Raízes ancestrais: O Resgate da Cultura para o Desenvolvimento do Eu

RAÍZES ANCESTRAIS: O Resgate da Cultura para o Desenvolvimento do Eu é um projeto educativo que busca transformar a relação entre a sociedade e os que foram afastados do convívio social. Voltado para reeducandos e agentes penitenciários de 30 unidades prisionais de São Paulo e Maranhão, o projeto inclui 300 turmas de oficinas que participarão de videoaulasde diferentes vertentes das artes visuais e outras áreas artísticas. Os custos operacionais estão nos produtos CURSO/OFICINA/ESTÁGIO e VÍDEO.

Distribuição de conteúdo das vídeo-aulas - 4 videoaulas de capacitação dos multiplicadores, que serão os reeducandos e agentes penitenciários preparados para atuar junto aos demais nos processos de trabalho do projeto. A capacitação envolve, além do conteúdo das oficinas (descrito abaixo), temáticas complementares que apoiam a função dos multiplicadores, como comunicação não violenta, consciência da história familiar, liderança comunitária e acolhimento terapêutico. - 11 vídeoaulas de oficina de artes, distribuídas entre as temáticas: - Artes Visuais / Pintura: como forma mais abstrata de expressão, para aqueles com maior dificuldade de expor claramente suas emoções e sentimentos; - Artes visuais / performance / expressão corporal: recorrendo à expressão da arte contemporânea para trabalhar a expressão corporal dos sentimentos e liberação das emoções através do trabalho físico; - Artes visuais / performance / expressão vocal: recorrendo à expressão da arte contemporânea para trabalhar a expressão vocal como forma de chegar a lugares mais propícios ao relaxamento e a cura de feridas ocultas; - Artes visuais / Arte indígena: com o propósito de trabalhos manuais capazes de colaborar para a melhora de autoestima e propiciar contato com essa cultura ancestral; - Poesia / expressão poética espontânea: como forma de compreensão dos sentimentos e expressão através das palavras.

Objetivo geralRealizar um projeto educativo em unidades prisionais que promova a vivência dos reeducandos em diferentes vertentes das artes visuais e outras áreas artísticas Objetivos específicos1) Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIOAtender 30 unidades prisionais do estado de São Paulo e MaranhãoRealizar 30 capacitações de multiplicadores (1 por unidade prisional) com 3 multiplicadores por capacitação (2 reeducandos e 1 servidor). Elas serão compostas por 8 encontros. O alcance projetado é de 90 beneficiários.Promover 300 oficinas (10 por unidade prisional) através de videoaulas sobre artes. Elas serão compostas por 11 encontros.Abrir 15 vagas para cada uma das 300 oficinas, totalizando como meta de alcance 4500 beneficiários.2) Produto VÍDEOProduzir 15 vídeoaulas (4 para capacitação de multiplicadores + 11 com oficina para reeducandos)

A cultura é uma ferramenta poderosa de transformação social, capaz de ressignificar vidas, reconstruir histórias e estabelecer pontes entre diferentes realidades. O projeto "Raízes Ancestrais" surge como uma proposta inovadora que busca utilizar a arte como instrumento de transformação, não apenas para aqueles que estão privados de liberdade, mas também para a sociedade como um todo. Acreditamos que o encarceramento, por si só, não colabora para que tenhamos uma reinserção de sucesso. Não reincidir em delitos requer, do reeducando, uma renovação na forma de compreender o mundo e seus potenciais, um reajustar-se a partir de dentro, compreendendo-se parte da sociedade, com responsabilidade por dias melhores e com potencial para tanto. O tempo no cárcere deva ser utilizado para uma profunda transformação interna, que leve a reflexão e por fim delineie o retorno. O projeto tem a pretensão de olhar intensamente para esse lugar e dar sentido de pertencimento a todos que, de alguma forma, convivem nesse espaço de reclusão, criando uma atmosfera de convivência mais colaborativa com vistas a um retorno ao convívio social saudável. O mérito cultural da proposta reside na capacidade de utilizar a arte para mudar paradigmas internos e externos ao sistema carcerário. A arte tem o poder de humanizar, de dar voz àqueles que muitas vezes são silenciados e de criar espaços de diálogo e reflexão. O projeto "Raízes Ancestrais" busca dar sentido de pertencimento, estimular a autoestima e validar as conquistas daqueles que estão em processo de reeducação. O uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais é fundamental para a realização deste projeto, pois permite que a proposta alcance um público mais amplo e tenha um impacto mais significativo na sociedade. O financiamento através deste mecanismo garante que o projeto tenha os recursos necessários para desenvolver suas atividades e alcançar seus objetivos. O projeto se enquadra no Art. 1º da Lei 8313/91 no seguinte inciso: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; O projeto busca sensibilizar a sociedade, os egressos, os agentes do sistema carcerário e os reeducandos através da arte, proporcionando a todos o acesso à cultura e o exercício de seus direitos culturais. Quanto ao art. 3º, da Lei 8313/91, o projeto se enquadra no seguinte inciso: V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura.Destacamos a relevância artística desta proposta ao utilizar a arte como ferramenta de transformação social, promovendo a inclusão, a empatia e o diálogo entre diferentes realidades. Para além disso, entendemos que é inegável o caráter formativo de público da ação, posto que este provavelmente será o primeiro contato com o fazer artístico de muitos dos 4500 beneficiários. Ressaltamos, por fim, que através do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, o projeto tem a oportunidade de alcançar um impacto significativo na sociedade, contribuindo para a construção de uma realidade mais justa e acolhedora.

A confirmação das unidades prisionais participantes acontecerá somente na execução do projeto, visto que as unidades não podem confirmar participação sem uma data de realização confirmada. Porém, apresentamos aqui as unidades previamente escolhidas, com as quais o Instituto Ação pela Paz já trabalha, e para as quais será enviado o convite de participação assim que confirmada a execução do projeto. Além das cidades das unidades prisionais, incluímos na tela de Local de realização a cidade de São Paulo, onde fica a sede da produção, e de onde serão produzidas as vídeo-aulas e feitas as contratações do projeto. UNIDADES PRISIONAIS DE SÃO PAULO Penitenciária Feminina de Votorantim Penitenciária I de Capela do Alto Penitenciária II de Capela do Alto Penitenciária de Franca Centro de Detenção Provisória de Hortolândia Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia Penitenciária II de Hortolândia Penitenciária III de Hortolândia Penitenciária Feminina de Campinas Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro Centro de Ressocialização de Limeira Centro de Ressocialização de Rio Claro Penitenciária de Piracicaba Penitenciária de Limeira Penitenciária I de Itirapina Penitenciária II de Itirapina Penitenciária de Taquarituba Penitenciária II de Gália Penitenciária I de Gália Centro de Detenção Provisória de Americana Centro de Progressão Penitenciária de Campinas Centro de Ressocialização de Jaú Penitenciária I de Balbinos Centro de Ressocialização de Sumaré - CR de Sumaré UNIDADES PRISIONAIS DO MARANHÃO CAAE de São Luís UPR do Monte Castelo UPR de São Luís 1 UPR de São Luís 2 UPR de São Luís 3-------------------------------------------------------------------------------- Segue abaixo a resposta para a diligência enviada em 25/07/24. Conforme orientado no Minhas Solicitações, estamos incluindo a resposta num dos campos do projeto. Diligência Considerando o Art. 69 do Decreto Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023, que diz: Os produtos materiais e os serviços resultantes de fomento pelo mecanismo de incentivo fiscal serão de exibição, utilização e circulação públicas e não poderão ser destinados ou restritos a circuitos privados ou a coleções particulares, exceto as hipóteses previstas neste Decreto. Solicitamos esclarecimentos acerca da previsão da realização do projeto voltada apenas às unidades prisionais. Resposta O art. 69 do decreto Nº 11.453 não se aplica a este caso porque o serviço resultante deste projeto não é destinado ou restrito a circuitos privados. O principal público-alvo do projeto (os reeducandos) e o ambiente onde o mesmo precisa ser realizado (as unidades prisionais) é que possuem restrições de acesso. Além disso, pontuamos que, sem projetos desta natureza, o Pronac não cumpre sua finalidade prevista no inciso I do art. 1º da lei 8313/91. Sobre o público-alvo Em projetos culturais, definimos um público-alvo como uma maneira de direcionar os esforços e recursos para alcançar as pessoas que mais se beneficiarão e se envolverão com o projeto. Isso não significa necessariamente que o projeto está excluindo outras pessoas de participarem, mas sim que ele está focando em atender às necessidades e interesses de um grupo específico. Desta forma, dado que a própria natureza da condição do público-alvo (os reeducandos) implica em limitações de acesso ao espaço da unidade prisional, o projeto está aberto a qualquer pessoa dentro das limitações impostas por esse ambiente. Papel fundamental para cumprimento da finalidade do PronacTão importante quanto o esclarecimento acima é salientar a contribuição desta proposta ao inciso I do art. 1º da lei 8313/91, que aponta como uma das finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) “contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais”. Não há como os reeducandos de unidades prisionais exercerem seus direitos culturais sem que a oferta de produtos culturais entre na unidade prisional. Se limitarmos o acesso dos projetos financiados pelo Pronac à população que não foi afastada do convívio social, certamente estaremos infringindo o inciso citado acima por não facilitar o livre acesso dos produtos culturais a todos. Ilustrando os argumentos, podemos citar como referência o projeto Humanizando com arte e cultura no hospital Nossa Senhora de Lourdes (https://versalic.cultura.gov.br/#/projetos/104869), financiado com recursos do Pronac, que prevê apresentações em espaços de extrema restrição de acesso, como UTIs, ambientes de quimioterapia e unidades cirúrgicas. Sem propostas como essa, a lei não teria condições de cumprir o inciso I. Em complemento, e ainda no âmbito da legislação do Pronac, lembramos que o projeto atende ao artigo 28 da IN 01/23, adotando a medida prevista no seguinte inciso: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; A primeira videoaula das oficinas, que trará histórias de egressos do sistema prisional, estimulando a busca pela transformação por parte dos reeducandos, será disponibilizada gratuitamente na internet.

OBJETIVO GERALContribuir para uma realidade mais acolhedora, mudando paradigmas internos e externos ao sistema prisional tendo como ferramenta de transformação social, a Arte.OBJETIVOS ESPECÍFICOSSociedade: Sensibilizar a sociedade para as questões do egresso, desenvolvendo a empatia e estimulando o desejo de acolhimento.Pessoas egressas do sistema prisional, Egressos: Dar sentido de pertencimento. Estimular a autoestima. Validar as conquistas.Agentes do Sistema Prisional: Sensibilizar para a possibilidade de transformação do Ser e do espaço de convivência, através da Arte. Estimular a empatia.Pessoas privadas de liberdade, Reeducandos: Despertar o desejo de transformar-se. Esperançar! Dar sentido de pertencimento.JUSTIFICATIVAO PROJETO RAÍZES ANCESTRAIS é uma busca por transformar a relação entre a sociedade e aqueles que foram afastados do convívio social. Acreditamos que o encarceramento, por si só, não colabora para que tenhamos uma reinserção de sucesso. Não reincidir em delitos requer, do reeducando, uma renovação na forma de compreender o mundo e seus potenciais, um reajustar-se a partir de dentro, compreendendo-se parte da sociedade, com responsabilidade por dias melhores e com potencial para tanto. O tempo no cárcere deva ser utilizado para uma profunda transformação interna, que leve a reflexão e por fim delineie o retorno. O projeto tem a pretensão de olhar intensamente para esse lugar e dar sentido de pertencimento a todos que, de alguma forma, convivem nesse espaço de reclusão, criando umaatmosfera de convivência mais colaborativa com vistas a um retorno ao convívio social saudável. O projeto será realizado em 30 unidades penitenciárias, com projeção de alcançar 4.500 reeducandos e 90 agentes (detalhamento dos números no campo ?Objetivos? da proposta).METODOLOGIA DE ENSINO E CONTEÚDOCapacitação para o projeto dentro do sistema prisional: Esses encontros acontecerão em número de 8 e terão por objetivo, capacitar dois reeducandos para colaborarem na fase de implantação do projeto junto aos demais. Essa primeira capacitação receberá também um agente prisional com o objetivo de sensibilizá-los para a questão e mostrar as possibilidades de transformação através da arte. Serão abordados temas como: comunicação não violenta; consciência da história familiar; liderança comunitária e acolhimento terapêutico. Em arte, receberão capacitação em Expressão corporal, Expressão Vocal, Pintura, Arte Indígena e Escrita Poética Espontânea. Cada profissional envolvido no projeto participará de 30 encontros virtuais, sendo um por unidade com o objetivo de esclarecer dúvidas dos multiplicadores e agentes.Oficinas para reeducandos serão compostas por 11 aulas contendo teoria e prática nas habilidades artísticas de Artes Visuais, com foco em pintura, arte indígena e performance (através de exercícios artísticos utilizando expressão corporal e expressão vocal); e Poesia.MATERIAL DIDÁTICO A SER UTILIZADOEquipamento para acesso às vídeo-aulasLápis preto, caneta, borracha e lápis coloridoCadernoTintasPapel EspecíficoDicionários de rimas e sinônimos (podem ser virtuais ou físicos) para livre consultaMaterial para cenografia, figurinos, equipamento de som, equipamento de luzTV para exibição das vídeo-aulasPÚBLICO-ALVO: reeducandos e agentes prisionaisNÚMERO DE VAGAS: oficinas para 4.500 para reeducandos (15 reeducandos x 10 turmas x 30 unidades prisionais) + capacitação para 60 reeducandos/multiplicadores (2 reeducandos x 30 unidades prisionais) + capacitação para 30 agentes prisionais/multiplicadores (1 agente prisional x 30 unidades prisionais)CARGA HORÁRIA TOTAL DO PROJETO: 8h de capacitação + 11 horas de encontros temáticos por turma. Cada unidade irá replicar 10 turmas, totalizando 5.700h (19h x 10 turmas x 30 unidades)PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Instituto Ação pela Paz (proponente)Função: Coordenação geralCurrículo: O Instituto Ação Pela Paz nasceu e vive dos encontros, diálogos e união entre pessoas e instituições interessadas na busca de soluções para diminuir a reincidência criminal. O início das atividades do instituto foi acelerado no momento em que surgiu a oportunidade de atuar em parceria com o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e SPG (Secretaria de Planejamento e Gestão) para o desenvolvimento e implantação do SEMEAR, sigla para Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando.Rita DuenhasFunção: Coordenador de produçãoCurrículo: Assistente social pós-graduada em psicologia transpessoal, coordenadora de projetos sociais e idealizadora do Instituto de desenvolvimento humano Manah, além de autora do livro ?Ser Liberto? do CD de harmonização familiar ?Todos fazem parte?.Elaine FrereFunção: Diretora de arteCurrículo: arte educadora, artista e produtora cultural independente que atua no cenário cultural desde 1986. Ao longo de sua jornada produziu diversas montagens circo teatrais, dois livros para a infância, trilhas sonoras e um álbum de música autoral (currículo completo anexado à proposta).

Atendendo ao artigo 25 da IN 01/23, a proposta em tela prevê as seguintes medidas de acessibilidade. PRODUTO CURSO/OFICINA/ESTÁGIO MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: posto que é de claro conhecimento a precariedade do nosso sistema prisional, não podemos garantir (e nem intervir arquitetonicamente porque esse tipo de obra não pode ser realizada por uma ONG) que todos os espaços atendidos tenham total estrutura de acessibilidade. No entanto, destacamos que, pelo fato dos reeducandos atendidos viverem naquele espaço, as soluções de mobilidade já são preexistentes a esse evento.Item da planilha orçamentária: não se aplica MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: todas as vídeo aulas da oficina terão audiodescrição Item da planilha orçamentária: audiodescrição (alocada no produto vídeo, já que o pagamento deste recurso está ligado ao produto Vídeo, embora ele seja de fato usufruído na exibição para os reeducandos, cujos custos de execução estão alocados aqui) ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: todas as vídeo aulas terão intérprete de libras e legenda descritiva Item da planilha orçamentária: intérprete de libras e legenda descritiva (alocada no produto vídeo, já que o pagamento deste recurso está ligado ao produto Vídeo, embora ele seja de fato usufruído na exibição para os reeducandos, cujos custos de execução estão alocados aqui) ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: vamos nos disponibilizar para auxiliar o sistema prisional, no sentido de discutir abordagens que os monitores podem trabalhar, no caso de um dos reeducandos participantes ter essa condição. Ressaltamos que a informação de quais reeducandos possuem esta deficiência é de conhecimento prévio da instituição, o que nos permite organizar essa ação com antecedência, caso a caso. Item da planilha orçamentária: não se aplica. PRODUTO VÍDEO MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: não se aplica por não ser um espaço físico.Item na planilha orçamentária: não se aplica MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: todas as vídeo aulas da oficina terão audiodescrição Item da planilha orçamentária: audiodescriçãoACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: todas as vídeo aulas terão intérprete de libras e legenda descritiva Item da planilha orçamentária: intérprete de libras e legenda descritiva ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: vamos nos disponibilizar para auxiliar o sistema prisional, no sentido de discutir abordagens que os monitores podem trabalhar, no caso de um dos reeducandos participantes ter essa condição. Ressaltamos que a informação de quais reeducandos possuem esta deficiência é de conhecimento prévio da instituição, o que nos permite organizar essa ação com antecedência, caso a caso. Item da planilha orçamentária: não se aplica.

Respeitando os limites do artigo 27 da IN nº 01/2023, o proponente visa assegurar a ampliação e democratização do acesso aos produtos culturais, tendo a totalidade de suas atividades oferecidas gratuitamente, distribuídas da seguinte forma:PRODUTO CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: realizar 30 capacitações e 300 oficinas em 30 unidades prisionais.PRODUTO VÍDEO: produzir 15 vídeo-aulas A meta é, ao todo, alcançar 4590 beneficiários (detalhamento no plano pedagógico e no campo objetivos).Para esclarecimento, os números do plano de distribuição contém a projeção de alcance de beneficiários de oficina e capacitação por penitenciária. No produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO temos o número de vagas por unidade prisional. No produto VÍDEO temos o número de alunos que irão assistir as vídeo-aulas. Ou seja, os valores se referem aos mesmos alunos.Atendendo ao artigo 28 da IN 01/23, a proposta adotará a medida prevista no seguinte inciso: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; A primeira videoaula das oficinas, que trará histórias de egressos do sistema prisional, estimulando a busca pela transformação por parte dos reeducandos, será disponibilizada gratuitamente na internet.

Instituto Ação pela Paz (proponente)Função: Coordenação geral Atividades: Responsável pelo gerenciamento macro do projeto. Supervisiona as atividades dos demais coordenadores e responde pelo controle financeiro da proposta.Currículo: O Instituto Ação Pela Paz nasceu e vive dos encontros, diálogos e união entre pessoas e instituições interessadas na busca de soluções para diminuir a reincidência criminal. O início das atividades do instituto foi acelerado no momento em que surgiu a oportunidade de atuar em parceria com o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e SPG (Secretaria de Planejamento e Gestão) para o desenvolvimento e implantação do SEMEAR, sigla para Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando. Rita DuenhasFunção: Coordenação de produçãoAtividades: Responsável pela execução do projeto, acompanhando de perto os prazos e demandas, delegando funções e respondendo diretamente à coordenação geral.Currículo: Assistente social pós-graduada em psicologia transpessoal, coordenadora de projetos sociais e idealizadora do Instituto de desenvolvimento humano Manah, além de autora do livro "Ser Liberto" do CD de harmonização familiar "Todos fazem parte".Elaine FrereFunção: Diretora de arteAtividades: responsável pelo acompanhamento artístico da proposta, sob aspectos conceituais e práticos, garantindo que a execução esteja dentro da linha guia artística proposta originalmente. Currículo: arte educadora, artista e produtora cultural independente que atua no cenário cultural desde 1986. Ao longo de sua jornada produziu diversas montagens circo teatrais, dois livros para a infância, trilhas sonoras e um álbum de música autoral (currículo completo anexado à proposta). Elaine Frere e Rita DuenhasFunção: Coordenação artística Atividades: diferentemente da função de direção artística, citada acima, aqui a coordenação artística cumpre a função do processo prévio de criação das oficinas junto aos professores contratados. A função será dividida entre as duas profissionais.Currículo: citados acima.Destacamos que a definição dos ministrantes das aulas acontecerá durante a execução, posto que o início da mesma ainda depende de uma captação que não está garantida. No entanto, destacamos que os principais nomes que gerenciam e garantem a qualidade e caráter cultural do projeto já estão aqui definidos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.