O VALOR DOS RIOS - O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS INTERIORES DO BRASIL

Publicação do livro "O VALOR DOS RIOS - O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS INTERIORES DO BRASIL", que pretende promover um amplo registro da cultura popular às margens dos rios do Brasil. Como ação de contrapartida social será realizada uma ação formativa sobre a necessidade de preservação dos rios e da cultura das populações ribeirinhas.

SINOPSE O livro “O VALOR DOS RIOS - O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS INTERIORES DO BRASIL” vai apresentar as várias dimensões culturais, tais quais os valores intangíveis das mitologias indígenas e ribeirinhas sobre as águas, a influência dos rios na música, folclore, literatura e artes e as festas populares e religiosas abordando a relevância da preservação dos rios para a sociedade local e integrando à cultura os valores históricos dos rios e águas do Brasil que historicamente foram as verdadeiras “rodovias” para a interiorização do desenvolvimento do país no período do Brasil Colônia no momento das entradas e bandeiras e que ainda hoje figuram como hidrovias que promovem a distribuição de riquezas. A obra vai associar estes valores históricos e culturais das comunidades nas regiões e bacias hidrográficas, reservas aquíferas, lagoas e lagos naturais e artificiais aos valores de outras dimensões da economia brasileira como da agricultura, energia, pesca, turismo e transportes, inserindo esta pauta no contexto global do planeta e destacando a importância e relevância mundial de nossas águas interiores. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA:Livre

▼ OBJETIVO GERAL Realizar a produção e publicação do livro O VALOR DOS RIOS - O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS INTERIORES DO BRASIL, em versão física e digital (e-pub), composto por extensa pesquisa sobre a cultura às margens dos rios do Brasil, abordando os diversos aspectos da relação entre a cultura ribeirinha e a vida em torno dos rios sob a ótica dos pescadores, do cotidiano dos vilarejos estabelecidos às margens dos rios e das comunidades indígenas, resgatando o histórico da ocupação e o papel da sua formação cultural e retratando as relações de fé, as crenças e também a presença de mitos e lendas associadas aos rios e espelhos de água, difundindo o patrimônio imaterial dessas comunidades, bem como os valores culturais relacionados aos mais de 60 tipos de embarcações populares utilizadas como meios de transporte de importância estratégica no Brasil, criando assim uma narrativa que perpassa as dimensões social, econômica, cultural, histórica, ambiental, estratégica e geopolítica. Este projeto compreende ações que se enquadram, fundamentalmente, nos seguintes incisos do Artigo 3º do Decreto nº 11.453/2023: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais. ▼ OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO PRINCIPAL - LIVROÁrea: Humanidades Segmento: Livro ou obra de referência _ Valor artístico A produção e publicação do livro O VALOR DOS RIOS - O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS INTERIORES DO BRASIL, em versão física e digital (e-pub), é composta por uma narrativa que pretende abordar as diversas dimensões socioculturais da relação entre as populações ribeirinhas e os rios que cortam o Brasil, com destaque à cultura popular, às relações com a religiosidade, os mitos e lendas que permeiam a relação cotidiana destes agrupamentos sociais em torno dos rios, sejam eles vilarejos de pescadores ou comunidades indígenas. Orientada por uma extensa pesquisa que integrou ações de diversos profissionais, a obra terá 2.000 exemplares impressos e 2.000 exemplares digitais (e-book), totalizando um público estimado em 4.000 pessoas. Produto no plano de distribuição: Livro PRODUTO SECUNDÁRIO _ CONTRAPARTIDAS SOCIAISÁREA _ HumanidadesSEGMENTO _ Ações educativo-culturais Será realizada uma ação formativa que compreende uma palestra sobre o tema que constitui a obra O VALOR DOS RIOS - O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS INTERIORES DO BRASIL. Destinada a professores e alunos de escolas públicas, esta atividade gratuita e de classificação livre, pretende apresentar o contexto histórico que orienta a narrativa literária da obra principal, compondo uma conversa sobre a história sociocultural brasileira a partir das variáveis que c a população ribeirinha das diversas partes do Brasil, suas similaridades e diferenças e o impacto da preservação ambiental e patrimonial sob o aspecto do respeito e da garantia de direito das manifestações populares advindas da relação com lendas, mitos, religiosidade e fazeres cotidianos. A atividade tem uma previsão de duração média de até 02 horas. Esta ação será gratuita e de classificação livre e, conforme orienta o § 1º do Art. 30 da IN n 01/2023, será destinada a um público total de 400 pessoas. Produto no plano de distribuição: Contrapartidas Sociais

A área ocupada pelos rios, águas interiores e recursos hídricos brasileiros é gigantesca. O Brasil é detentor do maior patrimônio de águas doces do mundo e é fundamental e urgente ampliarmos o conhecimento sobre esta pauta para que possamos conquistar a consciência e o respeito por este patrimônio de valor internacional. Os expressivos números das sete grandes Regiões Hidrográficas (bacias hidrográficas) do país, de norte a sul, mostram a importância dos rios sobre a formação cultural brasileira, o seu impacto econômico e a contribuição e legado de crenças, mitos, costumes, celebrações e expressões artísticas como resultado de uma troca entre povos e culturas locais. A utilização deste mecanismo é importante para fomentar a difusão destas expressões artísticas e culturais que ainda sobrevivem diante da homogeneização e urbanização da costa brasileira, ampliando o conhecimento sobre a necessidade de preservação deste recurso para o futuro do país e da Humanidade e resgatando os valores e aspectos responsáveis pela formação de uma identidade nacional e do imaginário popular. A qualidade do conteúdo, as informações apresentadas nesta proposta bem como o atendimento a todas as exigências exigidas pela legislação que regulamenta o uso do incentivo fiscal, demonstram que o projeto preenche todos os requisitos (formais e materiais) para pleitear a aprovação junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura. ▼ SOBRE O USO DO INCENTIVO FISCAL Sobre o enquadramento no Artigo 1 º da Lei 8313/91:A proposta se enquadra aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; eII - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País. Sobre o enquadramento nos objetivos do Artigo 3º da Lei 8313/91: O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91): II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos. Sobre o Enquadramento no Artigo 7 - § 6º da IN 01/2023:Considerando a expectativa de público a ser alcançado pelo projeto explicitado no plano de distribuição (4.000 pessoas), o valor per capita será menor do que R$ 300,00.

METODOLOGIA E PAR METROS A SEREM UTILIZADOS PARA AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS 1. Produto Resultante Todas as ações relativas ao produto resultante serão comprovadas no ato da prestação de contas. 2. Democratização do Acesso A distribuição gratuita será comprovada por meio de documentos de envio e cartas de aceite das instituições recebedoras das obras. 3. Relatório de Mídia Será consolidado num relatório contendo detalhamento de todas as ações de divulgação da obra – online e offline - além de informações sobre veiculações.

O VALOR DOS RIOS - O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS INTERIORES DO BRASIL Organização: Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior e Capitão de Mar e Guerra Prof. Dr. André Panno BeirãoFormato: 23,5cm x 27cm (fechado); 23,5 cm x 54 cm (aberto) Capa duraPapel (Miolo e Capa) - Especificações: Couchê 150g.Quantidade de páginas estimada: 256Impressão: 4x4 coresTiragem: 2.000 exemplares físicos e 2.000 exemplares em formato e-book.Classificação: Livre

Atendendo ao disposto no art. 57, inciso II, do Decreto 11.453/2023, que diz “proporcionar, quando tecnicamente possível, condições de acessibilidade a pessoas idosas, nos termos do disposto no Art. 23 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, nos termos do disposto no Art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999”, destacamos que: PRODUTO PRINCIPAL - LIVROÁrea: Humanidades Segmento: Livro ou obra de referência – Valor artístico ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: não se aplica por se tratar de publicação de obra literária. ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Produção de e-pub em versão Daisy respeitando as recomendações da ABNT NBR 15599. Salientamos que esta versão será produzida e disponibilizada online com permissão para download gratuito a fim de difundir seu acesso a portadores de deficiências. O formato DAISY é fundamental para ampliar o acesso à informação, ao conhecimento e à cultura por parte daqueles que apresentam algum tipo de limitação à leitura, como idosos, disléxicos e pessoas com deficiência pois permite à pessoa cega ou com visão subnormal acesso à literatura destinada ao estudo e à pesquisa de forma rápida e estruturada. O leitor permite visualizar o conteúdo do texto em vários níveis de ampliação e ouvir simultaneamente em voz sintetizada. O livro Daisy possui mecanismos de buscas por palavras, é editado com notas de rodapé opcionais, marcadores de texto, soletração, leitura integral de abreviaturas e de sinais, além da pronúncia correta de palavras estrangeiras. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: Não se aplica ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: O livro terá formato físico, com a possibilidade do acesso ao seu conteúdo em áudio facilitando o contato com o conteúdo por pessoas com deficiência intelectual ou neurodivergentes. Item Orçamentário: Audiodescrição (audiolivro). PRODUTO SECUNDÁRIO – CONTRAPARTIDAS SOCIAISÁREA – HumanidadesSEGMENTO – Ações educativo-culturais ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: o espaço onde se realizará a palestra observará as normas de acessibilidade física com disponibilização de rampas de acesso e/ou elevadores, banheiros adaptados e espaço reservado para cadeira de rodas ou cão-guia. ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Monitores para acompanhamento, caso seja identificada a necessidade no ato da inscrição para a participação. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: Intérprete de libras, caso seja identificada a necessidade no ato da inscrição para a participação. ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: Monitores para acompanhamento, caso seja identificada a necessidade no ato da inscrição para a participação. Item Orçamentário: Monitores / Intérpretes de libras

A DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS RESULTANTES DO PROJETO - ARTIGO 27 DA IN 01/2023: Cumpre informar que o objeto central do projeto é a publicação de uma obra literária. Está previsto um público de 4.000 pessoas (sendo 2.000 exemplares impressos e 2.000 exemplares digitais - e-pub) considerando que cada obra alcançará, no mínimo, uma pessoa (sabemos que o impacto de um livro é muito mais amplo, mas fazemos aqui a consideração mínima para cálculo do projeto). Atenderemos ainda uma média de 400 pessoas em ação de contrapartida social. Como medida de democratização de acesso, comprometemo-nos a: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto. DA AMPLIAÇÃO DE ACESSO - ARTIGO 28 DA IN 01/2023: Conforme previsto no Artigo 28 da IN 01/2023, o projeto contempla as seguintes medidas de ampliação de acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento);

ESSENTIAL IDEA EDITORAProponente*, Coordenadora Administrativo-FinanceiroFundada em 2008 em São Paulo (sucessora da Terra das Artes Editora, fundada em 1998), com 15 anos de atuação, 01 Prêmio Jabuti e 02 Prêmios Pini, produz livros, revistas, guias, blogues e e-books com parcerias internacionais com a Editora ENN–Editora Náutica Nacional de Lisboa que há mais de 90 anos publica a Revista de Marinha. Com o renomado fotógrafo Andrea Pistolesi, lançamos o livro “Essência do Brasil” nos idiomas Português, italiano e inglês. Participou das exposições Expo Sydney Design 99, Frankfurt Book Fair, Palácio do Itamaraty, Art Gallery da Amcham, Espaço Cultural do Aeroporto Internacional de Guarulhos e Metrô de São Paulo (em 03 estações, com mais de 4 milhões de visitantes). Produziu a edição especial de dois livros para a Marinha do Brasil, sendo um deles em dois idiomas. Publicou um dos mais importantes livros científicos sobre “Economia do Mar”, com 840 páginas e 82 autores. Editou o table-book “Essência do Brasil” no formato de e-book, em 3 idiomas: Português, Italiano e Inglês, em parceria com a editora italiana PadPlaces. Promoveu o Roadtrip de lançamento do livro “O mundo do sal” com o Masterchef Henrique Fogaça em 05 cidades portuguesas, em parceria com 5 chefs portugueses, hotéis 5 estrelas, vinícolas e restaurantes premium, com mais de 30 reportagens em jornais, revistas, emissoras de televisão, emissoras de rádio e portais de internet–além de centenas de menções em canais de influencers na internet. Promoveram o lançamento do livro “O mundo do sal” em Angola, em parceria com a Terra Bela Empreendimentos. Distribuiu dois livros pelo Ministério das Relações Exteriores às Embaixadas brasileiras no exterior e às Embaixadas estrangeiras em Brasília e teve um livro distribuído pela Embratur aos Ministérios de Turismo dos principais países da Europa, Ásia e América do Norte. ILQUES BARBOSA JUNIOR OrganizadorAlmirante de Esquadra, Ex-Comandante da Marinha do Brasil. Foi Comandante do 1º Distrito Naval (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), Comandante-em-Chefe da Esquadra, Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) até assumir o cargo de Comandante da Marinha do Brasil entre 9 de janeiro de 2019 e 9 de abril de 2021. O Almirante Ilques é autor de trabalhos publicados nos livros “O valor do mar” e “Economia Azul” e realizou inúmeros cursos de aperfeiçoamento no exterior. ANDRÉ PANNO BEIRÃOOrganizadorCapitão de Mar e Guerra da Reserva da Marinha do Brasil, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Ciência Política pela UFRJ, Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval (EGN), Bacharel em Direito pela UNIRIO. É Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Ex-Coordenador-Adjunto da Capes da Área de Ciência Política e Relações Internacionais para Programas Profissionais 2014-2018. Exerceu o cargo de coordenador do Programa de Mestrado em Estudos Marítimos. Autor de diversos trabalhos acadêmicos sobre o mar, dentre eles as obras “Reflexões sobre a convenção do direito do mar”, “O valor do mar” e “Economia Azul”. Coordenador do Observatório de Políticas Marítimas. Coordenador-Científico do Grupo Interministerial para reformulação da Política Marítima Nacional, Presidente da Associação Brasileira de Redução de Riscos de Desastres. Premiado em 1º lugar no VI Concurso de Teses do Ministério da Defesa do Brasil em 2014. SONIA FONSECACoordenação GeralDiretora Executiva da Essential Idea Editora, publicou mais de 20 livros e é detentora do Prêmio Pini e do Prêmio Jabuti. Formada em Fotografia Industrial-Científica no Brooks Institute of Photography, em Santa Barbara, California (USA.), trabalhou no departamento editorial do Field Museum of Natural History, em Chicago. Foi fotógrafa freelancer para publicações como Abitare, Lighting Design, Ville & Giardini, Los Angeles Magazine e Chicago Magazine e escritórios de arquitetura de Frank Ghery, Steven Ehrlich Associates, Goldberg Associates, Arquitetonica Miami, Federico Morgando (Torino/Italia), entre outros. No Brasil, publicou nas revistas Arquitetura e Construção, Casa Vogue, Casa & Jardim, Revista Projeto e Decorbook e fotografou para escritórios de arquitetura como Sig Bergamin, Roberto Burle Marx, Aflalo e Gasperini, David e Cláudio Libeskind, Luiz Américo Gaudenzi, Ivo Mareines, Isabel Duprat, Guilherme Goldstein e Ziegbert Zanettini. ROGÉRIO RAUPP RUSCHELEditor e RepórterPublicitário, jornalista e consultor, é Diretor Editorial da Essential Idea Editora. Bacharel em Publicidade e Propaganda fez mais de 60 cursos de aperfeiçoamento ou especialização. É autor de 9 livros e 32 estudos e editor de 14 livros, entre os quais “O valor do mar“ e “O mundo do sal”; é editor do blog “In Vino Viajas” e do WebCanal Tesouros no Fundo do Quintal sobre produtos com identidade territorial. Professor universitário de Pós-Graduação e Graduação da ESPM/SP, Senac-SP e na PUC/RS, foi professor convidado da Faculdade de Turismo da Universidade Portucalense, de Porto, Portugal. Foi diretor do Grupo Ogilvy, Vice Presidente do Grupo Propeg e da MSL Group Public Relations e CEO da Hornell para América do Sul. FELIPE PORCIÚNCULAPesquisa e reportagemJornalista há mais de 25 anos é natural de Recife, onde a partir de 1993 ganhou uma bolsa da organização americana de líderes empreendedores Ashoka para criar a Agência Popular de Notícias. A partir do ano 2000, já em São Paulo, trabalhou no jornal Valor Econômico e na revista Meio & Mensagem e foi produtor do Programa Entre Aspas da GloboNews. Trabalhou pelo Unicef e Unesco e na ONG internacional Visão Mundial trabalhando na promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. Colaborou em três livros, entre os quais o “Valor das Florestas” da Essential Idea e do livro “Guia para o Amanhã: Sustentabilidade e Mudanças Climáticas”, da Editora Senac, que foi finalista do Prêmio Jabuti.Hornell para América do Sul. FÁBIO SILVEIRACriação gráfica e diagramação Sócio da Levez Design, é professor de criação gráfica no Istituto Europeo di Design – IED-SP, na FIA – Fundação Instituto de Administração, no Centro Universitário do SENAC e na Escola Santi. Tem experiência de 32 anos no mercado de design de informação editorial, com passagem por diversas publicações da Editora Abril. Foi sócio do escritório Ocabrasil Design. LUIZ IRIAInfografiaSócio fundador da “Luiz Iria–Infographics Art Solutions” que realiza trabalhos de infografia, ilustrações, animações e interatividade para web. Pioneiro da infografia no Brasil, passou 20 anos à frente da infografia da Editora Abril, onde imortalizou clássicos nas icônicas publicações Superinteressante e Mundo Estranho, além de Quatro Rodas, National Geographic, Playboy, Exame, Placar, entre outras e fez projetos para as agências de publicidade F/Nazca, W/McCann e Ogilvy. Ganhou mais de 30 prêmios Malofiej, a maior premiação de infografia do mundo onde também foi jurado. Conquistou três prêmios ESSO de jornalismo e ganhou Medalha de Ouro no anuário da The Society of Publication Designers, uma das mais importantes organizações de design do mundo. GIL TOKIOIlustradorSócio do estúdio de ilustração “Estúdio Pingado” é docente no Instituto Europeo di Design–IED em São Paulo e na Quanta Academia de Artes. Formado em Arquitetura pela FAU-USP, tem Mestrado sobre desenho tanbém pela FAU-USP. Já foi premiado com o troféu HQMix, no Salão Internacional do Piauí e no Salão Universitário de Humor de Piracicaba. Paulistano nascido em 1981, é professor, quadrinista, cartunista e ilustrador. Além de desenho, também trabalha com fotografia, música e gastronomia. *O proponente não é voluntário e será o responsável pela coordenação administrativa financeira de todo o projeto cultural e garantirá a execução dos objetivos constantes no projeto e a boa gestão dos recursos financeiros, para tanto ele receberá pela rubrica de custos administrativos.

EXPIROU O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO.