melhor das diferentes literaturas produzidas no idioma. A realização de um prêmio literário extensivo à poesia, romance, conto, crônica e dramaturgia, com a participação de escritores de todo o mundo, tem como principal objetivo valorizar a diversidade das literaturas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e fomentar a divulgação dessas literaturas e o intercâmbio cultural entre os escritores e editores de língua portuguesa. Com inscrições gratuitas abertas a editores e escritores, o Prêmio Oceanos 2024 será realizado em três etapas sucessivas de avaliação das obras. Na primeira etapa, avaliam-se as obras inscritas ao prêmio para eleger as obras semifinalistas; na segunda etapa, avaliam-se as obras semifinalistas para eleger os finalistas; e na terceira etapa, avaliam-se as obras finalistas para eleger os dois vencedores. Para o acompanhamento de cada etapa, o projeto opera com uma curadoria composta por especialistas brasileiro, português e dos países africanos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os júris, formados por indicação da curadoria, são compostos por especialistas das literaturas brasileira, portuguesa e africanas, sempre residentes nos países da CPLP. Além de premiar e destacar as obras de maior relevância escritas em Língua Portuguesa, outro objetivo geral do projeto é a valorização da diversidade das literaturas escritas no idioma, além do intercâmbio literário entre os diferentes atores do universo do livro dentro da CPLP. Para tanto, o projeto realiza um intercâmbio com as editoras participantes do certame para oferecer a publicação de livros que concorreram ao prêmio e ainda não tenham sido publicados em alguns países da CPLP. Amplia-se assim a rede de escritores, poetas e leitores das literaturas contemporâneas em Língua Portuguesa, abrindo oportunidades de encontros, intercâmbios e debates entre editores, curadores e escritores brasileiros com as demais nacionalidades da CPLP. Como primeiro produto secundário, o prêmio oferece ao público uma catalogação com dados sobre autores, livros, editoras e jurados participantes da premiação. A catalogação, baseada em dados colhidos pela premiação junto a jurados e por meio de questionários respondidos por autores e editoras no momento da inscrição no prêmio, tem por objetivo aumentar o conhecimento do universo literário brasileiro e internacional em Língua Portuguesa. Disponibilizada na internet, a catalogação é fonte rica de informações para pesquisas de mercado e acadêmicas voltadas à literatura. Além da catalogação, um segundo produto secundário são as conversas e palestras presenciais e online realizadas com escritores finalistas e vencedores da premiação mediadas por jurados e curadores. Todas as atividades são abertas ao público interessado. Todas as ações são divulgadas nas mídias digitais do projeto e nas mídias digitais dos parceiros, como os patrocinadores e instituições culturais e literárias dos diferentes países da CPLP. O Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa é o único prêmio internacional voltado à produção contemporânea das literaturas em língua portuguesa. A proposta atende às seguintes finalidades do art. 3º do Decreto 11.453 de 2023, transcritas abaixo: I - Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; III - Viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; XIII - Promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países. 2. Objetivos Específicos 2.1. Prêmio literário (produto principal) . Realizar um prêmio de Literatura em Língua Portuguesa com a participação de escritores do mundo todo, que inclui as seguintes aço~es: . Realizaça~o da operação do prêmio; . Divulgaça~o do Regulamento do prêmio; . Realizaça~o das inscriço~es gratuitas, abertas a editores e escritores; . Seleça~o e contrataça~o de jurados; . Realizaça~o das três etapas de avaliaça~o da forma descrita nos Objetivos Gerais; . Divulgação de cada etapa de avaliação; . Premiaça~o dos autores dos dois livros vencedores oferecendo valor moneta´rio num total de R$ 300.000,00, sendo R$ 150.000,00 para o 1º colocado na categoria "Prosa" e R$ 150.000,00 para o 1º colocado na categoria "Poesia". 2.2. Catalogação das literaturas em língua portuguesa (produto secundário 1) O projeto oferece ao público uma catalogação com dados sobre autores, livros e editoras participantes da premiação. A catalogação, baseada em dados colhidos pela premiação junto a jurados e por meio de questionários respondidos por autores e editoras no momento da inscrição no prêmio, tem por objetivo aumentar o conhecimento do universo literário brasileiro e internacional em Língua Portuguesa. Disponibilizada na internet, a catalogação é fonte rica de informações para pesquisas de mercado e acadêmicas voltadas à literatura. . Divulgaça~o e disponibilizaça~o na internet da ana´lise do cruzamento dos dados obtidos atrave´s da catalogação realizada. 2.3. Palestras e conversas com escritores finalistas e vencedores do prêmio (produto secundário 2) Realizar encontros abertos ao público em geral com escritores de diferentes nacionalidades de língua portuguesa semifinalistas, finalistas e vencedores do prêmio, que inclui as seguintes ações: . Realizaça~o de conversas virtuais com os escritores semifinalistas, finalistas e vencedores; . Gravação das palestras e divulgação nas mídias digitais do proponente, sendo que poderão ainda ser divulgados nas mídias digitais dos patrocinadores e das instituições culturais e literárias dos países de língua portuguesa da CPLP.

O Prêmio Oceanos é um mecanismo para afirmação da Língua Portuguesa como uma língua global e para valorização da diversidade de suas literaturas, produzidas nos quatro continentes. O projeto também busca incentivar o hábito da escrita e da leitura por meio da promoção das literaturas em Língua Portuguesa, dando relevância, em especial, à diversidade da literatura brasileira, produzida num país de dimensões continentais. Desde 2016, ano em que o Oceanos passou a contar com a Lei de Incentivo à Cultura, até hoje, temos atingido nossos objetivos de forma significativa. Devido ao reconhecimento proporcionado pelo Prêmio Oceanos, livros de escritores brasileiros foram publicados e divulgados em outros países de Língua Portuguesa e autores de países membros da CPLP, destacados entre semifinalistas, finalistas e vencedores, foram editados no Brasil pela primeira vez. Prova do sucesso do projeto está nos números apresentados ano a ano. Em 2017, o Oceanos teve 1.215 livros inscritos ao prêmio, sendo 1.031 de autores do Brasil, mostrando a força cultural do país; em 2018, 1.362 (1.226 do Brasil); em 2019, 1.467 (1.300 do Brasil); em 2020, 1.872 livros (1.649 do Brasil); em 2021, ano no qual a pandemia inibiu o mercado editorial, tivemos 1.835 livros, registrando recorde de nacionalidades no certame, com 18 países de 4 continentes; em 2022, contamos com 2.453 livros de 12 nacionalidades; em 2023, contamos com 2.645 livros de 17 nacionalidades inscritos ao prêmio. Se por um lado o Prêmio Oceanos vem desenvolvendo um intercâmbio literário gradativo entre as literaturas em Língua Portuguesa, incentivando, em especial, o pluralismo da produção literária brasileira, por outro, ainda faltam iniciativas que divulguem essas diversas literaturas. Assim, é importante contar com o mecanismo de incentivo a projetos culturais para apresentar e destacar para o público _ do Brasil e do exterior _ a produção literária dos países de Língua Portuguesa, assim como para apresentar atividades produzidas a partir dessas literaturas, estimulando a difusão de bens culturais imateriais de valor universal. Prêmios e atividades literárias movimentam vários mercados, pois contemplam as cadeias editorial, livreira, educacional e de entretenimento, e envolvem seus diversos atores, como acadêmicos, estudantes, escritores, poetas, editores, livreiros, agentes literários, produtores culturais de feiras e festivais literários, imprensa especializada e geral, além de milhões de leitores de todos os cantos do mundo. Assim, o apoio da Lei de Incentivo à Cultura ao presente projeto garante livre acesso a várias fontes de cultura e assegura o exercício dos direitos culturais de grande parte da população do país. Destacamos que o projeto se enquadra nos incisos I, II, III, V, VII e VIII do Art. 1º da Lei 8.313/91, in verbis: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; E ainda, os seguintes objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91 serão alcançados com o projeto: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil;

Produto principal: Prêmio Um ano de duração Realizado em plataforma virtual Com participação técnica (leitura e avaliação das obras) de profissionais da área da língua e das literaturas brasileira, portuguesa e dos países africanos da CPLP Produto secundário 1: Catalogação Um ano de duração Realizada em plataforma virtual Com participação técnica de profissionais da área da língua e das literaturas brasileira, portuguesa e dos países africanos da CPLP Com consultoria de técnicos de TI Produto secundário 2: Programação literária Distribuida em seis meses, do anúncio dos semifinalistas até o anúncio dos dois vencedores Realizada presencial e virtualmente Com participação de professores, escritores, jurados e curadores do prêmio, dos países da CPLP

PRODUTO PRINCIPAL Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa Acessibilidade física: Todas as etapas de avaliação das obras inscritas ao prêmio são online. E os eventos presenciais de anúncio e divulgação de semifinalistas, finalistas e vencedores são realizados sempre em locais que tenham todos os recursos de acessibilidade física Acessibilidade visual: Plataforma de inscrição dos candidatos ao prêmio é compatível com os programas de leitura e audiodescrição. E os eventos presenciais de anúncio e divulgação de semifinalistas, finalistas e vencedores são realizados sempre em locais que tenham todos os recursos de acessibilidade visual Acessibilidade auditiva: Regulamento e etapas do prêmio são disponibilizadas em forma de texto em plataforma amigável. E os eventos de divulgação de semifinalistas, finalistas e vencedores contam com tradução em Libras (item de despesa nº 17, na planilha orçamentária do projeto) Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: não se aplica PRODUTO SECUNDÁRIO 1 Catalogação das literaturas em língua portuguesa Acessibilidade física: Não se aplica, pois toda a catalogação é realizada e disponibilizada em ambiente digital. Acessibilidade visual: Plataforma da catalogação é compatível com os programas de leitura e de audiodescrição. Acessibilidade auditiva: A catalogação é divulgada em forma de texto em plataforma amigável. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: não se aplica PRODUTO SECUNDÁRIO 2 Palestras e conversas com jurados, curadores e escritores Acessibilidade física: Palestras realizadas em locais que cumpram as legislações federais e que tenham todos os recursos de acessibilidade física no local Acessibilidade visual: Palestras realizadas em locais que cumpram as legislações federais e que tenham todos os recursos de acessibilidade visual no local Acessibilidade auditiva: As conversas, encontros e palestras contam com tradução simultânea em Libras (item de despesa nº 2, na planilha orçamentária do projeto) Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: não se aplica

Como democratização de acesso será adotada a medida prevista no Art. 28 da IN nº 01/2023 do Ministério da Cultura: Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;

SELMA CAETANO Proponente do projeto e diretora-presidente da Oceanos Cultura e Comunicação Ltda, em São Paulo-Brasil, e da Associação Oceanos, em Lisboa-Portugal. No projeto, a empresa Oceanos Cultura e Comunicação Ltda. faz a gestão técnico-financeira e sua diretora-presidente, Selma Caetano, faz a gestão decisória e cultural e exerce as funções de: . Coordenadora geral, gestão do processo decisório . Curadora . Mediadora Selma Caetano nasceu em Santos, SP, Brasil. Gestora cultural e curadora-coordenadora do Prêmio Oceanos. Formada em Literatura Portuguesa e Brasileira pela PUC-SP, com especialização em Gestão Cultural pela Universidade de Girona, Espanha, em parceria com o Observatório Itaú Cultural/SP. Curadora do prêmio Portugal Telecom, de 2003 a 2014; do Prêmio Oceanos, de 2015 a 2021; criadora e curadora de diversos projetos e exposições literárias, como “Rio 450 anos”, realizada para o Sesc Rio de Janeiro — série de exposições sobre a cidade do Rio de Janeiro vista pelos olhos de cronistas, como Graciliano Ramos, Rubem Braga, João Antônio e Mário Lago; “Graciliano Ramos 120 anos” – com duração de cinco anos, realizou, em cinco capitais do país, seminários, mostras de cinema e exposições sobre o escritor; “A moça tecelã”, exposição e colóquio sobre a obra da escritora Marina Colasanti, no Sesc São Paulo; entre vários outros. Foi Diretora Executiva da Poiesis, organização social que administrava na ocasião os equipamentos culturais da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo ligados à literatura, como o Museu da Língua Portuguesa, a Casa das Rosas e 21 Oficinas Culturais, entre 2010 e 2011. Autora de Graciliano Ramos - Biografia Ilustrada — Editora Record, 2014; O livro das palavras – coletânea de entrevistas, textos críticos e biográficos de 30 escritores de Língua Portuguesa, em parceria com José Castello, Editora Leya, 2013. MANUEL DA COSTA PINTO Manuel da Costa Pinto é curador de literatura brasileira e exerce, no projeto, as funções de: . Curador . Palestrante . Mediador Manuel da Costa Pinto nasceu em São Paulo, SP. Jornalista e crítico literário, é formado em jornalismo pela PUC-SP e mestre em teoria literária e literatura comparada pela USP (Universidade de São Paulo). Atualmente, é apresentador do programa de literatura “Entrelinhas”, TV Cultura e curador de Literatura Brasileira do Prêmio Oceanos, função que exerce desde 2015. Foi editor-assistente da Edusp; editor-executivo do Jornal da USP; editor-executivo da revista Guia das Artes; criador da revista Cult (que editou entre 1997 e 2003) e coordenador editorial do Instituto Moreira Salles (2005-2010). Na Folha de S. Paulo, foi redator do extinto caderno “Mais!”, editor do “Guia Folha – Livros, Discos, Filmes” (2008-2015), e colunista de literatura do jornal, inicialmente com a seção "Rodapé Literário", no caderno “Ilustrada”, e depois na revista “sãopaulo”. Na televisão, foi apresentador e entrevistador dos programas “Letra Livre” e “Metrópolis” e editor do programa “Entrelinhas”, todos da TV Cultura (SP). Em 2011, foi curador da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), que acontece anualmente na cidade fluminense, da qual sempre participou como jornalista ou mediador. Em 2013, atuou como curador da programação literária da Feira do Livro de Frankfurt de 2013, na Alemanha, que teve o Brasil como país homenageado. É autor dos livros “Albert Camus – Um Elogio do Ensaio”, Ateliê Editorial, 1998; “Literatura Brasileira Hoje”, Publifolha, 2004; “Antologia Comentada da Poesia Brasileira do Século 21” , Publifolha, 2006; e “Paisagens Interiores e Outros Ensaios. ISABEL LUCAS Isabel Lucas é curadora de literatura portuguesa e exerce, no projeto, as funções de: . Curadora (essa função é paga pelo orçamento do projeto recebido via Portugal) . Palestrante . Mediadora Isabel Lucas nasceu em Lisboa, Portugal, e vive entre Lisboa e os Estados Unidos. Jornalista e crítica literária, é colaboradora do jornal Público, escreve na revista Ler e colabora em várias publicações nacionais e internacionais. Atualmente, é curadora de Literatura Portuguesa do Prêmio Oceanos, função que exerce desde 2016. Entre seus trabalhos jornalísticos, destacam-se as reportagens e entrevistas com alguns dos mais celebrados autores americanos e de Língua Portuguesa. Autora dos livros "Isabel Lucas, conversas com Vicente Jorge Silva", editora Temas e debates, Portugal; "Viagem ao sonho americano", editora Companhia das Letras, Portugal, conjunto de 12 reportagens que Isabel Lucas publicou no jornal Público enquanto percorria os Estados Unidos da América; e “ Viagem ao país do futuro”, editora Cepe, Brasil, e Companhia das Letras, Portugal, conjunto de 20 reportagens que Isabel Lucas publicou no jornal Público e no Suplemento Literário de Pernambuco enquanto percorria o Brasil pautada pela literatura brasileira. ADELAIDE MONTEIRO Adelaide Monteiro é curadora das literaturas africanas de Língua Portuguesa e exerce, no projeto, também as funções de: . Curadoria (essa função é paga pelo orçamento do projeto recebido via Portugal) . Palestrante Adelaide Monteiro nasceu em Cabo Verde, onde vive. Formada em linguística pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, mestre em letras neolatinas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde e linguista do Instituto do Patrimônio Cultural. Autora do livro “Auto da língua cabo-verdiana – alguns traços estruturais”; coautora do “Manual e língua cabo-verdiana do Corpo da Paz, em Cabo Verde”. É também autora do programa áudio e vídeo “Lê e skebe na língua kabuverdianu”. NATANIEL NGOMANE Nataniel Ngomane é professor e presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa e exerce, no projeto, também as funções de: . Curadoria (essa função é paga pelo orçamento do projeto recebido via Portugal) . Palestrante Nataniel nasceu em Moçambique, onde vive. Professor de Literatura Comparada e Metodologias de Investigação na Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo, Moçambique. Licenciado em Linguística pela mesma universidade, é Doutor em Letras, área de Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa, pela Universidade de São Paulo (USP). Com textos dispersos em jornais e revistas, e capítulos de livros, foi Director da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da UEM de 2010 a 2015 e, desde 2014, é Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, organismo dos PALOP tutelado pelo Governo de Moçambique. ALICE PENNA E COSTA Coordenação de Comunicação Nasceu no Rio de Janeiro, RJ. Graduada pelo CUP (Centro Universitário Profissional) e pós-graduada em Marketing e Marketing Cultural na Getúlio Vargas, graduou-se também em Mediação de Conflitos no Ministério Público de SP. Editora independente de livros, atua na área publicitária como Relações Públicas e Assessora de Comunicação. Foi sócia fundadora da Fabra Quinteiro Comunicação, Diretora de Comunicação da Companhia das Letras e uma das fundadoras da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP). Sócia fundadora do Núcleo de Mediação, Cultura e Cidade em parceria com a Unibes Cultural, coordenou o Fronteiras do Pensamento em São Paulo. Atualmente é curadora do Instituto Cultural do Laboratório Fleury. ANDRÉ DE OLIVEIRA André de Oliveira é jornalista e escritor e exercerá, no projeto, também as funções de: . Jornalista . Coordenador de produção . Mediador André vive em São Paulo, é formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero e foi repórter, redator e editor em diferentes veículos da imprensa, como Carta Capital, Estadão e El País. Na Festa Literária Internacional de Paraty, atuou como assistente de direção e curadoria. Também atua como redator freelancer de editoras como Planeta e Record.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.