Plano Anual de Atividades e Manutenção do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado – CTPF 2024

O presente projeto contempla a realização do Plano Anual de Atividades e Manutenção do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado _ CTPF (antigo CTP), espaço destinado à confecção e salvaguarda do acervo oriundo das montagens artísticas da Fundação Clóvis Salgado. Para tal, propõe-se uma série de intervenções para melhorias e requalificações nos espaços físicos, ofertas de ações formativas, exposições de figurinos, cenários e objetos cênicos, modernização do sistema de gestão de acervo e manutenção das atividades já desenvolvidas.

Produto PLANO ANUAL: ● Exposições - Está prevista a realização de até 03 (três) exposições temporárias a partir do acervo de figurinos, cenários, objetos cênicos e adereços do CTPF. A curadoria será realizada durante o período de execução do projeto, contemplando produções resultantes de montagens artísticas de diferentes períodos dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado. As atividades serão ofertadas com acesso gratuito ao público. ● Ações formativas - O projeto prevê a realização de até 03 (três) atividades formativas gratuitas a serem disponibilizadas ao público geral. As atividades serão ofertadas em parceria com Centro de Formação Artística e Tecnológica - CEFART, da Fundação Clóvis Salgado, em especial a Escola de Tecnologias da Cena, abordando temáticas como: maquiagem de caracterização, perucaria, envelhecimento têxtil e outros.

OBJETIVO GERAL: Este projeto contempla a realização do Plano Anual de Atividades e Manutenção do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado _ CTPF (antigo CTP), com o objetivo de manter e ampliar suas ações, consolidando-o como polo pulsante e fomentador do setor cultural por meio da produção de cenários, adereços e figurinos, da formação técnica em diferentes áreas das Artes Cênicas e da preservação da memória artística de Minas Gerais. Objetiva também a conservação de acervo e a requalificação estrutural, contemplando desde reparos emergenciais e aquisição de insumos técnicos para a viabilização de seu pleno funcionamento à modernização do sistema de gestão de acervo. A proposta objetiva ainda dar continuidade e fomentar as atividades culturais que já ocorrem no CTPF, tais como exposições, oferta de cursos e oficinas de produção, tornando-o mais acessível para que o maior número possível de visitantes possam usufruir do ambiente e das atividades oferecidas. A preservação, organização e o acesso a esse acervo são fundamentais para a continuidade das atividades cênicas da Fundação Clóvis Salgado, além de contribuir para a manutenção da memória artística e cultural do estado. Destacam-se como objetivos gerais do projeto: ● Conservar e promover o acesso ao legado artístico e cultural do estado de Minas Gerais, a partir da manutenção do acervo das produções artísticas da Fundação Clóvis Salgado; ● Aperfeiçoar o CTPF como equipamento cultural, oportunizando a geração de renda, serviços e empregos, fortalecendo e dinamizando a economia da cultura; ● Ampliar a oferta de atividades culturais à população, promovendo ações de capacitação e qualificação profissional e o acesso à memória histórico-cultural do estado; ● Desenvolver e renovar a mão de obra especializada, resgatando e disseminando os saberes e técnicas de produção de diferentes áreas das artes cênicas; ● Promover a democratização do acesso a bens que representem a memória coletiva, a história e a diversidade cultural do país, a partir da difusão digital; ● Diversificar as fontes de renda para a sustentabilidade do CTPF. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Produto PLANO ANUAL: ● Promover a manutenção e ampliação das atividades realizadas pelo CTPF, garantindo o pleno funcionamento e fortalecimento de suas ações; ● Garantir a manutenção e continuidade do funcionamento das oficinas de produção em marcenaria, serralheria e costura do CTPF; ● Promover a conservação do acervo artístico e cultural da Fundação Clóvis Salgado; ● Realizar até 03 (três) exposições relacionadas ao acervo artístico da Fundação Clóvis Salgado mantido pelo CTPF; ● Oferecer até 03 (três) ações formativas gratuitas com temáticas voltadas para as Tecnologias da Cena; ● Realizar pesquisa histórica, documental, cronológica, artística e cultural da vida e obra de Raul Belém Machado, incluindo o levantamento biográfico e realização de entrevistas; ● Promover a modernização do sistema de gestão de acervo, a partir da implementação de novas ferramentas e processos e de sua disponibilização para acesso público. Produto MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL ● Promover ações para a manutenção e requalificação dos espaços físicos do CTPF, visando melhorias no acondicionamento e conservação de acervo, na formatação de espaços expositivos e oficinas e na realização de atividades administrativas, artísticas e culturais. Conforme previsto Art. 3º do Decreto 11.453/2023, o presente projeto visa contribuir para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitais; XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais; XIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação.

O referido projeto visa garantir a continuidade das atividades formativas e culturais do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado _ CTPF (antigo CTP), a ser viabilizado pelo Plano Anual de Atividades, composto por atividades de ensino, atreladas a parceiros e ao Centro de Formação Artística e Tecnológica _ CEFART sobretudo a Escola de Tecnologia da Cena, além da conservação estrutural do acervo de uso. O presente projeto também contemplará sua manutenção e a preservação do conjunto e a oferta de ações formativas na difusão dos bens materiais e imateriais regionais; é um espaço destinado à confecção e salvaguarda do acervo oriundo das montagens artísticas da Fundação Clóvis Salgado - Palácio das Artes. Também são desenvolvidas as atividades de catalogação realizadas por profissionais de Moda,Preservação e Conservação de Bens, Arquitetura com a realização de laudos técnicos sobre o estado de conservação do acervo. No local, estão reunidos cenários, objetos de cena, figurinos e adereços que fizeram parte de inúmeros espetáculos desde o ano de 1971 - vários desses itens estão disponíveis para locação e são constantemente reaproveitados nas montagens da Fundação Clóvis Salgado e de parceiros Além do acervo rico em peças originais, que fazem referência a diferentes épocas da história, da antiguidade até os tempos atuais, o CTPF produz figurinos, adereços e cenários. Conta ainda com oficinas de cenotecnia com marcenaria e serralheria e costura, além de áreas de lavanderia, passadoria e tinturaria. O projeto ainda contará com a realização de exposições de peças do acervo, ações e atualização do sistema catalogação e modernização de acervos. Por fim, vale destacar que o CTPF e sua infraestrutura estão em um processo de revitalização/requalificação, que incluem o aprimoramento dos processos de conservação, armazenamento, acondicionamento e catalogação do acervo, modernização das oficinas e espaços de formação. Para isso, o presente projeto também prevê a aquisição de equipamento e de sistema de gestão de acervo; modernização do sistema de catalogação e incorporação ao Tainacan; ampliação da equipe e a manutenção da entidade durante o período de um ano. Dito isso, este projeto atende às seguintes finalidades dispostas no Art. 1º da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Conforme disposto no Art. 3º da Lei 8.313/91, este projeto tem como objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos. Dessa forma, o presente projeto vai ao encontro do que determina a Instrução Normativa Nº 11, de 30 de janeiro de 2024 no que tange a Planos Anuais: Art. 6º Pessoas jurídicas sem fins lucrativos poderão apresentar propostas culturais na forma de plano anual ou plurianual de atividades, conforme o art. 54 do Decreto nº 11.453, de 2023, de modo a contemplar: I - a manutenção a) de instituição cultural, incluídas suas atividades de caráter permanente e continuado e demais ações constantes do seu planejamento; b) de espaços culturais, incluídos sua programação de atividades, ações de comunicação, aquisição de móveis, aquisição de equipamentos e soluções tecnológicas, serviços de reforma ou construção e serviços para garantia de acessibilidade, entre outras necessidades de funcionamento; Nesse sentido, compreende-se também que a presente proposta enquadra-se no que prevê o § 3º do Art. 18º da Lei 8.313/91, a saber: g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Como informação complementar, é necessário informar que o projeto em tela não apresenta proposta de Contrapartidas Sociais, visto que prevê programação inteiramente gratuita e prevê também a oferta de ações formativas como uma de suas metas. Dessa forma, o projeto enquadra-se no que está determinado no § 3º do Art. 32 da Instrução Normativa nº 11 de 30 de janeiro de 2024: Excluem-se da obrigatoriedade os projetos que contenham ações formativas ou programas educativos.

O Plano Anual de Atividades e Manutenção do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado - CTPF tem como objetivo valorizar a estrutura e acervo do CTPF, promovendo a realização de uma programação artística diversa, acessível e totalmente gratuita, disseminando a produção, a reflexão e a difusão da arte, educação e da cultura. Além disso, as atividades incluem a manutenção e o cumprimento de etapas de médio-longo prazo, como os seguintes eixos (que se complementam em outros eixos projetados para anos posteriores): EIXO ESTRUTURAÇÃO ● Implementação de política de gestão de acervo; ● Organização das coleções; ● Preservação digital em longo prazo; ● Tratamento e restauro; ● Ampliação da equipe; ● Automação operacional. EIXO REQUALIFICAÇÃO ● Adequação e modernização dos acervos.

Atendendo ao disposto no Art. 25, INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, e consonante ao cumprimento do Art. 56 da Lei N° 13.146/2015, o projeto adotará: PRODUTO: PLANO ANUAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: os espaços onde serão realizadas as atividades já possuem adequações para o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida. Item da planilha orçamentária: não se aplica ACESSIBILIDADE PARA PCD VISUAL: experiências táteis com materiais e objetos do próprio acervo.Item da planilha orçamentária: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA PCD AUDITIVO: intérprete de libras para as ações formativas.Item da planilha orçamentária: Intérprete de Libras. ACESSIBILIDADE PARA PCD INTELECTUAL: realização de ações de capacitação em Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão para Educativo e demais equipes de atendimento ao público, para que tenham condutas adequadas no receptivo a pessoas com deficiência intelectual, neurodivergentes e público em geral que necessite de medidas de acolhimento especial.Item da planilha orçamentária: Consultores. PRODUTO: MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: os espaços onde serão realizadas as atividades já possuem adequações para o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida.Item da planilha orçamentária: não se aplica ACESSIBILIDADE PARA PCD VISUAL: experiências táteis com materiais e objetos do próprio acervo.Item da planilha orçamentária: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA PCD AUDITIVO: intérprete de libras para as ações formativas.Item da planilha orçamentária: Intérprete de Libras. ACESSIBILIDADE PARA PCD INTELECTUAL: realização de ações de capacitação em Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão para Educativo e demais equipes de atendimento ao público, para que tenham condutas adequadas no receptivo a pessoas com deficiência intelectual, neurodivergentes e público em geral que necessite de medidas de acolhimento especial.Item da planilha orçamentária: Consultores.

Considerando que a totalidade das atividades desenvolvidas no presente projeto serão gratuitas e disponibilizadas para a população em geral, a proposta cumpre as medidas obrigatórias de democratização do acesso que estão determinadas no Art. 29 da IN 11/2024: Art. 29. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. Em referência ao Art. 30 da IN 11/2024, o projeto adotará como medida de ampliação de acesso: VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas.

FICHA TÉCNICA DO PROPONENTE – APPA (Funções descritas na planilha orçamentária) Coordenação Geral: FELIPE VIEIRA XAVIER (Presidente APPA) Atualmente presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Xavier é empresário e empreendedor cultural há mais de 17 anos. Fundou três empresas e uma cooperativa de trabalho, todas no segmento cultural. Coordenou, captou, geriu e produziu mais de uma centena de projetos culturais, em diversos segmentos, como música popular e erudita, ópera, teatro, dança, arte educação, audiovisual, circo, literatura, rádio, turismo, gastronomia, cultura popular, artes visuais, edição de livros e revistas, restauro e patrimônio, entre outros. Trabalhou com diversos mecanismos de fomento como leis de incentivo à cultura, fundos públicos e privados, financiamento direto entre outros. Xavier acredita que pode catalisar o potencial transformador da Arte e da Cultura em evoluções de consciência e comportamento para a sociedade. Coordenação Técnica: GUILHERME DOMINGOS (Diretor Financeiro APPA) Geógrafo (PUC-MG), possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios (UNA) e participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atua há 10 anos no Terceiro Setor, desenvolvendo sua carreira na área administrativa, financeira e de projetos em organizações sociais. Possui experiência em gestão financeira, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, além de interlocução com stakeholders. Coordenação de Produção: AGOSTINHO RESENDE NEVES (Superintendente de Auditoria da APPA) Advogado (FUMEC) e Contador (UFMG). Possui MBA em Gerenciamento Estratégico de Projetos (FUMEC), participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil (PUC-MG) e Advocacia Empresarial e Compliance (FUMEC). Atua há 20 anos no Terceiro Setor, é conselheiro da Intermuseus, de São Paulo/SP, e da Associação de Cultura Franco-Brasileira, de Belo Horizonte/MG. Também foi auditor externo com atuação em instituições de diversos ramos de atividade e setores. Coordenadora do Projeto: LARYSSA MARTINS (Coordenadora de Projetos Incentivados da APPA) Formada em Moda (UNA), possui MBA em Direção Criativa (UNA), participa do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC) e cursa MBA em Gerenciamento de Projetos (FGV). Atua a 11 anos com montagem, comunicação visual, logística e produção de eventos culturais nos mais diversos segmentos, como música, dança, arte, moda, audiovisual e gastronomia. Possui experiência como docente na área da moda; estratégia e administração de negócios; além de planejamento, coordenação e acompanhamento de projetos. Atualmente desempenha a função de Coordenação de Projetos incentivados na Appa e é responsável pela gestão do CTPF desde janeiro de 2022.

PROJETO ARQUIVADO.