Sobrado 559: Projeto de Restauro Arquitetônico e Complementares de exemplar luso-brasileiro em São Luís-MA

Trata-se de proposta de projeto para restauro arquitetônico de sobrado tradicional luso-brasileiro, localizado no nº559 na Rua da Estrela no Centro Histórico de São Luís-MA, integrante da área de tombamento federal estadual e de registro mundial pela UNESCO. Objetiva-se reverter o seu estado de desuso a partir de elaboração de projeto executivo de restauro incluindo complementares de engenharia para funcionamento como um condensador social de trabalho, cultura, arte e eventos.

Produto 01 - Identificação e Conhecimento do Bem: a elaboração de projeto de restauro arquitetônico em área tombada deve ser precedida de rigoroso estudo sobre o bem a partir de diversos pontos de vista (material, histórico, arquitetônico) visando a perfeita identificação do objeto a ser requalificado. Objetiva compreender a sua evolução cronológico-contrutiva e a permanência dos valores que dão base ao tombamento. Trata-se de produto composta a partir da eleboração dos seguintes subprodutos: - Relatório de Pesquisa Histórica; - Relatório Fotográfico; - Relatório de Análise Tipológica; - Levantamento métrico-arquitetônico através de plantas, cortes e fachadas organizadas em pranchas; Produto 02 - Diagnóstico do Bem: compreende a etapa de levantamento dos danos, identificação de suas causas e avaliação do estado de conservação geral da edificação. Trata-se de produto composta a partir da eleboração dos seguintes subprodutos: - Mapeamento de Danos; - Relatório de Análise do Estado de Conservação; Produto 03 - Estudo Preliminar Arquitetônico: visa apresentar a concepção adotada e seus embasamentos para a proposta de intervenção, partindo das informações obtidas com os levantamentos e diagnósticos, indicando as soluções de acordo com o Programa de Necessidades. Será apresentado através dos subprodutos: - Memorial Justificativo; - Pranchas arquitetônicas; Produto 04 - Projeto Básico Arquitetônico: representa um avanço em termos de detalhamento em função do estudo preliminar e se refere ao conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o projeto e mediar o diálogo com as disciplinas complementares. Materializa-se atavés dos subprodutos:- Memorial Descritivo Preliminar; - Pranchas do projeto de restauro Arquitetônico. São elas: planta de situação; plantas-baixas (térreo, primeiro paviemtno e cobertura); cortes; fachadas incluindo especificação dos materiais e serviços; Produto 05 - Projeto Básico Complementares de Engenharia: Correponde aos projetos relacionados às engenharias. São necessários ao funcionamento e uso da edificação. Deve ser compatibilizado com o projeto de arqutietura. São eles: estrutura, hidrossanitário, drenagem pluvial, elétrica, climatização, combate ao incêndio e pânico, SPDA (sistema de proteção contra descargas atmosféricas), CFTV, telefonia e lógica. Produto 06 - Projeto Executivo Arquitetônico: Versão final detalhada e compatibiliziada do projeto arquitetônico. Produto 07 - Projeto Executivo Complementares de Engenharia: Versão final detalhada e compatibilziada dos projetos complementares incluindo Orçamento.

Geral O objetivo é elaborar o projeto executivo arquitetônico de restauro e de complementares (engenharias) de sobrado integrante de conjunto tombado pelo IPHAN e registrado pela UNESCO como Patrimônio Mundial que encontra-se em procesos de degradação. O uso pretendido busca condensar uma galeria de arte voltada à cidade; um escritório/estudio de arquitetura com atividades e oficinas abertas referentes às técncias tradicionais, um café com pátio interno como espaço de encontro. Específicos 1) Produto IDENTIFICAÇÃO E CONHECIMENTO DO BEM: elaborar relatório de pesquisa histórica sobre o bem; levantamento métrico-arquitetônico, relatório fotográfico e relatório de análise tipológica, ao longo de dois meses. 2) Produto DIAGNÓSTICO DO BEM: elaborar o Mapeamento de Danos de todo edifício juntamente com o relatório de análise do estado de concervação. 3)Produto ESTUDO PRELIMINAR ARQUITETÔNICO: elaborar o projeto de arquitera para preliminar para aprovação dos Órgãos de Preservação. 5)Produto PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA: elaborar o projeto básico de arquitetura para ser compatibilizado com os projetos complementares. 6)Produto PROJETO BÁSICO das engenharias: elaborar os projetos complementares de estrutura, hidrossanitário, drenagem pluvial, elétrica, climatização, combate ao incêndio e pânico, SPDA (sistema de proteção contra descargas atmosféricas), CFTV, telefonia e lógica. 5)Produto PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA: elaborar o projeto executivo de arquitetura compatibilizado com os projetos complementares. 6)Produto PROJETO EXECUTIVO das engenharias: elaborar os projetos complementares executivos de estrutura, hidrossanitário, drenagem pluvial, elétrica, climatização, combate ao incêndio e pânico, SPDA (sistema de proteção contra descargas atmosféricas), CFTV, telefonia e lógica.

Primeiramente, destaca-se o valor cultural da edificação a ser restaurada. Este advém, por um lado, de dimensões próprias à sua singularidade arquitetônica, de outro lado resulta da sua localização, o Centro Antigo de São Luís, espaço citadino singular, no qual se encontra expressivo acervo de bens materializado, principalmente, em prédios e sobrados construídos sob a inspiração da arquitetura civil portuguesa, especialmente, do edificado pombalino. De fato, edificações públicas e privadas, bem como estruturas urbanísticas públicas, segundo sua disposição arquitetural presente ainda hoje, atestam a força da arquitetura luso-brasileira em São Luís. No entanto, no Centro Antigo de São Luís, manifestam-se, na atualidade, situações de abandono e restauro arquitetônico que convivem e se contrapõem, definindo possibilidades e desafios à prática e gestão de projetos de conservação e restauro. É nesse contexto, que o restauro do prédio 559, da Rua da Estrela, se justifica, na medida em que contribuirá para reverter os limites impostos pela degradação e abandono a uma edificação com valor patrimonial, erguida através de técnicas construtivas antigas e com probabilidades amplas e ricas e efetivas de novos usos. A importância da obra de restauro de um sobrado tradicional, sob a proteção estadual e federal, representativo da arquitetura luso-brasileira no Maranhão, com 372,00 m² de área do terreno e 226,20m² de área edificada, também guardam relações com o fato de que, a despeito da precária conservação da sua estrutura mista de alvenaria e madeira, o sobrado encontra-se preservado em suas características construtivas no sentido da formulação e entendimento do partido arquitetônico. Pará além da experiência do restauro arquitetônico, também se justifica o empreendimento pelas possibilidades sobrevindas da instalação de um leque de serviços passíveis de reinserir a edificação na vida da cidade e, especialmente, do Centro Antigo. São estes: espaço de trabalho de equipe multidisciplinar consittuída para realização de projetos, estudos, assessoria e cursos nos campos da arquitetura e principalmente preservação e restauro do patrimônio; uma livraria; uma galeria de arte da cidade e um café. A justificativa do presente projeto também é passível deser sintetizada em função de quatro eixos fundamentais: a. ético-cultural: Trata-se de imóvel do século XIX, fechado e sem uso, integrante do conjunto tombado e registrado como patrimônio mundial em São Luís-MA, que possui uma arquitetura tradicional íntegra e passível de ser plenamente restaurada de modo à preservar as técnicas, materiais, agenciamentos espaciais originais e da memória construtiva presente de modo a evitar a consolidação de perdas irreversíveis da apreensão desta arquitetura para as próximas gerações; b. realístico-material: Desde o ano de 2011 a proprietária do imóvel vem investindo em intervenções pontuais e limpeza mensal. Como exemplo, a realização da obra de restauro de todas as esquadrias e da fachada principal da edificação com relação de testes em laborátorios para definição do traço correto da argamassa. Entretanto, para o uso pretendido que visa a totalidade do imóvel, a busca de incentivo à cultura se coloca como fundamental, sendo uma possibilidade segura e alinhada aos princípios de escolha do uso do imóvel e do desenvolvimento do projeto em etapas metodológicas corretas que abarcam o arco de efetivação de um respaldado projeto de restauro (identificação e conhecimento do bem, diagnóstico e projeto). O projeto também tem como meta detalhar e recuperar técnicas tradicionais existentes no edifício à exemplo da gaiola pombalina/cruz de Santo André. c. pedagógico-social: O movimento de elaborar um projeto de restauro para este imóvel se vincula ao sedimentado desejo da proprietária arquiteta de finalizar um completo projeto de restauro incluindo galeria de arte da cidade com lojinha, café, escritório/instituto de arquitetura com espaço para cursos e exposições abertos à cidade: um efetivo condensador social capaz de envolver as pessoas em uma cultura de valorização do patrimônio arquietetônico e urbanístico local. d. gênero-inclusiva: Tendo em vista os limites e dificuldade de acesso a financimento para reabilitação do patrimônio e do incentivo a possibilidade, a exemplo deste caso, de uma mulher, arquiteta, mãe de dois filhos já proprietária de uma edificação, mas sem recursos para o projeto e obra de restauro, ter como horizonte de luta e trabalho o restauro do patrimônio da sua cidade,reconhecida como patrimônio mundial, e desse espaço funcionar como um agregador de discussões e mostras sobre arquitetura e cidade. A necessidade do uso do Mecanismo a Projetos Culturais no presente caso se enquadra no inciso VI do Art. 1º da Lei 8313/91, sendo ele: VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Os objetivos a serem alcançados correponde à letras "b" e "c" do item III (preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico). São elas: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural.

Objetivo mais amplo e finalidade ulterior: o projeto como meio A presente proposta tem como finalidade ser um meio (projeto) para que seja possível em outra etapa (nova submissão): Restaurar o imóvel localizado à Rua da Estrela, n-559, no Centro Antigo de São Luís (MA), edificação encravada em área de tombamento federal e estadual e considerada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), na perspectiva da instalação do Sobrado 559, espaço multiuso que abrigará: a) a sede de trabalho do Coletivo de Arquitetura, Engenharia, Artes e Restauro, uma equipe multidisciplinar constituída para a realização de projetos, estudos, assessoria e cursos nos campos da arquitetura residencial, comercial e institucional e do restauro de edificações, monumentos e sítios históricos tombados; b) a Arte&Leitura, uma livraria especializada na temática de arquitetura, história, preservação e patrimônio; c) a galeria da Cidade e lojinha: espaço dinâmico, com mostras trimestrais, com temáticas voltadas às questões da preservação, técnicas construtivas tradicionais, agentes e agendas do patrimônio; d) café do pátio: espaço aberto voltado a ser uma opção de lazer e contato com a temática da cidade. Uma bela opção para as crianças da cidade de São Luís vivenciarem a espacialdiade de um antigo sobrado com atividades da galeria voltadas ao público infantil, com possibilidade de realização de ofcinas. Potenciais do investimento • Contribuição à preservação do valor histórico e cultural do Centro Antigo de São Luís, mediante restauro e uso de uma das edificações que compõem a área considerada Patrimônio Histórico da Humanidade pela UNESCO, • Criação, através da localização e ação do projeto Sobrado 559, de novas referências de espaços e modos de trabalho que articulem criação, formação, aprendizagem, e memória histórico-arquitetônica, enfatizando interfaces entre artes, arquitetura e engenharia; entre a “cidade antiga” e a “cidade moderna”; • Efetivação de pesquisas e projetos de arquitetura e engenharia relativos às técnicas construtivas luso-brasileiras e a conservação, manutenção e restauração do patrimônio histórico arquitetônico edificado sob essa inspiração; • Incentivo à educação patrimonial e ao pertencimento à cidade por meio da criação, produção e divulgação de material cultural-pedagógico de natureza urbano-arquitetônica e artística-cultural.

Produto 01 - Identificação e Conhecimento do Bem: - Relatório de Pesquisa Histórica contendo: descrição do contexto histórico no qual o sobrado foi construído. O citado documento deve conter: (1) Identificação do processo evolutivo do seu entorno imediato elucidando a influência do Bem sobre este entorno e as relações estabelecidas entre ambos ao longo do tempo; Data e informação sobre o período da construção e das intervençõesposteriores realizadas no Bem; Identificação da função primitiva e das posteriores, até os dias atuais;(2) Outras informações que venham elucidar as transformações ocorridas; (3) Documentação pesquisada: (i) reproduções da documentação gráfica, iconográfica e fotográfica existente em arquivos públicos ou particulares; (ii) reproduções de manuscritos ou documentos antigos: escrituras, contratos,atos administrativos, entre outros, e (iii) reprodução da documentação de propriedade atual do imóvel; - Relatório de Análise Tipológica e Reletório Fotográfico contendo:cronologia construtiva da edificação com: (i) reprodução de plantas, cortes, elevações, memoriais e demais peças gráficas do projeto original e, quando for o caso, das alterações posteriores, e (ii) demonstrativo da cronologia da edificação (iii) relatório com fotos e mapa chave de todo o edifício. - Levantamento métrico-arquitetônico: planta de situaçao; plantas baixas de todo so os pisos/pavimentos em escala 1:75 com representação de todos os elementos da edificação; fachadas representando todos os planos verticais externos da edificação; cortes gerais; planta de cobertura e de estrutura do telhado; detalhes construtivos. Produto 02 - Diagnóstico do Bem: - Mapeamento de Danos: Plantas, cortes e elevações em meio digital e impresso onde deverão ser indicados os danos, relacionando suas causas e agentes, convencionados em legendas gráficas; quadro de danos com descrição do dano relacionando os sintomas, agentes e as causas devidamente registrado e identificado com respectivo mapeamento dos elementos gráficos e fotografia; - Relatório de Análise do Estado de Conservação: Relatório conclusivo contendo a avaliação do estado de conservação dosmateriais e sistemas construtivos, identificação de agentes degradadores e caracterização dos danos identificados, contendo croquis, gráficos, tabelas, resultados de ensaios etc.; Produto 03 - Estudo Preliminar Arquitetônico: - Memorial Justificativo: dissertará sobre demonstração e a justificativa do programa de necessidades, a visão global dosinvestimentos e as definições quanto ao nível de serviço desejado; as condições de solidez, segurança, durabilidade e prazo de entrega; a estética do projeto arquitetônico; e os parâmetros de adequação à economia na utilização, à finalidade social da edificação e à acessibilidade. Tratará também da necessidade do projeto seguir os princípios basileres do restauro de dinstinguibilidade, reversibilidade, mínima intervenção e compatibilidade dos materiais. - Pranchas arquitetônicas: planta de implantação, plantas-baixas de reforma (demolição-construção), planta de setorização; planta de layout e imagens eletrônicas 3d; Produto 04 - Projeto Básico Arquitetônico: - Pranchas do projeto de restauro Arquitetônico. São elas: planta de situação; plantas-baixas (térreo, primeiro paviemtno e cobertura); cortes; fachadas, cobertura e engradamento incluindo especificação dos materiais e serviços; Produto 05 - Projeto Básico Complementares de Engenharia: Correponde aos projetos relacionados às engenharias. São necessários ao funcionamento e uso da edificação. Deve ser compatibilizado com o projeto de arqutietura. São eles: estrutura, hidrossanitário, drenagem pluvial, elétrica, climatização, combate ao incêndio e pânico, SPDA (sistema de proteção contra descargas atmosféricas), CFTV, telefonia e lógica. Todos eles deverão apresentar para cada disciplina: - Memorial descritivo; - Plantas-baixas ; - Lista de materiais como base para planilha orçamentária. Produto 06 - Projeto Executivo Arquitetônico: Versão final detalhada e compatibiliziada do projeto arquitetônico. Será entregue: - Pranchas do projeto de restauro executivoArquitetônico. São elas: planta de situação; plantas-baixas (térreo, primeiro paviemtno e cobertura); cortes; fachadas, cobertura e engradamento incluindo especificação dos materiais e serviços; - Memorial Descritivo contendo o detalhamento da proposta de intervenção , com as devidas justificativas conceituais, soluções técnicas adotadas, usos e especificação de materiais com definição de todos os materiais e acabamentos a serem utilizados. Produto 07 - Projeto Executivo Complementares de Engenharia: Versão final detalhada e compatibilziada dos projetos complementares incluindo Orçamento.

Produto: PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURO ARQUITETÔNICO O projeto será integramente desenvolvido considerando a NBR 9050/2020 e os princípios do desenho universal. Para tanto serão preistas as seguintes medidas de projeto: Acessibilidade na dimensão aquitetônica: rampa de acesso imóvel; elevador interno; banheiros acessíveis; piso tátil; sinalização em braile. Para o espaço da galeria da cidade: audiodescrição, sinalização em braile.

No presente momento, tendo em vista que se trata da elaboração de projeto arquitetônico, as solucções alcançadas terão como princípio fundamental a democratização de acesso ao imóvel para que quando da realização da obra os valores de acessibilidade universal e programação inclusiva abarquem a maior quantidade de pessoas, na medida do impacto positivo das suas atividades concretizadas através cursos, projetos, exposições e discussões sobre cidade, técnicas tradicionais do maranhão, a mulher e o patrimônio, a criança e cidade, dentre outras. Conforme artigo 28 da IN nº 01/2023 a medida de ampliação de acesso adotada serão: VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos,estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil.

O proponente será responsável por elaborar o projeto arquitetônico de restauração do imóvel. Principais profissionais envolvidos no projeto: TAYANA DO NASCIMENTO SANTANA CAMPOS FIGUEIREDO Função no projeto: proponente, gestão do processo decisório, da atividade técnico-financeira e da elaboração do projeto de restauro arquitetônico. Currículo resumido: arquiteta e urbanista formada em 2006 pela Universidade Estadual do Maranhão, com especialização no Mackenzie (o Projeto de arquitetura na Cidade Contemporânea - ano de 2010) e mestrado na FAUUSP (projeto de arquitetura com foco nos partidos de restauro adotados em São Luís-MA - ano de 2012). Foi arquiteta concursada da UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico), unidate técnica integrada ao CONDEPHAAT-SP entre 2011 e 2013 e em São Luís trabalhou junto ao IPHAN-MA e como consultora do município em Programa de Revitalização fruto de acordo de empréstimo com o BID. Atualmente é professora da UNDB no curso de Arquitetura e Urbanismo. CARLOS DE TARSO MASSARI FONSECA Função no projeto: arquiteto coordenador do projeto, da compatibilização com os complementares e orçamento. Será responsável por acompanhar a elaboração dos projetos de engenharia e aprovação nos Órgçaos de Preservação. Currículo resumido: economista formado pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e arquiteto e urbanista formada pela UNDB, com experiência em BIM e em elaboração de projetos de arquitetura e restauro arquitetônico. Atualmente é chefe do escritório técnico de Alcânara do IPHAN-MA.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.