Ancestralidade Viva

O projeto cultural "Ancestralidade Viva" propõe-se a apresentar, por meio de um podcast documental, a riqueza da cultura africana no contexto brasileiro.Serão 10 episódios de50 minutos, finalização em HD e distribuição semanal.

RESUMO/SINOPSE: O projeto cultural "Ancestralidade Viva" propõe-se a apresentar, por meio de um podcast documental, a riqueza da cultura africana no contexto brasileiro. Com foco na promoção da compreensão e na desmistificação de aspectos das religiões de matrizes africanas, o podcast visa proporcionar uma plataforma informativa e educativa. Idealizado por Osmane Silva de Freitas, "Ancestralidade Viva" é uma expressão dedicada à preservação e divulgação da herança cultural africana no Brasil. Osmane, comprometido com a missão do projeto, lidera uma equipe dedicada à pesquisa e narração, buscando compartilhar histórias e perspectivas que contribuam para um entendimento mais profundo da riqueza cultural africana presente em terras brasileiras. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Ancestralidade Viva" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Ancestralidade Viva" valorizará a cultura nacional ao destacar as várias matrizes e formas de expressão presentes na interseção entre a herança africana e a cultura brasileira. Ao explorar e documentar as raízes culturais, o projeto enriquecerá a compreensão da diversidade cultural no país, contribuindo para a valorização e preservação dessa rica tapeçaria cultural. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": A iniciativa liderada por Osmane Silva de Freitas incentivará a ampliação do acesso da população à fruição e produção dos bens culturais ao adotar o formato de podcast, uma plataforma amplamente acessível. Ao oferecer conteúdo informativo e educativo, o projeto busca alcançar um público diversificado, promovendo a democratização do acesso ao conhecimento sobre a cultura africana no Brasil. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO PODCAST: A criação de um podcast documental com 10 episódios sobre a cultura africana no Brasil. Cada episódio terá 50 minutos, finalização em HD e distribuição semanal.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: A proposta do projeto "Ancestralidade Viva" se destaca pela abordagem única que oferece, mergulhando profundamente na história cultural do Brasil por meio de um podcast documental. Ao explorar a herança africana no contexto brasileiro, o projeto visa preencher lacunas educacionais e contribuir para uma compreensão mais holística da diversidade cultural no país. A narrativa proposta não apenas enriquecerá o entendimento do público sobre as raízes culturais, mas também promoverá a pluralidade cultural ao destacar as diferentes manifestações das religiões de matrizes africanas presentes na sociedade brasileira. É crucial reconhecer que a magnitude e a complexidade deste empreendimento excedem os recursos financeiros disponíveis para Osmane Silva de Freitas e sua equipe. Dada a natureza abrangente do projeto, que demanda pesquisa aprofundada, produção de qualidade e alcance significativo, o investimento externo é imprescindível para viabilizar sua execução efetiva. A captação de recursos por meio de incentivos é, portanto, não apenas uma opção estratégica, mas uma necessidade prática para assegurar a realização plena do projeto. Além disso, a escolha deliberada do projeto em não visar arrecadação direta reforça a importância do financiamento externo. Ao focar exclusivamente na disseminação de conhecimento e na promoção da compreensão cultural, o "Ancestralidade Viva" demonstra sua missão educativa e informativa. Nesse contexto, o uso de incentivos fiscais emerge como uma ferramenta vital para atrair investidores alinhados com a valorização da diversidade cultural, permitindo que a iniciativa atinja seu potencial máximo sem comprometer sua integridade conceitual. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto "Ancestralidade Viva" contribuirá para facilitar a todos os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais ao disseminar informações de maneira acessível e inclusiva. Ao abordar temas relacionados às religiões de matrizes africanas, o podcast busca eliminar estigmas e proporcionar um entendimento mais aberto e respeitoso, fomentando o exercício pleno dos direitos culturais. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A proposta de Osmane Silva de Freitas promoverá e estimulará a regionalização da produção cultural e artística brasileira ao destacar as manifestações culturais afro-brasileiras presentes em diferentes regiões do país. Ao evidenciar a diversidade cultural local, o projeto contribuirá para a valorização de recursos humanos e conteúdos locais, enriquecendo a tapeçaria cultural brasileira. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural. Aplicação do inciso: O projeto "Ancestralidade Viva" e seu idealizador, por meio do podcast documental proposto, incentivarão a formação artística e cultural do Brasil ao oferecer uma narrativa enriquecedora que promove a compreensão e apreciação da diversidade cultural. Ao abordar temas muitas vezes marginalizados, a iniciativa contribuirá para a educação cultural, estimulando o desenvolvimento de uma consciência crítica e culturalmente informada entre os ouvintes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Osmane Silva de Freitas, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Osmane Silva de Freitas declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Ancestralidade Viva”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto “Ancestralidade Viva” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018 e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: AUDIOVISUAL: PODCAST a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Cópias Digitais). b) Acessibilidade para PcD Visuais: Audiodescrição. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador de Audiodescrição. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Intérprete de Libras. d) Acessibilidade Complementar: Legenda descritiva. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23. c) O proponente também se compromete a aplicar medidas de acesso para pessoas com deficiência aos produtos da proposta conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas regulamentações, a Norma NBR-ABNT-9050 e suas atualizações, e a IN 01/23, artigos 25 e/ou 26

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Ancestralidade Viva” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. EXIBIÇÃO EM STREAMING: a) YOUTUBE: Será determinado um canal específico de youtube para o projeto para que haja a exibição e a divulgação para acesso gratuito pela população (previsto em custos de divulgação/publicidade); b) SÍTIO DE INTERNET: Utilizando-se da ferramenta de incorporação do Youtube, o material será disponibilizado no site oficial de divulgação do projeto, cuja aquisição e definição de domínio será realizada tão logo o proponente possa executar tais serviços (previsto em custos de divulgação/publicidade). ESTIMATIVA DE PÚBLICO: O presente projeto prevê a exibição/distribuição nos termos do plano de distribuição.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Osmane Silva de Freitas - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados), apresentação do Podcast e Produção Executiva - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Osmane Silva de Freitas, também conhecido como Osmane Freitas, deu início à sua carreira na área das Artes em 2019, quando tinha 47 anos de idade. Seu interesse na área audiovisual e de podcasts foi motivado pelo desejo de esclarecer dúvidas, compartilhar conhecimento e desfazer boatos e mentiras em sua comunidade local. Osmane Freitas adquiriu seu conhecimento de forma autodidata e demonstrou proficiência em temas como política, literatura, gastronomia do sagrado (orixás) e cultura de matriz africana. Suas preferências se concentram na cultura de matrizes africanas e na literatura, campos nos quais se destaca. Durante sua carreira, Osmane Freitas realizou a produção de Lives durante o período de isolamento causado pela pandemia, proporcionando conteúdo e entretenimento às pessoas. Além disso, participou em várias Lives que abordavam temas relacionados à religião de matrizes africanas. Atualmente, Osmane Freitas concentra-se na produção de podcasts e continua a promover a cultura do Brasil, principalmente através de seu segmento religioso. Ele oferece oficinas de costura e gastronomia, destacando as referências brasileiras nos países africanos. Osmane Freitas desempenha um papel importante ao enriquecer e preservar a diversidade cultural brasileira, compartilhando seu conhecimento e paixão pelas raízes africanas e literatura. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultoria Técnica e Diretor da obra (responsável pelo plano de direção) - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.