Contos de Fadas Infantis

O projeto "Contos de Fadas Infantis" prevê a produção, publicação e distribuição de uma coleção literária em formato de poesias da artista proponente, com intuito de transmitir importantes lições a partir de contos de fadas clássicos, preservando nossa herança cultural.

RESUMO/SINOPSE: "Contos de Fadas Infantis" é um livro infantil encantador que combina a magia dos contos de fadas com a beleza e a musicalidade da poesia. Nesta obra cativante, os leitores serão transportados para um mundo mágico de aventuras fascinantes, repleto de personagens encantadores e ensinamentos valiosos. Cada página é uma jornada poética, onde os contos de fadas ganham vida através de versos delicados e envolventes. As palavras dançam nas linhas, criando imagens vívidas que estimulam a imaginação das crianças, levando-as a reinos de encanto, onde princesas corajosas, fadas benevolentes e bruxas enigmáticas habitam. Este livro vai além do entretenimento, sendo também uma poderosa ferramenta educativa. Através das rimas e metáforas, os pequenos leitores são convidados a refletir sobre importantes lições de vida, como coragem, amizade, resiliência e aceitação. Cada poema é cuidadosamente construído para transmitir valores morais de forma sutil e acessível, incentivando o desenvolvimento emocional e ético das crianças. "Contos de Fadas Infantis" é uma verdadeira celebração da nossa herança cultural, preservando a magia dos contos de fadas ao mesmo tempo em que abraça a criatividade e a diversidade linguística da poesia. Este livro encantador é um presente perfeito para os jovens leitores, proporcionando momentos de encantamento, aprendizado e inspiração que serão lembrados ao longo da vida. Prepare-se para embarcar em uma jornada poética cheia de encanto e descobertas emocionantes! CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário Títulos: - O burro e o grilo - O gato de botas - A bela e a fera - A bela adormecida - O burrinho e o sal - João e Maria - A cigarra e a formiga - O chapéuzinho - O macaco e a velha - A flautinha encantada OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Contos de Fadas Infantis" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão", o que será realizado por Ivete Porfírio de Deus Trindade, já que prevê ações de criação e exibição de antologias poéticas, incentivando os talentos humanos nacionais e dando prioridade à expressão artística e intelectual genuinamente brasileira. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais", onde, além das medidas essenciais de acessibilidade e democratização, o projeto buscará implementar ações adicionais para ampliar o acesso e promover a comunicação com o público em geral. Sua intenção é alcançar e engajar um amplo espectro de pessoas interessadas, eliminando quaisquer barreiras ou restrições. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - Produto LIVRO: Produzir, publicar e distribuir uma coleção de 10 contos de fadas da artista proponente, em formato de poesias, com tiragem total de 3.000 exemplares. - A criação, publicação e tiragem de um Box com dez livros infantis de contos de fadas em formato de poesias;

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Contos de Fadas Infantis", um livro de poesias, é uma iniciativa que necessita de investimentos públicos pelos diversos motivos que serão apresentados a seguir. Primeiramente, ele busca inserir-se de forma significativa na história cultural do Brasil. Ao explorar a riqueza literária e artística do país, o projeto busca resgatar as tradições e valores presentes nos contos de fadas, amplamente conhecidos e apreciados pelo público infantil. Dessa forma, ele contribui para a preservação e fortalecimento da identidade cultural brasileira, promovendo a valorização da nossa herança literária. Em segundo lugar, é fundamental reconhecer que o projeto não seria capaz de realizar um trabalho tão impactante apenas com recursos próprios. A produção de um livro de poesias requer investimentos em diversas etapas, como pesquisa, escrita, revisão, ilustração, diagramação, impressão e distribuição. Além disso, é preciso considerar os custos de divulgação e promoção para alcançar um público amplo e garantir o acesso das crianças aos contos. Com o apoio de investimentos públicos, o projeto terá a capacidade de executar todas essas etapas de forma adequada, garantindo a qualidade do produto final e o seu alcance. Por fim, é importante destacar a importância da pluralidade cultural no projeto "Contos de Fadas Infantis". O Brasil é uma nação marcada pela diversidade, com uma multiplicidade de tradições e culturas regionais. O livro de poesias busca incorporar essa pluralidade em suas histórias, explorando temas, personagens e elementos de diferentes regiões do país. Ao oferecer uma representação inclusiva da diversidade cultural brasileira, o projeto contribui para a construção de uma sociedade mais igualitária, respeitosa e consciente da importância de todas as suas raízes culturais. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais", onde, para além da criação de arte e cultura de maneira abrangente e universal por meio do livro de poesias, sem qualquer forma de discriminação ou restrição material, também será dedicado esforço à comunicação para alcançar a população em todas as esferas, proporcionando amplas oportunidades de acesso ao produto cultural. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais", de forma que a proponente, ou seja, responsável pela Coordenação Administrativa e Financeira do projeto tem intenção de dar oportunidade de trabalho para profissionais de sua região, afastando-se das grandes corporações artísticas que detém todos os meios de produção, de forma a estimular a cultura e a economia local, assim como atingindo o público específico da região de execução do projeto. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. As ações da alínea escolhida serão plenamente atendidas uma vez que o projeto realizará as ações específicas e predeterminadas mencionadas em seus objetivos específicos, ou seja, executará produtos culturais que tenham relação direta com as atividades predeterminadas nas alíneas mencionadas, permitindo mensuração preliminar e posterior de forma transparente e quantitativa.

- Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Ivete Porfírio de Deus Trindade, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; - A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; - Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível.

PRODUTO: Livro a) Critérios de seleção: Não se aplica; b) Editoração: Descrição técnica preliminar da publicação: i. Coordenador geral: a definir; ii. Colaboradores: a contratar; iii. Projeto gráfico e editoração : a contratar; iv. Produtor executivo: a contratar; v. Assessoria de comunicação: a contratar; vi. Formato gráfico: N° de páginas: 15 páginas (cada livro), totalizando 150 páginas. Tamanho: 145 x 220 Tipo de papel: Couchê 90gr. Tiragem: 300 (cada livro), totalizando 3 mil. c) Direitos autorais: Ivete Porfírio de Deus Trindade declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Contos de Fadas Infantis”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. d) Projeto Curatorial: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). e) Projeto Pedagógico: Não se aplica.

O projeto “Contos de Fadas Infantis” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: - PRODUTO CULTURAL: Livro a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer Gráfico. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Acesso Informatizado. - OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Contos de Fadas Infantis” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Ivete Porfírio de Deus Trindade - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Ivete Porfírio de Deus Trindade é uma escritora apaixonada por poesia e crônicas. Sua trajetória artística é marcada por uma série de conquistas e realizações, consolidando-a como uma proponente versátil e talentosa. Com uma participação ativa em saraus, Ivete tem encantado o público com sua habilidade de transmitir emoções através das palavras. Seus poemas e crônicas capturam a essência da vida cotidiana, explorando temas diversos com sensibilidade e profundidade. Além disso, Ivete é autora de cinco livros, nos quais compartilha seu universo poético com o mundo. Suas obras são um convite para uma jornada de reflexão e introspecção, cativando leitores de todas as idades. O talento de Ivete não se limita apenas à escrita. Em ocasiões festivas e datas comemorativas, ela se destaca ao declamar seus poemas, emocionando a plateia com sua interpretação envolvente e expressiva. Sua capacidade de conectar-se com o público é admirável, criando momentos memoráveis de poesia viva e autêntica. Além disso, Ivete tem um carinho especial pelas crianças. Ela cria poemas personalizados, dedicados aos pequenos leitores, e os presenteia com sua voz melodiosa ao cantar suas próprias composições. Essa interação lúdica e afetuosa com as crianças inspira a imaginação e o amor pela poesia desde cedo. Ivete Porfírio de Deus Trindade é uma proponente singular, cuja paixão pela escrita, declamação e interação com o público é evidente em cada uma de suas performances. Seu talento e dedicação continuam a encantar e inspirar pessoas de todas as idades, tornando-a uma figura influente e cativante no cenário da literatura poética contemporânea. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.