Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá, Cruzeiro do Sul, Acre – Fase I de III

Fase I de III do Centro de Referência do Povos Originários do Alto Juruá, em Cruzeiro do Sul, Acre. Levantamento e registro da sociobiodiversidade local: durante 12 meses, em conjunto com as comunidades locais, levantamento e registro de fazeres e saberes dos modos de vida sustentável dos diferentes povos e comunidades tradicionais, em conformidade com as peculiaridades culturais, como subsídio para produção do projeto executivo da sede do Centro de Referência, fase II, e construção da sede e publicação do resultado final do levantamento sociobiodiversidade na fase III. Os dados dos diversos levantamentos deverão ser organizados em Plataforma de Informação georreferenciada, com base de dados disponíveis para os seus diversos usos e usuários, garantindo a integração entre informações, guarda e segurança de dados, desenvolvida em softwares livres.Dados físicos (documentos, mapas, relatórios...) serão organizados para diponibilzação no Centro.

n.s.a

Objetivo Geral: Realizar levantamento abrangente da sociobiodiversidade local em conjunto com as comunidades do Alto Juruá, visando documentar e preservar os fazeres e saberes dos diferentes povos e comunidades tradicionais, com o propósito de subsidiar a produção do projeto executivo da sede do Centro de Referência, sua construção subsequente, e promover a divulgação dos resultados para contribuir para a valorização e conservação da cultura e do modo de vida sustentável dessas comunidades. A instituição de referência de e para o Centro é a OPIRJ - Organização dos Povos Indígenas do Rio Jurua, que atua na região do Juruá, no Acre, e é composta por 11 povos indígenas, com uma população estimada em mais de 6000 habitantes e uma área de 278 mil hectares. Fundada em 1999 após um movimento de união entre povos indígenas desde a década de 1989, a OPIRJ foca em defender os direitos desses povos e na preservação da Floresta Amazônica. A organização promove a união entre comunidades indígenas, superando desconfianças e rivalidades culturais, e tem como objetivos a demarcação das Terras Indígenas, a luta pela autonomia e a conservação ambiental. Por meio de sua atuação e posicionamento, a OPIRJ enfatiza a necessidade de ação do Estado na defesa dos povos indígenas, conforme previsto na Constituição Brasileira. O Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá tem como objetivo geral promover a preservação ambiental e cultural, além de contribuir ativamente para o enfrentamento da crise climática, enchentes e ondas de calor na região. Para alcançar esse propósito amplo, desdobram-se os seguintes objetivos específicos: Objetivos Específicos: 1. Mapear o território e seus usos e Documentar Conhecimentos Tradicionais ◦ Identificar e documentar o uso dos territórios, os conhecimentos tradicionais dos povos originários relacionados à gestão sustentável dos recursos naturais, práticas agrícolas resilientes e estratégias de adaptação às mudanças climáticas. Conduzir um levantamento detalhado dos fazeres e saberes dos povos originários do Alto Juruá, em conjunto com as comunidades locais, durante um período de 12 meses.Registrar as práticas e conhecimentos relacionados à identidade cultural, uso do território, saúde, educação e outros aspectos relevantes para as comunidades tradicionais.Identificar e documentar as peculiaridades culturais de cada grupo, respeitando e valorizando sua diversidade.Utilizar os resultados do levantamento como subsídio para a produção do projeto executivo da sede do Centro de Referência, na fase II do projeto.Promover a construção da sede do Centro de Referência, considerando as necessidades e demandas das comunidades locais, de forma a representar e honrar suas tradições e modos de vida.Publicar e disseminar os resultados finais do levantamento da sociobiodiversidade, visando compartilhar o conhecimento adquirido e sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação e valorização das culturas tradicionais do Alto Juruá.

O projeto de criação do Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá representa um compromisso significativo com a justiça social, o respeito à pluralidade cultural e o fortalecimento das comunidades originárias da região. Essa iniciativa surge a partir da colaboração entre a REVER e a OPIRJ, que já estão envolvidas em um projeto de gestão territorial financiado pelo BNDES na mesma área. A região do Alto Juruá, localizada no coração do estado, é o lar de uma rica diversidade de povos originários, cada um com suas histórias e tradições únicas. Com uma população de aproximadamente 20.488 indígenas, distribuídos em 163 aldeias e subgrupos, e abrangendo uma área territorial extensa de 216.146 km², esta região é um verdadeiro tesouro cultural que requer medidas específicas para sua proteção e perpetuação. O projeto proposto visa estabelecer o Centro de Referência como um ponto focal para preservar e promover essa rica diversidade cultural, com especial atenção para as mudanças climáticas e seus impactos na região. A noção de sociobiodiversidade, que reconhece a inter-relação entre a diversidade biológica e os sistemas socioculturais, é fundamental para essa proposta. O projeto será desenvolvido em três fases distintas, cada uma com objetivos específicos. A primeira fase, com duração de 12 meses, será dedicada ao levantamento e registro dos conhecimentos tradicionais e práticas sustentáveis das comunidades locais, Este levantamento será conduzido em três eixos principais: socioambiental, sociocultural e saúde e desastres, com a participação de instituições renomadas como o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e a FIOCRUZ. A segunda fase do projeto envolverá a continuação do levantamento da sociobiodiversidade, produção de projeto executivo da sede do Centro de Referência, enquanto a terceira fase se concentrará na contrução e inauguração da sede, além da sistematização dos trabalhos realizados e na promoção de atividades educativas e culturais. O projeto se enquadra no inciso I do Art. 1º da Lei 8313/91, que abrange ações destinadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro, bem como no inciso II, que engloba iniciativas voltadas para a realização de pesquisas e estudos sobre a diversidade cultural do país. Além disso, os objetivos do Art. 3º da referida norma serão alcançados por meio deste projeto, especialmente no que diz respeito à promoção da cultura como fator de desenvolvimento socioeconômico e a valorização e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Portanto, é evidente que o projeto de criação do Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá é uma iniciativa de grande relevância cultural e social, que merece ser enquadrada na Lei Federal de Incentivo à Cultura, destacando a necessidade do uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais para seu financiamento e desenvolvimento.

A proposta de criação do Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá é uma iniciativa estratégica e indispensável para a preservação, valorização e promoção da rica diversidade cultural e biológica presente nessa região. O Alto Juruá, situado no coração do estado, abriga uma multiplicidade de povos originários com histórias e tradições únicas, representando patrimônio cultural que se construiu ao longo dos tempos em cenário natural e da biodiversidade que demanda ações específicas para sua proteção e perpetuação. A criação do Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá, em Cruzeiro do Sul (AC) é uma resposta necessária e oportuna para assegurar a preservação e promoção da rica diversidade cultural dessa região. Este projeto representa um compromisso com a justiça social, o respeito à pluralidade cultural e o fortalecimento das comunidades originárias, consolidando o Acre como exemplo de preservação e valorização da herança cultural e da biodiversidade brasileira. A implantação do Centro de Referência é inovadora e desafiadora, pois deve ser construída sobre bases sólidas e legítimas para que vontades e sonhos se tornem realidade. Para isso, deve se estruturar sobre conhecimentos e saberes que serão a base de alinhamentos e compromissos de múltiplos atores que deverão ser mantidos ao longo de todo o processo de sua construção e, ainda, mas desafiador, dos processos que o manterão no futuro. Desta forma, este plano aponta os primeiros passos a serem construídos. O esforço empenhado e o tempo gasto na fase de obtenção de dados e construção de sinergias podem parecer morosos e serem muito trabalhosos, mas serão os alicerces sobre os quais serão possíveis realizar análises robustas, avaliar oportunidades, riscos e decidir sobre os caminhos a tomar, considerando os anseios e necessidades dos povos locais e, idealmente, os princípios da Saúde Única, Sustentabilidade, Restauração Ambiental e os acordos nacionais e internacionais atribuídos à região. Importante identificar o Centro como estrutura fundamental na garantia de direitos indígenas sobre o conhecimento tradicional advindo da biodiversidade e a necessidade da repartição justa e equitativa de seu uso – Princípios da Convenção da Diversidade Biológica e do Protocolo de Nagoya no estabelecimento de parcerias e negócios. O projeto foi pensado em 3 fases consecutivas e complementares. Essa proposta contempla a Fase I . A segunda fase (12 meses) prevê a continuidade e sistematização desse levantamento, projeto executivo da sede do Centro de Referencia em terreno em negociação com a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, enquanto que a terceira fase (12 meses) prevê a construção e inauguração da sede, a sistematização dos trabalhos não apenas em bases online, mas também em catálogos, guias, manuais, registros de rodas de conversa e oficinas. O material será produzido em português, inglês e Nheengatu. Manutenção das atividades e programação de ativação. Ao final do projeto, o Centro de Referência deverá ser capaz de: promover práticas agroecológicas e sustentáveis; capacitar comunidades para resposta a desastres socioambientais; fomentar iniciativas de conservação ambiental; promover uso de energias renováveis; promover a instituição e utilização de alerta antecipado comunitários para desastres climáticos; fomentar o ecoturismo responsável; promover educação ambiental nas escolas, promover a cultura de construção sustentável.

n.s.a.

As oficinas serão filmadas e disponibilizadas online, com intérprete de libras.

Não existe previsão de produto a ser comercializado.

O Instituto Rever já trabalha com a OPIRJ (Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá) no projeto “Gestão Territorial OPIRJ”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este projeto tem como objetivo principal promover a gestão territorial e ambiental sustentável das Terras Indígenas localizadas no Vale do Juruá, no Estado do Acre, Brasil. Neste projeto o Instituto assume a responsabilidade (remunerada) de coordenação geral, pela sua experiencia no território e com os agentes locais. Para maiores detalhes, ver: https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/projeto/Gestao-Territorial-OPIRJ/ https://opirj.org/ http://reverurbano.com.br/word/?page_id=12 FIOCRUZ - Marcia Chame – Mestre e Doutora em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Coordenadora da Plataforma Institucional da Biodiversidade e Saúde Silvestre que desenvolve o Sistema de Informação em Saúde Silvestre – SISS-Geo e o Centro de Informação em Saúde Silvestre (CISS). Membro Titular da CONABIO do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. Desde 2019, Diretoria Científica da Fundação Museu do Homem Americano; Sergio Portella - Doutor em Território, Riscos e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (RJ). Coordenador do GT Água e Desastres da Rede Waterlat. Integrante do Grupo Executivo do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental do Rio de Janeiro. Atualmente, integra a equipe da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (Fiocruz/RJ). Acompanha desde 2014, as cidades serranas, Mariana e Brumadinho; A Casa de Oswaldo Cruz é uma unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a mais destacada instituição da América Latina nas áreas de ciência e de tecnologia em saúde. Foi criada em 1986, como um centro de pesquisa e documentação dedicado à história, à memória e à preservação do patrimônio cultural da Fiocruz e passou a desenvolver também atividades de educação, informação e divulgação científica no campo da ciência e da tecnologia em saúde. Além disso, cuida da preservação e da restauração do patrimônio arquitetônico, ambiental e urbanístico da Fiocruz. Jardim Botânico do Rio de Janeiro: notório saber em apoiar ações de conservação, sobretudo para preencher lacunas no conhecimento da flora de áreas protegidas. Elaboração de inventários das unidades de conservação federais, com destaque para os parques nacionais e reservas biológicas em consonância com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional do Meio Ambiente. Destaca-se a criação, em 2008, do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), referência nacional sobre biodiversidade e conservação da flora brasileira ameaçada de extinçã

PROJETO ARQUIVADO.