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O presente projeto pretende produzir, publicar e distribuir livro denominado "A menina flor", de Jeane Cruz de Andrade, cuja temática é a história ficcional e lúdica de superação, cura e esperança de uma flor que teve sua privacidade invadida.
RESUMO/SINOPSE: O livro conta a história ficcional e lúdica de superação, cura e esperança de uma flor que teve sua privacidade invadida, cuja sinopse preliminar é a seguinte: Em um jardim repleto de cores e encantos, florescia uma flor especial chamada Líria. Ela emanava uma aura de beleza e serenidade, encantando a todos com sua delicadeza e aroma suave. Porém, a tranquilidade de Líria foi abruptamente interrompida quando sua privacidade foi invadida por uma curiosa borboleta chamada Aurora. Aurora, com sua curiosidade incontrolável, passava horas observando Líria em seu esplendor. A flor, inicialmente, sentia-se incomodada e exposta com essa constante vigilância. Aos poucos, porém, Líria começou a perceber que a borboleta não tinha más intenções, mas sim um desejo genuíno de conhecer sua história e compreender sua essência. Conforme a amizade entre Líria e Aurora florescia, segredos começaram a ser compartilhados. Líria revelou que, em seu passado distante, havia enfrentado desafios e adversidades, mas encontrou força dentro de si mesma para superá-los. A flor possuía uma capacidade especial de curar a si mesma e aos outros com seu poder de renovação e esperança. Inspirada pela coragem de Líria, Aurora se tornou uma confidente fiel, encorajando-a a compartilhar sua história com os demais habitantes do jardim. Líria, então, tomou coragem e decidiu espalhar suas sementes de superação, cura e esperança por todos os cantos, transmitindo sua mensagem de transformação e renascimento. À medida que as sementes de Líria se espalhavam pelo jardim, cada planta que brotava carregava um pouco da história de superação da flor encantada. O jardim se encheu de novas cores e perfumes, enquanto as plantas absorviam a essência de Líria e transmitiam a todos a mensagem de que, mesmo diante das adversidades, é possível encontrar força interior para se curar e florescer novamente. "A menina flor" é uma história ficcional e lúdica que nos ensina a importância da privacidade, da superação pessoal e da esperança na busca pela cura interior. É uma narrativa que nos leva a refletir sobre como nossas experiências podem nos transformar e como a amizade e o compartilhamento de histórias podem ser poderosos agentes de cura e inspiração. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.
OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "A menina flor" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "A Menina Flor" irá valorizar a cultura nacional ao apresentar uma obra literária que reflete as várias matrizes e formas de expressão presentes na cultura brasileira. Por meio da história ficcional e lúdica, o projeto ressalta a criatividade e a imaginação presentes na literatura nacional, contribuindo para a valorização da cultura e das narrativas brasileiras. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": A responsável pelo projeto, Jeane Cruz de Andrade, busca incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais por meio da obra literária "A Menina Flor". Ao disponibilizar essa história para o público, o projeto proporciona a oportunidade para que as pessoas possam apreciar e se envolver com a literatura, estimulando também a produção de obras culturais e incentivando a leitura e a escrita. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: PRODUTO LIVRO: Produzir, publicar e distribuir 3000 exemplares do livro "A menina flor", de Jeane Cruz de Andrade, cuja temática é a história ficcional e lúdica de superação, cura e esperança de uma flor que teve sua privacidade invadida.
MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: "A Menina Flor" é um livro de ficção infantil que tem como objetivo encantar e envolver os jovens leitores por meio de uma narrativa imaginativa e cativante. O livro foi criado com base na necessidade de oferecer às crianças uma história inspiradora que promova valores como autoconfiança, aceitação e resiliência. Por meio dessa obra, buscamos incentivar o hábito da leitura desde a infância, estimulando a imaginação, desenvolvendo habilidades linguísticas e proporcionando momentos de prazer e entretenimento. "A Menina Flor" é um livro que promove não apenas a aquisição de conhecimentos, mas também o crescimento emocional e o estímulo à criatividade nas crianças. Em resumo, a criação do livro de ficção infantil "A Menina Flor" se justifica pela necessidade de oferecer às crianças uma história inspiradora, repleta de valores positivos, que estimule sua imaginação, promova a autoconfiança e incentive a aceitação de si mesmas e dos outros. A obra busca contribuir para o desenvolvimento integral das crianças, fortalecendo sua autoestima e instigando-as a descobrir o poder transformador da imaginação e do autoconhecimento. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais ao disponibilizar a obra literária "A Menina Flor". Ao tornar essa obra acessível ao público, o projeto permite que as pessoas tenham a oportunidade de vivenciar e se conectar com a narrativa, promovendo o acesso à cultura e incentivando o exercício do direito de participar da produção e da apreciação cultural. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A responsável pelo projeto busca promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais. Ao criar e apresentar a obra literária "A Menina Flor", o projeto destaca e valoriza os talentos e as produções culturais locais, enaltecendo a diversidade e a riqueza das expressões artísticas presentes na região. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. Aplicação do inciso: O projeto e a responsável, por meio da obra literária "A Menina Flor", incentivam a formação artística e cultural do Brasil ao oferecer um produto cultural que enriquece o cenário literário do país. Ao apresentar uma história que aborda temas universais como privacidade, superação pessoal e esperança, o projeto estimula a reflexão e a imaginação do público, contribuindo para a formação artística e cultural do Brasil ao promover o acesso à literatura e ao enriquecer a cena literária com narrativas significativas e inspiradoras.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Jeane Cruz de Andrade, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Descrição técnica preliminar da publicação: Formato gráfico em 145 x 220, 50 páginas, impressão em papel cuchê 120gr, capa em couchê 300gr e tiragem indicada nos objetivos específicos. O projeto gráfico e a editoração serão contratadas e definidas após a captação de investimentos. DIREITOS AUTORAIS: Jeane Cruz de Andrade declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “A menina flor”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.
O projeto “A menina flor” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: PRODUTO CULTURAL: LIVRO a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica E-book. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica “Texto especial”. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “A menina flor” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.
PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Jeane Cruz de Andrade - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 7º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “a comprovação de atuação na área cultural a que se refere o § 6º poderá ser alcançada quando a execução do primeiro projeto for concluída.” - Currículo Resumido: Jeane, cuja trajetória teve início no vasto mundo das Artes, acumulou ao longo de oito anos uma valiosa experiência nesse campo inspirador. Desde tenra idade, Jeane demonstrava uma profunda conexão com a expressão artística e, à medida que crescia, essa paixão se intensificava. Contudo, foi a possibilidade de viver da própria arte que despertou um interesse fervoroso em direcionar seus esforços para a área da Cultura. Determinada a aprimorar suas habilidades e conhecimentos, Jeane dedicou-se intensamente à busca de aprendizado. Percorreu o caminho acadêmico, ingressando em uma faculdade de História, onde adquiriu uma sólida base teórica e histórica para fundamentar sua prática artística. Com um espírito inquieto e sedento por conhecimento, Jeane prosseguiu seus estudos, obtendo uma pós-graduação em Pedagogia e frequentando diversos cursos complementares. Ao longo de dezoito anos de experiência na área educacional, Jeane adquiriu um repertório amplo e diversificado. Empenhada em compartilhar seu conhecimento e paixão com outros profissionais da educação, Jeane buscou contribuir para o desenvolvimento dos colegas por meio de formações continuadas. Essa experiência não apenas fortaleceu suas habilidades de comunicação e liderança, mas também proporcionou uma compreensão profunda dos desafios e necessidades enfrentados no ambiente educacional. Dentre as inúmeras ações desenvolvidas por Jeane na área do projeto, destacam-se o lançamento de livros, que a permitiu compartilhar suas histórias e pensamentos com um público mais amplo, e a promoção de formações continuadas para professores. Acreditando na força transformadora da palavra, Jeane também se aventurou como contadora de histórias, encantando crianças e adultos com narrativas envolventes e cativantes. Além disso, sua paixão por compartilhar conhecimento a levou a realizar palestras enriquecedoras, disseminando ideias e despertando reflexões nas mentes dos ouvintes. Atualmente, Jeane mergulha em uma jornada como escritora, dando vida a personagens e mundos imaginários por meio de suas palavras. Com maestria, transporta os leitores para além da realidade, convidando-os a sonhar e a refletir. Além disso, sua habilidade ímpar como contadora de histórias continua a encantar plateias de todas as idades, despertando a imaginação e a curiosidade nos corações dos ouvintes. Sempre comprometida em compartilhar conhecimento, Jeane também segue como palestrante, inspirando aqueles que buscam a transformação por meio da arte e da cultura. Com uma trajetória marcada pela dedicação e paixão pelas artes e pela cultura, Jeane trilha um caminho de constante crescimento e busca incessante por novos desafios. Seu compromisso em viver da própria arte e compartilhar seu conhecimento é o combustível que alimenta sua jornada, inspirando outros a seguirem seus sonhos e a descobrirem o poder transformador da arte e da cultura. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.