MARÉ DE MUDANÇAS - DÉCADA DOS OCEANOS - SEGUNDA EDIÇÃO

Uma iniciativa interativa, visual, informativa, educativa e criativa que busca trazer as pessoas para uma imersão oceânica. Este projeto é um mecanismo de conscientização voltado para a conservação e uso sustentável dos oceanos e dos recursos marinhos. Por meio de experiências interativas, criativas e sustentáveis, o projeto busca promover o conhecimento sobre as ameaças que nossos oceanos enfrentam e incentivar ações individuais e coletivas para a conservação das nossas riquezas naturais. E gerar uma troca de conhecimento sobre ameaças e soluções para problemas como o plástico nos oceanos, pesca fantasma, branqueamento dos corais, mudanças climáticas, entre outros. O Maré de Mudanças também tem como objetivo promover a educação ambiental, conscientizar e conectar a sociedade civil com a pauta oceânica, gerar troca de conhecimentos por meio da arte-educação, valorizar e reconhecer a economia do mar, estimular oportunidades e fomentar iniciativas de preservação aos mares e oceanos.

Através de uma exposição interativa, tecnológica, criativa e sustentável, promoveremos conhecimento sobre as ameaças e fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos tesouros naturais. A exposição que circulará por três cidades brasileiras a partir de junho de 2024 abrangerá todos os públicos, visto que é um assunto universal e tem classificação indicativa livre. Na nossa Maré falamos sobre: Biodiversidade Baía de todos os Santos Amazônia Azul Década dos Oceanos Recifes de Corais Poluição por plástico Branqueamento dos corais Pesca fantasma Perda e/ou extinção Mudanças climáticas

Objetivo geral Promover a conscientização da sociedade brasileira sobre a conservação e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos, por meio de uma exposição interativa, tecnológica, criativa e sustentável. A arte como ferramenta de expansão e transformação da sociedade civil. Objetivos específicos Produto Exposição de artes visuais - realizar 3 exposições interativas, tecnológicas, criativas e sustentáveis em 3 cidades brasileiras e impactar pelo menos 5.000 pessoas; - potencializar e promover artistas visuais e digitais, ou seja, evidenciar a produção cultural brasileira; - incentivar e expor obras/instalações sobre as ameaças e desafios enfrentados pelos oceanos e recursos marinhos, como o aquecimento global, o combustível, a pesca predatória e a perda de biodiversidade. - apresentar 01 (uma) Instalação Data Driven onde os artistas trazem uma abordagem inovadora utilizando dados comomatéria-prima para criar experiências visuais e sensoriais, explorando a interseção entre dados, tecnologia e arte. - apresentar 01 (uma) Projeção, Instalação Interativa onde os participantes vivenciarão como é ser um artista digital, desde a criação e animação dos próprios personagens até a projeção dentro de uma instalação. - apresentar 01 (uma) Tela Interativa para estimular a reflexão crítica sobre o papel da sociedade na preservação dos oceanos e recursos marinhos, incentivando mudanças de comportamento e hábitos mais ambientais. - criar 02 (duas) obras de arte a partir do uso de materiais/ resíduos encontrados nos fundos dos mares e oceanos. Produto Oficina/Workshop/Seminário - criar 01 (um) Espaço Educativo com a realização de workshops interativos, onde o público participa da obra, adicionando animais e plantas aquáticas que transformam o oceano em uma experiência coletiva e participativa sempre emdesenvolvimento.

A Década das Nações Unidas de Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, amplamente conhecida como Década dos Oceanos, foi proposta pelas Nações Unidas e iniciada em 2021. O projeto foi idealizado a partir da necessidade de discussões em prol da saúde oceânica, uma vez que os espaços marinhos são responsáveis por garantir alimentação, regulação climática, manutenção da biodiversidade e assim por diante. Contudo, o processo de contaminação e poluição é um problema atual e persistente. Isso porque o acelerado recrudescimento demográfico, junto com as práticas econômicas e as intervenções antropológicas têm contribuído para a degradação. Os oceanos são fundamentais para a sobrevivência humana, uma vez que fornecem alimentos, matérias-primas, oxigênio e regulação climática. No entanto, as constantes ameaças podem levar à perda de biodiversidade, à diminuição da produtividade pesqueira e ao aumento dos impactos das mudanças climáticas. Nesse sentido, a realização desse projeto de exposição é uma forma de contribuir para a iniciativa global da Década dos Oceanos. O projeto Maré de Mudanças tem como objetivo promover a conscientização da sociedade brasileira sobre a conservação e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos por meio de uma exposição interativa, tecnológica, criativa e sustentável. Para alcançar esses objetivos, é necessária a captação de recursos financeiros para a sua realização. Nesse sentido, o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei Rouanet) se mostra como uma opção de financiamento para o projeto Maré de Mudanças. O projeto Maré de Mudanças se enquadra nos incisos abaixo do Art. 1º da Lei Rouanet, que esperaem o apoio a projetos de artes cênicas, música, literatura, patrimônio cultural e artístico, audiovisual, entre outros, bem como o apoio a projetos que promovem a preservação e difusão do patrimônio cultural e artístico brasileiro. Art. 1º da Lei 8313/91, nos incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Além disso, o projeto Maré de Mudanças contribui para a realização dos objetivos transcritos abaixo do Art. 3º da Lei 8313/91, que esperaem a democratização do acesso aos bens culturais, a promoção da diversidade cultural, a valorização da cultura brasileira e a formação de público para as artes e cultura em geral. Ao promover a conscientização sobre a conservação dos oceanos e recursos marinhos, o projeto busca promover a cultura brasileira ligada ao mar e contribuir para a formação de um público mais consciente e engajado com a preservação do meio ambiente. Logo, transcrevo abaixo os incisos do Art. 3º da Lei 8313/91, que serão atendidos por este projeto: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023) II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: a) realização de missões culturais no país e no exterior, inclusive através do fornecimento de passagens; b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. (Redação dada pela Lei nº 9.874, de 1999)

O projeto Maré de Mudanças terá os espaços para exposição definidos na fase de pré-produção. O fato dos espaços nãoterem a mesma metragem, estarem localizados em diferentes cidades e possuirem diferentes estruturas, impossibilitao envio prévio dos layouts, porém, ao serem definidos serão enviados os projetos expográficos para análise econhecimento do Ministério da Cultura. Os artistas serão definidos pelo curador do projeto, especificado em planilha orçamentária na etapa de produção. Como os artistas, assim como parte da equipe técnica será selecionada no decorrer da fase de pré-produção, há a impossibilidade de firmar nome e ocupação no projeto para os beneficiários do item "Passagens aéreas" da planilha orçamentária. Vale ressaltar que trata-se de um projeto integralmente gratuíto aos seus beneficiados, conforme apresentado no item "Plano de Distribuição".

Na instalação data driven para o "Maré de Mudanças - Década de Oceanos", os artistas trazem uma abordagem inovadora utilizando dados como matéria-prima para criar experiências visuais e sensoriais, explorando a interseção entre dados, tecnologia e arte. Elas permitem visualizar as informações relacionadas à saúde dos oceanos, elementos audiovisuais, interativos e multimídia estiulam os sentidos e a participação ativa do público, promovendo uma experiência completa. Essa imersão intensifica o impacto da mensagem transmitida e estabelece uma conexão mais profunda entre o público e a conservação dos oceanos. Usaremos dados relevantes sobre o oceano, como níveis de poluição, temperatura da água, níveis de pH, biodiversidade, pesca sustentável, entre outros. Esses dados podem ser obtidos por meio de instituições ambientais ou até mesmo dados abertos disponíveis on-line. Além disso contará com projeção e instalações interativas, onde também poderá ser colocada em prática o conhecimento adquirido a partir dos workshops interativos o público irá participando da obra, adicionando animais e plantas aquáticas que transformam o oceano em uma experiência coletiva e participativa sempre em desenvolvimento.

Acessibilidade os itens de acessibilidade à cultura compreendidos na Instrução Normativa MINC Nº 11, de 30 de janeiro de 2024. Art. 27. As propostas culturais apresentadas ao mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Pronac deverão conter medidas de acessibilidade compatíveis com as características do objeto sempre que tecnicamente possível para cada linguagem artística de seus produtos, sendo devidamente justificados e fundamentados, nos termos dos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, de modo a contemplar: I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios como banheiros, áreas de alimentação e circulação; e II - no aspecto comunicacional de conteúdo, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dos produtos culturais resultantes do projeto.

Democratização de acesso Atentando-se ao art. 29 deixamos claro que não haverá comercialização de ingressos, o acesso ao espaço é gratuito. O projeto é é gratuito aos locais participantes e ao público. Seção II Das Medidas de Democratização de Acesso Art. 29. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: § 9º Decorridos quatro anos da entrega final ao Ministério da Cultura, as obras audiovisuais resultantes de projetos de preservação de que trata o ANEXO I consideram-se licenciadas, a título não oneroso e não exclusivo, para exibição em: I - plataformas públicas ou mantidas com recursos públicos; II - estabelecimentos públicos de ensino e cultura. Art. 30. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; IX - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela CNIC; Art. 31. Para os efeitos desta Seção, considera-se: I - de caráter social a distribuição de ingressos e produtos culturais para pessoas de grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social, tais como pessoas negras, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, populações nômades, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico; e II - de caráter educativo, a distribuição a professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior. Parágrafo único. A distribuição de caráter social ou educativo será realizada por meio de órgão ou entidade representativa do grupo ou comunidade.

O proponente será o responsável pela gestão administrativa/técnico-financeira do projeto, acompanhando e coordenando todas as etapas e atividades junto à equipe de produção, sendo, portanto, o responsável pela gestão do projeto junto a Secretaria Especial da Cultura, prestadores de serviços, entre outros. O proponente poderá executar e prestar serviços remunerados dentro do projeto, de acordo com as boas práticas de governança e economicidade, e dentro do limite permitido, em itens como divulgação, produção de conteúdos, assessoria de imprensa e captação de recursos. A LB PRODUÇÕES CULTURA CIRCULAR é uma empresa que nasceu em Salvador, Bahia, e hoje também atua em São Paulo. Nossa missão é pensar, propor, criar, desenvolver e avaliar projetos no campo diversificado da cultura. Desde o ano de 2012, já realizamos mais de 70 projetos, promovemos cerca de uma centena de eventos e proporcionamos mais de uma centena de atividades formativas. Essas ações impactam diretamente a vida de mais de 4 mil pessoas, gerando empregos e alcançando uma audiência de mais de 450 mil pessoas em todo o Brasil. Esses números representam nosso compromisso diário com resultados sólidos, visíveis e mensuráveis. Estamos empenhados em expandir nossa atuação para todo o território nacional, levando nossos projetos a diversas cidades e regiões do país, sempre com o objetivo de fortalecer e enriquecer a cultura brasileira. Projetos autorais e co-criados: 2024: Carnaval de Salvador - Apresentações artísticas e curadoria de Palco MulticulturalEdital MAR - Secretaria de Cultura de São Paulo Projeto Incentivado Conexões Humanas, Criativas e Diversas (em andamento) Projeto Incentivado Maré de Mudanças (em andamento)Projeto Incentivado Expedição Reinventando Futuros (em andamento)Produção do FNEC - Fórum Nordeste de Economia Circular Direção Geral da ativação Tsunami de Plástico dentro do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero DIREÇÃO CRIATIVA: EDUARDO SEPÚLVEDA RODRIGUES Duda Diamba, carismático artista que foi líder da banda Diamba durante quase 30 anos, cantor e compositor respeitado com uma impressionante trajetória que inclui cinco álbuns gravados de forma independente e 15 edições do renomado Festival de Verão Salvador, ele se destaca como o único cantor de reggae de Salvador a participar da gravação do DVD "Natiruts Reggae Brasil". Além disso, Duda possui a distinção prestigiosa de ser o único artista brasileiro a dividir o palco com o lendário grupo jamaicano The Wailers, em 2015. Uma parte significativa das composições da Diamba nos últimos 28 anos foram concebidas pela mente talentosa de Duda Diamba. É importante destacar sua composição "Loucura Maior", interpretada por Saulo Fernandes, que rompeu barreiras no cenário musical. Da mesma forma, sua faixa "Caribean Nights", com a participação de Alexandre Carlo do Natiruts, está atualmente em alta nas rádios de todo o país. Além de suas realizações musicais, Duda Diamba explorou várias facetas da indústria do entretenimento. Ele trabalhou como apresentador de rádio na Transamérica, contribuiu para a curadoria de projetos culturais e desempenhou um papel importante no movimento cultural do reggae. Além disso, Duda demonstrou grande interesse em estudar o impacto histórico da escravidão e suas consequências persistentes na sociedade contemporânea. Recentemente, ele tem se dedicado ao estudo e à criação de projetos com foco na produção de podcasts, aprofundando sua dedicação à exploração e expressão artística. DIREÇÃO GERAL DO PROJETO: LÍDICE BERMAN Especialista em Territórios Criativos e Sustentáveis e referência nacional em Economia Criativa, Circular e Gestão Colaborativa, Liu Berman, como é conhecida, esteve à frente, nos últimos 15 anos, de movimentos criativos e colaborativos com foco na geração de valor e renda para o empreendedorismo nacional. Com ampla atuação no mercado cultural e na ativação de inúmeros projetos, fundadora do Coreto Criativo - rede colaborativa com mais de 5 mil empreendedores nordestinos impactados, e mais de 500 marcas aceleradas, ela é também mobilizadora social. Integrou o time da Unesco Sustentabilidade Transcriativa, também fez parte da governança inicial do comitê de gestão territorial com foco em Economia Circular do Banco do Nordeste. Hoje residindo em São Paulo, Lídice também é referência no Brasil em projetos de transformação social e atualmente se destaca pela liderança do movimento circular e criativo “Reinventando Futuros”, que entre seus projetos proprietários assina a idealização e criação do primeiro Fórum de Economia Circular do Brasil, o FNEC - Fórum Nordeste de Economia Circular, com primeira edição realizada em novembro de 2023, na capital baiana. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO: PRISCILA OLIVEIRA Jornalista formada com honra pelo programa Honors - Dean's List pela Anhembi Morumbi em 2018, atua desde 2012 na gestão e execução de projetos culturais, artísticos e de impacto social. Sua experiência abrange programação artística e cultural, consultoria para gestão de patrocínios incentivados, oferecendo suporte para a criação de políticas deresponsabilidade social, análise de projetos e implementação de políticas institucionaispara a cultura, além do acompanhamento de ações com impacto social.Desde 2016, é pesquisadora dos mecanismos e resultados de incentivos fiscais, com umapesquisa sobre fomento ao cinema brasileiro publicada na revista Anagrama, da USP. Nosúltimos cinco anos, tem se destacado na gestão de projetos e ações conectados comcriatividade e circularidade, atuando como gerente de produção da exposição “Reciclos” ecoordenadora editorial dos livros "Recicladores de Sonhos," "Caminhos da Saúde" e"Diálogos com o Futuro." Durante esse período, também coordenou a criação de espaçosde leitura no Brasil.Além disso, atua desde 2016 como consultora em comunicação para impacto social,desenvolvendo planos e ativando projetos socioculturais.Integrante do time colaborativo do Movimento Reinventando Futuros, foi Diretora deComunicação no 1o Fórum Nordeste de Economia Circular e produtora executiva da açãoMaré de Mudanças, com a obra “O Tsunami de Plástico.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.