Metis
metis
Inteligência cultural
Início
  • Meus projetos
  • Nova análiseAI
  • Prestação contas
  • Alertas
  • Favoritos
  • Chat IAAI
  • Insights IAAI
  • Newsletter
  • Relatórios
  • Oportunidades🔥
  • Projetos
  • Proponentes
  • Incentivadores
  • Fornecedores
  • Segmentos
  • Locais
  • Mapa Brasil
  • Estatísticas
  • Comparativos
  • Visão geral
  • Comparar
  • PNAB (Aldir Blanc)
  • Lei Paulo Gustavo
  • Cultura Afro
  • Bolsas
  • Minha conta
  • Filtros salvos
  • Configurações
Voltar📄 Gerar Relatório Completo
PRONAC 2410409Aguarda elaboração de portaria de ProrrogaçãoMecenato

DANÇANDO NOSSAS RAÍZES VI

ASSOCIAZIONE TRIVENETA DI CELSO RAMOS
Solicitado
R$ 494,3 mil
Aprovado
R$ 494,3 mil
Captado
R$ 148,3 mil
Outras fontes
R$ 0,00

Análise IA

Relacionamentos

Nenhum incentivador/fornecedor cadastrado localmente. Click "Carregar via SALIC" para buscar da API ao vivo.

Eficiência de captação

30.0%

Classificação

Área
—
Segmento
Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento
Enquadramento
Artigo 18
Tipologia
Projetos normais
Ano
24

Localização e período

UF principal
SC
Município
Celso Ramos
Início
2025-05-01
Término
2026-07-31
Locais de realização (1)
Celso Ramos Santa Catarina

Resumo

O projeto visa a formação cultural por meio da musicalização e da dança como ferramentas de qualificação artística e inclusão social. Serão oferecidas aulas de acordeom, teclado, violão e canto, bem como oficinas de danças italianas, atendendo diferentes faixas etárias. Além disso, serão realizadas apresentações dos grupos de danças e do grupo musical do projeto, gratuitamente a população em geral, na cidade local e ou na região, fortalecendo o vínculo cultural e democratizando o acesso à arte.

Sinopse

DAS OFICINAS (informações gerais): - Será fornecido espaço para aulas e ensaios, instrumentos e todo material de apoio para a aprendizagem dos alunos. - Em todos módulos há em paralelo o trabalho coletivo, de acordo com o módulo/idade. - Alguns alunos poderão estar fazendo itens de módulos anteriores ou posteriores, conforme a necessidade/habilidade do aluno. - Os materiais utilizados (estudos/repertório/escalas) não se estinguem no módulo em que estão inseridos, permanecem até que o aluno tenha abordado o mesmo por completo ou o necessário. - É importante reforçar que o tempo diário de estudo é determinante para o bom desempenho das aulas e do aluno, e que este estudo seja de acordo com as orientações do professor. É conveniente, dentro das condições de cada um, que a prática ocorra sempre no mesmo horário. Especialmente para alunos em nível iniciante é importante que toda a família incentive a prática diária. Contudo, é sabido que cada aluno tem um ritmo de aprendizado e que este acima de tudo deve ser respeitado. Assim, o aluno terá um aprendizado mais eficaz, saudável e disciplinado. - A forma de seleção é democrática e gratuita contando com ampla divulgação, destinada prioritariamente a crianças e adolescentes, podendo demais moradores de Celso Ramos participarem à medida da disponibilidade de vagas.

Objetivos

OBJETIVO GERAL Promover a economia criativa, a qualificação cultural e a difusão de produtos culturais, revelando novos talentos por meio do acesso democrático e gratuito à musicalização e à dança. O projeto visa garantir a inclusão social, combater a violência e proporcionar o desenvolvimento cultural de talentos artísticos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1) Produto CURSO/ OFICINA/ ESTÁGIO: - Realizar durante 12 meses oficinas de acordeom uma vez na semana, totalizando 50 aulas de 1h/a por aluno durante a execução do projeto. - Realizar durante 12 meses oficinas de teclado uma vez na semana, totalizando 50 aulas de 1h/a por aluno durante a execução do projeto. - Realizar durante 12 meses oficinas de violão uma vez na semana, totalizando 50 aulas de 1h/a por aluno durante a execução do projeto. - Realizar durante 12 meses oficinas de canto uma vez na semana, totalizando 50 aulas de 1h/a por aluno durante a execução do projeto. - Realizar durante 12 meses oficinas de danças italianas uma vez na semana nas categoria: mirim, juvenil e adulto, totalizando 50 aulas de 1h/a por categoria durante a execução do projeto. 2) Produto ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: realizar 4 apresentações de danças e ou de músicas dos grupos do projeto, com entrada gratuita, durante a execução.

Justificativa

O município de Celso Ramos, SC, com cerca de 4 mil habitantes, é majoritariamente composto por descendentes de italianos e está afastado dos grandes centros urbanos. As opções de cultura e lazer são limitadas, o que contribui para a evasão de jovens para as cidades maiores, deixando-os vulneráveis à ociosidade, drogas e violência. Com o objetivo de reverter essa realidade e oferecer alternativas culturais e recreativas à comunidade, foi criada a Associazione Triveneta di Celso Ramos. A associação, de adesão voluntária, é formada por pessoas de diversas idades e, desde sua fundação, tem formado grupos de dança e música com crianças, jovens e adultos. O projeto Dançando Nossas Raízes, que está em sua quinta edição em 2024, tem sido viabilizado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura e oferece oficinas de alfabetização musical, como acordeom, teclado, violão e canto, além de outras atividades culturais como danças italianas. A proposta do projeto é resgatar e preservar a cultura italiana presente no município, promovendo o aprendizado de tradições, valores e manifestações artísticas dessa comunidade, enquanto oferece acesso democrático à cultura e oportunidades de desenvolvimento artístico. O projeto promove a economia criativa, qualificação cultural e a inclusão social, revelando novos talentos ao proporcionar acesso à musicalização e à dança para aqueles que não teriam condições de participar de atividades culturais de alta qualidade. Dessa forma, a proposta assegura que os talentos locais sejam descobertos e lapidados, proporcionando à comunidade acesso a um projeto cultural relevante para a cultura local e nacional. Além disso, o projeto contribui para a área de Música e Artes Cênicas _ Dança, oferecendo às crianças e moradores de Campos Novos, SC, uma educação ampla, que não se limita ao aprendizado técnico de instrumentos ou dança, mas também ao cultivo de valores morais e desenvolvimento da autoestima. Ao levar música e danças típicas italianas a regiões muitas vezes negligenciadas, o projeto traz de volta a esperança, oferecendo às crianças e suas famílias a possibilidade de um futuro melhor, ao mesmo tempo em que promove a identidade cultural local. A continuidade do projeto depende de patrocínio de empresas, tornando essencial sua aprovação pela Lei Federal de Incentivo à Cultura para a edição de 2025. Com isso, será possível manter e expandir as atividades, garantindo que a comunidade continue a se beneficiar da formação cultural e artística proporcionada. O projeto, atende as seguintes finalidade do artigo 1° da lei n° 8313: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; O projeto atende os seguintes objetivos, do artigo 3°, da lei n° 8313: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Estratégia de execução

Plano pedagógico no item “especificações técnicas”. Serão contratados 2 professores de música, um deles vai trabalhar: acordeon e teclado e o outro: canto e violão. Está em plena execução o PRONAC: 234310 com previsão de término em abril de 2025. A presente proposta de projeto é para continuidade das atividades pós encerramento do PRONAC especificado.

Especificação técnica

PLANO PEDAGÓGICO - AULAS/OFICINAS DANÇAS ITALIANAS. Mês 1 a 12 do projeto. Carga horária: 1 hora de aula semanal por grupo de alunos nas modalidades: mirim, juvenil e adulto, durante 12 meses, ou cerca de 50 semanas de aulas, totalizando em média 50h aulas/grupo de alunos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – DANÇA ITALIANA Professores: MADLEINE DE FARIAS e ITALIZE ANELIESE MORO Conteúdos: · Histórico da colonização italiana; · Montagem de coreografias; · Trabalho corporal geral (postura, alongamento, fortalecimento e ritmo); · Sequências articuladas (andadas, saltos, diagonais, etc.); · Passos básicos: saltittos, pêndulos, tarantellas, valsa, polkas e mazurkas entre outros; · Improvisação; · Jogos coreográficos; · Jogos teatrais. PLANO PEDAGÓGICO – OFICINAS DE VIOLÃO. Mês 1 a 12 do projeto. Carga horária: 1 hora aula semanal por aluno por modalidade de ensino prevista no projeto. Aproximadamente 12 meses, ou cerca 50 semanas de aulas, totalizando em média 50h aulas/ aluno. Cada professor ficará um dia por semana disponível para suas aulas, organizando grupos estratégicos de ensino, de forma individual ou em pequenos grupos dependendo do nivelamento de ensino x aprendizagem, de modo a atender no mínimo o número de alunos previsto no projeto. Professor: Professor: a definir ao longo do período de execução, levando em consideração formação, experiência, e conhecimento técnico aplicado na prática. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – OFICINAS DE VIOLÃO: · Musicalização · Despertar o gosto dos alunos pela música · Conhecimento e codificação de sons · Notas musicais (DÓ RÉ MI FA SOL LA SI), de onde surgiram e para que servem · Acordes maiores e menores · Figuras · Cifras · Violão - formação do violão até os primeiros acordes maiores e menores - uso correto dos dedos - dinâmica das trocas entre os acordes · Canto - sons básicos - afinação básica - diminuição da timidez - aumento de confiança - melhoramento do relacionamento entre os alunos · Postura · Atenção · Persistência · Paciência · Preparação dos alunos para a orquestra PLANO PEDAGÓGICO – OFICINAS DE ACORDEON Mês 1 a 12 do projeto. Carga horária: 1 hora aula semanal por aluno por modalidade de ensino prevista no projeto. Aproximadamente 12 meses, ou cerca 50 semanas de aulas, totalizando em média 50h aulas/ aluno. Cada professor ficará um dia por semana disponível para suas aulas, organizando grupos estratégicos de ensino, de forma individual ou em pequenos grupos dependendo do nivelamento de ensino x aprendizagem, de modo a atender no mínimo o número de alunos previsto no projeto. Professor: a definir ao longo do período de execução, levando em consideração formação, experiência, e conhecimento técnico aplicado na prática. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – OFICINAS DE ACORDEON CONTEUDOS TRABALHADOS Modulo 1 Alunos iniciantes: trabalharemos o método Mario Mascarenhas (brasileiro), com memorização, valores de notas, primeiros passos com os ritmos do próprio método e em seguida iniciaremos o estudo da partitura junto com ela a teoria musical. Modulo 2 Alunos intermediários: Continuaremos os estudos iniciantes mas agora com maior ênfase no instrumento desenvolvendo a postura junto ao mesmo e um estudo bem mais aprofundado em melodia e harmonia métodos a serem usados: Pieroni (Italiano) métodos de Adelar Bertussi o som Bertussi(Brasileiro). Modulo 3 Alunos avançados: Chegando a o terceiro e último modulo do curso estamos com alunos com uma ótima formação tanto teórica como pratica e também nesse último modulo vamos começar a formar um grupo de acordeons que com o passar do tempo e muito ensaio e dedicação formaremos uma orquestra de acordeons para finalizar nesse último modulo usaremos o método Anzagui (argentino) um dos mais completos métodos para o estudo de acordeom. PLANO PEDAGÓGICO – CANTO/TÉCNICA VOCAL Mês 1 a 12 do projeto. Carga horária: 1 hora aula semanal por aluno por modalidade de ensino prevista no projeto. Aproximadamente 12 meses, ou cerca 50 semanas de aulas, totalizando em média 50h aulas/ aluno. Cada professor ficará um dia por semana disponível para suas aulas, organizando grupos estratégicos de ensino, de forma individual ou em pequenos grupos dependendo do nivelamento de ensino x aprendizagem, de modo a atender no mínimo o número de alunos previsto no projeto. Professor: a definir ao longo do período de execução, levando em consideração formação, experiência, e conhecimento técnico aplicado na prática. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CANTO/TÉCNICA VOCAL: Introdução * Seleção, avaliação/teste vocal dos integrantes; * Iniciação, uso do tônus muscular, eliminar tensões excessivas, promover equilíbrio e relaxamento muscular; * Conhecimento da respiração correta via diafragma; * Aquecimento vocal através de vocalizes; * Postura, projeção do som; articulação; * Sequencia do repertório montada de acordo com a necessidade e resposta do grupo, primeiramente uníssono, após 2, 3 e 4 vozes; * Reforço positivo: criar condições para o sucesso do aluno, colocar metas e objetivos no nosso trabalho; - Compreensão leitura e escrita musical; Desenvolvimento 1 * Noções de leitura de partitura a primeira vista; * Peças mais longas, músicas regionais, iniciação nos compositores eruditos; * Relaxamento controle das tensões equilíbrio do tônus muscular, conceitos do som (forte, piano, crescendo decrescendo) * Desenvolver ouvido crítico: o que é afinado e o que é desafinado. Desenvolvimento 2 * Preparo do grupo para apresentações em eventos oficiais; * Repertório de maior complexidade técnica (ritmos, tonalidades, andamento), estudo a partir da partitura e do solfejo; * Conhecer melhor o timbre, a intensidade e as classificações vocais; * Preparação para vibrato; * Definição de voz de cabeça e voz de peito, falcete; PLANO PEDAGÓGICO – TECLADO. Mês 1 a 12 do projeto. Carga horária: 1 hora aula semanal por aluno por modalidade de ensino prevista no projeto. Aproximadamente 12 meses, ou cerca 50 semanas de aulas, totalizando em média 50h aulas/ aluno. Cada professor ficará um dia por semana disponível para suas aulas, organizando grupos estratégicos de ensino, de forma individual ou em pequenos grupos dependendo do nivelamento de ensino x aprendizagem, de modo a atender no mínimo o número de alunos previsto no projeto. Professor: a definir ao longo do período de execução, levando em consideração formação, experiência, e conhecimento técnico aplicado na prática. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – TECLADO: Nas aulas teclado serão enfatizadas aulas práticas com o auxílio do instrumento musical. Tendo um ensino fundamentalmente planejado, propiciando de uma maneira construtiva uma interação entre professor-aluno-objeto de estudo dentro de uma proposta criativa, objetiva e sócio-interacionista, desenvolvendo atitudes-habilidades-conhecimentos musicais conforme suas necessidades e seus interesses. O curso desenvolverá no aluno a capacidade de Leitura de Partituras, Conhecer as notas musicais e as figuras. Ter uma boa iniciação teórica e prática. Aprender as Cifras. Tocar acordes. Entender o compasso binário, ternário e quaternário. Tocar varias musicas. Com essa iniciação musical o aluno conseguira prosseguir seus estudos com mais facilidade

Acessibilidade

PRODUTO: CURSO/ OFICINA/ ESTÁGIO MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: As aulas/ oficinas acontecerão em sala própria adequada a pessoas com mobilidade reduzida, contendo rampa de acesso, barras de segurança, banheiro adequado, piso adequado e todos que estiverem inscritos poderão participar. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Será disponibilizado um assistente de coordenação educativa, profissional habilitado em interpretação de Libras, audiodescrição e ensino/aprendizagem especial, garantindo plena acessibilidade. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: Será disponibilizado um assistente de coordenação educativa, profissional habilitado em interpretação de Libras, audiodescrição e ensino/aprendizagem especial, garantindo plena acessibilidade. ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: Será disponibilizado um assistente de coordenação educativa, profissional habilitado em interpretação de Libras, audiodescrição e ensino/aprendizagem especial, garantindo plena acessibilidade. PRODUTO: ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados e piso tátil. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: audiodescrição. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: intérprete de libras. ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: monitores.

Democratização do acesso

Todos os produtos culturais do projeto serão oferecidos de forma democrática e gratuita ao público beneficiário, com ampla divulgação na internet, rádios, jornais, carro de som (quando necessitar), banner, cartazes, outdoor e afins. Conforme necessidade de alcance do público. NOS TERMOS DO ART. 30 DA IN N° 11/2024 INFORMAMOS AS MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO POR PRODUTO CULTURAL: PRODUTO: CURSO/OFICINA/ ESTÁGIO: Será adotada como ação de ampliação de acesso o seguinte inciso/medida do Art. 30 da IN nº 11/2024: IV - Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; PRODUTO: ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS Será adotada como ação de ampliação de acesso o seguinte inciso/medida do Art. 30 da IN nº 11/2024: IV - Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

Ficha técnica

ASSOCIAZIONE TRIVENETA DI CELSO RAMOS (função no projeto: coordenação geral). Entidade que há 13 anos atua na promoção do bem social, cultural e educacional em Celso Ramos/SC. Fundada em março de 2001 devido a forte predominância da cultura italiana no município, com objetivo resgatar as origens da cultura italiana e revivê-la na forma da dança, da música, da arte, levando alegria por onde passa. Ao longo de sua atuação desenvolveu diversas atividades artísticas e culturais formando centenas de crianças, adolescentes, jovens e adultos em diferentes modalidades de cursos da área da cultura. Foi produtor cultural e coordenador geral de outras quatro edições do projeto Dançando Nossas Raízes - PRONACS 137907, 170172, 182159, 212491 entre 2016 a 2023. A entidade conta com grupos de músicas e de danças do projeto em questão, entre eles o Grupo de dança Italiana Stelle Danzanti, que hoje faz parte da Folk Sereníssima onde está em constante atualização. A entidade atuará como coordenador geral do projeto: desenvolvendo e contratando os prestadores de serviços, gerenciando os recursos e ações do projeto, voltadas a execução efetiva, a fim de garantir qualidade, transparência e eficiência no projeto como um todo. Será remunerado pela coordenação geral do projeto. INSTITUTO HUMANIZA ( função no projeto: coordenação cultural). O Instituto Humaniza nasceu em 2011 com a MISSÃO de humanizar em defesa de um mundo melhor para todos através de projetos, programas e treinamentos, utilizando recursos de leis de incentivos fiscais, editais e doações. Ao longo de sua atuação a instituição desenvolveu diversos projetos sociais, culturais, esportivos, educacionais, ambientais, etc. Através da Lei de Incentivo à Cultura viabilizou diversos projetos. Nesse sentido, a entidade atua na elaboração e execução de projetos culturais próprios, bem como no assessoramento técnico e artístico de proponentes junto a diferentes mecanismos de incentivos fiscais. Conta com os seguintes profissionais à disposição para auxiliar no projeto (podendo ser remunerados por CNPJ’s próprios): - DENER SANTOS DE SOUZA: Engenheiro de Produção pela UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina (2012-2016), Black Belt Lean Six Sigma (2019), especialista em gestão financeira (2020-2021), em gestão empresarial e inteligência competitiva (2020-2021), especialista em gestão de projetos (2021-2022), empresário, professor, consultor de negócios na STUB Consultoria, produtor cultural há 6 anos e diretor de projetos culturais há 5 anos , sócio administrador da PROJETARE CONSULTORIA E PROJETOS. Em 2021 foi premiado e reconhecido por sua trajetória cultural pelo estado do Rio Grande do Sul. Atuou como coordenador técnico, artístico, e / ou administrativo em diversos projetos sociais, culturais, educacionais, de esporte e lazer, tais como Pronacs: 148119, 161757, 180353, 190800, 160737, 172040, 181671, 190672, 162521, 182597, 172459, 181706, 163393, 201049, 211441, 182702, 191804, 201898, 190829,182046, 171605, 190713, 181754, 201384, 191057, 211830, 201693, 190672, 180746. - MAGNA REGINA TESSARO BARP: Pedagoga (1998 - 2001) com especialização em Educação (2001-2002), Mestrado na área das Ciências Humanas pela UNOESC (2005-2007), MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV (2007 - 2008) , Técnica em Contabilidade pelo CNEC (1983-1986), Psicanálise Clínica (teórica) (2019- 2021). Palestrante nas áreas de Cultura, Educação, Comunicação, Autoconhecimento e desenvolvimento de equipes há mais de 15 anos. Atua na formação de professores e agentes culturais há mais de 20 anos; É Produtora Cultural desde 2004. Escritora com 7 obras publicadas e Participante do Projeto Autor Presente da Secretaria de Estado da Cultura (RS). Premiada no Projeto Trajetórias Culturais da Secretaria de Estado da Cultura em 2021. Idealizadora de diversos projetos, como Pronacs: 148119, 161757, 180353, 190800, 160737, 172040, 181671, 190672,162521, 182597, 172459, 181706,181754, 190713, entre outros. ITALIZE ANELIESE MORO ( função no projeto: instrutora/professora de danças): Fisioterapeuta de formação, com pós graduação em constelação sistêmica, empresária e fotógrafa profissional. Possui formação de aperfeiçoamento internacional em terapia manual, cursos em: ergonomia, RCA 360, acupuntura nas mãos (ACM), danças, movimentos corporais, liberação miofascial, pilates, RPG, entre outros. Atuou na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, consultórios clínicos, academias, lar de idosos, também como professora de biologia e fundamentos estética (Uniplac), palestrante: orientações e cuidados com idosos (projeto Uniplac), fotógrafa desde 2009, e instrutora de danças há mais de 7 anos, atuou em outras edições do projeto: PRONACS 137907, 170172, 182159, 212491 entre 2016 a 2023. MADLEINE DE FARIAS função no projeto: instrutora/professora de danças): Dançarina do grupo Italiano Stelle Danzanti desde 2003, instrutora de dança italiana em Celso Ramos desde 2020, também foi instrutora de dança italiana pelo instituto crescer em Capinzal, possui bacharel em Engenharia Química, cursos de aperfeiçoamento em danças como o 3° seminário do danze popolari italiane e tradizioni popolari, tem certificado em língua italiana. MARIDIANE GRASSI ( função no projeto: assistente): Bióloga de formação, empresária e fotógrafa profissional a mais de 12 anos. Atuou como assistente no projeto Dançando Nossas Raízes edições 2022 e 2023 (PRONACs: 182159, 212491). Em 2023 atuou como pesquisadora histórica e cultural, nas oficinas “reconstruindo o passado e eternizando momentos” do projeto EnvelheSer, produzindo diversos documentários (curtas-metragens). *Demais profissionais: professores/ instrutores serão selecionados/definidos ao longo do período de execução, levando em consideração formação, experiência, e conhecimento técnico aplicado na prática.

Providência

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS AUTORIZADA. Aguardando a elaboração e a publicação de portaria no Diário Oficial da União.