ESCOLAS DE SAMBA E SEU LEGADO EM FLORIANÓPOLIS

Edição de livro, ricamente ilustrado, com imagens e textos que registrarão uma trajetória histórica do Carnaval da cidade de Florianópolis-SC: uma das festividades mais marcantes de nossa cultura e história brasileira, do início dos blocos de rua nessa cidade, até sua expansão inovadora atual. Também haverá Exposições de Artes Visuais, de fotos e ilustrações ampliadas, que compõem o Livro produzido.

Livro, intitulado: “ESCOLAS DE SAMBA E SEU LEGADO EM FLORIANÓPOLIS”, de caráter artístico, histórico e humanístico, com cerca de 300 (trezentas) imagens fotográficas, com a temática do Carnaval de Florianópolis – uma linha do tempo, do ano de 1940 a 2024, traçando um longo panorama histórico do desenvolvimento urbano e cultural da capital catarinense, a ser impresso em 3.000 (Três mil) unidades, coloridas, bilingue (português/ inglês). Já a Exposição de Artes Visuais será formada por 20 (Vinte) imagens ampliadas, extraídas do acervo que ilustra o Livro, de mesma temática. Os tamanhos/dimensões das obras podema variar, conforme a necessidade e espaços disponíveis, nos locais onde ocorrerão as Exposições de Artes Visuais.

*OBJETIVOS GERAIS -Realizar a edição de livro, ricamente ilustrado, de valor artístico, literário e humanístico, com imagens e textos que registrarão uma trajetória histórica do Carnaval da cidade de Florianópolis-SC: uma das festividades mais marcantes de nossa cultura e história brasileira, do início dos blocos de rua nessa cidade, até sua expansão inovadora atual; -Resgatar e proporcionar, ao público em geral e inclusive a estrangeiros, uma enorme fonte de pesquisa e riqueza cultural, resgatando nossa valorização por meio da difusão cultural e folclórica, por meio da origem histórica do Carnaval, em Florianópolis-SC e suas histórias, passando por suas origens e também pela de grandes compositores que solidificaram este gênero musical e expor a situação da atuação desse segmento cultural, que é considerado como um dos maiores festejos do mundo; -Fomentar a produção e edições de livros ligados a música folclórica brasileira; -Priorizar o acesso irrestrito deste material rico culturalmente a locais desprovidos desses aparelhos institucionais, atualmente carentes de títulos com qualidade artística, por meio da distribuição gratuita de boa parte desta tiragem para escolas públicas da cidade de Florianópolis-SC; -Valorizar socialmente a leitura de textos e incentivar a formação de acervo de livros, possibilitando o desenvolvimento de conceitos relativos ao aprendizado, cidadania, conhecimento cultural, crescimento, crítica e ética por meio do simbolismo implícito no livro; -Promover a Economia Criativa e fomentar a cadeia produtiva da cultura, por meio da geração de emprego e renda, com inclusão social; -Fortalecer, incentivar e preservar a cultura popular nacional, despertando o interesse do brasileiro em conhecer melhor o seu próprio país, a história e cultura, bem como criar oportunidades de apresentar a cultura que está enraizada em Florianópolis-SC e região; -Promover a valorização e difusão do Carnaval como patrimônio cultural brasileiro, contribuindo para a formação de novas plateias e novos talentos; -Realizar Exposições de Artes Visuais com a mesma temática, itinerante. --- #Objetiva, ainda, atender ao preceituado no Art. 1º da Lei 8.313/91, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX. --- Nesse sentido, também obedecer ao preceituado nos seguintes incisos do Art.3º do Decreto Nº 11.453, de 2023, o projeto tem as seguintes finalidades: "(...) I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional; (...) V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; (...)" X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitais; (...) XIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVI - apoiar ações de produção de dados, informações e indicadores sobre o setor cultural; (...)" --- *OBJETIVOS ESPECÍFICOS #Produto - Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum: -Impressão de uma tiragem de 3.000 (Três mil) exemplares da publicação do Livro; -Produzir 01(um) sítio de internet (hotsite) contendo a versão digital e audiobook do livro; -Realizar 04 (Quatro) Exposições de Artes Visuais, compostas de paines com imagens ampliadas de fotos e ilustrações do Livro gerado pelo projeto, nos municípios de: Florianópolis/SC, São José/SC, Itajaí/SC e Joaçaba/SC, cujos eventos de abertura também servirão como eventos de lançamento do livro produzido a partir deste projeto. #Produto - Exposição de Artes Visuais - Realizar 04 (Quatro) Exposições de Artes Visuais, de fotos e ilustrações ampliadas, que compõem o Livro produzido, etambém de materiais de acervo carnavalesco, a serem realizadas 01 (uma) Exposição por município beneficiado; - Atrair público esperado de 3.000 (Três) mil pessoas por cada uma das 04 (Quatro) Exposições de Artes Visuais.

O projeto justifica-se por produzir um livro com cerca de 300 (trezentas) imagens fotográficas e também conteúdo textual, com a temática do "Carnaval de Florianópolis" _ uma linha do tempo, do ano de 1940 a 2024, traçando um longo panorama histórico do desenvolvimento urbano e cultural da capital catarinense. Por meio de de um conjunto complexo de textos escritos e imagens de acervos de inúmeros fotógrafos, de jornais, revistas, arquivos públicos e privados, iremos documentar os ciclos carnavalescos em épocas distintas, demarcando cronologicamente três períodos: a Época de Ouro do carnaval de Florianópolis e região, que vai de 1940 a 1970 - período em que surgem as primeiras agremiações carnavalescas; De 1970 a 2000, momento em que o carnaval das escolas de samba se expande e atinge outros setores da população da Grande Florianópolis e deixa de fazer parte somente dos redutos e morros da capital - e do ano de 2000 a 2024, último período documentado, período histórico em que o carnaval atinge seu auge e alcance midiático, por meio do contexto das mídias sociais, dos grandes investimentos com o empresariado e com os setores públicos e privados. Justifica-se ainda, o projeto, por proporcionar 04 (Quatro) Exposições de Artes Visuais, compostas de paines com imagens ampliadas de fotos e ilustrações do Livro gerado pelo projeto, nos municípios de: Florianópolis/SC, São José/SC, Itajaí/SC e Joaçaba/SC, cujos eventos de abertura também servirão como eventos de lançamento do livro produzido a partir deste projeto, sendo 01 (Uma) Exposição de Artes Visuais realizada em cada uma das cidades mencionadas. O presente projeto justifica-se ainda por promover impacto social significativo, por meio da leitura e das artes visuais, contribuindo para a inclusão social por meio da cultura e oferecendo oportunidades de crescimento e desenvolvimento para os participantes, com objetivo de enriquecer a comunidade culturalmente, fortalecer a identidade cultural local e regional, fomentar e estimular a ecnomia ciativa e contribuir para o desenvolvimento cultural da cidade de Florianópolis-SC e região e demais cidades de itinerância deste projeto. --- *JUSTIFICA-SE, AINDA, POR: -Obedecer às medidas de acessibilidade e democratização de acesso necessários a um projeto a ser beneficiado pela legislação de incentivo fiscal; -Buscar contribuir para o alcance dos objetivos descritos no art. 1º da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e atende todos os seus incisos de I a IX; -O projeto busca possuir impacto previsto no aspecto cultural, em consonância com os objetivos da Lei 8.313/91, em seu Art. 18, "(...) b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;(...)"; -Contribuir para o desenvolvimento da cultura brasileira, ao celebrar a influência de um importante segmento da cultura brasileira, o Carnaval, em Florianópolis-SC; -Apresentar seus custos previstos compatíveis com os preços praticados no mercado; O projeto buscou prever boa relação custo/benefício para o produto cultural oferecido, e busca atender aos critérios e limites de custos estabelecidos pelo Ministério da Cultura; -Proponente possuir todas as condições para realizar o proposto, conforme currículo apresentado. ---- #ATENDIMENTO às finalidades e objetivos da Lei n.º 8.313/91, Aos elementos dos Artigos 1.º, 3.º e 25 da CITADA Lei. --- #O presente projeto cultural ainda se enquadra no Art. 1º da Lei 8313/91, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX. ---- #Os objetivos do Art. 3º da Lei Nº 8.313/91 serão alcançados, por meio de seu inciso II, b) e III, d): " (...) Art. 3° (...) II - fomento à produção cultural e artística, mediante: (...) b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; (...) III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; (...)" ---- #Ainda, atende aos requisitos da Lei Nº 8.313/91, em seu Art. 25, III: "(...) III - literatura, inclusive obras de referência;(...)". ---- *IMPORTÂNCIA DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA Faz-se necessária a realização do presente projeto com o apoio do Mecenato, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, posto a gama de possibilidades que são geradas a partir dessa chancela, considerando-se as ações do projeto e ações de divulgação vinculadas e o aporte do mecenas - muito amplo se comparado com projetos que não sejam amparados pelo mecenato. O voto de confiança e as ações de estratégia de marca que envolvem o patrocínio (não se esquecendo da doação), são fundamentais e indispensáveis para que se cristalize o projeto em tela, aberto à comunidade em geral, de todas as idades, promovendo, assim, a inclusão social, a economia criativa, o estímulo à cadeia produtiva cultural e ainda ao surgimento de novos talentos. ---- *A presente Proposta Cultural também justifica-se por enquadrar-se nas TRÊS DIMENSÕES DA CULTURA: -SIMBÓLICA, por transcender as linguagens artísticas, através das infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, motivações, valores, práticas, rituais e identidades. Para desfazer relações assimétricas e tecer uma complexa rede que estimule a diversidade, este projeto promove o resgate histórico e cultural de valores do artesanato brasileiro, e seu intercâmbio com culturas estrangeiras, e sua influência sobre o modo de vida e o folclore local e nacional; -CIDADÃ, pois promove o acesso universal à cultura, que se traduz por meio do estímulo à criação artística, democratização das condições de produção, oferta de formação, expansão dos meios de difusão, ampliação das possibilidades de fruição, intensificação das capacidades de preservação do patrimônio e estabelecimento da livre circulação de valores culturais, respeitando-se os direitos autorais e conexos e os direitos de acesso e levando-se em conta os novos meios e modelos de difusão e fruição cultural; -E a ECONÔMICA, ao fomentar a sustentabilidade de fluxos de formação, produção e difusão adequados às singularidades constitutivas das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais. Inserida em um contexto de valorização da diversidade, a cultura também deve ser vista e aproveitada como fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda, seja na remuneração dos profissionais e artistas envolvidos no Projeto e/ou na participação de artistas, produtores culturais e demais profissionais regionais da cultura escolhidos para participarem do presente projeto cultural.

*Solicitamos o enquadramento do presente projeto cultural no art. 18, da Lei Nº 8.313/91, pelo fundamento a seguir: -O projeto se enquadra na Lei 8.313/91, no seu artigo art. 18: "(...)§3º As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1o, atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos: (...) b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; d) exposições de artes visuais; (...)" --- *Obs: No material de Divulgação, e no material a ser impresso, e em todos e quaisquer produtos culturais resultantes do presente projeto cultural, constarão as logomarcas do Ministério da Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura, obedecendo ao manual de uso de marcas do Ministério da Cultura, e outras normas que esse respeitável Ministério julgar conveniente, e ainda, no que houver gratuidade, esta gratuidade será devidamente divulgada;

3.000 (Três mil) exemplares de 01 (um) Livro, edição única (edições em português e em inglês), medidas: 30cm x 30 cm aproximadamente 244 (Duzentas e quarenta e quatro) páginas. REVESTIMENTO: em Cores 4X0, Substrato: Couche Brilho Design 150 g/m, Formato: 30 cm X 30cm, Laminação Frente Fosco; GUARDA: Em Cores 4X4, Formato: 600mm X 300mm (300mX300mm), Acabamento: Laminação Frente Fosco; MIOLO: 244 páginas, Substrato: Couche Brilho Design 150 g/m, Formato; Fechado 300 x 300 mm, Aberto 600 x 300 mm, Acabamento: Prova de cor (nova). A Exposição de Artes Visuais será formada por 20 (Vinte) imagens ampliadas, extraídas do acervo que ilustra o Livro, de mesma temática. Os tamanhos/dimensões das obras podema variar, conforme a necessidade e espaços disponíveis, nos locais onde ocorrerão as Exposições de Artes Visuais.

O Presente projeto cultural atenderá às Medidas de Acessibilidade, em respeito ao determinado na Instrução Normativa Nº 11/2024/MINISTÉRIO DA CULTURA, em seu Capítulo IV, Seção I, Art. 27 e disposições seguintes. --- #Produto: Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum #ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O evento de lançamento do livro será realizado em espaço acessível. -ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Sem custos, sem itens orçamentários previstos. --- #ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: O projeto prevê a produção de livro digital acessível, o qual será disponibilizado gratuitamente, pela internet/ Rede Mundial de Computadores; -ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Audiodiescrição. --- #ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: O livro não apresenta limitações para deficiente auditivos. -ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Legendagem ; audiodescrição. --- #ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: O livro não apresenta limitações para pessoas com deficiência intelectual. -ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Sem custos, sem itens orçamentários previstos. ---- #Produto: EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS #ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O evento de lançamento da Exposição de Artes Visuais e onde a mesma ficará exposta, aberta ao público, será realizado em espaço acessível. -ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Sem custos, sem itens orçamentários previstos. --- #ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Haverá placas de identificação das Obras de Artes Visuais em BRAILE; -ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Impressão em BRAILE das placas de identificação das obras. --- #ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Trata-se obras de Artes Visuais, expressão artística visual. Haverá Intéptretes de LIBRAS, no dia dos respectivos lançamentos das Exposições de Artes Visuais. -ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Intérprete de LIBRAS. --- #ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: A Exposição de Artes Visuais não apresenta limitações para pessoas com deficiência intelectual. -ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Sem custos, sem itens orçamentários previstos. ---

O presente projeto cultural, tem seu produto cultural (LIVRO) e também seu produto cultural EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS, DISTRIBUÍDOS/ ACESSADOS DE FORMA TOTALMENTE GRATUITA; Serão os Livros distribuídos 100% GRATUITAMENTE, e o acesso às Exposições de Artes Visuais serão de foma TOTALMENTE GRATUITA/ ENTRADA FRANCA, cumprindo, assim, com os requisitos da Instrução Normativa nº 11/2024, em seu Art. 29 e respectivos incisos. É projeto de cultura popular, de caráter artístico, cultural e humanístico – tem sua Democratização de Acesso assegurada, por realizar atividade cultural representativa, com GRATUIDADE, com impacto direto na cultura regional, nas cidades de execução do projeto. --- *MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO: Em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2024/MINISTÉRIO DA CULTURA, esta instituição proponente adotará as seguintes medidas de Ampliação do Acesso: “(...) Art. 30. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: (...) IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; (...)”

1.PROPONENTE: COSTA JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA *FUNÇÃO NO PROJETO: PROPONENTE *ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Custos Administrativos. Remuneração para captação de recursos. *HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO/ CURRICULUM DE ATIVIDADES CULTURAIS COSTA JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA destaca-se, há alguns anos, como uma das maiores empresas de produção e eventos culturais do Estado de Santa Catarina. Não só desenvolve ações, produção, eventos e projetos culturais, anualmente, nos Carnavais do Estado de Santa Catarina, como também já ficou conhecida pelos renomados eventos culturais: "Feijoada Verde e Rosa", "Baile do Salgueiro" e "Feijoada da Portela", "Baile da Soberana", "Baile das Rainhas", "Camarote Premium", "6ª Moqueca Fedoca", além das conhecidas Festas de Reveillón, cujas programações contam com uma série de atividades e atrações culturais, inclusive trazendo grandes nomes do cenário cultural local e nacional. --- 2.NOME COMPLETO: Joel da Costa Júnior *FUNÇÃO NO PROJETO: DIRETOR GERAL *ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: DIRETOR GERAL Nascido em Florianópolis, Joel da Costa Júnior é Joel Costa Júnior é Produtor Cultural e de Eventos, proprietário da Costa Júnior Produções e Eventos, Presidente da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis e da Associação das Ligas das Escolas de Samba de Santa Catarina e diretor de políticas públicas da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Florianópolis de Santa Catarina.] --- 3.NOME COMPLETO: Marcelo da Silva *FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENADOR-GERAL *ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: COORDENADOR-GERAL Marcelo da Silva ou Marcelo 7 Cordas é nascido em Florianópolis, é sambista, compositor e escritor. É Graduado em História, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Antropologia Social. É coordenador do Projeto Samba, Carnaval, Cultura e Educação há mais de 5 anos, do Projeto Vivências do Samba para mulheres e fundador da Organização Social “Cultura e Movimento”. --- 4.NOME COMPLETO: Cleire Xavier *FUNÇÃO NO PROJETO: PRODUTOR EXECUTIVO *ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: PRODUTOR EXECUTIVO Formada em Psicologia – Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2000), Especialista em Consultoria Empresarial em Recursos Humanos pela Universidade do Contestado – UNC (2003). MBA em Gestão de Pessoas, Fundação Getúlio Vargas (2010), Especialização em Produção Cultural - UNYLEYA - em andamento (2023). Formação em PPC – Professional e Personal Coach – Sociedade Brasileira de Coaching (2012). Formação em Practitioner em Programação Neurolinguística – World NLP Council (2015). Formação em Culturas e Danças Ciganas – Casa Z Cultura, Danças e Terapias – Em andamento (2023). MBA em Gestão de Pessoas – Fundação Getúlio Vargas (2010). Especialização em Produção Cultural - UNYLEYA - em andamento (2023). Formação em PPC – Professional e Personal Coach – Sociedade Brasileira de Coaching (2012). Atua há mais de 15 anos no mercado, nas áreas de projetos, mercado, controladoria, financeira e executiva, com foco em gestão de planejamento estratégico, auditoria de processos e avaliação de controles e dados. --- 5.NOME COMPLETO: Pâmela Íris Melo da Silva *FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENADOR DE PRODUÇÃO COORDENADOR DE PRODUÇÃO Pâmela Iris da Silva é produtora cultural, Mestre em Antropologia e graduada em administração. Foi assessora parlamentar da Câmara Municipal de Gravatái, Rio Grande do Sul e atualmente é Doutoranda do Departamento de Antropologia da Universidade do Rio Grande do Sul e especialista em aparelhos e equipamentos culturais do sul do Brasil. Tem ampla experiência na área de produção de projetos culturais e de Gestão de projetos culturais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.