CARNAVAL MULTICULTURAL DE JOÃO PESSOA

Realização do Carnaval Multicultural de João Pessoa no ano de 2024, com duração de 34 (trinta e quatro) dias, composto pelas Prévias Carnavalescas comunitárias, as prévias conhecidas nacionalmente como "Folia de Rua", pelo Carnaval Tradição e pelos Polos Carnavalescos realizados de forma descentralizada nos bairros da capital paraibana.

1. Prévias do Carnaval Tradição Serão realizadas a partir do dia 26 de janeiro de 2024 em diversos Polos instalados em bairros que sediam agremiações do Carnaval Tradição que, na qualidade de anfitriãs recebem aquelas de outras localidades para uma espécie de ensaio geral para os desfiles oficiais. A cada prévia se apresentam, no mínimo, uma Ala Ursa, um Clube de Orquestra, uma Tribo Indígena e uma Escola de Samba. As Prévias acontecerão às sextas, sábados e domingos do período pré-carnavalescos, nos seguintes bairros: Jaguaribe, Cruz das Armas, Mandacaru, Roger, Centro, São José, Mangabeira e Torre. 2. Folia de Rua Considerada uma das maiores prévias carnavalescas do País, o Projeto Folia de Rua costuma atrair um público diverso de centenas de milhares de pessoas e ocorrerá no período de 01 a 09 de fevereiro de 2024, com o desfile de aproximadamente 50 (cinquenta) Blocos de Arrasto por diversos bairros e ruas da capital paraibana. Entre os mais importantes podemos destacar: Virgens de Tambaú, Muriçocas do Miramar, Unidos do Cafuçu, Tambiá Folia, Bloco dos Atletas, Banho de Cheiro, entre outros que podemos citar como o “Vumbora” puxado pelo Baiano Bell Marques. A marca dos Blocos do Folia de Rua é o livre acesso, por tratar-se de agremiações sem cordões de isolamento “puxados” por Trios Elétricos com a participação de inúmeros artistas paraibanos e convidados nacionais. Os principais locais de realização do Folia de Rua: Centro Histórico (Beco da Faculdade de Direito, Ponto de Cem Reis, Praça Antenor Navarro), Via Folia, localizada na Avenida Epitácio Pessoa (trecho entre cruzamento com a Avenida Tito Silva e o Busto de Tamandaré), Avenida Tito Silva, Bancários, Mangabeira, Valentina, Tambiá. 3. Blocos Alternativos Anualmente a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Funjope, publica um Chamamento Público para conceder apoio a aproximadamente cinquenta Blocos Alternativos independentes que não são afiliados ao Folia de Rua e ao Carnaval Tradição. O apoio é concedido em itens de infraestrutura como sonorização, palco, tendas e de cachês pagos a orquestras e artistas locais. A programação é de iniciativa das agremiações e comunicadas a Funjope através das inscrições no Edital. 4. Carnaval Tradição O mais tradicional evento carnavalesco de João Pessoa tem 108 anos e reúne 04 Escolas de Samba, 09 Clubes de Orquestra de Frevo, 09 Tribos Indígenas e cerca de 20 Ala Ursas. Durante os quatro dias do calendário oficial do Carnaval que em 2024 será de 10 a 13 de fevereiro, os tradicionais desfiles da Avenida Duarte da Silveira reúnem cerca de 30.000 pessoas por noite, advindas das mais diversas regiões da cidade, de todas as idades e de todas as camadas sociais, o que torna a festa mais democrática e acessível. Os desfiles são competitivos, avaliados por uma Comissão Julgadora de Notáveis da área cultural e oferecem premiação para os primeiros, segundos e terceiros lugares de cada categoria de agremiações. 5. Polos Descentralizados A novidade para 2024 é que a Funjope instalará Polos com programação musical durante o calendário oficial de carnaval nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiros nas seguintes localidades: Via Folia (Avenida Epitácio Pessoa), Mangabeira (Praça do Coqueiral), Mandacaru (Cinco Bocas), Bairro das Industrias (Praça da Juventude), Geisel (Praça Estudante Orlando Geisel) e Bairro dos Novais, com localização ainda a definir. A Funjope instalará em cada um deles infraestrutura de palco, som e iluminação com atrações musicais locais como orquestras e bandas.

Objetivo Geral · Realizar o Carnaval 2024 no município de João Pessoa, de forma descentralizada e com perfil multicultural, visando contribuir para a difusão da cultura local, estadual e nacional, além de promover o entretenimento da população, o incentivo a atividade turística e, consequentemente o desenvolvimento econômico da capital paraibana. Objetivos Específicos · Realizar 08 (oito) prévias carnavalescas do Carnaval Tradição em diversos bairros de João Pessoa, durante os trinta dias que antecedem o calendário oficial do carnaval. · Realizar 50 (cinquenta) desfiles de Blocos de Arrastos que integram o Projeto Folia de Rua, na semana que antecede o calendário oficial do Carnaval 2024. · Apoiar os desfiles de 100 (cem) Blocos Alternativos e independentes nos bairros e comunidades de João Pessoa. · Realizar os desfiles das Agremiações Carnavalescas que integram o Carnaval Tradição: 25 (vinte e cinco) Ala Ursas, 09 (nove) Clubes de Orquestra, 10 (dez) Tribos Indígenas e 04 (quatro) Escolas de Sampa, durante 03 (três) dias do calendário oficial do Carnaval 2024. · Realizar 36 (trinta e seis) apresentações culturais para o ciclo do carnaval em 06 (seis) polos instalados em bairros da Capital Paraibana durante 03 (três) dias do calendário oficial do carnaval 2024.

A retomada pós pandemia das atividades culturais e do setor de eventos tem um sabor de reconstrução e faz com que os 108 anos do Carnaval Tradição e nos 38 do Folia de Rua seja a oportunidade de recolocar na pauta o desenvolvimento dos festejos do ciclo momesco na cidade de João |Pessoa. O propósito da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Funjope, é além de promover o entretenimento para o povo pessoense, estimular o crescimento da cadeia produtiva da cultura e do turismo da capital paraibana. Centenas de trabalhadores como músicos, compositores, dançarinos, figurinistas, cenógrafos, aderecistas, costureiras, seguranças e outros trabalhadores da cultura e do setor de eventos terão a oportunidade de movimentar a atividade produtiva; a cultura popular do ciclo do carnaval celebra a oportunidade de levar a alegria de volta às ruas de João Pessoa. O mesmo sentimento e compartilhado por atividades que atuam indiretamente no carnaval, como os setores de hospedagem, gastronomia, transporte público e alternativo, ambulantes, motoristas, infraestrutura de eventos, entre outros. O próximo ano representa a oportunidade em que o carnaval da capital será ampliado, descentralizado e terá, mais do que nunca, um perfil diversificado, multicultural, a exemplo do que a Funjope vem implantando em suas diversas políticas públicas para o setor. A ideia é que o carnaval pessoense se torne cada vez mais uma potência também do ponto de vista econômico, de modo a contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento e fortalecimento das manifestações culturais do ciclo momesco, bem como para a valorização da identidade cultural do nosso povo, ao tempo em que desenvolve mecanismos de estimulo a economia criativa relacionada as festividades. A Lei Federal de Incentivo a Cultura é essencial para financiamento deste projeto tendo em vista a afinidade entre as políticas do município de João Pessoa e do Governo Federal voltadas para a valorização da nossa cultura, especialmente pela necessidade de investimento na cadeia produtiva da cultura como um dos principais vetores de desenvolvimento econômico para o Brasil. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do artigo 1º da Lei nº 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Com a execução deste projeto serão alcançados os objetivos constantes do Artigo 3º da Lei nº 8313/91, nos seguintes incisos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. (Redação dada pela Lei nº 9.874, de 1999).

Não se aplica.

FESTA POPULAR (PRODUTO PRINCIPAL) Acessibilidade Física A acessibilidade física estará plenamente atendida dado que os eventos irão ocorrer em via pública, que já atende todos os critérios de acessibilidade, como: Rampas de acesso em calçadas; Espaço físico reservado para pessoas em cadeira de rodas e acompanhantes, bem como reserva de cadeiras (PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida) Banheiros acessíveis Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Tablado, Tenda, Banheiros Químicos Acessiveis Acessibilidade de Conteúdo Assistentes de Produção capacitados para atuar como Guias Videntes, acompanhando o público com deficiência visual, fazendo, a descrição do local e das atividades da programaaação; Site do evento e mídias sociais em linguagem inclusiva, com descrição das postagens e uso das hastags #PraCegoVer e #PraTodosVerem. Tradução de conteúdo por intérpretes de Libras em todas as atividades do Evento; Reserva de espaços para Pessoas que apresentam Espectros, Síndromes Ou Doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos, bem como para seus acompanhantes; Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Assistente de Produção, Interprete de Libras e Social Mídia, DESFILES DE CARNAVAL (FOLIA DE RUA E CARNAVAL TRADIÇÃO): Acessibilidade Física A acessibilidade física estará plenamente atendida dado que os eventos irão ocorrer em via pública, que já atende todos os critérios de acessibilidade, como: Rampas de acesso em calçadas; Espaço físico reservado para pessoas em cadeira de rodas e acompanhantes, bem como reserva de cadeiras (PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida) Banheiros acessíveis Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Tablado, Tenda, Banheiros Químicos Acessíveis Acessibilidade de Conteúdo Assistentes de Produção capacitados para atuar como Guias Videntes, acompanhando o público com deficiência visual, fazendo, a descrição do local e das atividades da programação; Site do evento e mídias sociais em linguagem inclusiva, com descrição das postagens e uso das hastags #PraCegoVer e #PraTodosVerem. Tradução de conteúdo por intérpretes de Libras em todas as atividades do Evento; Reserva de espaços para Pessoas que apresentam Espectros, Síndromes Ou Doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos, bem como para seus acompanhantes; Telão exibindo descrição em áudio e imagens de tradução em libras. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Assistente de Produção, Interprete de Libras e Social Mídia, APRESENTAÇÃO MUSICAL/POLOS CARNAVALESCOS Acessibilidade Física A acessibilidade física estará plenamente atendida dado que o evento irá ocorrer em espaço aberto que já atende os critérios de acessibilidade, como: Rampas de acesso à área do público e calçadas; Espaço físico reservado para pessoas em cadeira de rodas e acompanhantes; Reserva de cadeiras para PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida Banheiros acessíveis Saída de Emergência reservada a PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Tenda, cadeiras, Banheiros Químicos. Acessibilidade de Conteúdo Tradução de conteúdo por intérpretes de Libras; Reserva de espaços para Pessoas que apresentam Espectros, Síndromes Ou Doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos, bem como para seus acompanhantes; Assistentes de Produção atuando como Guia Vidente para facilitar o acesso a compreensão de conteúdo. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Assistente de Produção, Interprete de Libras.

PREVIAS CARNAVAL TRADIÇÃO · Acesso totalmente gratuito, aberto ao público em geral, sem necessidade de distribuição de ingressos (o acesso é inteiramente livre); · Haverá ampla divulgação para informar ao público a forma de acesso aos eventos. · Serão adotadas ainda medidas de democratização do acesso previstas no artigo 28 da Instrução Normativa nº 01/2023 do Ministério da Cultura a saber: “IV – disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos desfiles, das apresentações culturais, e de outros eventos referente ao produto principal.” Todas as atividades serão transmitidas ao vivo pelo canal da Funjope no Youtube e permanecerão gravadas à disposição do público no mesmo canal.” “V – garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.” “VI – realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas.”

FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA - FUNJOPE (PROPONENTE) Responsável pela execução física e financeira do Projeto, cuja coordenação geral ficará a cargo do seu Diretor Executivo, Antônio Marcus Alves de Souza. As responsabilidades pela execução física e financeira do projeto, inclui: captação de recursos junto a patrocinadores, realização de processos licitatórios para aquisição de bens e serviços destinados ao projeto, convite, contratação e pagamento de artistas e grupos convidados, coordenação e supervisão da equipe de produção, incluindo elaboração de programação, operacionalização de serviços como transporte de convidados, hospedagem e alimentação dos mesmos, etc. A instituição proponente também é responsável pela prestação de contas junto ao MinC e aos patrocinadores. ANTONIO MARCUS ALVES DE SOUZA - Coordenador Geral do Projeto Doutor em Sociologia e Mestre em Comunicação pela UnB; foi Professor no Curso de Comunicação Social da Universidade Católica de Brasília, Diretor de Comunicação do Ministério da Integração Nacional; Secretário de Comunicação dos Municípios de Conde e João Pessoa. Possui vários livros publicados, entre eles “Cultura Rock e Arte de Massa - crítica social e divertimento no Rock Brasil dos anos 80” (1995), “Cultura no MERCOSUL - Uma Política do Discurso” (2004) e “O Eterno e o Provisório” (2007). Dirige a Fundação Cultural de João Pessoa desde janeiro de 2021 e por esta razão é o responsável por toda gestão do processo decisório do projeto. ASSOCIAÇÃO FOLIA DE RUA Trata-se de associação que abriga 50 (cinquenta) blocos de arrasto que participam da previa carnavalesca há 38 (trinta e oito) anos na capital paraibana. LIGA CARNAVALESCA DO CARNAVAL TRADIÇÃO Entidade que reúne as agremiações que participam do Carnaval Tradição há 108 anos na capital paraibana. Os demais convidados serão definidos pela equipe durante a fase de pré-produção do projeto.

PROJETO ARQUIVADO.