Festival Cultura e Direitos

Esta proposta tem por finalidade realizar o festival de música regional "FESTIVAL CULTURA E DIREITOS" em comemoração ao 1º de Maio - Dia do Trabalhador, com shows de música regional em 20 municípios do estado de São Paulo: Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarulhos, Iguape, Itapeva, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Preto, Ourinhos, Presidente Prudente, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba. Na cidade de São Paulo será realizado um grande show de samba, no Estádio do Corinthians - Neo Química Arena, com sambistas de renome nacional. Nos demais municípios, os shows de música regional serão realizados por artistas locais. O festival contempla, ainda, exposições de produtos da economia criativa e apresentações de artes cênicas.

O "FESTIVAL CULTURA E DIREITOS" tem abrangência estadual e celebrará o dia 1º de Maio - Dia do Trabalhador, com um grande show de samba na cidade de São Paulo, e dezenove shows de música regional nos seguintes municípios: Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarulhos, Iguape, Itapeva, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Preto, Ourinhos, Presidente Prudente, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba. Em São Paulo, o show de samba ocorrrerá no Estádio do Corinthians - Arena Neo-Química, com sambistas de renome nacional e convidados, como: Roger Deff, Quesito Melodia, Pagode dos Meninos, Afonsinho BV, Celsinho Moddy, Paula Lima, Dexter, Afro X, Arnaldo Tifu, Tati Lopes, Almirzinho, Arlindinho e Ivo Meireles, em um grande processo colaborativo. O show contemplará, também, a participação especial da Bateria da Escola de Samba Gaviões da Fiel. Nos demais municípios, os shows de música regional serão realizados por artistas regionais. O Festival abrange, também, uma feira cultural com apresentações musicais, rodas de conversa, exposições de artes e produtos da economia criativa e apresentações de artes cênicas como contação de histórias, teatro de bonecos, e grupos locais de dança e teatro. Todas as atividades serão transmitidas ao vivo e gravadas em vídeos, que serão disponibilizados gratuitamente na internet, visando ampliar o acesso aos produtos culturais do Festival.

OBJETIVO GERAL: Realizar o festival de música regional "FESTIVAL CULTURA E DIREITOS" em comemoração ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador, em 20 municípios do estado de São Paulo. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1) Realizar um grande show de samba na cidade de São Paulo 2) Realizar dezenove espetáculos de música regional nos demais municípios 3) Realizar vinte exposições de produtos de economia criativa 4) Realizar vinte apresentações de artes cênicas

O Festival de Música Regional Cultura e Direitos terá como atração principal um show de samba, que será realizado na cidade de São Paulo com a presença de sambistas de renome nacional e seus convidados, como: Roger Deff, Quesito Melodia, Pagode dos Meninos, Afonsinho BV, Celsinho Moddy, Paula Lima, Dexter, Afro X, Arnaldo Tifu, Tati Lopes, Almirzinho, Arlindinho e Ivo Meireles. O show também contará com a participação especial da Bateria da Escola de Samba Gaviões da Fiel, de São Paulo. Nos demais dezenove municípios, serão realizados shows com participação de artistas regionais. O Festival celebrará o Dia do Trabalho - 1º de Maio - levando para os trabalhadores um grande show de samba, uma das manifestações culturais regionais mais populares do país. Surgido na cidade do Rio de Janeiro no começo do século XX, com origem nos batuques e danças dos negros escravizados, o samba é um dos estilos mais importantes da cultura e da identidade do brasileiro, tendo sido reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.Para bem celebrar o 1º de Maio, uma data de luta dos trabalhadores por direitos, o samba se destaca visto que o gênero musical que teve como berço as comunidades negras cariocas teve também história de luta e resistência até a sua transformação em patrimônio imaterial do Brasil. Esse processo de reconhecimento do samba como patrimonio imaterial do Brasil não foi um acontecimento repentino, mas o coroamento de uma tradição secular de vários grupos sociais na tentativa e esforço de consolidar a identidade e a cultura popular brasileiras.Houve uma época em que era proibido sambar. No século XIX, os locais de samba eram considerados perigosos e mal vistos pela sociedade, o puro preconceito contra a cultura negra estava por trás desse modo de enxergar o samba. Ao longo do tempo, o samba vai resistindo a perseguições da sociedade e se consolidando como um ritmo regional. Na década de 70, o samba é considerado música de resistência frente ao domínio do mercado fonográfico brasileiro pelo rock intenacional e sua variante nacional a jovem guarda. Hoje, reconhecidamente um símbolo de "brasilidade", o samba simboliza nossas tradições, costumes, valores e identidade. Em alinhamento com a temática da luta pelos direitos que caracteriza as celebrações do 1º de Maio, consideramos que o Festival contribuirá para o acesso da população a produtos culturais, em conformidade com o Artigo 215 de nossa Constituição Federal, que determina como dever do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. A cultura, no contexto democrático, tem um papel decisivo na formação de cidadãos plenos na capacidade de lidar com a complexidade de decisões que o mundo globalizado e informatizado vem trazendo, com um contínuo bombardeamento de informações nem sempre confiáveis, para a manutenção dos valores sociais e do Estado de Direito. A cultura liga as pessoas, estimula as trocas, aproxima, identifica, enfim, valoriza aquilo que o ser humano tem de melhor e faz com que as pessoas queiram sempre ir além, experimentando novas possibilidades. Em um passado muito recente, o Brasil sofreu ataques à liberdade cultural para controle da livre expressão por parte de um movimento de direita conservadora, que buscava manter o controle social e deixar à margem quem tradicionalmente enfrenta as lutas e a desigualdade social, tendo sido o corte do financiamento das produções artísticas um dos pilares desse movimento. As políticas públicas culturais enfraquecidas, como foi o caso, impediu o acesso das classes mais pobres aos produtos culturais e enfraqueceu a economia da cultura. Neste mesmo período houve a pandemia da Covid-19, exigindo medidas de restrição de eventos e aglomerações, o que agravou ainda mais a situação, com grande prejuízo para os artistas e para o público em geral, principalmente nos aspectos relacionados à economia e à saúde mental. Atualmente, estamos em um momento de resgate e reconquista da democracia, no qual a cultura tem papel fundamental para o fortalecimento da sociedade brasileira. Valorizar e promover a música regional brasileira, um dos principais pilares da nossa cultura popular, na comemoração do dia de luta da classe trabalhadora com um festival de música regional com abrangência estadual, torna-se um ato simbólico, que reforça o sentimento de pertencimento ao terrítório, às nossas raízes, tradições, estilo de vida e valores socioculturais. Contribui, ainda, para o fortalecimento da economia da cultura e para o acesso gratuito a produtos culturais pela população. A realização do Festival através do incentivo proporcionado pela Lei Rouanet, vem ao encontro das políticas públicas nacionais para o fortalecimento da cultura. A utilização dos recursos da Lei Rouanet neste projeto está baseada no disposto nos Incisos I, II, III, IV e IX da Lei 8.313/91, transcritos a seguir: "Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; ... IX - priorizar o produto cultural originário do País." O projeto atende também ao Inciso II do Art. 3º da Lei Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, transcrito abaixo: "Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serãocaptados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:...II - fomento à produção cultural e artística, mediante:...c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;"

FESTIVAL DE MÚSICA REGIONAL "CULTURA E DIREITOS" 1) Ações para o município de São Paulo: SHOW DE SAMBA: Será realizado no Estádio do Corinthians - Arena Neo Química, com a presença de sambistas de renome nacional e artistas convidados, como: Roger Deff, Quesito Melodia, Pagode dos Meninos, Afonsinho BV, Celsinho Moddy, Paula Lima, Dexter, Afro X, Arnaldo Tifu, Tati Lopes, Almirzinho, Arlindinho e Ivo Meireles, em um grande processo colaborativo. O show contará, ainda, com a participação especial da Bateria da Escola de Samba Gaviões da Fiel. EXPOSIÇÃO DE ARTES E PRODUTOS DA ECONOMIA CRIATIVA: Será realizada uma grande exposição de artes e produtos da economia criativa, visando contribuir para o fortalecimento deste segmento. A exposição funcionará das 10 às 18 horas e contará com um espaço para apresentações, onde serão realizados shows de grupos locais de música regional ao longo do período. ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: Serão realizadas espetáculos de grupos de teatro, dança, contação de histórias e teatro de bonecos, no período das 10 às 18 horas. 2) Ações que serão realizadas nos demais 19 municípios : SHOW DE MÚSICA REGIONAL Em cada um dos demais dezenove municípios, serão realizadas quatro apresentações musicais de grupos locais de música regional, em locais que ainda serão definidos. EXPOSIÇÃO DE ARTES E PRODUTOS DA ECONOMIA CRIATIVA: Em cada um dos dezenove municípios, serão realizadas exposições de arts e produtos da economia criativa e rodas de conversa sobre o tema, visando promover a venda e fortalecer este segmento. ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: Em cada um dos dezenove municípios, serão realizadas apresentações de grupos de teatro, dança, contação de histórias e teatro de bonecos.

PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA ACESSIBILIDADE FÍSICA: rampas de acesso, espaço reservado com cadeiras para PCDs e seus acompanhantes, banheiros adaptados, cadeiras de rodas ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: linguagem oral, tradução em libras, acessibilidade na comunicação de forma clara e direta em relação às informações sobre os eventos (datas, horários, formas de acesso), para pessoas com deficiência intelectual haverá recepção e acolhimento por profissionais treinados. PRODUTO: APRESENTAÇÕES CULTURAIS - SHOW DE MÚSICA REGIONAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: rampas de acesso, espaço reservado com cadeiras para PCDs e seus acompanhantes, banheiros adaptados, cadeiras de rodas ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: linguagem oral, tradução em libras, acessibilidade na comunicação de forma clara e direta em relação às informações sobre os eventos (datas, horários, formas de acesso), para pessoas com deficiência intelectual haverá recepção e acolhimento por profissionais treinados. PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS ACESSIBILIDADE FÍSICA: rampas de acesso, espaço reservado com cadeiras para PCDs e seus acompanhantes, banheiros adaptados, cadeiras de rodas ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: linguagem oral, tradução em libras, acessibilidade na comunicação de forma clara e direta em relação às informações sobre os eventos (datas, horários, formas de acesso), para pessoas com deficiência intelectual haverá recepção e acolhimento por profissionais treinados. PRODUTO: EXPOSIÇÃO DE ARTES ACESSIBILIDADE FÍSICA: rampas de acesso, espaço reservado com cadeiras para PCDs e seus acompanhantes, banheiros adaptados, cadeiras de rodas ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: linguagem oral, tradução em libras, acessibilidade na comunicação de forma clara e direta em relação às informações sobre os eventos (datas, horários, formas de acesso), para pessoas com deficiência intelectual haverá recepção e acolhimento por profissionais treinados.

Em atendimento ao Art. 29 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, serão adotadas as seguintes medidas de democratização do acesso ao projeto: 1) Acesso gratuito a todos os produtos culturais 2) Transmissão ao vivo de todas as atividades do Festival pela internet 3) Os espetáculos de artes cênicas atendem o segmento de público formado por de crianças e adolescentes 4) Serão disponibilizados na internet, para posterior acesso, os vídeos do festival.

A empresa Veredas Gestão Cultural LTDA é administrada pelos seus sócios Ângela da Silva Leonício e Cláudio Jorge da Silva Soares - Sócio Administrador. A empresa, através do seu Sócio Administrador, será responsável pela coordenação administrativa e gestão do processo decisório do projeto. Produtora reconhecida pela diversidade de shows, a Veredas tem em seu histórico produções na área de eventos, shows, coordenação e execução de projetos socioculturais, prestação de serviços de produção e eventos on-line. Entre os eventos produzidos pela Veredas, destacamos: Baile de Carnaval do Hotel Copacabana Palace (produção musical e executiva); Asfoc/FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz (15 shows); Circuito de Shows SESC Velha Guarda da Portela 2002-2016 (mais de 100 shows); 1º Encontro Funemac da Conciência Negra 2013; 1º Encontro Funemac da Conciência Negra 2013, em parceria com o Grupo 100% Suburbano; Roda de Choro do Reduto Pixinguinha 2016-2019; Viradão Cultural Suburbano 2019-2020; Carnaval Infantil 2020 da praça do Reduto Pixinguinha; Homenagem ao Dia da Consciência Negra 2020; Homenagem ao Dia Nacional do Samba 2020-2021; Série de lives Canal Iaras e Pagús 2021-2020 (mais de 40 programas); Live do Dia do Trabalhador 2021, com show de Neguinho da Beija Flor e convidados; Live do Dia do Bancário 2021, com o Grupo Revelação e convidados. Na organização de eventos corporativos, prestamos serviços para os seguintes clientes: ABL Eventos, ADPERJ, Agência UM, Carlson Wagonit Travel, Eleganza Eventos,Gauche Eventos, Hotel Rio Internacional, Hotel Sheraton, Icatu Hartford, Capitalizaçãop, Incentive House, Jornal o Dia, Okasion Eventos, Matriz de Eventos, Promeeting e Sapoti Eventos. Para a direção artística do projeto, a Veredas convidou o reconhecido produtor e diretor artístico Fernando Gama, responsável por uma série de eventos que surgiram no Rio de Janeiro voltados ao grande público, como a criação do Reveillon de Copacabana (20 anos); o projeto “Rio com Açúcar”, atraindo multidões nos finais de semana e feriados à Praia de Ipanema, o Pontal da Marina da Glória; a Casa Rosa; os 200 anos da Revolução; os 90 anos da Avenida Rio Branco; a inauguração da Linha Vermelha; e a “Semana Cultural em Santa”, em Santa Teresa e Lapa. Atuou na coordenação do Carnaval, desde a inauguração do Sambódromo, organizou durante anos bailes populares em mais de 60 locais da cidade e lançou, em 1989, o “Rio Folia” – espetáculos alternativos realizados durante o Carnaval, que incentivaram o surgimento de bandas e a formação de novas plateias, contribuindo para a retomada da Lapa como coração artístico da cidade.

Em análise de prestação de contas.