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Realização dos desfiles das escolas de samba, no carnaval oficial de Brasília.
Objetivo Geral Realização dos desfiles das escolas de samba, no carnaval oficial de Brasília. Objetivos específicos a) apoio ao planejamento, concepção e confecção de fantasias e adereços para os Desfiles das Escolas desamba; eb) organização, produção e estruturação dos desfiles na avenida e de eventos correlatos.
A festa mais popular do universo, capaz de mobilizar em torno de 45 milhões de pessoas nos principais destinos carnavalescos do Brasil, atrai a cada anomais e mais admiradores.O Carnaval no Brasil não é somente arte e cultura, é um potencializador do turismo, é um grande gerador de renda e emprego, é uma grande frente de trabalho, é onde a cultura, como fomento das manifestações populares, cumpre seu papel de agente catalisador.Números vultosos, compilados pela revista Forbes (https://forbes.com.br/forbeslife/2023/02/carnaval-2023-os-numeros-grandiosos-da-festa/#:~:text=45%20milh%C3%B5es%20de%20pessoas%20foi,bloco%20de%20Carnaval%20do%20mundo), indicam o tamanho da atividade Carnaval no pais:- R$ 8,18 bilhões foi a estimativa de receita do Carnaval no Brasil todo, segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), umnúmero 26,9% maior que o do ano passado;- 45 milhões de pessoas foi o tamanho do público estimado pelo Ministério do Turismo nos principais destinos carnavalescos durante o feriado- 45 mil pessoas trabalham oficialmente no evento de Carnaval carioca. Só um dia de desfile na Sapucaí movimenta cerca de 20 mil pessoas- 24,6 mil foi o número de vagas de emprego criadas temporariamente para o Carnaval 2023- Um terço da movimentação econômica no país inteiro durante os quatro dias do feriado vem da cidade do Rio de Janeiro, segundo a prefeituraEmbora todos esses números deem a medida do grande potencial da atividade Carnaval no Brasil, Brasília ainda carece da necessidade do finaciamentopúblico e de incentivos fiscais para a sua realização e dinamismo, razão pela qual o projeto em questão pretente utilizar-se do mecanismo do mecenato,estando totalmente alinhado com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac).No que se refere as suas finalidades, o projeto tem amparo na lei 8313/91 em seu Art. 1°, incisos II, III e VIII, respectivamente, bem como no Art. 3°, II-c,conforme abaixo transcritos:Art. 1°II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Art. 3°II - fomento à produção cultural e artística, mediante:....c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;
Acessibilidade física 1 - No local do desfile oficial, que será na Passarela do Samba, espaço exclusivamente preparado para os desfiles das agremiações, a pessoa com deficiência terá tratamento adequado na conformidade das determinações da lei 13.146/15 e em observância aos requisitos do Decreto 9.404/18. 2 - O Projeto garantirá acesso adequado as pessoas idosas, quando disponibilizará colaboradores para acompanhá-los aos espaços preferenciais com segurança, bem como, atendimento especial para grávidas ou pessoas com dificuldades de locomoção. Acessibilidade de Conteúdo Audiodescrição- recurso fundamental para que pessoas cegas ou com baixa visão possam compreender os conteúdos audiovisuais do evento, sendo possível acompanhar o desdobramento dos enredos das escolas de samba, com informações claras sobre carros alegóricos, figurinos, expressões faciais, linguagem corporal, entrada e saída das agremiações, etc. Libras Serão disponibilizados intérpretes de libras durante os ensaios e o desfile oficial, para grupos com surdez ou deficiência auditiva, afim de garantir a participação, compreensão e proveito dos desfiles em condições de conforto equivalentes às oferecidas as demais pessoas.
Democratização de AcessoVisando assegurar a ampliação do acesso aos produtos, bens e serviços produzidos pelo projeto, a democratização se dará da seguinte forma:1 - Ensaios das Escolas de SambaOs ensaios são pequenos eventos com os componentes da Escola e parte da comunidade geral, momento em que não haverá cobrança de ingressos, sendo franqueado a todos a participação gratuita.2 - FantasiasSerão produzidas 5000 fantasias e distribuídas, gratuitamente, para os foliões3 - Transporteserão contratados ônibus e vans para transportar todos os foliões das Escolas, idosos, cadeirantes, pessoas com dificuldade de locomoção e surdos e mudos da comunidade, de forma gratuíta (em atendimento a IN/MINC 01/23, Art. 28-III).4 - Outras Medidas de Ampliação ao Acesso- disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos ensaios, do desfile e de outros eventos de caráter presencial, se houver (em atendimento a IN/MINC01/23, Art. 28-IV);- garantir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias (em atendimentoa IN/MINC 01/23, Art. 28-V);
Ficha Técnica Coordenador Geral – A coordenação geral ficará ao encargo da própria agremiação, que utilizará da experiência de seus diretores para prover toda a gestão do projeto, articulando com os demais coordenadores e diretores setoriais, visando o melhor resultado para o projeto. Outros Coordenadores – Serão selecionados dentre os membros da ABESSA, sendo os que detem bons conhecimentos técnicos, mais atuantes e seguindo o critério de antiguidade, todos, com ampla experiência no carnaval de Brasília. Auxiliar de Serviços Gerais – Este serviço será prestado por pessoas das regiões administrativas, ligadas ao meio sambista, que ficarão à disposição das atividades, exclusivamente, durante o período de execução do projeto. Serão auxiliares para apoio à diretoria, oficinas, ateliê costura, limpeza geral, e trabalhos diversos. Wirlaeni Cassio de Sousa Santos – Mestre de Bateria, com vasta experiência no carnaval tradicional, responsável pela formação do grupo de ritmistas e atuará junto aos mestres de baterias das agremiações participantes. Presidente da ABESSA - Everaldo Lucas da Silva, Gestor, tem larga experiência no carnaval de Brasília, onde vem atuando por mais de 30 anos. Presença marcante nas atividades de barracão tem se mostrado um bom gestor, com interlocução com órgãos públicos, escolas de samba de outros estados e com potenciais apoiadores empresariais.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.