Coletivo INATA - Inclusão e Natureza

O ColetivoINATA _ Inclusão e Natureza tem a proposta de publicar livros infantis que abordam os temas inclusão e preservação da natureza. As histórias serão escritas por pessoas com deficiência e/ou limitação e os temas relacionados ao meio ambiente serão abordados por profissionais do campo e/ou da área. Serão publicados 12 livros impressos, de 12 autores e 12 ilustradores, que terão suas versões digitais com animação, legenda e áudio-descrição. O projeto pretende lançar escritores novos no mercado editorial que vivem cotidianamente os temas abordados, além de abrir espaço para novos ilustradores, com diferentes estilos artísticos. Parte dos livros impressos serão distribuídos gratuitamente em 24 cidades do interior paulista. Os livros restantes serão disponibilizados para a venda para que o projeto tenha continuidade no ano seguinte. Este projetoobordará temas inclusivos e de preservação do meio ambiente através da literatura infantil,apresentando caminhos para um futuro melhor.

Serão publicados 12 livros com histórias infantis escritas por pessoas que vivem "na pele" as temáticas abordadas. A princípio a ideia é que sejam trabalhados os seguintes assuntos, de acordo com a especificidade dos autores selecionados: - Deficiência física; - Autismo; - Deficiência visual; - Deficiência auditiva; - Racismo; - Povos indígenas; - Diversidade religiosa; - Gordofobia; - Homofobia; - Preservação das matas; - Preservação das águas; - Preservação do ar; - Tragédias naturais; - Trabalho infantil; - Machismo; - Entre outros temas relevantes. Os livros serão infantis, com classificação livre.

Objetivo Geral: · Publicar e distribuir, em material impresso e digital, 12 títulos infantis que retratam o cotidiano de pessoas com deficiência e a necessidade de preservação do ambiente em que vivemos, escritos por autores com deficiência e conhecedores da temática e ilustrados por novos ilustradores. Objetivos Específicos: · Publicar 12 livros infantis que retratem a realidade de pessoas com deficiência, pessoas pretas, pessoas de religião de matrizes africanas, pessoas indígenas, entre outros e que discutam a preservação da natureza e a biodiversidade. · Imprimir 1.000 exemplares de cada título (12.000 livros) e distribuir em 24 cidades do interior paulista. · Fazer publicações digitais do material impresso na íntegra, com áudio descrição, animação e legenda acessíveis a todos os públicos. · Lançar no mercado editorial 12 ilustradores desconhecidos do público e da mídia em geral, possibilitando a apresentação de novas linguagens artísticas. · Possibilitar que pessoas com deficiência, pessoas pretas, indígenas, entre outros, escrevam seus próprios textos, narrando suas histórias sob um ponto de vista de quem sente na "pele" a exclusão social. · Remunerar, de forma justa, todos os envolvidos nas produções: escritores, ilustradores, diagramadores, programadores, etc. · Romper barreiras sociais preconceituosas através da literatura infantil. · Estimular a compreensão das diferenças e a tolerância religiosa. · Atender às demandas das legislações "inclusivas" brasileiras. · Discutir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.

Muito se tem falado sobre inclusão na última década, contudo, é notória a falta de amparo real que as pessoas com deficiência sofrem no cotidiano das instituições públicas e/ou privadas, seja em relação ao acesso físico aos ambientes, pela falta de informação da sociedade ou até mesmo pelo capacitismo estrutural que se sobrepõe às condições de igualdade e ao exercício dos direitos e liberdades das pessoas com deficiência. A lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão, em seu artigo 8º apresenta que: É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico. Diante disso, frente a tantas barreiras físicas e conceituais, pode-se dizer que o que está previsto em lei não ocorre em sua plenitude. Em relação à educação, a mesma lei, em seu artigo 27, mostra a educação como um direito da pessoa com deficiência, devendo ser assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Analisando a Lei Brasileira de Inclusão, em especial os dois artigos citados, contextualizando o texto com a realidade observada e vivida nas escolas, nos ambientes extracurriculares de aprendizagem e em lugares comuns de convivência, pergunta-se: a inclusão, como prevista em lei e imaginada por aqueles que não vivem cotidianamente essa realidade, existe e é aplicada? É possível pensar em um mundo melhor sem que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou intelectuais, consigam efetivamente fazer parte do convívio social, tendo condições de igualdade e respeito? A igualdade e o respeito necessários para o estabelecimento de uma sociedade justa e igualitária estão além das legislações e o respeito às diferenças pode ser considerado ainda mais abrangente quando incluímos no centro dos debates o povo preto, o povo indígena, as mulheres, a população LGBTQI+ e todas as demais minorias desassistidas de nosso país. E será possível, em algum momento do futuro, estabelecer-se uma relação prática e natural entre todas as comunidades e a natureza, de maneira simples, utilizando-se de poucos recursos, porém eficaz? A lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza prevê em seu artigo 4º, os objetivos: I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais; II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional; III - contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais; IV - promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais; V - promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento; VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica; VII - proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural; VIII - proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos; IX - recuperar ou restaurar ecossistemas degradados; X - proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental; XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica; XII - favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico; XIII - proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente. Mais uma vez, a legislação objetiva promover o bem comum como garantia de um futuro saudável, que preserve a natureza e possibilite uma relação sustentável entre povo e recursos naturais. Se existe previsão legal para a inclusão de pessoas com deficiência, respeito e igualdade de acesso aos diversos povos que formam nosso país e de respeito e preservação ao meio ambiente, por que essas ações e objetivos não se concretizam na prática? Por que tanta dificuldade em se estabelecer um desenvolvimento econômico e social que preserve o meio ambiente e valorize a diversidade? A falta de informação real pode ser um grande obstáculo para que os objetivos legais sejam atingidos e para que todos, sem exceção, vivam em plenitude e harmonia. A busca pela Lei de Incentivo à Cultura se faz necessária para que o presente projeto possa ser viabilizado pois, além de serem temas extremamente necessários e urgentes, não são assuntos tratados pelo mercado editorial de forma aprofundada, gerando uma lacuna no acesso a essas informações pelo público infantil/estudante brasileiro.

CONTRAPARTIDA SOCIAL: Como Contrapartida Social, o Coletivo Inata realizará 12 bate-papos com o escritor/autor, sendo 1 por lançamento de livro do projeto. A participação nesses bate-papos será gratuita e acontecerá de forma online, no canal do Youtube do projeto. Perguntas, comentários e outras formas de participação poderão acontecer através do chat de interação da página da web.

Os livros serão impressos em papel couchê com gramatura mínima de 120g. O número de páginas é variável, de acordo com cada texto, com no mínimo 25 e no máximo 32 páginas. O livro digital será disponibilizado em formato PDF e também com animação, áudio-descrição e legenda no formato online. Os livros atenderão critérios da Base Nacional Comum Curricular, da Lei de Inclusão de Pessoas com Deficiência e da legislação ambiental vigente.

O projeto ira cumprir todas as exigências da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pela na Lei no 13.146, de 2015 no Decreto no 9.404, de 2018, de forma a garantir, priorizar e facilitar o livre acesso de idosos e portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida, garantindo o pleno exercício de seus direitos culturais. O Coletivo também terá que atender ao disposto no art. 27, inciso II, do Decreto 5.761/06, que diz “proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas”, nos termos do art. 23, da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 46, do Decreto 3298, de 20 de dezembro de 1999”. A acessibilidade faz hoje parte das condições essenciais para o desenvolvimento e inclusão social. O Coletivo INATA - Inclusão e Natureza oferecerá 12 títulos que tratam diretamente das temáticas inclusão da pessoa com deficiência, liberdade religiosa e preservação do meio ambiente. Os livros terão formato digital e impresso. Os volumes impressos serão distribuídos gratuitamente em 24 cidades do interior paulista, para livre acesso da população em escolas e bibliotecas públicas. Serão enviados 1 exemplar a cada 1500 habitantes, acompanhando os dados atuais do IBGE. Os livros digitais estarão disponíveis no formato pdf e animação, com áudio-descrição e legenda e livre acesso durante a excecução do projeto.

A distribuição do material impresso será feita pessoalmente pelo proponente do projeto, podendo, caso haja interesse da cidade visitada, ocorrer um bate papo em um local público, de forma aberta e gratuita. Os lançamentos serão feitos ao vivo pela internet, em canal próprio criado para a Editora, com a participação de autores e ilustradores. A distribuição serão distribuidos da seguinte forma:61,6% serão DOADOS exclusivamente para instituições de caráter social e educativo.10% serão distribuídos GRATUITAMENTE aos patrocinadores3,3% serão distribuídos GRATUITAMENTE para a divulgação;20% serão VENDIDOS A PREÇOS POPULARES5% serão comercializados livremente pelo proponente***CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO.- Outras medidas de distribuição de acesso:V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras,exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22; ... *** O projeto realizará 12 lançamentos de livros inline, com a presença dos escritores e ilustradores. Os lançamentos serão abertos e gratuitos, com legenda.

Produção: Rafael Monteiro de Freitas Atividades realizadas no projeto: Contratação de equipe técnica; levantamento e reunião dos escritores e ilustradores do interior de São Paulo (Noroeste Paulista); gestão do projeto (coordenação, orientação da esquipe técnica, avaliação do material selecionado, etc.) Currículo Rafael Monteiro de Freitas Mestrando em Educação (UFMS). Escritor de literatura infantil. Diretor de Escola na Prefeitura Municipal de Birigui. Possui graduação em História pelo Centro Universitário Toledo (2009), graduação em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho (2012) e pós-graduação em Educação Especial e Inclusiva pela SOED (2020). Foi Professor de Educação Básica na Prefeitura Municipal de Araçatuba (2020-2021). Trabalhou com ação educativa em museus. Atuou como Chefe de Serviços de Cultura na Secretaria de Cultura da cidade de Penápolis (2014-2016). Foi pedagogo e responsável pelas Bibliotecas Públicas da cidade de Penápolis, onde trabalhou com contação de histórias e mediação de leitura utilizando recursos musicais e estéticos. Roteirista, criador de conteúdo e pesquisador da Produtora Under Filmes. Principal interesse: inclusão, literatura infantil, formação de professores, formação de leitores, mediação de leitura, contação de histórias, cultura popular, memória e gestão escolar. Currículo Daniel Dhemes Produtor geral, compositor, diretor, produtor musical e artístico, dramaturgo , que trabalha há 19 anos com produções nacionais e internacionais. Tenho uma vasta experiência como vocalista em várias bandas, incluindo Tipo Suspeito, Super Groove, Banda Sonora Groove e Mundo Marginal, onde também trabalhou como cantor e produtor. Além disso, ele lançou seu primeiro EP solo, "Ancestralidade", em 2019 pela Imusics. Daniel já trabalhou com grandes músicos e tem parcerias musicais com Dexter, Rapper Gregor, Tina e Flavio Renegado, com quem trabalhou na música "Olhos que Condenam" e "Canto para Oxum" com Silverio Pereira, Bia Da Oxum e Tchaka Dreg Quenn. Ele também tem experiência em fazer trilhas sonoras para curtas, espetáculos de teatro e espetáculos de dança. Um destaque em sua carreira é seu trabalho de 13 anos com o grupo Dragão7 de teatro, onde realizou 10 edições do Circuito de Teatro em Português, trabalhando com grupos de Angola, Moçambique, Portugal, Macau (China), Cabo Verde, Espanha e Itália . Nos últimos 4 anos, Daniel se entusiasmou à captação de recursos para filmes e espetáculos, além de trabalhar com aprovações de projetos em leis de incentivo. Ele também esteve à frente dos estúdios Anonimato, Função Musical e Produtora Musical Tipo Suspeito. Como produtor, trabalhou com Demônios da Garoa, Batucada Tamarindo, Felipe Duarte, Travessos, Adriana Sanches, Junior da Viola, Dexter, Junior Lord, Andrade, Bob13, Batalha da Leste, Batalha da Aldeia, Bia da Oxum, Silvério Pereira, Chocolate da Vila Maria , Thobias da Vai Vai, Festival Gira Samba, Festival Virtua Nesse Som, Gira Cultural do Samba, Projeto Musical Cantos e Caminhos, entre outros. Em 2022, Daniel realizou mais12 edição do Circuito de Teatro em Português com a produtora Dragão7 e idealizou e executou o projeto da série animada "PRETO", que será lançado em 2024. Em 2023, abriu o espaço Função Musical, lançando o projeto musical de 7 artistas periféricos e fez um documentário chamado "Função Trap Dreams - A Luta de 5 Jovens MCs". Ele também está à frente da gestão de carreira do MC L, GL, do videomaker MTBK Marcos, e da produção e administração de vários projetos, incluindo o curta "O Porto", o documentário "Soldado Jogador" para o Museu de Folclore de Penápolis, o documentário "Com a Pele Preta" e "A Minha Voz". Além disso, é idealizador, produtor e diretor do programa "Rolezinho, e são Paulo é a sua Tribo.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.