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O projeto "SemeArte Capoeira - Oficinas Musicais" tem como objetivo realizar oficinas musicais de capoeira para envolver os alunos na riqueza da cultura brasileira, pois a Capoeira é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial e, portanto, o projeto visa preservar a identidade e disseminar o conhecimento cultural do país.
O projeto "SemeArte Capoeira - Oficinas Musicais" tem como objetivo principal preservar a arte da capoeiragem, que é patrimônio cultural imaterial brasileiro, através de oficinas musicais de capoeira. A iniciativa promove a alegria e saúde mental proporcionada pela arte brasileira. O projeto visa ensinar a tradição da musicalidade da capoeira e manter sua identidade única. Além disso, ao colocar as pessoas em contato com a cultura da capoeira, a iniciativa pretende despertá-las para a diversidade e a riqueza da nossa formação como povo, gerando a base para a próxima geração de guardiões da cultura brasileira. CARACTERÍSTICAS: Não há restrições de idade, religião ou classe social para o público-alvo. De acordo com o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça, há algumas características importantes a se destacar:Classificação: Livre; Conteúdo: Não apresenta conteúdo que possa prejudicar crianças; Horário: Pode ser exibido em qualquer horário.OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Esses dados são preliminares e estão sujeitos a alterações quando os profissionais envolvidos forem contratados para executar a tarefa.
OBJETIVOS GERAIS:O objetivo geral do projeto "SemeArte Capoeira - Oficinas Musicais" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3ºdo Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "SemeArte Capoeira - Oficinas Musicais" valoriza a cultura nacional ao preservar a capoeira como uma expressão artística autêntica, reconhecendo-a como uma manifestação que incorpora diversas influências culturais, desde as raízes africanas até elementos indígenas e europeus. Ao fazê-lo, o projeto destaca a riqueza das várias matrizes e formas de expressão presentes na cultura brasileira. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O projeto incentiva a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, pois promove oficinas de capoeira e música abertas ao público, permitindo que pessoas de todas as idades e origens participem ativamente e apreciem essa forma de expressão cultural única. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO OFICINAS: A realização de 04 oficinas de instrumentos musicais e cantos de capoeira.
O projeto "SemeArte Capoeira - Oficinas Musicais" é digno de investimentos significativos por diversas razões importantes. Primeiramente, a capoeira é muito mais do que uma arte marcial - ela é um estilo de vida e um componente crucial na rica história cultural do Brasil. Ao promover a capoeira como uma forma de expressão artística, o projeto ajuda a preservar uma parte fundamental da identidade brasileira. A capoeira contém uma riqueza de movimentos, músicas, rituais e histórias que têm sido passados através das gerações, e é essencial assegurar que essas tradições não sejam perdidas no tempo. Apesar de seus recursos internos, o projeto não pode realizar um trabalho tão impactante sem a ajuda externa. Para que possa alcançar seu pleno potencial e envolver pessoas de diversas comunidades, é crucial contar com um apoio financeiro significativo. A capoeira é um dos pilares da pluralidade cultural do Brasil, e a iniciativa busca celebrar e manter essa diversidade viva, conectando pessoas de diferentes origens através dessa expressão artística única. Por fim, dado que o projeto proposto não tem como objetivo a arrecadação de fundos, o incentivo torna-se uma ferramenta vital para a sua realização. O investimento desempenha um papel crucial na sustentabilidade de projetos culturais como este, permitindo que alcancem um público mais amplo, promovam a educação cultural e preservem as tradições valiosas que enriquecem a nossa sociedade. Portanto, apoiar o "SemeArte Capoeira - Oficinas Musicais" é investir no patrimônio cultural do Brasil e na formação de uma nova geração conhecedora da nossa riqueza cultural. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS:Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto permite que pessoas de todas as idades, gêneros e origens socioeconômicas possam ter livre acesso à cultura e exercer seus direitos culturais. Especificamente, o projeto visa tornar a capoeira acessível a todos. Com esse intuito, ele promove a inclusão e participação democrática na cultura.Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A iniciativa do projeto e sua idealizadora incentivam a valorização da produção cultural e artística em todo o Brasil, por meio da regionalização. A capoeira, que tem raízes profundas em várias regiões do país, é um exemplo de conteúdo local que contribui para a diversidade cultural. A iniciativa promove o uso de recursos humanos e conteúdos locais para alcançar esse objetivo. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE:Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.Aplicação do inciso: O projeto e sua líder promovem a formação artística e cultural do Brasil por meio da capoeira, um importante produto cultural. A iniciativa oferece oportunidades para jovens e comunidades participarem ativamente do aprendizado e prática dessa arte, enriquecendo a formação cultural do país e ajudando a preservar as tradições brasileiras.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Juliana Lima da Silva afirma possuir os direitos de imagens, autorais e conexos necessários para a realização do projeto “SemeArte Capoeira - Oficinas Musicais”. Em caso de necessidade adicional, esses direitos serão adquiridos dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, em conformidade com a legislação e os direitos conferidos à proposta. Além disso, serão fornecidos instrumentos jurídicos adequados para a utilização dos direitos no projeto e devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Todos os outros direitos e autorizações necessários já foram incluídos em um campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL:A equipe administrativa irá realizar uma curadoria artística básica durante a fase de pré-produção do projeto, logo após a contratação, sem rubrica ou predeterminação específica. As seleções serão flexíveis e estarão sujeitas à disponibilidade no momento da realização do projeto. PROJETO PEDAGÓGICO: Projeto pedagógico completo apresentado em anexo, contendo:- os objetivos gerais e suas justificativas;- os objetivos específicos e suas justificativas;- carga horária completa h/a e frequência por mês e semana;- público-alvo;- metodologias de ensino;- material didático a ser utilizado;- os conteúdos a serem ministrados; e- profissionais envolvidos.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Embora tenha havido a intenção de fornecer informações objetivas, a proponente do projeto, Juliana Lima da Silva Pereira, está disponível para compartilhar particularidades com o Ministério, bem como para adicionar ou retificar as informações necessárias. b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica no sistema e da Instrução Normativa 01/23, é necessário que o prazo de captação de recursos seja automaticamente prorrogado sempre que aplicável. d) De acordo com a Instrução Normativa, o presente projeto não se enquadra nas categorias de PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, ATIVIDADE PERMANENTE ou AÇÃO CONTINUADA. O projeto atual tem um começo, meio e fim, cujas atividades não dependem necessariamente de outros projetos, extensões ou continuação de atividades indefinidas. O projeto em si, com seus objetivos e orçamento, já é suficiente. e) Declaro que a parte proponente será responsável pela função principal do projeto, incluindo a gestão do processo decisório sem intermediários, em conformidade com a legislação e normas aplicáveis.
O projeto “SemeArte Capoeira - Oficinas Musicais” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: OFICINAS a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de Vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “SemeArte Capoeira - Oficinas Musicais” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo.Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE:Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).
PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Juliana Lima da Silva- Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística.- Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Juliana Lima da Silva é uma mulher de ascendência diversa, incluindo raízes africanas, europeias e indígenas. A parte da família indígena originou-se em Maceió, mas mudou-se para São Paulo em busca de melhores oportunidades. Desde sua infância, Juliana foi imersa nas artes culturais, crescendo ao som de marchinhas e sambas de carnaval. Na adolescência, desfilava em escolas de samba e competia em concursos de dança de rua, conquistando alguns títulos.Tornar-se mãe aos 17 anos a fez amadurecer rapidamente, definindo critérios e valores que a ajudaram a progredir nos âmbitos cultural, social e profissional. Iniciando sua carreira cultural aos 21 anos, Juliana se entregou completamente às artes. Começou a trabalhar na Fundação Padre Anchieta, na única emissora de TV aberta no Brasil dedicada exclusivamente a temas culturais, a TV Cultura. Lá, ela aprendeu a produzir conteúdo sobre diversos temas culturais, como música, artes cênicas, literatura, cinema, dança, fotografia e escultura. Juliana é formada em Publicidade e Propaganda, com pós-graduação em Produção Executiva e Gestão de Televisão. Atualmente, cursa um MBA em Gestão Estratégica de Negócios. Em 2012, sua vida mudou quando colocou os pés no centro de treinamentos da academia Cordão de Ouro, em São Paulo. Foi amor à primeira ginga! Mas, em 2015, seu coração foi ainda mais conquistado quando se casou com um professor de capoeira dedicado a causas sociais, alguém que compartilhava os mesmos valores. Juntos, começaram uma jornada para um objetivo maior: ajudar jovens em situações difíceis por meio de projetos incríveis que usam a capoeira como uma poderosa ferramenta transformadora. Sua missão é alcançar comunidades inacessíveis através da arte da Capoeira, gerando impacto positivo em locais onde o preconceito, a pobreza ou a falta de informação são obstáculos para o bem estar físico, cultural e social das pessoas. Seu propósito é transformar vidas através da arte da Capoeira. Ao combinar habilidades físicas e intelectuais, busca fomentar o engajamento cultural e contribuir para o bem estar de um número cada vez maior de pessoas. Juliana e seu esposo são dedicados em disseminar a cultura e a arte da capoeira. Ambos criaram a Escola SemeArte Capoeira, que oferece aulas para todas as idades em horários variados. Além disso, organizam rodas de capoeira no bairro Tatuapé, especificamente na Praça Silvio Romero. Juntos, eles são responsáveis por manter a história e cultura brasileira viva, sua devoção pela capoeira é um testemunho desse compromisso. Ao ensinar a capoeira, eles não só transmitem as habilidades do jogo, mas também compartilham a rica herança cultural do povo brasileiro. Para o casal, a cultura popular é a essência da nação e sua identidade, e a preservação e transmissão dessa cultura é fundamental para evitar o desaparecimento de um povo. A paixão e dedicação que eles têm em promover e manter a cultura popular brasileira, os torna defensores incansáveis desse patrimônio. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.