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A Casa Viva se constitui num espaço de educação comunitário, situada no bairro do Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio de Janeiro, fundada em 2000. O Projeto Casa Viva de Cultura é voltado para crianças de baixa renda moradoras da região, e visa oferecer, de forma totalmente gratuita, oficinas de iniciação artística em música, dança e teatro para a primeira infância e promover apresentações dos seus trabalhos, garantindo seu acesso à cultura ao longo de um ano.
Não se aplica.
OBJETIVO GERAL: O objetivo geral do Projeto Casa Viva de Cultura é oportunizar a crianças de baixa renda, ainda na primeira infância, acesso a espaço de apreciação, fruição e produção artística, de forma cotidiana, em contexto de segurança e estímulo criativo, potencializando o seu desenvolvimento pessoal, estético, cognitivo e cultural. OBJETIVO ESPECÍFICO: - Oficina de Música: Realizar oficinas semanais de música para 30 crianças por 11 meses; - Oficina de Teatro: Realizar oficinas semanais de teatro para 30 crianças por 11 meses; - Oficina de Dança: Realizar oficinas semanais de dança para 30 crianças por 11 meses; - Festival de Artes: Realizar 1 festival de artes com apresentações dos alunos.
A arte na Educação Infantil contribui para o desenvolvimento cognitivo, a alfabetização e as habilidades socioemocionais. Moldar esculturas com massinha, construir um mural com diferentes texturas e experimentar música são atividades que contribuem para o desenvolvimento global dos pequenos. O espaço Casa Viva, mantido pelo proponente, nasceu no ano 2000 com o propósito de oferecer aos menos favorecidos uma oportunidade de fazerem parte de um mundo melhor. Situado no bairro do Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio de Janeiro, é cercado por comunidades de alta vulnerabilidade e palco de diversas violências cotidianas _ especialmente para a população infantil. Neste sentido, acredita que a oferta de oportunidades de educacionais, pautadas na cultura e na arte, sejam uma das chaves para a superação das adversidades e para a abertura de um futuro mais seguro, consciente e feliz. Desde 1998, com a publicação do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), a arte tem sido formalmente incluída nos currículos da rede pública e privada de ensino do Brasil, abrangendo a Educação Infantil, contudo, o que se observa nas unidades escolares são atividades pontuais, meramente recreativas e com baixa carga horária. Estudos nas áreas da Neurociência, Pedagogia e Psicologia têm fornecido comprovações da importância das artes no desenvolvimento das crianças. O desenvolvimento cognitivo refere-se ao processo de expansão da capacidade de processamento de informações por parte dos indivíduos, envolvendo a aquisição de recursos conceituais, habilidades perceptivas, aprimoramento da linguagem e outros aspectos relacionados ao amadurecimento do cérebro. Durante os primeiros dois anos de vida, as crianças manifestam sua inteligência por meio da manipulação e percepção de objetos concretos, o que resulta em um aumento na capacidade sensorial e motora. Crianças entre 2 e 7 anos experimentam a linguagem e os objetos de forma ativa e intencional, começando a desenvolver um pensamento representativo que é fundamental para o aprimoramento do pensamento lógico. As artes gráficas, como pintura e desenho, contribuem para o desenvolvimento da motricidade fina, incluindo a habilidade de segurar objetos com a mão em forma de pinça. A dança e o teatro, por sua vez, auxiliam na coordenação do corpo no espaço. A partir do ponto de vista da neurociência, a música estimula diversas áreas do cérebro que contribuem para o processo de aprendizagem. Ao entrar em contato com a realidade, a criança adquire um repertório sensorial composto por formas, cores, texturas, sabores, gestos e sons. Os significados atribuídos a esses elementos influenciam suas formas de linguagem e comunicação, as quais serão utilizadas no contexto de socialização com os colegas e adultos. A expressividade é essencial para que a criança aprenda a lidar com diferentes formas de ser e estar no mundo. Essa expressividade é desenvolvida simultaneamente ao desenvolvimento afetivo, perceptivo e intelectual da criança. Sons e movimentos representam as principais formas de expressão utilizadas pelos estudantes na Educação Infantil. Durante o estágio pré-operatório, as crianças começam a utilizar palavras para se expressar, sendo a música uma grande aliada no aprimoramento das habilidades linguísticas. Dança e teatro podem ser utilizados para apresentar outras formas de expressão e comunicação às crianças. Em suma, a expressividade infantil por meio das artes é considerada a melhor maneira de a criança se autoconhecer, identificar emoções e sentimentos, e desenvolver o pensamento crítico por meio das atividades artísticas que estimulam a interpretação do mundo. Relativamente ao enquadramento no Art. 1º da Lei 8313/91, o projeto se pauta, especialmente, nos incisos I, V e VII, a saber: contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; e estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. No que tange aos objetivos do Art. 3º, o projeto está alinhado diretamente ao Ic e IIc, sendo: instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; e realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Em síntese, a Lei de Incentivo à Cultura se faz indispensável à realização do projeto tendo em vista este ser de caráter educacional, não comercial, focado na oferta gratuita de atividades de formação e desenvolvimento artístico de crianças de baixa renda tendo em vista a garantia do acesso à cultura de maneira direta e democrática.
A destinação de eventuais bens adquiridos pelo projeto será a permanência destes para formação de novas turmas do próprio projeto, considerando-se que não se trata de uma ação pontual ou evento, mas a criação/manutenção de uma iniciativa que pretende se perpetuar na localidade, beneficiando permanentemente seus alunos e moradores. Vale destacar, ainda, que o proponente do projeto é uma ONG, sem fins lucrativos, que, portanto, está obrigada estatutariamente e legalmente a não reverter qualquer tipo de benefício ou resultados aos seus associados, mas direcionar a totalidade dos seus recursos e do seu patrimônio à sua atividade fim: a promoção social.
PROJETO PEDAGÓGICO O Casa Viva de Cultura é um projeto cultural e educativo. Como tal, todo o processo de formação se pauta na ludicidade no jogo, na experimentação, atravessando o campo sensorial e afetivo das crianças. Sua rotina se baseia na oferta de oficinas artísticas semanais de teatro, dança e música. As oficinas terão início no segundo mês do projeto com duração de 30 a 45 minutos cada aula. Essa rotina se prolongará pelos 11 meses subsequentes. Os grupos de alunos, entre 1 e 5 anos de idade, serão divididos em grupos pata melhor nivelamento etário dos participantes, equalizando a linguagem do educador e as possibilidades das oficinas. Ao todo, o projeto Casa Viva de cultura atenderá 90 crianças de forma inteiramente gratuita, oferecendo um total de 7.560 atendimentos a alunos nas oficinas artísticas durante a sua realização, assim divididos: - Oficina de Teatro: 30 Vagas - Oficina de Música: 30 Vagas - Oficina de Dança: 30 Vagas Os ensaios para a apresentação final dos alunos ocorrerão a partir do nono mês do projeto em sua própria sede, conduzidos pelos educadores, nos horários das próprias oficinas. Seguindo esta programação, espera-se que cada aluno, ao final do ciclo anual de 11 meses, tenha cumprido uma carga horária total entre 42 e 63 horas de atividades artísticas. PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA: Oficina de Teatro: 1º Trimestre: “História contada” 2º Trimestre: “Meu corpo fala” 3º Trimestre: “Meu mundo é assim” 3º Trimestre: “Agora sou um astro” Oficina de Música: 1º Trimestre: “Tem som de quê?” 2º Trimestre: “Tem som, tem ritmo, tem música!” 3º Trimestre: “Neste espaço tem música! Eu sou a música!” 3º Trimestre: “Cultura musical” Oficina de Dança: 1º Trimestre: “O meu corpo” 2º Trimestre: “Meu corpo fala” 3º Trimestre: “Assim me comunico” 3º Trimestre: “Dança é vida” Em Documentos Anexados apresentamos mais detalhes do Plano Pedagógico das Oficinas.
A acessibilidade às Pessoas com Deficiência é preocupação permanente da Casa Viva. Atualmente, na sede do proponente, já existem esforços objetivos para prover meios adequados para o acesso das PCDs. A Casa Viva já conta com alunos PCDs, tanto com deficiências motoras quanto intelectuais. Neste sentido, prioriza a oferta das seguintes medidas de Acessibilidade Física: - Realização de atividades em andar térreo; - Salas e corredores amplos para tráfego de pessoas e de cadeirantes; - Rampas de acesso e portas com largura adequada ao acesso de cadeirantes. Complementarmente, a respeito da Acessibilidade de Conteúdo, o projeto se compromete a oferecer: - Treinamento de equipe de secretaria e equipe pedagógica para acolher e incluir; - Estímulo às famílias atendidas para a participação de suas crianças no projeto; - Processos inclusivos e democráticos de decisão; - Utilização de linguagem simples tanto oral quanto escrita; - Aplicar formatos aumentativos, ampliados e alternativos de comunicação; - Aplicação de sistema de sinalização ou de comunicação tátil; - Intérprete de Libras nos eventos e apresentações públicas.
O projeto Casa Viva de Cultura tem caráter sociocultural tendo em vista a missão do seu proponente de promover a educação para populações de baixa renda de forma inteiramente gratuita. Neste sentido, todas as atividades previstas, tanto a participação nas oficinas artísticas, quanto os ingressos para a apresentação final dos alunos, serão gratuitos para crianças, seus familiares e o conjunto da comunidade. Segundo o Plano de Distribuição, serão oferecidas 90 vagas para as oficinas artísticas para crianças de 1 a 5 anos de idade ao longo de um ano, com atividades semanais. Estão previstos, ao todo, 7.560 atendimentos a alunos nas oficinas ao longo do projeto. Para apresentação final dos alunos, será realizado um único grande evento de celebração da arte e do talento dos pequenos participantes em espaço teatral da cidade do Rio de Janeiro, com público previsto de cerca de 400 pessoas. Os ingressos serão distribuídos, prioritariamente às famílias envolvidas, de forma inteiramente gratuita. Relativamente ao disposto no artigo 28 da IN Nº 1 de 2023, em complemento, o proponente prevê a adoção das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); e VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil.
ESCLARECIMENTO INICIAL O proponente é entidade idealizadora e promotora EXCLUSIVA deste projeto. A Casa Viva é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de promover um mundo melhor que ofereça condições mais justas para as crianças da classe social menos favorecida. A instituição acredita que as chaves para essa transformação são a educação e a cultura. Toda a gestão do processo decisório, incluindo planejamento, controle, execução, finalização e prestação de contas do presente projeto são de responsabilidade única e exclusiva do proponente, Casa Viva, não havendo qualquer tipo delegação ou intermediação, assumindo esta a responsabilidade por todos os atos pertinentes à iniciativa. FICHA TÉCNICA - DIRIGENTES DA PROPONENTE Fernanda Gelecihman Nuñez - Presidente da Proponente Casa Viva Bacharelado em Propaganda e Publicidade com ênfase em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro e Master of Business Administration – MBA pela COPPEAD UFRJ. Profissional com forte experiência em gestão e planejamento. Dirigente não remunerada pelos recursos do projeto. FICHA TÉCNICA - PROFISSIONAIS NÃO DIRIGENTES DA PROPONENTE Angela Maria Patrício Costa – Coordenadora Pedagógica Educadora, professora, pedagoga, pós-graduada, trabalha com educação de 1968. Participou de várias formações e eventos relacionados a Educação Infantil, Dificuldades de Aprendizagem, Atendimento às famílias. Formada em Pedagogia pela Universidade Castelo Branco (UCB) e Psicopedagogia pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Alan Maia – Coordenador Técnico Formado em Comunicação Social, atua na produção de projetos culturais desde 1995, nas áreas do teatro, da música, rádio, televisão e ações vinculadas ao impacto social através da cultura. O conjunto da equipe será formado por outros profissionais que já atuam no projeto e será expandida com novas contratações de profissionais nas áreas de pesquisa, roteiro e produção audiovisual.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.