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Livro infantil falando sobre os direitos da criança.

Nos deparamos, nos tempos atuais, com uma realidade sombria de abuso infantil contra meninas, gravidez precoce, supressão da infância e dos direitos da criança, cujos impactos são enormes.Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Unicef (outubro 2021): Violência sexual, um crime com autor conhecido A violência sexual é um crime que acontece prioritariamente na infância e no início da adolescência. (...), a análise dos registros de violência sexual refere- se ao período entre 2017 e 2020. Nesses quatro anos, foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável (...) uma média de quase 45 mil casos por ano. Crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas nesses quatro anos – ou seja, um terço do total. A grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80%.Para elas, um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. (...) A maioria dos casos de violência sexual contra meninas e meninos ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos. A estes dados alarmantes somam-se a evasão escolar, o Malala Fund no Brasil, pesquisou o tema durante a pandemia e identificou que a evasão escolar de meninas foi muito maior que de meninos. E as cobranças e compromissos domésticos para elas aumentou o desestimulo com a educação.Segundo a pesquisa: O peso da responsabilidade recai de diferentes formas entre meninas e meninos, sobram funções de cuidado às meninas, como de irmãos menores, cuidar da casa, são elas as mais vulneráveis à gravidez na adolescência, recai com mais força sobre meninas e negras, nossas desigualdades se aprofundaram. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/exclusao-escolar-no-brasil-atinge-mais-as-meninas-diz-pesquisa-do-fundo-malala Segundo matéria no portal R7 (1) “No que se refere à exploração sexual infantil, a subnotificação é até maior, com denúncia de apenas 7%. "Temos um silêncio de 93% dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, isso porque a sociedade tem uma visão muito distorcida desse crime, que é confundido com a prostituição, algo que não é ilegal no Brasil", comenta Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, instituição internacional de proteção àinfância”.Tais dados indicam que a quantidade de crianças agredidas sexualmente é muito grande e subnotificado. Se levarmos em conta outros dados como supressão da infância estes impactos dãouma conotação de tragédia e algo necessita ser feito com urgência. (1) (https://noticias.r7.com/brasilia/apenas-10-dos-casos-de-violencia-sexual-infantil-sao-denunciados-no-brasil-18052022) Medidas sugeridas pelo estudo UNICEF - Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021/2022)Diante desse cenário, há medidas fundamentais que precisam ser priorizadas no País, com foco em prevenir atos de violência letal e sexual contra crianças e adolescentes, e em dar uma respostas a esses crimes. Essas respostas pressupõem um olhar específico para as diferentes etapas de vida e para as diferentes formas de violência mais prevalentes em cadamomento da infância e na adolescência. Entre as principais recomendações, destacam-se: • Não justificar nem banalizar a violência• Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes Eles são fundamentais para prevenir, identificar e responder às violências contra a infância e a adolescência. Ampliar a implementação da Lei 13.431, voltada à escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. • Garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola • Ampliar o conhecimento de meninas e meninos sobre seus direitos e os riscos da violência• Para prevenir e responder à violência, é importante garantir que crianças e adolescentes tenhamacesso a informação, conheçam seus direitos, saibam identificar diferentes formas de violência e pedirajuda.Cada uma dessas recomendações é essencial para mudar o cenário atual e proteger crianças e adolescentes da violência. A cada vida perdida, a infância e a adolescênciainteiras são atingidas.

Objetivo Geral: Produzir um livro com a base criativa focada na infância e nos direitos das crianças, sobre uma cena da realidade e necessidades das meninas brasileiras. O projeto cumpre o Art. 2o pois tem a finalidade: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; VIII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural; IX - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países; X - apoiar a inovação em atividades artísticas e culturais, inclusive em arte digital e em novas tecnologias; XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; XV - contribuir para a implementação do Plano Nacional de Cultura e das políticas de cultura do Governo federal; e XVI - apoiar atividades com outras finalidades compatíveis com os princípios constitucionais e os objetivos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, assim consideradas em ato do Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Objetivos Específicos: 1000 livros com 300 páginas ( distribuição gratuita) Capa dura - impressão da capa em papel especial, dourado, com laminação brilhante - 4x4 cores Sobre capa de vinil transparente de 200g Miolo em papel couchê especial 150g e transparências entre as sessões - 4x4 cores Guarda colorida Espectátiva de impacto mínima de 1.500 pessoas.

O projeto justifica-se pela multiplicidade de concientização e necessidades das crianças brasileiras focando a menina. O projeto também prevê disponibilzar , conforme plano de distribuição do produto gratuitamente e assim contribuir para facilitar os meios de acesso às fontes da cultura e o exercício dos direitos culturais. Para tanto, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira Quanto ao cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, o projeto tem por objetivo, dentre os elencados no Artigo 3º da Lei 8313/91, Inciso II: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. Portanto, a realização desse projeto se fará possível mediante aprovação na Lei de Incentivo à cultura. Realizar um projeto desse tamanho só é possível a partir do incentivo da Lei Rouanet, que possibilita o fomento à cultura salvaguardando a historia e evolução cultural por meio de um livro.

Livro 300 páginas Capa dura - impressão da capa em papel especial, dourado, com laminação brilhante - 4x4 cores Sobre capa de vinil transparente de 200g Miolo em papel couchê especial 150g e transparências entre as sessões - 4x4 cores Guarda colorida

PRODUTO PRINCIPAL: LIVRO ACESSIBILIDADE FÍSICA: não se aplica DEFICIENTES AUDITIVOS: não se aplica DEFICIENTES VISUAIS:impressão de 10 livros em Braille que serão disponibilizados para escolas e universidades púbicas, bibliotecas e para utilização em palestras sobre o tema. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS DOS CONTEÚDOS: para atender este item disponibilizaremos uma adaptação de ebook com letras ampliadas. Isso facilitará a leitura para pessoas com dificuldades visuais ou cognitivas.

Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento);

A proponente além de ser a escritora, será responsável pela coordenação geral do projeto e também responderá pela gestão administrativa / técnico-financeira. Claudia Renata Prestes de Toledo Criação e Gestão Reconhecida pela mídia como especialista em relacionamentos e maior cupido do Brasil com a formação de mais de 6 mil casais, sempre acreditou na estrutura familiar da sociedade, colaborou ativamente com a formação de casais e manutenção de famílias funcionais com filhos saudáveis. https://claudyatoledo.com.br/claudya-toledo/ Saiba mais em: https://claudyatoledo.com.br/claudya-toledo-na-midia/ https://claudyatoledo.com.br/claudya-toledo/ Como escritora, Cláudya é autora de quatro livros com contexto de relacionamentos sendo um deles Best seller com mais de 400 mil exemplares vendidos.Saiba mais em: https://claudyatoledo.com.br/escritora/Claudia vem de uma família e tradição de mulheres que defendem mulheres. Sempre de forma associativa e em sintonia com seu tempo. Trabalho que desenvolve a 30 anos, tendo formado um grupo de mais de 5 mil mulheres.Saiba mais em: https://claudyatoledo.com.br/workshop-deusas-divinas/ Danuzio Gil Bernardino da Silva CoordenaçãoDanuzio é Historiador e Escritor, Mestre e Doutor em Educação pela UNICAMP, com 9 livros como autor, coautor e organizador, teve obra os Diário de Langsdorff como finalista dos Prêmios Jabuti da câmara brasileira do livro e Rodrigo de Mello Franco do IPHAN.É desenvolvedor de conteúdo, desde material pré-escolar até pós graduação, com foco no papel social e transformador da educação.Saiba mais em: http://lattes.cnpq.br/0372563147361389

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.