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O NIC é um projeto que faz parte da estrutura organizacionalda Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer- FUNCEL do município de Canaã dos Carajás-PA desde o anode 2015, tornando-se uma atividade permanente da FUNCEL a partir do ano de 2019, tendo como um dos objetivos operacionar e gerir a Política Municipal de Cultura, considerando seus aspectos inter setoriais com as diversas áreas do conhecimento e manifestações dos saberes regionais, tendo como foco o desenvolvimento das pessoas em comunidade.
Objetivo Geral: Realizar as atividades anuais do Núcleo de Iniciação Cultural _ NIC da FUNCEL - Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no município de Canaã dos Carajás-PA, com o uso dos mecanismos de fomento cultural, através do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, de que trata o Art. 1º, incisos I, II e III da Lei nº 8.313/1991, combinado com o Art. 3º, incisos II, III e VII do Decreto Nº 11.453/2023, que visam: "[...] I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; Combinado com o Art. 3º do Decreto 11453/2023, que estabelece que os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: II - Estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira e III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais. As atividades acima descritas, visam promover e fomentar a difusão das demais expressões culturais locais em nível local e regional, bem como visam favorecer a estruturação e o desenvolvimento de uma economia voltada à cultura local, através da formação de uma cadeia produtiva cultural no município de Canaã dos Carajás/PA, com a oferta de um espaço sócio cultural capaz de estimular às crianças e aos adolescentes a iniciação cultural e artísticas, disponibilizando aulas e oficinas técnicas de artes visuais; ballet; capoeira; dança-break; dança-cultura popular; teatro e violão, além de proporcionar à comunidade em geral um espaço vocacionado ao debate cultural, capaz de promover a interação social e a realização de práticas culturais que estimulem a expressividade, a criatividade individual e coletiva. Objetivos Específicos: A) Produto OFICINAS TÉCNICAS: Ofertar às crianças e adolescentes, moradores do município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará, na faixa etária de 06 a 17 anos, de forma totalmente gratuita, cerca de 520 matriculas nas oficinas técnicas de artes visuais ao longo do ano, tais como: ballet; capoeira; dança-break; dança-cultura popular; teatro e violão, visando a estimular a iniciação e o aprimoramento das técnicas em cada modalidade a fim de integrar, aproximar e promover a troca de experiências entre os participantes, independente de faixa etária e grau de conhecimento. B) Produto AULAS DE GINÁSTICA AERÓBICA - STEP E ZUMBA · Ofertar gratuitamente 500 vagas à comunidade em geral, nas aulas de ginastica aeróbica, na modalidade de Step e Zumba.
O Núcleo de Iniciação Cultural _ NIC é um projeto que faz parte da estrutura organizacional da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-FUNCEL Canaã dos Carajás-PA desde o ano de 2015, tornando-se uma atividade permanente da FUNCEL a partir do ano de 2019, tendo como um dos objetivos gerir a Política Municipal de Cultura, considerando seus aspectos Inter setoriais com as diversas áreas do conhecimento tendo como foco o desenvolvimento das comunidades locais. O Núcleo de Iniciação Cultural é um projeto social sem fins lucrativos que atende gratuitamente nas aulas e oficinas culturais, crianças e adolescentes moradores da área urbana e rural, na faixa etária de 6 a 17 anos de idade, principalmente em situação de vulnerabilidade social, fornecendo uniforme, equipamentos para as aulas e lanche. O projeto executa atualmente 07 (sete) oficinas: Artes Visuais; Ballet; Capoeira; Dança-Break; Dança-Cultura Popular; Teatro e Violão; tendo como objetivo, desenvolver através de ações culturais, a sociabilidade, o respeito às diferenças, práticas de ética, moral e da cidadania, visando também, estimular as propriedades cognitivas e sensoriais dos participantes, além de apresentar e aproximar a comunidade às diversas formas de expressão artístico-culturais. Além das oficinas, o NIC também oferta duas atividades culturais de dança aeróbica, denominadas de "ZUMBA e STEP, que buscam atender à comunidade em geral, tendo como objetivo melhorar a condição cardiovascular, promover a tonificação muscular, proporcionar uma oportunidade de socialização, aumentar a autoestima, favorecer o equilíbrio, a percepção espacial e coordenação motora, além de aliviar o estresse. A equipe técnica é composta por profissionais qualificados, contando também, com profissional na área da psicologia e serviço social que realizam atendimentos e acompanhamentos dos responsáveis e familiares, objetivando assegurar seus direitos. Desta forma a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará, visando garantir a todos o livre acesso à eventos culturais, pleiteia o Plano Anual para a execução das atividades do NIC para o ano de 2024. Para tanto, submete a seguinte proposta em conformidade com o artigo 1º, incisos I, II, III da Lei 8.313/91 e do Art.3º, incisos III, III e VII do Decreto Nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. A) UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PRONAC - Em conformidade com o Art. 1º da Lei 8313/91 e Art. 3º do Decreto 11.453/2023: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; Assim, ainda Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; Assim, busca-se promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística local e integrá-la com a maior naturalidade com as outras localidades do Estado, valorizando a sinergia com a troca de experiências, tão rica em saberes, recursos humanos e conteúdo cultural, que necessitam serem apoiados, com a valorização e difusão de suas manifestações culturais. Desta forma, o município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará, através da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer _ FUNCEL, busca executar sua missão Institucional de fomentar e desenvolver as expressões culturais da comunidade e contribuir na formação de uma economia cultural com o fim de fomentar, valorizar e difundir o respeito a diversas outras formas de cultura. B) FINALIDADE - Para o cumprimento das finalidades em conformidade com o Art. 3ºda Lei 8.313/91 e incisos/alíneas seguintes: I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; O projeto tem uma expectativa de atender um público médio de 1.020 (um mil e vinte) pessoas, e para tanto, pretende entregar 02 (dois) produtos (OFICINAS TÉCNICAS e AULA DE DANÇA AERÓBICA). As inscrições para a seleção e matricula para as oficinas técnicas e aulas de danças, serão TOTALMENTE GRATUITAS, abertas ao público em geral. II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; Como resultado final dos produtos, serão entregues diversos eventos a serem realizados durante o ano e ao final, um auto de natal encenado pelas crianças e adolescentes formadas nas oficinas do NIC, que serão acompanhadas pelos instrutores desde o processo de composição, produção e direção dos diálogos e da movimentação cênica, possibilitando a integração das demais oficinas de artes visuais; ballet; capoeira; dança-break; dança-cultura popular; teatro e violão.
Abaixo descrevemos às medidas a serem adotadas para promover a ACESSIBILIDADE ao local de realização das oficinas técnicas e aulas de dança aeróbicas do NIC em conformidade com o artigo 25 da IN 001/2023/MINC. Para tanto, serão assegurados o livre acesso às pessoas com deficiência física, visual, auditiva, que de uma forma ou de outra, acabam por apresentar limitações de acesso aos conteúdos, bem como às pessoas que desconhecemas linguagens ou idiomas dos conteúdos produzidos. Medidas de ACESSIBILIDADE A) Produto OFICINAS TÉCNICAS de artes visuais; ballet; capoeira; dança-break; dança-cultura popular; teatro e violão.· Acessibilidade Física: Rampas de acesso (quando necessário), banheiros acessíveis e locais especiais paradeficientes físicos e idosos.· PcD Visuais: Audiodescrição e impressão de folhetos da programação em Braile.· PcD Auditivos: Interpretes de libras· Item da planilha orçamentária: Audiodescrição/ Interprete de libras/Rampas de acesso/Banheirosquímicos/Impressão em Braile. B) Produto AULAS DE DANÇA AERÓBICA - STEP e ZUMBA: · Acessibilidade Física: Rampas de acesso (quando necessário), banheiros acessíveis e locais especiais paradeficientes físicos e idosos.· PcD Visuais: Não se aplica· PcD Auditivos: Não se aplica.· Item da planilha orçamentária: Audiodescrição/ Interprete de libras/Rampas de acesso/Banheirosquímicos/Impressão em Braile.
A) DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO: Em cumprimento da IN 01/2023, em seu artigo 27, incluímos o Plano de Distribuição dos 02 produtos previstos, ressaltando que todos as matriculas e acessos presenciais serão INTEGRALMENTE GRATUÍTOS, a ser realizado pelo Núcleo de Iniciação Cultural (NIC) da FUNCEL, voltado ao público em geral. B) AMPLIAÇÃO DE ACESSO: Em conformidade com o Art. 28, incisos IV, V, VI, VII e IX da IN 01/23 que estabelece ao Proponente de forma complementar, ofertar as seguintes medidas de ampliação do acesso: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, ede outros eventos referente ao produto principal;V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão eoutros meios de comunicação gratuitos;VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos,treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;e Desta forma, visando ampliar o acesso livre ao público em geral, adotaremos de forma complementar a disponibilização do Produto 'AULA DE DANÇA AERÓBICA' com transmissão ao vivo pela internet, através das plataformas do Facebook, Instagram, Twitter, Google+, Youtube. Para tanto, quando das inscrições, serão coletadas as permissões para a captação de imagens e audios das atividades, de forma que sejam autorizadas a sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias.
Antônio Carlos da Silva Ribeiro - Graduado em gestão pública, possui sólida experiência de mais de 5 anos no segmento cultural e esportivo, atualmente é Diretor Presidente da FUNCEL-Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Canaã dos Carajás-PA, tem como atribuições enquantoDiretor-presidente da instituição cultural, atuar na área de gestão e liderança da equipe multidisciplinar, com foco na administração, programação, gestãotécnica e artística e na gestão dos recursos humanos, objetivando desenvolver e fomentar a cultura no município. Maiara Cadja Lima Silva - Profissional com mais de 10 anos de experiência na indústria do entretenimento, dando suporte técnico especializado aosfazedores de cultura e organização sociais. Graduada em gestão pública e atua como gestora cultural. Atualmente, está como diretora de cultura daFUNCEL - Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Canaã dos Carajás-PA.
PROJETO ARQUIVADO.