Projeto RESTAU II: Torres Sineiras e conservação dos elementos históricas da Basílica Bom Jesus de Tremembé/SP

Execução de ações de conservação dos elementos históricos da Basílica Bom Jesus de Tremembé em 02etapas:1ª etapa: elementos históricos e artísticos do conjunto de campanário (duas torres sineiras) dedicado aos santos; 2ª etapa: Identificação e conservação do acervo de peças iconográficos de valor cultural, símbolos regionais e internacionais; 3ª etapa: criação do ESPAÇO MEMÓRIA BOM JESUS DE TREMEMBÉ: área de exposição dos elementos históricos e artísticos, sobre todas as ações de conservação do projeto, visitação pública.

PRODUTO: PROJETO SOCIO CULTURAL MULHERES SITUAÇÃO VULNERABILIDADE Oficinas durante toda a produção e execução do projeto visando proporcionar as mulheres da comunidade e região capacitação na produção e conhecimento: CARTOGRAFIA TURÍSTICA E ARTEMeta: Desenvolver habilidades de observação, desenho, ocupação de espaços e identificação de pontos históricos e artísticos, no território em que vive a comunidade local.Produto: elaboração um mapa guia turístico participativo, atelier local.Fundamentação: Cartografia social e afetiva. MAQUETE EM ARTEMeta: Desenvolver habilidades de reconhecimento de elementos das artes visuais: ponto, linha, forma, espaço e movimento.Produto: elaboração de um objeto tridimensional, atelier local.Fundamentação: Transformação da matéria bruto em peça com significado. CULTURA DE ADOBE A PRODUÇÃO COMUNITÁRIA REGIONALMeta: Desenvolver habilidades de trabalhar em grupo, conhecimento de produção sustentável em terra, capacitação em mensuração.Produto: elaboração de adobe dentro de uma olaria local.Fundamentação: História do adobe no Brasil. PRODUTO: CRIAÇÃO DO ESPAÇO MEMÓRIA BOM JESUS DE TREMEMBE Área de exposição dos elementos artísticos e historicos, sobre todas as ações de conservação do projeto. Visitação Pública gratuita.

O objetivo geral do projeto é a salvaguarda dos elementos históricos, artísticos e eclesiástico da Basílica Bom Jesus de Tremembé, assistida por oficina sociocultural contribuindo na formação de mão de obra na área de Cultura, para o município de Tremembé e multiplicadores para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no estado de São Paulo. Objetivos específicos: 1. Atender através da realização do Projeto as políticas públicas na Área de Cultura estabelecidas para a população da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte no estado de SP;2. Disseminar o conhecimento a salvaguarda do patrimônio cultural por meio da oferta de oficinas relacionadas a conservação de elementos históricos, artísticos e eclesiástico aplicadas à realidade sociocultural e econômica do Vale do Paraíba e litoral norte de SP;3. Valorizar os espaços públicos pós-pandemia, estimulando o convívio social em torno do patrimônio cultural, com acesso a diversificada programação prevista no Projeto;4. Ampliar os equipamentos de Cultura com a criação Espaço Memória Bom Jesus de Tremembé _ SP, um acervo significativo histórico cultural, visando fortalecimento das identidades coletivas, gerando renda e empregos diretos e indiretos, com valorização de recursos humanos e inclusão social regional

Segundo dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, 50% do patrimônio tombado no país estão degradados e 25% necessitando de recuperação imediata (IPHAN, 2003). Um exemplo em nosso Estado corresponde à Pinacoteca de São Paulo, que para cuidar da conservação de um acervo de aproximadamente 6.000 obras, conta apenas com poucos profissionais em seu quadro de servidores. A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte é predominantemente histórica, com acervo significativo de patrimônio cultural, na qual, segundo a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa,2012), se concentram turismos rural e cultural, com a divulgação de seu patrimônio arquitetônico, suas paisagens naturais e festas típicas, assim como seu artesanato, suas figuras de barro e suas peças arqueológicas, dentre outros atrativos artísticos.Ainda tem à marcante presença dos bens eclesiásticos: riqueza de imagens sacras, telas e pinturas artísticas religiosas, distribuídas em basílicas, conventos, igrejas e capelas centenárias; outro, a concentração do maior conjunto de patrimônio histórico-cultural construído nas cidades do Vale, que exibe casarões e fazendas históricas, construções dos principais ciclos econômicos do país, tais como o do Ouro, da Cana de Açúcar, do Café e da Pecuária.Apesar de salvaguardados, os bens da região carecem de conservação e restauração adequadas, neste sentido o objetivo do PROJETO RESTAU II é contribuir com ações de formar multiplicadores para atuarem na área de preservação de bens culturais de forma direta ou indireta, através das atividades participativas de conservação dos elementos artísticos da Basílica de Tremembé/SP, com difusão à Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte- SP.O município de Tremembé (SP) é parte integrante da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte do estado de São Paulo. Possui uma população estimada em 50.000 habitantes (IBGE,2021), sendo igualitária em relação ao gênero quase 50% masculino e 50% feminino, com predominância etária entre 20 anos a 49 anos. A renda per capita média é 39,9% da população com rendimento mensal de até meio salário mínimo, que proporciona uma vulnerabilidade social e reflete nos índices de desemprego de 12,4% numa população jovem com fundamental incompleto (Seade,2021). A forma de ocupação territorial dividida pela história até os dias de hoje, apresentava uma população equilibrada entre a área urbana e rural, no entanto com uma ocupação crescente em direção as áreas agrícolas produtivas formam-se: loteamentos interurbanos para acolher, na maioria, a população de municípios vizinhos que buscam tranquilidade, expansão industrial oferecida por incentivos fiscais e o deslocamento de serviços para atender o novo perfil da comunidade. Pesquisas realizadas pelo país mostram que durante um processo de grande expansão urbana no sentido de áreas rurais, aumenta destruição ao patrimônio cultural isolado e proporciona ainda; um aumento dos índices de vulnerabilidade dos jovens locais, principalmente aqueles sem acesso à Educação e a Cultura.

⦁ IMPACTO AMBIENTAL A equipe Projeto RESTAU se compromete a subsidiar (10) boas práticas para as atividades sustentáveis, de forma constante junto as ações do projeto: 10.1. Adequar os espaços físicos à acessibilidade e disponibilizar equipe de apoio;10.2. Buscar parcerias com instituições que compartilham os princípios de sustentabilidade;10.3. Divulgar as etapas e ações do Projeto em diversos meios de comunicação;10.4. Efetivar a gestão resíduo junto ao canteiro obra, nas oficinas e nos eventos;10.5. Otimizar a segurança e a mobilidade urbana nas redondezas do patrimônio cultural, junto ao canteiro obra, nas oficinas e nos eventos;10.6. Realizar parcerias com a comunidade incluindo pesquisas que medem à satisfação;10.7. Priorizar a contração de mão de obra local, formar equipe de trabalho motivada pela cooperação, capacitar voluntários da comunidade e dar oportunidade aos estagiários de escolas públicas;10.8. Incentivar o respeito à diversidade humana; 10.9. Valorizar a iluminação e a ventilação natural e sustentável, junto ao canteiro obra, nas oficinas e nos eventos;10.10. Buscar a Certificação de Projeto de Restauração Sustentável e Participativo.

GUIA: AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DOS ELEMENTOS ARTÍSTICOS DA BASÍLICA NO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ/SP Introdução: A ação de reintegração artística dos elementos históricos constitui uma ferramenta eficaz para salvaguarda e conservação do patrimônio cultural. Trata-se de uma metodologia que garante a proteção dos bens culturais para evitar a sua degradação através do ato de agentes externos.Os profissionais da área de conservação e restauração de elementos artísticos históricos são frequentemente confrontados com a necessidade de fazer escolhas e estabelecer prioridades para o uso de recursos disponíveis, sempre limitados no momento de elaborar os projetos de restauração. Isso significa muitas vezes fazer a escolha entre uma douração na integra de um elemento histórico ou optar pela melhoria de ações contra roubo e furtos do espaço patrimônio arquitetônica ou ainda, pelo conforto ambiental das obras e usuários.Para que se tenha uma escolha mais apropriada na aplicação de recursos financeiros a ação de reintegração acontece calcada no incentivo da colaboração entre diferentes atores institucionais e diversas áreas de conhecimento, de forma transparente com a participação direta da comunidade, onde os moradores e usuários do patrimônio cultural são atraídos a integrar a equipe técnica do Projeto RESTAU II: Basílica do Bom Jesus de Tremembé/SP.Equipe:Basílica do Bom Jesus de Tremembé - SP;Prefeitura Municipal de Tremembé – SP;Convênio Cooperação Científica: centros universitários do Vale do Paraíba Paulista;Conselho Patrimônio Histórico Cultural de Tremembé;Representantes da comunidade da região metropolitana do vale do Paraíba/SP. Patrimônio arquitetônico-histórico é de suma importância para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no estado de São Paulo. Em estilo Neoclássico, guarda características ecléticas no arco do frontão e torres sineiras, edificado em taipa de pilão entre os anos de 1660 e 1672, sendo seu interior rico em características de barroco.O altar-mor possui um retábulo de madeira lisa adornado com elementos barroco, uma tribuna onde está colocada a Imagem do Senhor Bom Jesus de 350 anos, há uma grande peanha - pequeno pedestal que sustenta uma imagem - formada por cima da madeira lisa e apresenta uma pintura com predominância de folheação dourado e o branco acetinado, sobre fundo rosa quartz. Este conjunto funde-se com as pinturas estêncil artísticas das paredes, uma releitura a partir dos vestígios históricos, evidentes em prospecções pictóricas. A Basílica do Bom Jesus de Tremembé surge como uma capela construída por Manoel da Costa Cabral em sua fazenda na então vila de Taubaté, no sítio que se chamava Tremembé, no ano de 1672. A capela foi ampliada em 1795, somente em 1907 foi criada a paróquia do Senhor Bom Jesus de Tremembé, recebendo o título de Santuário Arquiepiscopal (livro do tombo n.º 1, folha 3), conforme relatos históricos, no site da Basílica. Em 1974, o Papa Paulo VI, concedeu o título de Basílica Menor. Cronologia Histórica:1660 – Capela Nossa Senhora da Conceição.1663 – Imagem Bom Jesus de Tremembé.1663(9) – Altar lateral “Senhor Cristo” na capela Nossa Senhora da Conceição Obra Capitãomor Manoel Costa Cabral.1672(3) – Autorização Câmara Eclesiástica do Rio de Janeiro, construção Capela Bom Senhor Jesus de Tremembé, propriedade família Costa Cabral.1732(6) – Construção da nave principal, Irmandade Bom Jesus de Tremembé.1757 – Adequação da Capela Bom Jesus.1795 – Ampliação da Igreja Bom Jesus de Tremembé.1877 – Denominação Santuário Episcopal.1904 – Chegada dos Monges Trapistas no Vale do Paraíba – SP.1907 – Criação da Paróquia e Santuário Arquiepiscopal.1974 – Denominação Basílica Menor Bom Jesus de Tremembé,chaves pontifícias.1998 – Intervenção para reforma Basílica Bom Jesus de Tremembé.2009 – Interdição da Basílica Bom Jesus de Tremembé, estrutura de telhado.2010 – Convênio Cooperação com a Universidade de Taubaté – UNITAU.2011 – Levantamento arquitetônico do complexo Basílica Bom Jesus de Tremembé, UNITAU.2012 – Aprovação Projeto Restauração da Basílica Bom Jesus de Tremembé SP, Ministério da Cultura, incentivo fiscal lei Rouanet – Projeto RESTAU.2019 – Encerramento do Projeto RESTAU I, pandemia mundial, covid 19. 2023 – Submissão do Projeto RESTAU II, Ministério da Cultura. Em 2014-19 o complexo da Basílica Bom Jesus de Tremembé passou por um processo de restauração estrutural, mas faltam recursos financeiros necessários para a salvarguarda dos elementos históricos artísticos internos.

PRODUTO RESTAURAÇÃO DE BEM TOMBADO: ACESSIBILIDADE FISICA:O Projeto atenderá aos critérios e parâmetros técnicos às condições de acessibilidade, tendo como referência técnica as Normas Brasileiras NBR 9050, quarta edição 03.08.2020, observada sob a legislação de bens tombados: pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizarão as atividades culturais do Projeto, assim como espaços de banheiros, áreas de alimentação e circulação livre. As calçadas e os acessos externos urbano ao patrimônio arquitetônico seguirão as normas técnicas de acessibilidade física municipal e federal, com apoio físico-financeiro do Município de Tremembé e a iniciativa privada, segundo normas técnicas: Norma ABNT 9050:2020 VC 2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos Norma ABNT NBR 16537:2016 VC 2018 – Acessibilidade – Sinalização no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação ACESSIBILIDADE VISUAL e AUDITIVA: Os acessos internos ao patrimônio arquitetônico terão como referência de orientação direcional para todas as pessoas, especialmente com deficiência visual. segundo normas técnicas: Norma ABNT 9050:2020 VC 2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e Norma ABNT NBR 16537:2016 VC 2018 – Acessibilidade – Sinalização no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação. Respeitando legislação de preservação de Patrimonio Historico. PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIAL Oficinas socioculturais - SocioCultOficinas Núcleo de Integração da Comunidade – NIC ACESSIBILIDADE FISICA:O Projeto atenderá aos critérios e parâmetros técnicos às condições de acessibilidade, tendo como referência técnica as Normas Brasileiras NBR 9050, quarta edição 03.08.2020, observada sob a legislação de bens tombados: pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizarão as atividades culturais do Projeto, assim como espaços de banheiros, áreas de alimentação e circulação livre. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS AO CONTEÚDO: Placas de sinalização táteis, material em braile, descrição oral das atividades, monitores para auxiliar as oficinas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS AO CONTEÚDO: Tradutor de Libras e monitor para auxiliar as oficinas ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: O processo de acessibilidade para pessoa que apresente espectro autista, limitações de conteúdo, linguagem ou idiomas serão utilizadas IMAGENS que chamem atenção destes indivíduos, mais que as palavras e a escrita. PRODUTO: PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL ACESSIBILIDADE FISICA:O Projeto atenderá aos critérios e parâmetros técnicos às condições de acessibilidade, tendo como referência técnica as Normas Brasileiras NBR 9050, quarta edição 03.08.2020, observada sob a legislação de bens tombados: pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizarão as atividades culturais do Projeto, assim como espaços de banheiros, áreas de alimentação e circulação livre. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS AO CONTEÚDO:Descrição de material expositivo em braile, descrição audio/video na exposição. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS AO CONTEÚDO: descrição audio/video com tradutor de libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: O processo de acessibilidade para pessoa que apresente espectro autista, limitações de conteúdo, linguagem ou idiomas serão utilizadas IMAGENS que chamem atenção destes indivíduos, mais que as palavras e a escrita. A programação visual será desenvolvida por IES da região metropolitana do vale do Paraíba, do estado de São Paulo, com consulta do Grupo Museus e Centro de Ciências Acessíveis/RJ. Itens Orçamentários: 8; 12;13; 22; 29

O Projeto RESTAU II proporcionará acesso gratuito a dois tipos de Oficinas Culturais à população do município de Tremembé e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte do estado de São Paulo, durante todo o desenvolvimento das ações do Projeto (24 meses). ⦁ Oficinas socioculturais - SocioCult⦁ Oficinas Núcleo de Integração da Comunidade – NIC 1. A Oficina Sociocultural (SocioCult) tem por objetivo formar novos públicos ampliando a consciência e o saber cultural através de atividades práticas em técnicas artísticas, voltadas para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de preferência mulheres na faixa etária de 18 anos a 45 anos. 1ª Oficina sociocultural – SocioCult 1Tema: Cartografia turística e ArtePúblico-alvo: mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social.Inscrição: 45 participantes.Duração: 4 dias por semana x 4 meses.Distribuição gratuita de 45 Kit aos participantes: camiseta + EPI + material didático no valor individual de R$ 45,31(quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). 2ª Oficina sociocultural – SocioCult 2Tema: Maquete em Arte.Público-alvo: mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social.Inscrição: 45 participantes.Duração: 4 dias/semana x 4 meses.Distribuição gratuita de 45 Kit aos participantes: camiseta + EPI + material didático no valor individual de R$45,31(quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). 3ª Oficina sociocultural – SocioCult 3Tema: Cultura de adobe a produção comunitária regional.Público-alvo: mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social.Inscrição: 45 participantes.Duração: 4 dias/semana x 4 mesesDistribuição gratuita de 45 Kit aos participantes: camiseta + EPI + material didático no valor individual de R$45,31(quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). 2.O Núcleo de Integração da Comunidade – (NIC) tem por finalidade democratizar o acesso gratuito e organizado à população local, sobre as ações de conservação dos elementos históricos do patrimônio cultural. De forma colaborativa e participativa serão desenvolvidas múltiplas atividades em consonância com as obras de restauração. 1ª Atividade Núcleo de Integração da Comunidade – NIC 1Ação do Projeto: conservação dos elementos históricos e artísticos do conjunto de campanário (duas torres sineiras) dedicado aos santos.Tema Oficina: Espaço Folha de Papel: “Ó sinos da minha cidade” (Fernando Pessoa).Público-alvo: comunidade local em geral.Inscrição: 45 participantes/ dia Duração: 2 dias/semana x 4 mesesPúblico estimado por mês: 320Distribuição gratuita de 320 Kit(s) no valor individual de R$6,78 (seis reais e setenta e oito centavos). 2ª Atividade Núcleo de Integração da Comunidade – NIC 2Ação do Projeto: Identificação e conservação do acervo de peças iconográficos de valor cultural, símbolos regionais e internacionais.Tema Oficina: Iconografia - investigação de imagens que representam e expressam a comunidade local.Público-alvo: comunidade local em geral.Inscrição: 45 participantes/ dia Duração: 2 dias/semana x 4 mesesPúblico estimado: 320Distribuição gratuita de 320 Kit(s) no valor individual de R$10,12 (dez reais e doze centavos). 3ª Atividade Núcleo de Integração da Comunidade – NIC Ação do Projeto: criação do ESPAÇO MEMÓRIA BOM JESUS DE TREMEMBÉ: área de exposição dos elementos históricos e artísticos, sobre todas as ações de conservação do projeto, visitação públicaTema Oficina: Memória de Vestígios Históricos: Vamos caminhar? Vamos fotografar? Vamos digitalizar?Público-alvo: comunidade local em geral.Inscrição: 45 participantes/ dia Duração: 2 dias/semana x 4 mesesPúblico estimado: 320Distribuição gratuita de 320 Kit(s) no valor individual de R$10,12 (dez reais e doze centavos). O PROJETO RESTAU II terá a distribuição gratuito do Kit de material didático para desenvolvimento das atividades nas Oficinas Socioculturais e no Núcleo de Integração da Comunidade, conforme consta na Planilha de Orçamento. De acordo com o conteúdo temático das Oficinas priorizará ainda, a inclusão de pessoas: em vulnerabilidade social, com deficiência visual e busca pela igualdade de gênero.

Proponente: Sr. José Vicente: Coordenador Geral do Projeto e Coordenador de Projeto. 1. Integrar através da realização do Projeto as Políticas Públicas na Área de Cultura estabelecidas para a população da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte no estado de SP; 2. Disseminar o conhecimento a salvaguarda do patrimônio cultural por meio da oferta de oficinas relacionadas a conservação de elementos históricos, artísticos e eclesiástico aplicadas à realidade sociocultural e econômica do Vale do Paraíba e litoral norte de SP; 3. Valorizar os espaços públicos pós-pandemia, estimulando o convívio social em torno do patrimônio cultural, com acesso a diversificada programação prevista no Projeto; 4. Coordenar de forma multidisciplinar a criação Espaço Memória Bom Jesus de Tremembé – SP, um acervo significativo histórico cultural, visando fortalecimento das identidades coletivas, gerando renda e empregos diretos e indiretos, com valorização de recursos humanos e inclusão social regional Reitor da Basílica Nosso Senhor Bom Jesus de Tremembé/ SP. Atua em diversos eventos culturais junto ao Santuario Basilica buscando sempre oportunizar a população de Tremembe e região, acesso a cultura juntamente com o crescimento socio economico, conforme consta no Portifolio anexo. Responsáveis Técnicos: Engenheiro Alexandre de Paula Danelli Possui graduação em Engenharia Civil na Universidade de Taubaté, 1982. Experiência Engenharia Civil. Diretor – proprietário Construtora Alexandre Danelli. Conhecimentos técnicos em inovação e funcionalidade de projetos. Participação Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade. Arquiteto Fábio Gonçalves Ribeiro Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo na Universidade de Taubaté, 2004. Diretor de planejamento da Construtora FGR Ltda. Experiência em gerenciamento de projetos arquitetônicos. Convênio Cooperação - Basílica/ UNITAU: Pró-reitoria de Extensão e Relações Comunitárias Profa. Dra. Letícia Maria Pinto da Costa Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (1996) e Publicidade & Propaganda (1994) pela Universidade de Taubaté, mestre (2002) e doutora (2007) em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo. Professora assistente-doutora, concursada, coordenadora do curso de pós-graduação (lato sensu) em Comunicação e Marketing Político e professora do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Humano da Universidade de Taubaté e dos cursos de Pós-graduação em Gestão de Pessoas, em Gestão de Marketing e em Administração da FAAP - São José dos Campos. T Profa. Dra. Maria Dolores Alves Cocco Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Mogi das Cruzes/ SP, 1982. Mestrado em Restauração Arquitetônica pela Escuela Nacional de Conservacion, Reatauracion y Museografia da Cidade do México, 1987.Doutorado em Pesquisa Bens Culturais Ambientais pela Universidade de Roma “La Sapienza”, 1996.

PROJETO ARQUIVADO.