Revitalização da Escola de Belas Artes - Parte 1

Revitalização da Escola de Belas Artes enfatiza a conservação do patrimônio histórico através da reforma do prédio, possibilitando sua reabertura e o cumprimento de sua missão enquanto espaço de ensino, pesquisa e extensão das Artes no século XXI, conciliando sua intensa história e legado com o desenvolvimento de novas linguagens artísticas. Desta forma, será possível ampliar as ações, especialmente de extensão, junto à comunidade de Pelotas e Região, principalmente no atendimento às escolas e comunidades dos bairros, fomentando a produção cultural, turismo e economia criativa.

Contratação de Projeto Executivo de Reforma e Restauração Geral, com ênfase na preservação da volumetria e fachadas, da antiga Escola de Belas Artes – EBA, e ainda: nos revestimentos: rebocos, estuques, escaiolas e ornamentos; esquadrias; pisos; forros; pinturas; coberturas e zenitais; circulações verticais incluindo escadas, rampas e elevador, conforto térmico e acústico e eficiência energética. Os Projetos Executivos: Arquitetônico e de Restauro, Estrutural, Instalações Elétricas (incluindo SPDA), Luminotécnico, Instalações Hidrossanitárias e Pluviais, Rede Estruturada de Lógica, CFTV e Telefonia, Condicionamento Acústico (isolamento e sonorização), Prevenção e Combate Contra Incêndios, Climatização/Ventilação/Exaustão e de Comunicação Visual e Sinalização, referem-se ao prédio da Escola de Belas Artes Carmen Trápaga Simões, com área de 762,26m² - Bem tombado em nível Federal (Processo de Tombamento nº 1.512-T-03) e Municipal (Lei nº4560/2000), localizado em Pelotas, na Rua Marechal Floriano, números 177 e 179.

Objetivo Geral A Proposta de Revitalização da Escola de Belas Artes enfatiza a conservação do patrimônio histórico através da reforma do prédio, possibilitando sua reabertura e o cumprimento de sua missão enquanto espaço de ensino, pesquisa e extensão das Artes no século XXI, conciliando sua intensa história e legado com o desenvolvimento de novas linguagens artísticas. Desta forma, será possível ampliar as ações, especialmente de extensão, junto à comunidade de Pelotas e Região, principalmente no atendimento às escolas e comunidades dos bairros, fomentando a produção cultural, turismo e economia criativa. A localização do prédio junto ao Centro Histórico da cidade, que tem um patrimônio arquitetônico tombado e patrimônio material reconhecido pelo IPHAN, possibilita o acesso a um espaço para formação continuada, cursos de capacitação, oficinas, eventos artísticos e educativos, servindo como epicentro de um circuito patrimonial artístico-cultural de visitação à pé de diversas instituições culturais na mesma região. Objetivo específico Elaboração de projetos arquitetônico e complementares para a revitalização do prédio da Escola de Belas Artes. Após a finalização da etapa de projeto, será dado andamento na parte 2 (proposta cadastrada no SALIC sob o n°403332), que abrange a obra de restauração e atualização do prédio, bem como as ações planejadas, que buscam o reconhecimento e a valorização do Patrimônio Artístico e Cultural através das experiências de formação, fruição e capacitação promovendo a autonomia, a vivência plural e a postura crítica no intercâmbio entre Universidade e comunidade participante. As Ações Complementares buscam fomentar liderança e articulação no exercício dos múltiplos papéis formativos: como arte-educadores, artistas, mediadores, gestores, produtores e divulgadores da arte e da cultura, em âmbito local, regional, nacional e internacional. Almeja-se que o público atendido assuma o protagonismo para congregar interesses e ações que permeiam entre os diferentes grupos, pondo em prática uma política que responda aos desafios científicos, tecnológicos, culturais e sociais oriundos da coletividade e da região.

Pelotas é uma cidade conhecida por seu patrimônio arquitetônico e por sua vocação cultural. Vários prédios do centro histórico (http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/281) abrigam hoje espaços culturais, históricos ou de ensino, ligados à Universidade Federal de Pelotas, como o Grande Hotel, em final de reforma para ser um Hotel Escola da UFPel; como o Casarão 8 que é o Museu do Doce da UFPel ou o prédio da antiga Escola Eliseu Maciel que hoje abriga o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo. Neste contexto, a Escola de Belas Artes ocupa posição estratégica ao possibilitar a ligação entre o Centro Histórico e o Bairro Simões Lopes, próximo à Antiga Linha Férrea e vizinho da Praça Cipriano Barcelos. Em 1969, com a criação da Universidade Federal de Pelotas, a Escola de Belas Artes foi inicialmente uma unidade agregada, até que em 1973 passou a fazer parte da universidade, com seus recursos de pessoal e imobiliário passando definitivamente ao patrimônio da UFPel. Artistas de reconhecimento internacional fizeram parte na criação e consolidação deste espaço artístico-cultural de Pelotas, tais como Aldo Locatelli e Antônio Caringi, que foram professores da Escola ou, como Leopoldo Gotuzzo, que ministrou cursos e fez doações de obras suas, que deram origem ao nosso Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo, também vinculado ao atual Centro de Artes da UFPel. A história do Centro de Artes passou por várias transformações e denominações _ Escola de Belas Artes Carmen Trápaga Simões (1949), Instituto de Artes (1971), Instituto de Letras e Artes (1973), e Instituto de Artes e Design, de 2005 a 2010 _ e pouco do cotidiano dessa memória está registrada em textos com o enfoque da historiografia. Em 2010 o Instituto de Artes e Design uniu-se ao Conservatório de Música dando origem ao Centro de Artes da UFPel, passando a ofertar, então, 17 cursos de Graduação, nas áreas das Artes Visuais, Cinema, Design, como ainda Música, Teatro e Dança. (SILVA, U. 2016, p.145) A atuação dos cursos de Artes, junto ao prédio da Escola de Belas Artes, foi, ao longo das décadas de 70, 80, 90, voltada às escolas. Um exemplo de projeto constante que ocorreu, articulando todos os cursos de música, teatro e artes plásticas que existiam neste período, foi o Dia da Criatividade, em que ações interdisciplinares destas áreas eram oferecidas, em forma de oficinas, por estudantes e professores da UFPel para as escolas. As ações ocorreram na Praça em frente ao prédio da EBA, a praça Cipriano Barcelos, e também nos bairros da cidade de Pelotas. O uso do prédio, com ações de ensino de arte, ocorreu até 2012, quando teve problemas estruturais e foi parcialmente interditado. Desde 2015 foi interditado todo prédio e desde então está desocupado. No momento, a Universidade não possui no seu corpo técnico pessoal especializado em projetos de restauração, motivo pelo qual o projeto deverá ser licitado. A Escola de Artes da EBA promove a preservação do patrimônio cultural possibilitando que o conhecimento produzido seja disponibilizado à comunidade pelotense, visitantes e turistas como um todo. Estando próximo ao Pop Center, um grande centro comercial de atuação de ambulantes e comércio popular, sua proximidade com a Praça Cipriano Barcelos, a Praça dos Enforcados, apresenta grande significação histórica e social para a população pelotense, sobretudo a população preta. A antropóloga Letícia Nörnberg Maciel, em sua dissertação de mestrado (MACIEL, 2017), abordou os estudos arqueológicos realizados no local em diálogo com as memórias de Mestres e Mestras da Cultura Popular Pelotense. Ela informa que seu trabalho é "oriundo de uma entrevista do Mestre Batista para o projeto O Grande Tambor em 2010 (Coletivo Catarse de Comunicação). Mestre Batista (1935-2012) é o Mestre Griô responsável, junto com Giba Giba (1940-2014) pelo resgate do Sopapo, instrumento ancestral dos negros escravizados nas charqueadas pelotenses que recentemente foi decretado como Patrimônio Imaterial da Cidade (Lei Municipal 9615/21). Mestre Batista descreve sua relação com a praça: Esta praça aqui, a lembrança dela vem com tristeza. Para a gente que pertence à negritude aqui, né? Que é afrodescendente... as lembranças não são muito boas. Nesta praça aqui, que inclusive era motivo de festas há alguns anos, no tempo de escravidão, por que aqui eram enforcados os negros fujões, os negros indisciplinados, "eles" dependuravam nestas árvores aqui e convidavam toda a sociedade para assistir a matança dos negros. Inclusive, faziam festas, batiam palmas quando o negro começava a estrebuchar e espernear quando era enforcado. Então, esta praça nos traz lembranças muito tristes. Eu nem gosto de falar muito nisso. Inclusive, esta praça aqui, dizem que em determinadas épocas, de noite, ela é assombrada. Tem gritos, tem lamentos desses negros que foram enforcados aqui. É a história mais ou menos que eu conheço. Eu não sou contemporâneo da época, mas o que contam é que aqui enforcavam negros, e é por isso que esta praça aqui tem o codinome de "Praça dos Enforcados", certo? Mas, na verdade, é a Praça do Pavão. Mas é a "Praça dos Enforcados". Todo mundo sabe, falou em Pelotas da "Praça dos Enforcados", todos sabem que é esta praça aqui, a Praça do Pavão. (Mestre Batista em entrevista para o Projeto O Grande Tambor, 2010) A revitalização da Escola de Belas Artes visa abordar, também, a dívida histórica com a população negra pelotense através da disponibilização de um espaço voltado a ações de interação, promoção e valorização de saberes tradicionais vinculados às matrizes de raiz africana na cidade e sua presença na produção cultural contemporânea, sobretudo em matrizes como Carnaval, Movimento Hip Hop, Slam e outras práticas e atividades. Neste sentido, a garantia de um espaço de excelência, qualificado e equipado, que dialogue e esteja aberto a estas manifestações é fundamental. A EBA, como Espaço Cultural, pela sua localização privilegiada no centro da cidade de Pelotas, que por sua vez constitui um centro de formação da região sul, tem a possibilidade de promover e fomentar ações artísticas, educativas e culturais para um público maior, compreendendo a Zona Sul (que integra 22 municípios) e a da fronteira do Sul do país. Nosso compromisso é com a formação em escala ampliada e inclusiva, o que implica em promover ações de arte e cultura para este público, contemplando a expressão artística, a fruição e a formação continuada. A EBA se soma aos demais órgãos suplementares do Centro de Artes da UFPel (como o MALG e Conservatório de Música) com vocação extensionista, articulada com o ensino e a pesquisa, executando atividades diferenciadas para alcançar os objetivos traçados. Articulando todas as ações propostas, temos como ponto norteador o Projeto Arte na Escola − Polo UFPel, vinculado ao Centro de Artes desde 1995, integra uma rede nacional com a missão de promover a formação continuada para o professor de artes, que atua nas diferentes etapas do ensino, visando qualificar processos de aprendizagem com intenção de formar cidadãos mais perceptivos, criativos e críticos de sua realidade. Em nossa concepção a arte é uma área de conhecimento que opera com todas as dimensões da produção da obra de arte, ensino, fruição e reflexão. Para dar conta dessas metas, o projeto promove oficinas educativas, minicursos, mostras, jornadas de aprimoramento, encontros, ciclos de debates e seminários, que contemplam a diversidade das linguagens artísticas, bem como dimensões poéticas e educacionais. A linha metodológica é integradora, multidisciplinar e aberta às motivações e demandas dos grupos participantes, segundo concepções emergentes que percebem o processo artístico como experiência dinâmica, cognitiva, simbólica e coletiva.

A execução da projeto e ações que serão desenvolvidas estão detalhadas na PROPOSTA 2 n° 403332, conforme anteriormente aprovado via PRONAC n° 220857.

Trata-se de um prédio de relevância histórica tanto pelo seu acervo físico como cultural, construído em 1881 e doado à UFPEL, na década de 70, que está interditado desde 2012, devido a problemas estruturais. A contratação dos projetos executivos atende às necessidades de reforma e restauro do prédio, sendo fornecido o projeto básico arquitetônico que deverá ser complementado, com relevância quanto aos aspectos: - de restauro: devido à importância histórica do prédio - tombamento Federal e Municipal; - de segurança estrutural: principalmente quanto às estruturas de entrepisos e cobertura que deverão ser substituídas por estruturas metálicas; - de prevenção contra incêndios: atualização às Normas; - de acessibilidade universal: atualização dos diversos ambientes e circulações às Normas Técnicas, com previsão de elevador acessível; - de conforto térmico: tratamento da cobertura em geral com subcobertura térmica; - de conforto acústico: existência de ambientes específicos que demandam um tratamento acústico de isolamento e sonorização - Sala Multiartes e Sala Técnica; - de eficiência energética, certificação ENCE Parcial Classe A para os sistemas individuais de iluminação e condicionamento de ar. Projeto de Arquitetura:- Projeto de restauro específico dos elementos originais do prédio: fachadas e seus elementos tais como balaústres, cimalhas, cachorros, estatuetas, etc., paredes externas e internas, revestimentos em geral, incluindo estuques e escaiolas, esquadrias externas e internas, coberturas em geral: telhamento, subcobertura, claraboias e pluvial; escadas, gradis, pisos e forros, etc.- Projeto de reforma e acréscimos: cobertura; pisos;sanitários;- circulações verticais e horizontais, com a previsão de elevador com acessibilidade total;- Projeto de comunicação visual e sinalização. Projeto de Engenharia:- Projeto estrutural;- Projeto de instalações elétricas, iluminação e rede estruturada de lógica e CFTV;- Projeto de instalação hidrossanitária e pluvial;- Projeto de condicionamento acústico;- Projeto e plano de prevenção e combate a incêndio (PPCI);- Projeto de climatização/ventilação; e- Consultoria e serviço de certificação – ENSE.

Diversas medidas de acessibilidade serão implementadas, incluindo: a) ACESSIBILIDADE FÍSICA elevador e rampas de acesso (idosos e pessoas com deficiência), itens 4, 9, 15e 16 da planilha de custosb) ACESSIBILIDADE FÍSICA marcadores de piso, itens 9, 16 e 17 da planilha de custosc) ACESSESSIBILIDADE DE CONTEÚDO painéis em braille e tour em audiodescrição (cegos), itens 9, 16 e17 da planilha de custosd) ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO monitores-intérpretes de LIBRAS (surdos). item 17 da planilha decustosConfome Art. 18º, § 2º, da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania, o material de divulgação dosprodutos culturais gerados pelo projeto conterá sempre informações sobre a disponibilização dasmedidas de acessibilidade. item 30 da planilha de custos.

Esta fase da proposta de revitalização da antiga Escola de Belas Artes constitui a contratação de projetos arquitetônico e complementares para o prédio. Nesse sentido, a democratização do acesso se dará a seguir, a partir da finalização da obra e a abertura da casa para as ações previstas na parte 2 (cadastrada no SALIC sob o n° 403332), que abrangerá:a) 01 - Exposição Permanente de Abertura/Inauguração com entrada franca (item 9 da planilha decustos), terceira etapa, 12 mesesb) Vistação permanente com entrada franca, a partir da terceira etapa, 12 meses,

ATUAÇÃO DO PROPONENTEA Fundação Delfim Mendes Silveira tem papel central em todo o processo. É importante dividir as açõesprevistas no edital em duas grandes categorias:1. Ações relacionadas a cursos de graduação que possuirão atividades de ensino no prédio;2. Ações de extensão voltadas à comunidade de Pelotas e Região;Dentro dessas categorias fica claro que a Proponente não pretende e nem pode legalmente exerceringerência ou decisão sobre utilização dos espaços para as atividades de ensino planejadas pela UFPel,as quais são atividades fim da instituição e responsabilidade da mesma.No entanto, quanto às ações extensionistas planejadas para o local (e que constituem grande maioria),informamos que a proponente irá auxiliar diretamente na organização das mesmas colaborando naescolha dos escopos, públicos alvos a serem atingidos, seleção de possíveis colaboradores envolvidos,definição dos temas a serem abordados, divulgação das atividades, bem como captação e possívelgerência de recursos oriundos dessas ações. Dessa forma, frisamos que a proponente atuarádiretamente em todas etapas decisórias das ações de extensão a serem realizadas no local.Além das atividades culturais apresentadas, que serão de responsabilidade do proponente, frisamos quecom relação ao objetivo principal da proposta (?Restaurar a Antiga Escola de Belas Artes de Pelotas,promovendo a preservação de um prédio considerado patrimônio cultural pelo IPHAN, apoiandoatividades culturais de Belas Artes e ampliando o acesso da população à fruição e produção de bensculturais através de sua reabertura para a comunidade através de visitações, eventos culturais,exposições, espetáculos e projeções audiovisuais?) o proponente será o responsável pelo processodecisório e técnico-financeiro da proposta. Isso significa que executaremos através de nossoscolaboradores os processos de registro de preço para contratação de serviços e fornecedores, bemcomo para compra de equipamentos permanentes e insumos contidos na proposição. Também seremosos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da entrega de tais serviços/produtos bem comorealizaremos o monitoramento da obra. Ou seja, em nenhum momento haverá delegação dessas edemais atividades a terceiros, eliminando a possibilidade de caracterização de intermediação ou sub-contratação de obrigações da proponente.COORDENAÇÃO GERALFundação Delfim Mendes Silveira/ProponenteCesar Dalmolin Bergoli- Responsável pela administração, gerenciamento da equipe da Fundação DelfimMendes Silveira e do Projeto de Revitalização da Antiga Escola de Belas Artes. É Diretor-Presidente daFundação Delfim Mendes Silveira. Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia e professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Odontologia, da Universidade Federal de Pelotas. Desdedo seu ingresso atuou administrativamente em várias funções junto a Faculdade de Odontologia e juntoa Gestão Central da Universidade, tanto com cargos de chefia como representações em colegiados econselhos. link https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/139853COORDENAÇÃO GERAL ADJUNTA/UFPEL/ConveniadaIsabela Fernandes Andrade- Coordenadora Técnica. Reitora da Universidade Federal de Pelotas.Arquiteta e Urbanista graduada em 2006 pela Universidade Católica de Pelotas, Especialista emReabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística pela Universidade de Brasília em 2008,Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2009 e Doutora emArquitetura e Urbanismo também pela Universidade Federal de Santa Catarina em2016. https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/134847COORDENAÇÃO GERAL ANTIGA EBA/Projeto Arte na EscolaLeandro Ernesto Maia- Produtor Cultural. Doutor em Música (Songwriting) pela Bath SpaUniversity/Reino Unido (2019) com bolsa CAPES Doutorado Pleno no Exterior/Economia Criativa.Mestrado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Preside o ConselhoMunicipal de Cultura de Pelotas e é Vice-Coordenador do Colegiado Setorial de Música do RS. ProfessorAdjunto da Universidade Federal de Pelotas, Centro de Artes, atuando junto ao curso de Bachareladoem Música. Prêmio Ibermusicas de Composição de Canção Popular (2014). Atua na área de Artes, comênfase em Música, atuando principalmente nos seguintes temas: produção e políticas culturais, canção,composição musical, música, literatura e educação musical. Compositor dos discos "Palavreio (2008)","Mandinho" (2013, infantil) e "Suíte Maria Bonita e Outras Veredas(2014)". https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/36157COORDENAÇÃO EXECUTIVAPaulo Roberto Ferreira Júnior- Coordenador Executivo da Conveniada. Professor Associado no Centro deDesenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Pró-Reitor de Planejamento eDesenvolvimento da UFPel. https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/29051COORDENAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICACíntia Vieira Essinger - Arquiteta e Urbanista responsável pela Supervisão Técnica. Coordenadora deDesenvolvimento do Plano Diretor UFPEL. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pelaUniversidade Federal de Pelotas (2003), espacialização em História do Brasil (ICH-UFPel 2006) emestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural (ICH-UFPel 2009).Cleidi Victoria Pinto - Engenheiro Civil responsável pela supervisão técnica. Coordenador de Obras eProjetos para a Estrutura Física UFPEL. Possui graduação em ARQUITETURA E URBANISMO pelaUniversidade Federal de Pelotas (1992) e graduação em ENGENHARIA CIVIL pela Universidade Católicade Pelotas (1997), Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (2008), Especialização emgestão Empresarial (MBA) pela FGV. MESTRADO (2015) do Programa de Pós-Graduação em Ciência eEngenharia de Materiais da Universidade Federal de Pelotas.COORDENAÇÃO ARTÍSTICA E PEDAGÓGICANadia da Cruz Senna - Professora associada do Centro de Artes, da Universidade Federal de Pelotas,atuando junto aos cursos de graduação e mestrado em artes visuais. Tem experiência na área de Artes eComunicação Visual. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade do Algarve (2016), Doutora emCiências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2008), mestre em Multimeios pelaUniversidade Estadual de Campinas (1999), especialista em arte-educação (1991) e bacharel em Pintura(1989) pela Universidade Federal de Pelotas, graduada em Engenharia Civil pela Fundação UniversidadeFederal do Rio Grande (1984). https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/28710COORDENAÇÃO DE MONITORIA, ACESSIBILIDADE E AMPLIAÇÃO DE ACESSOHelene Gomes Sacco - Professora e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em ArtesVisuais, PPGAVI,no Mestrado em Artes Visuais e professora em cursos do graduação na áreatridimensional, em disciplinas de Percepção Tridimensional e Espacial, na modalidade Licenciatura eBacharelado; Design gráfico e digital na UFPEL/Pelotas-RS. Artista e pesquisadora, é doutora em ArteVisuais. Possui Mestrado em Artes Visuais, com ênfase em Poéticas Visuais, pela Universidade Federal doRio Grande do Sul UFRGS em 2009. Especialização e Didática e Metodologia de Ensino Superior, pelaUNESC em 2004.Tem Bacharelado em Artes Visuais pela Universidade Federal de Pelotas em 1999.https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/34615

SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ATENDIDA AUTOMATICAMENTE PELO SALIC