O POLVO AGRADECIDO

"O POLVO AGRADECIDO" é um projeto literário que visa produzir, publicar e distribuir uma obra infantil com o intuito de introduzir um novo personagem às crianças, ensinando valores como gratidão, educação ambiental e vida marinha, enquanto promove alegria e positividade. O projeto promoverá um livreto de calor artístico complementar com intuito de estimular a imaginação e permitir a ilustração pelas crianças.

RESUMO/SINOPSE: "Fernanda Scheffer Alves de Lima apresenta "O POLVO AGRADECIDO", um projeto literário que encanta e ensina. Este livro infantil levará as crianças a uma emocionante aventura no mundo marinho, acompanhando as travessuras de um personagem cativante. Ao longo da história, os pequenos leitores descobrirão a importância da gratidão, aprenderão sobre a preservação do meio ambiente e se encantarão com a riqueza da vida marinha. Este projeto não apenas promove valores positivos, como também estimula a criatividade das crianças através de um livreto de colorir que permite que elas ilustrem a história com sua própria imaginação. "O POLVO AGRADECIDO" é uma experiência de aprendizado e alegria que ficará na memória das crianças e inspirará um amor duradouro pela literatura e pela natureza." CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "O POLVO AGRADECIDO " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "O POLVO AGRADECIDO" valoriza a cultura nacional ao incorporar elementos das ricas tradições culturais brasileiras, como a relação com o meio ambiente e a vida marinha, e ao transmitir valores como a gratidão, que têm raízes profundas na cultura do país. Essa abordagem respeita e celebra as várias matrizes culturais e formas de expressão presentes na diversidade do Brasil. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O responsável pelo projeto busca ampliar o acesso da população à fruição e produção dos bens culturais, permitindo que crianças de diferentes comunidades tenham acesso a uma narrativa enriquecedora e educativa. O livro, juntamente com o livreto de colorir, é uma ferramenta acessível que estimula a participação ativa das crianças na construção de sua própria experiência cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO LIVRO: A produção e a publicação de uma obra literária contando a história do Polvo Agradecido, um personagem infantil ficcional, com tiragem de 1.500 exemplares; - PRODUTO LIVRO: A tiragem de um livro de valor artístico complementar ao principal, somente com imagens para estimular a imaginação e permitir a ilustração pelas crianças.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "O POLVO AGRADECIDO" merece receber investimentos por diversos motivos que o destacam como uma valiosa contribuição para a rica história cultural do Brasil. Ao trazer à tona valores como gratidão, educação ambiental e conhecimento sobre a vida marinha, ele se encaixa de maneira autêntica na tradição cultural brasileira, que há muito tempo valoriza a relação harmoniosa entre a sociedade e o meio ambiente. Além disso, ao promover uma história que evita temas negativos comuns em muitas narrativas infantis, o projeto reforça a importância da pluralidade cultural, oferecendo uma alternativa positiva e educativa. O financiamento externo é essencial para a concretização desse projeto, pois a ambição de produzir, publicar e distribuir uma obra de alta qualidade, acompanhada de um livreto de colorir, demanda recursos consideráveis. O projeto busca impactar crianças de diversas comunidades, e seria inviável realizá-lo apenas com recursos próprios. Portanto, a captação de investimentos se torna crucial para garantir que essa iniciativa alcance seu potencial máximo. Por fim, é fundamental destacar que o projeto "O POLVO AGRADECIDO" não visa arrecadação financeira, mas sim o enriquecimento cultural e educacional das crianças. Dado que seu propósito é altruístico e alinhado com a promoção de valores positivos, o uso do incentivo como ferramenta se torna uma escolha estratégica e necessária para viabilizar sua execução. Ao investir nesse projeto, os apoiadores estarão contribuindo para a formação de gerações futuras mais conscientes, engajadas e culturalmente enriquecidas, refletindo assim uma verdadeira parceria na construção de um futuro melhor. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura ao disponibilizar um conteúdo culturalmente relevante e educativo, que promove valores positivos e conhecimento sobre a vida marinha. Isso permite que crianças de todas as origens e contextos sociais tenham a oportunidade de se envolver em uma experiência cultural enriquecedora. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A iniciativa promove a regionalização da produção cultural e artística brasileira ao incorporar elementos da vida marinha e do meio ambiente, que são recursos valiosos em muitas regiões do país. Além disso, ao ressaltar a importância da preservação ambiental, o projeto destaca a relevância dos recursos naturais locais e valoriza a riqueza cultural das comunidades costeiras e ribeirinhas. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. Aplicação do inciso: O projeto "O POLVO AGRADECIDO" e seu idealizador, por meio da obra cultural proposta, incentivam a formação artística e cultural do Brasil ao oferecer uma narrativa que não apenas educa, mas também inspira a imaginação e a criatividade das crianças. Isso contribui para o desenvolvimento de uma nova geração de cidadãos culturalmente conscientes e artisticamente engajados, promovendo um legado cultural duradouro.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Fernanda Scheffer Alves de Lima, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível; d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Descrição técnica preliminar da publicação: Formato gráfico em 145 x 220, 80 páginas, impressão em papel cuchê 120gr, capa em couchê 300gr e tiragem indicada nos objetivos específicos. O projeto gráfico e a editoração serão contratadas e definidas após a captação de investimentos. DIREITOS AUTORAIS: Fernanda Scheffer Alves de Lima declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “O POLVO AGRADECIDO”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto “O POLVO AGRADECIDO” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: PRODUTO CULTURAL: LIVRO a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica E-book. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica “Texto especial”. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “O POLVO AGRADECIDO” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Fernanda Scheffer Alves de Lima - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Fernanda Scheffer é uma figura multifacetada que emergiu com paixão e determinação no cenário cultural. Sua jornada nas artes começou na adolescência, frequentando cursos de teatro no renomado Teatro Municipal de Bauru. Desde então, demonstrou uma afinidade natural com o palco, uma habilidade que cultivou ao longo dos anos e que contribuiu para o desenvolvimento de sua metodologia e sua abordagem única na escrita e na literatura. Além disso, Fernanda se destacou como palestrante, conquistando o domínio do palco desde 2018. Sua notável habilidade de comunicação com o público a tornou uma presença cativante em qualquer contexto, abrindo ainda mais caminhos para seu interesse na literatura. Foi durante um curso intitulado "Os Bastidores de um Best Seller" na Buzz Editora que ela começou a trilhar seu caminho como escritora. Em 2019, participou de um workshop ministrado por Leão Lobo, voltado para modelos e atores e patrocinado pela produtora Tele Arte. Além disso, aprimorou suas habilidades de oratória através do curso "Train the Trainer", ministrado por um treinador dos Estados Unidos. Atualmente, Fernanda está realizando uma pós-graduação em Educação Infantil pelo método Montessori, uma escolha motivada por seu desejo de escrever nesse formato e para esse público. A influência da maternidade também desempenhou um papel fundamental em sua jornada, moldando sua criatividade e perspectiva. Seu processo de aprendizado nas humanidades foi construído com base na prática constante, estudo dedicado e ensaios persistentes. Fernanda escreveu livros, rascunhos e pequenas esquetes, inclusive com publicação internacional, abordando temas que variam desde trabalhos documentais sobre a maternidade até histórias infantis e escritos voltados para questões emocionais. Hoje, Fernanda Scheffer continua a nutrir sua paixão pela escrita, criando textos avulsos e aprofundando seu estudo sobre a maternidade para incorporá-la em suas histórias e contos. Sua jornada na cultura é um testemunho de dedicação, autodescoberta e expressão artística que continua a inspirar e encantar seu público. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.