Catadores Legal

O projeto Catadores Legal é um livro digital de storytelling que contará histórias de ficção ou relatos de histórias reais vividas por catadores de resíduos sólidos. Ele representa um ganho artístico na medida em que livros de contos são tradicionais formas brasileiras de expressão de arte.

Trata-se da reunião de ao menos 10 histórias fictícias ou reais para explicar situações e desafios comumente enfrentados por catadores de resíduos sólidos. Essas histórias representam um ganho artístico para a tradição brasileira de contação de histórias em contos ao mesmo tempo que um ganho humanístico por promover valores como ética, transparência e cidadania. São histórias que percorrem os últimos 30 anos, passando por diferentes períodos: a discussão ambiental na constituinte de 1988, o aumento da conscientização coletiva a partir da Rio Eco 92, o desenvolvimento dos sistemas de logística reversa nos anos seguintes.. O curso a ser organizado como contrapartida será inspirado nessas histórias e nos valores humanísticos que elas trazem: o que elas ensinam e como catadores de resíduos sólidos podem se desenvolver para enfrentar os desafios que ainda experenciam.

O objetivo geral é produzir um livro digital que reúna contos reais e/ou ficcionais a respeito de histórias vividas - ou comumente vividas - por catadores de materiais recicláveis, para seguir o inciso VI do Art. 2º do Decreto 10775/2021, que inclui entre finalidades do PRONAC: "fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade", fomentados na medida em que facilita o acesso a um produto artístico e permite que pessoas se identifiquem com essas histórias, além de promover valores humanísticos como ética, cidadania e sustentabilidade. Objetivo específico: contar ao menos 10 histórias de catadores de resíduos sólidos;apresentar um panorama sobre os desafios enfrentados por catadores em diferentes momentos históricos após a Constituição Federal de 1988;reunir essas 10 histórias e o panorama em uma obra de livro digital;distribuir esse livro digital para, ao menos, 200 entidades que tenham ligação com o sistema de logística reversa ou façam parte dele;distribuir esse livro digital para, ao menos, 1000 pessoas físicas interessadas no sistema de logística reversacidadania, transparência, entre outros, entende-se como resultado processual que envolve o conjunto das possibilidades de desenvolvimento do ser humano e possui uma forte conotação pedagógica para as presentes e futuras gerações.

Um livro digital que reúna de forma escrita as histórias orais de catadores de resíduos sólidos é importante pelos seguintes motivos: - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, na medida em que se trata de um livro a retratar storytellings orais sobre a experiência de brasileiros e brasileiras responsáveis por formas criativas de atuação na sociedade;- proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional, uma vez que há uma imensa diversidade entre as pessoas cujas histórias orais serão incluídas no livro;- estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória, em razão de se tratar de uma documentação de uma memória, podendo, assim, acessar mais pessoas tanto em uma escala espacial - pois pessoas distantes poderão ler - quanto em em escala temporal - pois essas histórias serão guardadas para as próximas gerações;- contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, pois o livro será distribuído gratuitamente;- priorizar o produto cultural originário do País, tendo em vista que as histórias orais a serem documentadas são histórias de brasileiros e brasileiras que atuam como catadores de materiasis recicláveis.- dar foco ao processo de formação humanística a partir de valores universais para as presentes e futuras gerações. O projeto precisa da Lei de Incentivo à Cultura para que possa ser produzido e distribuído gratuitamente. Além disso, o IDC não possui capital financeiro inicial para poder produzir o livro, o que torna necessário o acesso a patrocinadores incentivados que invistam nessa produção.

Livro digital de ao menos 150 páginas com programa de leitura automatizada. Em não havendo impressão, não há necessidade de gramatura do papel. O livro será distribuído em formato pdf.

Em relação à acessibilidade FÍSICA, trata-se de conteúdo digital a ser oferecido na internet, o que não cria necessidade de acesso a nenhum local físico. Em relação à acessibilidade de CONTEÚDO, o livro estará adaptado à leitura automatizada por programas de leitores de tela, visando a inclusão de deficientes visuais. Programas como o australiano NVDA ou o brasileiro DOSVOX são gratuitos e permitem essa acessibilidade. Assim, em se tratando de livro digital, todos os exemplares poderão ser acessados por pessoas com deficiência visual.

Todos os livros digitais serão gratuitamente disponibilizados na internet. Isso satisfaz o art. 23 da Instrução Normativa SECULT/MTUR 1/2022, que exige percentuais mínimos de distribuição gratuita do produto cultural. Além disso, para cumprimento do art. 24 da Instrução Normativa SECULT/MTUR 1/2022, serão oferecidas, paralelamente à produção do livro cursos, masterclasses ou Q&A educacionais de 40 horas aula com certificado de curso livre. Os cursos terão como conteúdo informações e aprendizados relevantes a catadores de resíduos sólidos para desenvolverem seus trabalhos.

- Elizabeth Brigida, Coordenadora Geral Elizabeth Brigida Cordeiro Silva - Bacharelado em Serviço Social pela UFF; Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização em Terapia de Família, e em Mediação de Conflitos com Ênfase em Família pela AVM Faculdade Integrada; Mediadora de Conflitos formada pelo MEDIARE e EMERJ-TJ/RJ; Assistente Social nas OSCs Lar de Daniel Cristóvão, Casa Lar Aura Celeste e Instituto de Direito Coletivo. Cursando Pós-Graduação Lato Sensu à distância em Projetos Sociais e Assistência à Comunidades. - Luiz Manoel Estrella, Captação de recursos Luiz Manoel Estrella é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é especialista em Cultura, Economia e Gestão pela Fundação Getúlio Vargas e é mestre em Estudos da Cultura, pelo Instituto Universitário de Lisboa (Iscte). Já atuou no setor público, no terceiro setor e em projetos de pesquisa, tendo experiência na área sociocultural, no Brasil e no exterior. - Nélia Quintanilha, Produção executiva Nélia Quintanilha. Jornalista, com pós graduação em Planejamento Estratégico e Gestão Empresarial, ambas pela FGV-RJ, vem atuando nos últimos 15 anos como Gerente de Planejamento - no Youth for Understanding (2006-2012) e no Fox Sports (2012-2021). Atualmente presta serviços para empresas diversas e é Vice-Presidente Administrativa/Financeira do Instituto de Direito Coletivo desde 2020. - Tatiana Bastos, Consultora e advogada especialista no terceiro setor. Tatiana Bastos, advogada, especialista em Direito Civil Constitucional pela UERJ, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela FMP e mestre em História Social pela UFRJ. Vice-presidente do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e vice-presidente da FEBIEX. Nos últimos 2 anos, publicou trabalhos a respeito das reflexões dos direitos coletivos e difusos, realizando intersecções com temas culturais como filmes, costumes, e outros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.