OBRAS SONORAS

Promover oficinas artísticas para pessoas com e sem deficiência em situação de vulnerabilidade social, com ações paralelas de capacitação para arte educadores (produto principal), se baseando nas obras e técnicas do artista Cildo Meireles, resultando em uma exposição (contrapartida) das obras dos beneficiários realizadas durante as oficinas e do artista, com o objetivo de promover o resgate cultural brasileiro e contribuir para o melhor acesso da sociedade aos bens artísticos. Haverá ainda, como medida de ampliação de acesso, edição de livro com antologia, reflexão e retrospectiva sobre o percurso do trabalho do escultor e pintor brasileiro Cildo Meireles.

OFICINAS – Promoção de oficinas artísticas para pessoas com e sem deficiência em situação de vulnerabilidade social, com ações paralelas de capacitação para arte educadores (produto principal), se baseando nas obras e técnicas do artista Cildo Meireles. O público previsto nas ações educativas é composto por: 240 pessoas: na capacitação de arte-educadores, inclusive da rede pública de ensino (35% das vagas a serem oferecidas a esse público); 60 pessoas: nas oficinas de pintura, desenho, colagem e escultura, entre crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino (50% das vagas a serem oferecidas a esse público), adultos e idosos, com ou sem deficiência. Essa ação está inserida no plano de distribuição e planilha orçamentária, com proposta pedagógica e plano de execução inseridos na aba "Descrição da atividade do produto". LIVRO – A proposta consiste em investigar o sonoro na obra de Cildo Meireles (1948-), analisando as diferentes formas através da qual o artista brasileiro recorre ao som em sua produção. Partindo de 24 obras, estruturamos esta proposta no formato de uma espiral, através de subcapítulos que, circularmente, se sobrepõem uns ao outros a partir de três eixos: (1) obras em que o som se dá de forma contundente; (2) obras em que o sonoro atua em diálogo com a visualidade, por vezes também com o tato e com o olfato; (3) obras em que o sonoro se faz na relação do corpo com a obra em processos de fricção ou de deslocamento. Como método de investigação, adotamos a fenomenologia da percepção, nos apresentando enquanto sujeito perceptivo do sonoro na produção de Cildo Meireles. Articulando-se na interseção entre história e crítica da arte, o percurso espiralado tem seus círculos aprofundados a partir de conceitos-chave como imagem sonora, repetição, loop, silêncio, ruído, vibração, escuta reduzida, além de estudos acerca da topologia. Declaramos que foram obtidas as autorizações dos titulares dos direitos autorais, conexos e de imagem em relação aos acervos, às obras e imagens de terceiros como condição para utilizá-los (em documentos anexados). CONTRAPARTIDA SOCIAL - Como medida de contrapartida social, contemplando a conscientização para a importância da arte e da cultura para a inclusão social, será realizada uma exposição com obras realizadas pelos beneficiários das oficinas de artes junto à obras do artista Cildo Meireles.

OBJETIVO GERAL Edição e publicação de um livro de Arte sobre CILDO MEIRELES (produto secundário), com enfoque retrospectivo em suas obras e trajetória artística, bem como a realização de uma exposição com obras dos beneficiários da oficina junto às do artista (contrapartida), afim de difundir ao grande público o desenvolvimento artístico de pessoas com deficiência e o pensamento de grandes artistas com prolífica produção, resgatando o panorama cultural do país e contribuindo para o acesso da sociedade aos bens artísticos nacionais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1 - OFICINAS - Produção de duas ações educativas culturais ministradas pelo artista Cildo Meirelles, com capacitação para 240 arte-educadores conforme § 1º do artigo 32 da IN 14/2024 e 90 vagas em oficinas de artes plásticas para pessoas com e sem deficiência em situação de vulnerabilidade social, durante 05 meses que contemplam a medida de ampliação de acesso dos incisos V e VII do artigo 30 da IN 14/2024 . A ideia é promover a apropriação do espaço territorial do público-alvo. 2 - LIVRO - Edição de 3.000 exemplares de um livro de arte ilustrado sobre a vida e obras do artista. Parte dos exemplares será distribuída gratuitamente conforme os incisos I e IV do artigo 29 e inciso I do artigo 30 da IN 14/2024, e outra parte comercializada. Os valores das vendas dos livros e/ou das obras expostas na exposição de lançamento serão utilizados na sustentabilidade da instituição proponente. O estudo e o texto para este livro serão realizados por Caroline Alciones, Stefania Paiva e Juliano Carvalho. 3 - EXPOSIÇÃO - Produção de uma exposição de arte, conforme inciso 2 do §2º do artigo 30 da IN 01/2023, com medida de ampliação de acesso conforme § 2º inciso II do artigo 32 da IN 14/2024, com as obras dos beneficiários das oficinas de arte e do artista, com acesso gratuito ao público. 4 - BROCHURA - Confecção de brochura, como relatório ilustrado, editado ao fim do projeto, com textos informativos e imagens dos beneficiários das oficinas e obras produzidas. Essa brochura será o registro impresso do desenvolvimento dos beneficiários e da medida de ampliação de acesso. Não será comercializada, mas sim distribuída aos beneficiários das oficinas, parceiros, instituições onde as oficinas serão realizadas, patrocinadores, MinC, e outras entidades que atendam pessoas com deficiência intelectual.

Fundada em 1997, a DE ARTE destaca-se como um impulsionador de projetos culturais e artísticos. Desenvolvemos mais de 40 livros de arte que prestam homenagem aos grandes nomes das artes no Brasil, contribuindo significativamente para o enriquecimento cultural do país. Ao longo dos anos, distribuímos essas obras em bibliotecas e instituições públicas de cultura, promovendo o acesso à arte para pessoas com e sem deficiência e/ou vulnerabilidade social. Muitos de nossos lançamentos são acompanhados de exposições dos artistas, e em projetos mais amplos, estendemos nosso impacto por meio de oficinas de artes gratuitas em diferentes regiões do Estado. As oficinas artísticas são realizadas em instituições parceiras como o Instituto Olga e outros, reconhecidos por seu trabalho com pessoas com deficiência. O objetivo é promover atividades artísticas e culturais acessíveis a todos, proporcionando novas formas de expressão, comunicação e inclusão. Nossos projetos visam fomentar a diversidade cultural, a autonomia, o protagonismo, as habilidades motoras, a comunicação e vínculos sociais. Destacam-se o "Presente do Futuro - Maureen Bisilliat", "Círculos de Cores" e "Olhares para o Brasil - João Farkas". Com o projeto Melodias da Arte, as oficinas presenciais buscam atender áreas de vulnerabilidade na cidade de São Paulo, disseminando as Manifestações Culturais e possibilitando o acesso à arte para todos. A DE ARTE continua sua jornada fortalecendo laços culturais, promovendo a inclusão e deixando uma marca positiva no cenário artístico e cultural. O público prioritário, pessoas com deficiência intelectual, tem a oportunidade de se expressar por meio da arte, com a orientação de artistas de reconhecimento internacional. Aproximadamente 3.000 crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas tiveram a chance de conhecer e aplicar técnicas desses artistas. Os registros dessas experiências em livros alcançaram a tiragem de 72.000 cópias, distribuídas em escolas públicas, organizações da sociedade civil, bibliotecas públicas e espaços culturais.

- As rubricas utilizadas são comuns à produção de exposições e livros, portanto encontradas em outros projetos com essas características, observando sempre os princípios da razoabilidade, economicidade e proporcionalidade para esse ou outros projetos apresentados pelo proponente. Os recursos alocados referem-se a itens indispensáveis para a produção de cada um dos produtos gerados, inseridos como serviços por produto, dada as suas características. - As 600 brochuras com o registro impresso da ação paralela de formação de plateia serão distribuídas gratuitamente para parceiros, arte-educadores, instituições onde as oficinas são realizadas, patrocinadores e outras entidades que atendam pessoas com deficiência. 1. OFICINAS - formação de plateia (capacitação de arte-educadores e oficinas de artes) para cerca de 150 pessoas: 60 arte educadores e 90 pessoas entre crianças a partir de 07 anos e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, adultos e idosos, com ou sem deficiência que participarão das oficinas. As 600 brochuras com o registro impresso do período do projeto serão distribuídas gratuitamente para parceiros, arte educadores, instituições onde as oficinas são realizadas, beneficiários, patrocinadores e outras entidades que atendam pessoas com deficiência. 2. LIVRO – 3.000 exemplares, divididos da seguinte maneira: a. 300 exemplares para distribuição gratuita à população de baixa renda (classes, C, D e E) em instituições, ONGs/OSCs e equipamentos públicos. b. 300 exemplares a serem distribuídos para patrocinadores c. 300 exemplares para divulgação d. 2.100 exemplares para venda (1.080 exemplares a preço popular e 1.020 exemplares a preço normal) 3. EXPOSIÇÃO público estimado para visitação gratuita e com livre acesso durante a inauguração: 500 pessoaspúblico estimado para visitação gratuita e com livre acesso durante todo o período de visitação: 2.000 pessoas RELEVÂNCIA DO PROJETO O projeto tem, como principais características: - Fomenta a produção cultural e artística mediante a realização de exposições e a edição de obras relativas às artes, em observância ao artigo 3º, inciso II, "b" e "c", da Lei 8.313/91; - Alinhamento à Lei 8313/91, especialmente em relação ao artigo 1º, incisos I, III, VIII, IX; - Qualifica a vivência cultural, a educação e a formação cidadã ao aliar medidas de ampliação de acesso às ações culturais, proporcionando formação; - Considera a diversidade na perspectiva multidimensional da Cultura, respeitando, valorizando e estimulando a circulação de diversas práticas artísticas, a manifestação e expressão de identidades, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência; - Resgata, valoriza, dissemina e prioriza a produção artística nacional; - Forma público; - Incentiva a leitura; Reconhece, qualifica e apoia a experiência de OSC's atuantes em comunidades pobres e vulneráveis otimizando serviços e recursos, ampliando as possibilidades de acesso e democratização cultural.

I. OFICINAS (principal) – Atividade paralela expandindo o espaço da arte e da cultura para a apropriação do fazer cultural descentralizado, com objetivo de conscientização para a importância das diferentes linguagens para levantar questões formais, políticas e sobre os próprios meios e circuitos das artes plásticas.a) Encontro de capacitação, ministrado pelo artista Cildo Meirelles, para 60 arte-educadores que poderão multiplicar o conhecimento adquirido em suas redes de trabalho, com o objetivo de sensibilização para a importância da arte e da cultura na inclusão social. Multiplicação - Os profissionais presentes poderão multiplicar técnicas e conhecimentos adquiridos livremente em suas redes de trabalho, tendo como referência, as técnicas, obras e conhecimentos passados pelo artista.b) Oficinas artísticas semanais, ao longo de 05 (cinco) meses, para 90 beneficiários, podendo ser crianças a partir de 07 anos, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas com e sem deficiência que abordarão obras e técnicas do artista Cildo Meirelles, assim como de outros artistas brasileiros. Haverá também a co-criação e confecção de uma "escultura sonora" entre o artista e os beneficiários. II. LIVRO (secundário) - Lançamento previsto na abertura da exposição:a) Miolo - Formato: 22,5 X 30 cm (fechado); 45 X 30 cm (aberto)*Número de páginas: 240 + capasImpressão: 4x4 cores (CMYK)Papel: Garda Pat Kiara 135gAcabamento Miolo: colado e costurado, com orelhas b) Capa dura - Formato: 22,8 X 30,6 cm (fechado); 87 X 28 cm (aberto)*Acabamento capa: revestimento 4x0, couché fosco 150gPapel: Holler 14 ou 16 revestido/empastadoLombo redondo c) Sobrecapa - 4X0 (CMYK) frente, couché 150g, dobra francesaFormato: 62,5 x 40 cm, 4 dobras*Impressão: 4x4 cores (CMYK)Plastificação: polipropileno fosco na sobrecapaTiragem: 3.000 exemplaresProvas: digital com ganho de ponto de todas as páginas* Em decorrência do tempo entre a inscrição do projeto e a execução, as dimensões do livro podem sofrer ligeiras alterações. III. EXPOSIÇÃO (contrapartida) - A exposição contemplará obras do artista e algumas obras criadas/co-criadas durante a participação do artista nas oficinas de artes.a) Proposta museográfica - A exposição ocorrerá em espaço de circuito cultural da cidade, definido posteriormente, tendo como critérios de escolha a maior economicidade, acessibilidade e mobilidade. A exposição ficará em cartaz pelo período estimado de 45 dias consecutivos (passível de prorrogação em decorrência da pauta/agenda do local). A entrada será gratuita e o horário para visitação será definido de acordo com o horário do local. Serão expostas aproximadamente 15 obras do artista junto à obras produzidas pelos beneficiários das oficinas artísticas (definidas posteriormente, assim como seus formatos e especificidades).] b) beneficiários das oficinas serão convidados a participar da inauguração da exposição junto a um acompanhante, levando em consideração que estiveram ativamente construindo parte do que se está sendo exposto. Muitos vivem em situação de vulnerabilidade social e dado o difícil acesso à exposições e espaços expositivos, devido a locomoção ou outras razões que permeiam suas vidas, será disponibilizado transporte partindo do local de onde foram realizadas as oficinas até o local da exposição. Facilitando assim o acesso à arte e cultura e permitindo que seus amigos e familiares apreciem seus trabalhos.

1. LIVRO Deficiência Física: Distribuição gratuita, prioritariamente em localizações de alta vulnerabilidade para pessoas de baixa renda, beneficiários do projeto, ONGs/OSCs, escolas públicas e bibliotecas, garantindo acessibilidade física e arquitetônica nos pontos de entrega. (item nº 03 da planilha orçamentária)Deficiência Visual: Disponibilização de link no site do proponente com áudio descrição completa do conteúdo do livro. (itens nº 07, nº 09 e nº 10 da planilha orçamentária)Deficiência Auditiva: Versão digital do livro com legendas e tradução em Libras no vídeo de lançamento, assegurando compreensão do conteúdo por pessoas com deficiência auditiva. (item nº 26 da planilha orçamentária)2. OFICINAS ACESSIBILIDADE FÍSICA: Acesso livre e gratuito. Local a ser definido posteriormente, com condições de acessibilidade e mobilidade. DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de LIBRAS. (item nº 22 da planilha orçamentária) DEFICIENTE VISUAL: Serviço de audiodescrição e legendagem das palestras e atividades formativas, com publicação nas redes sociais e site do proponente.(item nº 26 da planilha orçamentária)3. CONTRAPARTIDA - EXPOSIÇÃODeficiência Física: Realização em local previamente definido com plena acessibilidade e mobilidade, garantindo o livre acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Transporte adaptado será disponibilizado aos beneficiários.Deficiência Visual: Etiquetas e textos explicativos sobre as obras com impressão em Braille e fixação em altura acessível para leitura por pessoas de baixa estatura ou cadeirantes. (item nº 33 da planilha orçamentária) Disponibilização de descrição oral e audiodescrição das obras e do conteúdo expositivo, acessível a todos os visitantes. (itens nº 7, nº 40, nº 44 e nº 45 da planilha orçamentária)Deficiência Auditiva: Intérprete de Libras presente na abertura da exposição e nos vídeos de divulgação do projeto, garantindo acesso à comunicação. (item nº 34 da planilha orçamentária)Deficiência Intelectual: Visitas mediadas com linguagem simplificada, material educativo ilustrado e atividades de experimentação sensorial que reforcem a compreensão do conteúdo.

1. Doação de exemplares do livro para distribuição à população de baixa renda (classes, C, D e E) em instituições, ONGs/OSCs e equipamentos públicos - IN 05, Inciso I, do Art.21. 2. Exposição com acesso livre, gratuito, para qualquer tipo de público, inclusive para as instituições localizadas em áreas com alta vulnerabilidade social, que atendam pessoas com e/ou sem deficiência - IN 05, Inciso I, do Art.21. 3. Oficinas de artes plásticas (desenho, pintura, colagem, escultura) gratuitas para crianças, adolescentes, adultos e idosos com e sem deficiência intelectual, para seus cuidadores/responsáveis, arte-educadores e demais profissionais das instituições onde as oficinas serão realizadas. As oficinas serão realizadas em áreas com vulnerabilidade social, a fim de garantir que os produtos gerados cheguem a camadas da população menos assistidas. IN 05, Inciso V, do Art.21. 4. Multiplicação, por parte dos arte-educadores, das técnicas e conhecimentos artísticos, de forma gratuita, dentro das oficinas oferecidas e em suas redes de trabalho - IN 05, Inciso V, do Art.21. 5. Disponibilização gratuita, inclusive para downloads, dos registros em vídeo e/ou fotográficos da exposição e da participação da artista nas oficinas - IN 05, Inciso III, do Art.21. 6. Permissão para captação de imagens das atividades oferecidas pelo projeto, com autorização para veiculação em redes públicas de televisão – IN 05, Inciso IV, do Art.21. 7. Entrada gratuita, com a presença da artista no lançamento do livro, concomitante à abertura da exposição - IN 05, Inciso I, do Art.21. CONTRAPARTIDA SOCIAL - Exposição Todos os beneficiários (crianças, adolescentes, adultos e idosos) que participarem das oficinas, educadores que participarem das ações educativas, cuidadores e profissionais das instituições onde as oficinas forem realizadas receberão um exemplar do livro, além de acesso livre à exposição.Todos os beneficiários crianças, adolescentes, adultos e idosos) que participarem das oficinas, contarão com transporte para inauguração da exposição. PÚBLICO PREVISTO: a. 240 pessoas - na capacitação de arte-educadores, inclusive da rede pública de ensino; b. 60 pessoas – nas oficinas de artes, durante 5 (cinco) meses entre crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, adultos e idosos, com ou sem deficiência. c. 500 pessoas na inauguração da exposição. d. 3.000 pessoas visitantes da exposição.

ARTISTA Cildo Meireles (Rio de Janeiro, 1948) conhecido internacionalmente, cria os objetos e instalações que diretamente levam o observador em uma experiência sensorial completa, questionando, entre outros temas, a ditadura militar no Brasil(1964 - 1985) e a dependência do país na economia global. Ele tem desempenhado um papel chave dentro da produção artística nacional e internacional. Situando-se na transição da arte brasileira entre a produção neoconcretista do início dos anos 60 e a de sua própria geração, já influenciada pelas propostas da arte conceitual, instalações e performances, as obras de Cildo Meireles dialogam não só com as questões poéticas e sociais específicas do Brasil, mas também com os problemas gerais da estética e do objeto artístico. Acervos Acervo Pinacoteca do Estado de São Paulo/Brasil - São Paulo SPColeção Gilberto Chateaubriand - MAM RJ - Rio de Janeiro RJ Coleção Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo - SPTate Modern Collection - Londres (Reino Unido)Museum of Modern Arte (MoMA) - Nova York (Estados Unidos) AUTORA – Caroline Alciones Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes da Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo sido bolsista da Capes (2014-2015). É bacharel e licenciada em Letras Português-Inglês pela UFRJ e bacharel em Produção Cultural pela UFF, tendo sido bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal Fluminense (2012-2013). Trabalha na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), como Técnica em EAD/Divulgação Científica, coordenando o Cineclube CECIERJ. É membro do grupo de pesquisa CNPq "Arte e Democracia: estudos críticos das práticas artísticas no contemporâneo". Seus interesses de pesquisa no Doutorado giram em torno da obra do artista Cildo Meireles, tendo apresentado os resultados da pesquisa em periódicos acadêmicos e em congressos em cidades como Nova York (EUA), Buenos Aires (Argentina), Lima (Peru), Madri (Espanha), além de diversas cidades brasileiras. É membro e representante do Estado do Rio de Janeiro da Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas (ANPAP).DIRETOR - Wolf KosNascido no Rio de Janeiro, Wolf Kos é engenheiro civil formado pela Universidade Gama Filho, com especializações em Análise de Sistemas, Impermeabilização de Edificações e Barragens, Vendas, Perícia Ambiental e Metodologia Pericial em Vícios e Defeitos Construtivos. Atuou como superintendente e diretor em construtoras de renome e, em 1997, fundou a Imowel Negócios Imobiliários, onde recebeu o Top Imobiliário de 1993 a 1999.Em 2007, criou o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural (IOK), organização sem fins econômicos dedicada à inclusão social por meio da arte e do esporte, com foco em pessoas com deficiência intelectual. Ao lado de sua esposa e vice-presidente Olga Kos, tem sido reconhecido por sua atuação em prol da inclusão, recebendo diversos prêmios nacionais e institucionais, entre eles: Ordem do Mérito Cultural, Prêmio Cultura e Saúde, Prêmio Brasil Mais Inclusão (2018/2019/2022), Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade (2020–2022), Prêmio Melhores ONGs Época Doar, Selo de Acessibilidade Arquitetônica e Ordem do Mérito Princesa Isabel. Sua trajetória combina liderança empresarial, empreendedorismo social e comprometimento com a inclusão e a cidadania.Vice - Diretora Dra. Olga Vel Kos TrambuchA Dra. Olga Vel Kos Trambuch é médica, gestora e líder social, com ampla trajetória voltada à saúde, administração e inclusão. Formou-se em Medicina pela Universidade Gama Filho (RJ), com pós-graduação em Pediatria pela PUC (1977) e especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde pela FGV (1986). Complementou sua formação com cursos em gerência médica, auditoria em saúde e gestão hospitalar em instituições como CEDAS, AUDIMED, FGV e Hospital das Clínicas. Na área médica, atuou em importantes instituições, como Itaú Seguradora, Golden Cross, Sul América Seguros, Medial Saúde, Blue Life e Omint Assistencial, além de ter sido médica perita da ECT e responsável pela clínica de vacinações Previmuno. Empreendedora e gestora, é sócia-gerente da Imowel Negócios Imobiliários, Imowel Engenharia Ltda e De Arte Promoções Publicidade, além de conselheira da ISEC Securitizadora, contribuindo para o desenvolvimento de negócios éticos e sustentáveis. Desde 2007, atua como vice-presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural (IOK), instituição reconhecida nacionalmente por promover arte, cultura e esporte como instrumentos de inclusão de pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social. Sua trajetória reflete comprometimento, sensibilidade e liderança humanitária, sendo uma referência na integração entre saúde, gestão e impacto social positivo.Coordenador Geral - Silvia Liz – Pedagoga, especialista em Síndrome de Down, com ampla experiência em projetos pedagógicos voltados à inclusão social e deficiência intelectual. Atuou na coordenação de equipes multidisciplinares, desenvolvimento de oficinas educativas e metodologias ativas, integrando música e práticas sonoras como ferramentas de inclusão e promoção da cidadania.Coordenadora Pedagogica - Márcia Siqueira de Carvalho – Professora, pedagoga e arte-educadora, especialista em Deficiência Intelectual. Atuou em instituições de ensino e projetos culturais em São Paulo e Piracicaba, com experiência em educação infantil, oficinas de artes e programas de estimulação e alfabetização de crianças com paralisia cerebral. Desenvolve práticas educativas que valorizam a diversidade e o desenvolvimento integral por meio da arte.Curadoria - Débora Hermann é natural de São Paulo e vive na Zona Leste da cidade. Artista visual, pós-graduada em Arte Educação, pesquisa suas memórias e as de suas antepassadas, bem como as representações da mulher na sociedade. Sua produção artística inclui a criação de roupas e figurinos por meio de técnicas de pintura, upcycling e mistas, entendendo a roupa como uma grande tela que materializa anseios de emancipação. Além de sua produção artística, possui experiência em arte educação, inclusão social e curadoria de artes.Agente Educador - Adriano GhiraldiniPsicologa - Izadora PinheiroDegigner - Cauê CustódioFotografo - Daniel FerreiraCoordenador Grafico - Mayara TorresProdução de Texto - Newton Leonardo

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.