Vozes comunitárias

O projeto "Vozes comunitárias" se refere à produção de um documentário média-metragem, finalizado em 4K, com cerca de 40 minutos de duração, que irá contar a história das rádios livres e comunitárias no Brasil, desde as primeiras emissoras, na década de 1960, até a conquista da Lei 9612, em 1998, através de pesquisa, entrevistas com os/as principais ativistas e da recuperação de imagens de arquivos.

O projeto prevê a criação de um documentário média-metragem que irá relatar a trajetória das rádios livres e comunitárias e a luta de seu movimento em favor da legalização das rádios de baixa potência. A narrativa será realizada através de depoimentos dos protagonistas desse movimento popular e comunitário que, nas décadas de 1980 e 1990, foi se constituindo em torno do debate, das controvérsias e da organização em torno da aprovação de uma lei que amparasse o funcionamento das rádios livres e comunitárias e que culminaria na Lei 9612 de 1998, que instituiu o serviço de radiodifusão comunitária no Brasil. Os depoimentos serão o fio condutor da história, que mostrará ainda as dificuldades enfrentadas por comunicadores e comunicadoras populares que lutam para manter em seus territórios o papel social das rádios em que participam. Também irão integrar o filme temas essenciais à história dessas emissoras, como repressão estatal, desafios tecnológicos, soluções criativas e questões legais, a partir de um resgate histórico que aponte para o futuro desses atores políticos. A narrativa será pautada em diversas entrevistas realizadas in loco em estados brasileiros que tiveram e têm um papel relevante na luta das rádios comunitárias pela efetivação do direito humano à comunicação desde as comunidaes. As vozes em suas diversidades regionais, raciais, culturais e políticas darão o tom sobre o direito essencial de comunicar suas demandas, histórias, culturas e visões de mundo. Registros em vídeo e áudio de experiências pioneiras de rádios comunitárias serão pesquisadas em arquivos e terão suas histórias resgatadas em sua tradição da comunicação popular. O filme será realizado em 4K, com cerca de 40 minutos de duração. Classificação indicativa: 12 anos

OBJETIVO GERAL: Produzir filme documental de média-metragem que, através de entrevistas e imagens de arquivo, conte a trajetória das rádios livres e comunitárias no Brasil, com foco na luta pela legalização da radiodifusão comunitária e pela democratização das mídias, contribuindo assim para a preservação e divulgação de um capítulo importante e pouco conhecido da história da reinvindicação popular pelo direito humano à comunicação. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Produzir um filme documentário colorido, em formato 4K, baseado em entrevistas e imagens de arquivo, com duração de aproximadamente 40 minutos, com trilha original, audiodescrição, legendagem descritiva e língua brasileira de sinais. - Veicular o filme em primeira tela na Rede TVT, transmitida em TV aberta em São Paulo, com audiência de cercade 400 mil telespectadores, e; distribuir gratuitamente pela internet e em festivais de cinema. - Realizar 2 exibições presenciais e gratuitas do filme, uma no Rio de Janeiro, e outra em Natal, como eventos de lançamento.

O projeto 'Vozes comunitárias' é uma proposta articulada entre os campos da cultura, direitos culturais e memória, encontrando forte conexão com os objetivos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8313/91), especialmente os Incisos III, VIII e IX do Artigo 1º, que preveem respectivamente: "apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores";"estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores einformadores de conhecimento, cultura e memória" e "priorizar o produto cultural originário do País". A proposta contribuirá ainda com a formação de público através da exibição ampla e gratuita da obra. Cabe registrar que oprojeto se enquadra no seguinte inciso do art. 3 da mesma Lei: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográficade caráter cultural. As rádios livres e comunitárias têm uma longa, difícil e heroica história de luta no Brasil, ainda que pouco conhecida e envolta à preconceitos. Podemos dizer que as primeiras rádios de cunho popular nascem no seio de uma ala mais progressista da Igreja Católica fez do veículo rádio com fins evangelizadores, educativos e de mobilização social, principalmente no Nordeste do país, ainda no início da década de 1960. Essas rádios populares e eclesiásticas estavam organicamente ligadas ao Movimento Eclesial de Base, uma experiência única de educação não formal à distância e conscientização política que tinha o rádio como protagonista. O método utilizado para o ensino via rádio era a pedagogia libertadora e autonomista de Paulo Freire, deixando uma importante estrutura comunitária e dialógica. Já no Sudeste, no início da década de 1980, há experiências pinoeiras de utilização popular do rádio no interior das Comunidades Eclesiais de Base da Zona Leste de São Paulo. Esse movimento está ligado a articulação local e regional de associações comunitárias e ONGs, no bojo da articulação da sociedade civil brasileira em favor da retomada democrática. Podemos afirmar, enfim, que, pelo menos até a década de 1990, a maioria das experiências radiofônicas cidadãs de caráter de base foi protagonizada por movimentos sociais ou comunitários que contaram com o apoio e/ou influência da Igreja Católica. Se primeiramente devemos atribuir tal coadjuvância ao ânimo político de suas parcelas progressistas, foram também importantes a expertise acumulada com as radioescolas, as CEBs e o seu caráter-rede. Há também uma outra vertente que alimenta o que entendemos hoje amplamente por rádio comunitária: são as chamadas rádios livres, com uma visão mais radical da democratização da comunicação. Trata-se de uma vertente juvenil e estudantil, com inspiração direta de um movimento europeu, que reivindicava pelo fim do monopólio estatal em países como Itália e França. Há registros da eclosão de diversas rádios livres no verão de 1982 em Sorocaba, além de experiências isoladas anteriormente em diferentes lugares do país (como no Espírito Santo). Mas o centro aglutinador das rádios livres surge a partir de 1985 através de iniciativas ligadas as estudantes da PUC-SP e da USP. No ano seguinte, já vimos surgir rádios livres em diferentes lugares do país, como Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Em 1989, acontece o I Encontro Nacional de Rádios Livres, realizado na USP, por iniciativa da União Nacional dos Estudantes (UNE). Essas emissoras passariam a se multiplicar no início da década de 1990 tanto em quantidade quanto em variedade: surgem emissoras ligadas a sindicatos, organizações de esquerda e igrejas. Independentemente de terem princípios livres, eclesiásticos ou comunitários, as rádios de baixa potência das décadas de 1980/90 eram sistematicamente fechadas devido à omissão da legislação então vigente. Até 1998, não havia um amparo legal para a existência dessas emissoras que funcionavam na "alegalidade" com seus idealizadores condenados. Dessa forma, com ou sem intenção, tais emissoras iniciavam sua história sob a pecha de clandestinas ou, num termo recorrente, piratas. Até hoje vigora uma percepção social de clandestinidade e ilegalidade, inclusive por conta de uma campanha sistemática por parte das empresas privadas de comunicação, preocupadas com a concorrência e crescimento das rádios locais de baixa potência. Em meados da década de 1990, os fechamentos eram tão comuns quanto a abertura de novas emissoras, a partir de um movimento de desobediência civil. Paralelamente, juízes passaram a absolver idealizadores de rádios de baixa potência, destacando sua finalidade cultural, bem como a baixa potência da transmissão, evocando os artigos 5º (liberdade de expressão) e 215º (apoio do Estado às manifestações culturais) da Constituição Federal de 1988 e criticando o ambiente autoritário em que surge o decreto-lei 236/1967 (que criminaliza a radiodifusão sem licença) e suas sequelas, como o monopólio dos meios de comunicação. Nesse momento, houve uma divisão interna no movimento, entre os que defendiam a legalização e aqueles que acreditavam que os poderosos lobbies das corporações de mídia atuantes no Congresso sufocariam um movimento em expansão. É nesse período que são constituídas entidades organizativas importantes do setor como a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Assim, em 1996 começam a tramitar propostas legislativas para a legalização da radiodifusão comunitária no Brasil. Depois de diversos revezes, em meio ao lobby poderoso das grandes empresas de comunicação no Congresso Nacional, em fevereiro de 1998 é promulgada a Lei 9612/98 que legitima - e também restringe e dificulta - o exercício do direito à comunicação via rádios pelas comunidades brasileiras.

Os/as beneficiários/as das rubricas das "Passagens Aéreas" previstas nos orçamentos são: Diretora Geral: Isabelle Gomes Assistente de produção: Adriana Maria Diretor de fotografia: Rodrigo Alayete Captação de som: Douglas Vieira Consultor: João Paulo Malerba

Formato 4K Colorido Tempo de duração: aproximadamente 40 minutos Acessibilidade: Legendas descritiva em Português. Interprete de libras Audiodescrição

Produto: Média-metragem O filme será finalizado com as seguintes medidas de acessibilidade de conteúdo: - Audiodescrição: narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão da obra. - Legendagem descritiva: transcrição, em língua portuguesa, dos diálogos, efeitos sonoros, sons do ambiente e demais informações da obra audiovisual que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão da obra. - Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS: forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Eventos de lançamento Garantiremos que as salas/espaços de exibição do filme, nos dois eventos de lançamento, a saber, no Rio de Janeiro e Natal tenham: - Condições de acesso para pessoas com deficiência física e/ou restrições de mobilidade, como rampas e/ou elevadores, portas com no mínimo 80 cm de largura, banheiros acessíveis e espaços reservados para cadeirantes; - Condições de acesso para pessoas com deficiência visual como pisos táteis e calçadas rebaixadas, além da disponibilidade de reprodutores sonoros individuais para a audiodescrição do filme; - Intérpretes de libras para pessoas com deficiência auditiva.

Referente à distribuição gratuita à população adotaremos o exposto no inciso II do artigo 27 da Instrução Normativa Nº 1 DE 10/04/2023 do Ministério da Cultura, a saber: II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo. Adotamos também o exposto nos incisos IV e VI do artigo 28 da IN nº 1/2023 do Ministério da Cultura, a saber: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal. O filme será disponibilizado na plataforma digital de distribuição de vídeos YouTube de forma totalmente gratuita e a estimativa de público das pessoas que assistirão ao filme é de 10 mil. Buscando alcançar público amplo, fomentando o debate sobre o tema, o documentário será veiculado em primeira tela na Rede TVT, que tem a programação exibida em TV aberta sem fins comerciais em São Paulo, registrando audiência de cerca de 400 mil pessoas diariamente. Realizaremos também duas exibições, uma delas no Rio de Janeiro e outra em Natal, Rio Grande do Norte, levando o filme à Região Nordeste do país. A estimativa total de público é de 300 pessoas nas duas exibições, com média de 150 pessoas em cada uma das exibições. O filme será inscrito em festivais de audiovisual, buscando ampliar sua visibilidade e repercussão junto a formadores de opinião e público em geral.

Coordenação Geral e Proponente - CRIAR BRASIL O Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR Brasil é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com sede no Rio de Janeiro e atuação nacional dedicada ao aprofundamento da democracia e à defesa dos direitos humanos tendo o direito humano à comunicação como instrumento e horizonte de luta. A instituição atua principalmente em três eixos: produção de materiais audiovisuais com o objetivo de informar, mobilizar e articular a população em favor da defesa dos direitos; capacitação e formação para comunicadores/as populares em técnicas jornalísticas e ferramentas comunicacionais diversas em temáticas cidadãs; assessoria aos movimentos comunitários, sociais e de base no apoio à maior visibilidade e efetividade comunicacional de suas lutas e pautas. Em quase 30 anos de história, o CRIAR Brasil e sua equipe já produziram dezenas de documentários, entre eles: “Comunicação Violada – O jornalismo sob ataque”; “Raras Trajetórias”; “A saúde de jovens em conflito com a lei privados de liberdade”; “Consultório na rua: conhecer para acolher”; “Nossas histórias”; “Um golpe, 50 olhares” e “Os Povos do Tapajós na Rota da Soja”. A proponente realizará a função de Coordenadora Geral, sendo a responsável pela total gestão do processo decisório do projeto, logo remunerada por estas rubricas orçamentárias. Diretora – Isabelle Gomes - Atua a uma década como roteirista, diretora de programas jornalísticos e documentários na TV Brasil, ONG Criar Brasil, TV Escola e TV Ines, esta última um canal de comunicação bilíngue com ênfase no público surdo. Em 2022 realizou o documentário 'Comunicação Violada, o jornalismo sob ataque", produzido pelo CRIAR BRASIL. Em 25 anos atuou como pesquisadora, professora, repórter, editora internacional e editora-chefe nas instituições mencionadas e também na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), TVE, Globo News e TV Democracia. É jornalista pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Gestão do Território pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), graduada em Geografia pela mesma universidade. Assistente de produção - Adriana Maria, Jornalista com experiência em produção audiovisual. Desde 2002 atua em diferentes projetos de comunicação com pautas ligadas aos direitos humanos. Coordenou a produção de vídeos e podcasts sobre segurança de jornalistas e foi coordenadora geral do documentário Comunicação Violada- o jornalismo sob ataque nas redes, produzido pelo CRIAR BRASIL. Ainda como coordenadora, atuou em diferentes projetos audiovisuais do CRIAR BRASIL como Mulheres Quero Mais Saúde. Na TVT- TV dos Trabalhadores é responsável pela direção das matérias do Rio de Janeiro do jornal diário Seu Jornal. Atua ainda na coordenação de conteúdo para redes sociais Coordenadora - Rosangela de Jesus Fernandes - Formada em jornalismo com mestrado em Comunicação e Cultura pela ECO/UFRJ e doutorado em andamento pela mesma instituição, especialização em Gestão Pública e Comunicação empresarial. Atuou em TV, rádio e mídias sociais - como roteirista, diretora, produtora, locutora, repórter, editora de texto. Em vídeo, atuou nos documentários do programa “Repórter Record”, da TV Record; “Caminhos da Reportagem”, TV Brasil; além de centenas de reportagens nos programas jornalísticos da TV Record, TV Educativa e TV E, além de produções da ONG CRIAR Brasil, entre elas “Os Povos do Tapajós na Rota da Soja” e “BRICS”. Diretor de fotografia - Rodrigo Alayete - Formado em cinema pela Universidade Estácio de Sá, com curso de direção de fotografia na Academia Internacional de Cinema e Curso tecnólogo de fotografia (still) no SENAC. Possui registro de STIC como diretor de fotografia e operador de câmera. Atuou como diretor de fotografia em diversas produções como TV -Tira Onda – Multishow (2008, 2009, 2010) -Swing e Coisas Pelas Quais Vale a Pena Viver (2009 e 2010) dirigido por Domingos Oliveira -Camarim – Canal Brasil (2009) -Super Bonita – GNT (2013) -História das Canções – TV Brasil (2014) -Nas Ondas da RoRô – Canal Brasil (2014, 2015) -Morde a Língua – Multirio (2016) -Vida em Libras – TV INES (2016/2017) Cinema -Minutos Atrás – longa-metragem de ficção em 4K, dir. Caio Sóh. Exibido na competitiva do festival do rio e na mostra de São Paulo em 2013, cinemas e canal Brasil. Com Vladmir Brichta, Otávio Muller e Paulinho Moska. Filmado em 2012. -Cartas de Amor São Ridículas – longa-metragem de ficção em 4K, dir. Alvarina Souza Silva. Estreiou no festival FICA 2015. Vencedor de melhor filme de baixo orçamento no International New York Film Festival. Filmado em 2013. Com Roberto Bonfim. -Salgado Filho – Herói Esquecido – longa-metragem de documentário em HD, dir. Ricky Ferreira. Exibido no festival do rio de 2012. Filmado em 2011. -Ninguém é Black Block – média-metragem de documentário em HD, dir. Rômulo Cyríaco. Exibido no Canal Brasil, Filmado em 2014. -Eu Sou Brasileiro – longa-metragem de ficção em 4K, dir. Alessandro Barros. Exibido nos cinemas e no amazon prime video, filmado em 2017. Com Daniel Rocha, Fernanda Vasconcelos, Cristiane Oliveira e Zezé Motta. -Água na Boca – longa-metragem de ficção em 4k, dir. Duanne Buss. Filmado em 2022, recentemente finalizado. Captação de som/ sonoplastia - Douglas Vieira Radialista - Possui mais de 30 anos de experiência em operação, edição, montagem, sonoplastia e produção musical. Opera e domina softwares profissionais de música como Vegas, Soundford, Cooledit e Pro Tools, além de realizar edição em vídeos em programas como Final Cut, Premier e After effects fazendo Audio Spectrum. Já atuou em emissoras como Rádio Difusora Fluminense, Roquette Pinto e Jornal O Dia, tendo sido operador de áudio do Sistema Globo de Rádio (2007). Realizou a sonorização de shows de Caetano Veloso, Rafael Rabelo, Joyce e outros para a campanha da FOME da Instituição IBASE. Também editou e sonorizou peças de teatro A Vida como ela é... De Nelson Rodrigues, da Companhia Aérea de Dança. É fundador e coordenador de tecnologia do Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR BRASIL e editor do Seu Jornal da TVT. Consultoria - João Paulo Malerba - Professor adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Comunicação, Departamento de Métodos Aplicados e Práticas Laboratoriais e docente do PPGCom da UFJF. Doutor em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ), mestre e bacharel pela mesma instituição, tendo realizado parte de sua pesquisa de doutorado na University of Westminster (Londres, Reino Unido). É coordenador do GT de Comunicação e Cidadania da Compós e pesquisador do grupo de pesquisa Comunicação, Identidade e Cidadania (UFJF) e do Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária (UFRJ). Atualmente integra o Conselho Curador da Rádio UFRJ. É especialista em rádios comunitárias e direito humano à comunicação nos contextos nacional e internacional.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.