PROJETO EMERGENCIAL DE RESTAURO DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE

O "Projeto Emergencial de Restauro do Mercado Público de Porto Alegre" trata da realização de serviços essenciais e necessários para conservação do prédio, um dos mais emblemáticos da capital gaúcha e que necessita, com urgência, passar por reestruturaçao física, severamente danificada, em razão das intensas chuvas ocorridas em maio passado. Realizar Contrapartida Social por meio de palestras sobre a temática de preservação do Patrimônio Cultural.

não aplicável ao projeto

Restaurar, preservar, salvaguardar um dos maiores ícones do patrimônio histórico da capital gaúcha, por meio da execução das ações presentes no Plano de Trabalho do "Projeto Emergencial de Restauração do Mercado Público de Porto Alegre" que necessita, com urgência, passar por reestruturaçao física, severamente danificada, em razão das intensas chuvas ocorridas em maio passado. Como também oferecer condições para a continuidade de ações culturais e interdisciplinares, oferecidas pelo Associação Comercio do Mercado Público Central de Porto Alegre, acessíveis a todo tipo de público. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar serviços de restauração em áreas essenciais do prédio Mercado Público de Porto Alegre, em conformidade com os itens dos serviços e materiais especificados na Proposta do Pano de Trabalho anexo. DEMOLIÇÃO, CONSTRUÇÃO TELHADO - QIII e QIV: Demolição de telhado existente de estrutura de madeira e remoção de telha cerâmica tipo francesa. LAJE EM CONCRETO - QIII e QIV: Execução de laje em concreto e estrutura metálica (conforme projeto); Construção de novo telhado em estrutura metálica (conforme projeto - replicar telhado existente em metal); RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS FACHADAS QI, QII, QIII e QIV: Restauração e pintura de fachadas externas; RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS FACHADAS INTERNAS QIII e QIV: Restauração e pintura de fachadas internas e parapeitos; Restauração e pintura paredes internas; ABERTURAS QIII e QIV: Restauração e pintura aberturas internas e externas; SUBSTITUIÇÃO DE BRISES: Restauração e pintura estrutura em metal dos brises; Substituição dos brises (retira existente e instala-se chapas em ACM conforme amostra fornecida) RESTAURAÇÃO TELAS PASSARINHEIRAS: Remoção de telas antipassaro; Restauração e pintura de telas; Recolocação de telas; REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO TELHADO CENTRAL: Execução de limpeza e revitalização da estrutura telhado central; Realizar Contrapartida Social por meio de 3 Palestras, duas em escolas públicas e uma para a comunidade do Mercado Público. A temática das palestras será sobre a importância da Preservação do Patrimônio Cultural na vida das cidades e das pessoas.

O MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE, um dos prédios históricos mais representativos e significativos da capital gaúcha necessita, com urgência, passar por reparos na sua estrutura física severamente danificada em razão das intensas chuvas ocorridas em maio passado. Além da necessidade de preservação do patrimônio histórico representado pelo prédio do Mercado Público de Porto Alegre, inaugurado em 1869, situado no coração da capital gaúcha, conta com centenas de estabelecimentos que oferecem uma gama diferenciada de produtos e atividades, por onde passam milhares de pessoas no decorrer das semanas. Dentre suas atividades realiza atividades culturais, de várias áreas e segmentos da cultura, voltadas para atendimento à comunidade, e ao público oriundo das demais cidades do Estado. Em razão disso, asseveramos a necessidade de oferecer ao público segurança e acesso facilitado às atividades culturais oferecidas pela Associação O prédio do Mercado Público é um dos ícones mais significativos do patrimônio histórico e cultural de Poto Alegre. Além de seu valor histórico e arquitetônico, o Mercado Público desempenha um papel fundamental como um centro comercial vibrante que atende tanto a moradores locais quanto a visitantes. Portanto, é muito mais do que um simples local de compras. É um ponto de encontro de culturas, de famílias, amigos, um testemunho da história e uma celebração da gastronomia local. Ao visitar este icônico mercado, o público não apenas se deliciará com sabores incríveis, mas também se sentirá imerso na rica tradição e vitalidade desta cidade vibrante. A restauração arquitetônica do Mercado Público de Porto Alegre só alcançará o seu êxito se os estudos históricos de reconhecimento da estrutura arquitetônica forem empregados (de forma cuidadosa e criteriosa) cuidadosamente[MLP1] e criteriosamente. Apenas a recuperação física da edificação não refletirá o verdadeiro significado de restauro, mas sim toda a busca pela história cultural das pessoas que ali conviviam. Entendemos que o verdadeiro valor da edificação está em sua adaptação aos novos tempos de forma íntegra e significativa sem a perda da originalidade e da identidade cultural representada pela obra arquitetônica. Como Contrapartida Social o projeto propõe a realização de palestras em escolas públicas, pois os alunos são agentes multiplicadores, como também para a comunidade do Mercado Públcio. A realização de palestras sobre a importância da preservação do patrimônio cultural, como fonte de instrumento de cidadania, propicia o entendimento do processo de tombamento, no caso, do Mercado Público. Esta ação promove o despertar da consciência para a conservação dos bens patrimoniais culturais e propicia às pessoas ler e admirar a cultura que os cerca. Quando a visão dos jovens e adultos sobre o núcleo histórico vem carregada de afetos e sentidos, o entendimento sobre o patrimônio histórico é imediato. Tendo como objetivo a execução da plenitude desta proposta, esclarecemos que estudos gráficos detalhados através de plantas e seções da edificação serão elaborados na primeira fase do projeto, onde serão apontados precisamente os procedimentos e os processos de intervenção na edificação. Assim desta forma, a apresentação de qualquer projeto de restauro arquitetônico antecipatório com o intuito de assegurar procedimentos edilícios nos parece insuficiente de dados e sem contemplar com o devido rigor técnico exigido por uma obra desta importância histórica exige para o sucesso construtivo desta proposta. O proponente e equipe técnica encontram no Programa Rouanet Emergencial RS a oportunidade de viabilização da execução do PROJETO EMERGENCIAL DE RESTAURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE, pois seus objetivos caminham ao encontro da criação desse importante Programa. Para tanto, o " Projeto Emergencial de Restauro do Mercado Público de Porto Alegre" está inserido nas finalidades previstas nos incisos no CAPITULO 1, ART 1º da Lei 8313/91, que visa: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V _ preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Segundo as finalidades da referida Lei no Artigo 3º, serão alcançados: III _ preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico mediante: c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;

As Palestras da Contrapartida Social atendem à recomendação do ANEXO II da IN 11/2024 - Documentos Obrigatórios Recomenda-se que todo projeto enquadrado na área de Patrimônio Cultural inclua ao menos um produto secundário alinhado às diretrizes de Educação Patrimonial dispostas na Portaria Iphan nº 137/2016, como "Aplicativo", "Cartilha", "Catálogo", "Curso / Oficina / Estágio", "Exposição de Artes", "Jogo Eletrônico", "Livro", "Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra", "Sítio de Internet", "Vídeo", entre outros. ORÇAMENTO DO PLANO DE TRABALHO Os custos referentes aos serviços no valor de R$ 14. 380.000,00, do Plano de Trabalho, anexados no item da Planilha Orçamentária RESTAURAÇÃO/CONSERVAÇÃO estão divididos em 7 camadas de conteúdos e serviços. Demolição, construção telhado (estrutura metálica) - 4.910.000,00laje em concreto - 1.920.000,00Restauração e pintura de fachadas e aberturas (interno e externo) - 2.500.000,00Aberturas (interno e externo) (não engloba parte internas das salas) - 960.500,00Substituição de brises - 2.580.000,00restauração telas passarinheiras - 570.500,00Revitalização do telhado interno central - 939.000,00 Todos os detalhamentos dos itens dos serviços que serão executados de cada camada acima estão relacionados e identificados no Plano de Trabalho. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - As FOTOGRAFIAS que identificam os danos causados forão inclusas no Plano de Trabalho. ACESSIBILIDADE - Os itens dos serviços de intérprete de libras e de audiodescrição foram lançados no produto Contrapartida Social, pois esses itens não estavam disponíveis no produto principal.

não aplicável ao projeto

ACESSIBILIDADE Para atendimento ao Artigo 27 da instrução normativa MINC nº 11/2024, propõe-se as seguintes medidas de acessibilidade: RESTAURAÇÃO/CONSERVAÇÃO FÍSICA: quanto ao aspecto arquitetônico, o local possui acesso facilitado, pois as entradas do Mercado estão no mesmo nível das calçadas, possui escadas rolantes, banheiros adaptados, cadeiras para pessoas com mobilidade reduzida, deficientes e idosos. CONTEÚDO: Deficientes auditivos: quanto ao aspecto comunicacional, o registro videográfico do evento e os vídeos produzidos para divulgação do projeto contarão com intérprete de libras. Deficientes visuais: audiodescrição nos vídeos de divulgação do projeto e textos com impressão em braile do folder produzido pelo projeto. Deficientes intelectuais: monitores e equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário. CONTRAPARTIDA SOCIAL FÍSICA: as palestras serão realizadas em escolas públicas que atendam as medidas tais como: rampas de acesso, piso tátil, corrimões, banheiros adaptados. Como também as dependências do Mercado Público apresenta medidas de acessibilidade física. CONTEÚDO: Deficientes auditivos - intérprete de libras: quando forem divulgados aos alunos, professores e comunidade os vídeos produzidos pelo projeto, com intéprete de libras. Deficientes visuais – audiodescrição quando forem divulgado aos alunos e professores e comunidade os vídeos produzidos pelo projeto com audiodescroção. Destribuição do folder em braile, quando necessário. Deficientes intelectuais - monitores e equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário. As escolas tem como estratégia, para ações dessa natureza, utilizar os monitores da própria escola, por isso esse serviço não foi lançado na planilha orçamentária. Da mesma forma para comunidade do Mercado Público.

PRODUTO RESTAURAÇÃO CONSERVAÇÃO Considerando tratar-se de projeto de restauro, sem distribuição de produto aos patrocinadores, nem ao público, a democratização de acesso será ampla, pois o serviços que serão executaos pelo Plano de Trabalho atenderão a todo tipo de público frequentador do Mercado Público. Estima-se o ingresso ao Mercado Público de 100 mil pessoas mês, o alcance do projeto também será por meio de plataformas digitais de 100 mil visualizações. Aos patrocinadores serão enviados materiais impressos de divulgação do projeto, cópias de matérias e anúncios de jornais, links de acesso aos vídeos e plataformas digitais. Art. 30. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;

PROJETO EMERGENCIAL RESTAURO DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE EQUIPE PRINCIPAL = CURRÍCULOS PROPONENTE/Paulo Leonidas Fernandes de Barros = exercerá a função de Coordenador Adminsitrativo e Financeiro (lançado em custos vinculados - administração). Graduado em Arquitetura (1978/UFRGS) Pós-Graduado em Arquitetura (PROPAR/ UFRGS/ Architectural Association School of Architecture/ Londres UK) (1983). Conferencista e ministrante de cursos sobre Arquitetura e História (Escolas de Arquitetura e Cinema, Institutos, Museus, Centros de Cultura e Congressos). Atuação profissional: 2008 a 2011 Diretor Superintendente TV Caxias -2014 a 2017 Diretor Superintendente Fundação Piratini - TVE RS - 2022- Presidente e Coordenador da Comissão Especial sobre Mecanismos de Fomento do Conselho Estadual de Cultura - 2019 a 2022 - Conselheiro Estadual de Cultura RS - 2023/2025 – Conselheiro Nacional de Políticas Culturais (CNPC/MinC) - Representante Titular Região Sul. PORTFÓLIO ANEXADO contendo currículo e imagens dos muitos projetos realizados na área cultural. EXECUÇÃO DA OBRA - BOECKE BK - Manutenção Predial - Responsável Técnico pela Restauração e Reforma do Mercado Publico de Porto Alegre Engº Andre Hailliot Marques - CREA-RS 205390 Obras de Restauro Realizadas: Galeria Silva - Sociedade Espanhola - Edificio Andradas - Predio General Camara - AJURIS – Associação dos Juizes do RS - Predio Matriz RBS TV -Prédio Matriz TV Bandeirantes - Escola Rainha do Brasil - Escola Doroteia - Edificio Previsul. 4. CONSULTORIA TÉCNICA: Arquium Construções e Restauro Ltda. CNPJ 06.939.632/0001-00 Engº Paulo Walter da Luz - CREA-RS 056812 Obras de Restauro Realizadas: Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Fachadas do Centro Cultural da Santa Casa - Porto Alegre; Fonte Luminosa - Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Prédio da Administração da Escola da Comunidade São José; Centro Budista em Três Coroas - RS; Igreja Anglicana Santíssima Trindade - Porto Alegre; Fonte Talavera da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Monumento Loureiro da Silva - Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Igreja Matriz de São Miguel no município de Dois Irmãos-RS; Estação Ferroviária de Montenegro-RS; Igreja São José em Porto Alegre-RS; Estação Ferroviária de Rio Pardo-RS; Curia Metropoliltana de Porto Alegre. DOMINGOS COSTA – Coordenador Geral e Produtor Executivo Administrador de empresas, produtor cultural e captador de recursos. Atualmente é residente em Porto Alegre, sua cidade natal, onde tem se dedicado a estruturar e captar para projetos culturais. Dentre os projetos que desenvolveu, ou estão em desenvolvimento, estão: produziu e captou para o documentário Três Vidas (2022) que teve sua pré estreia em 31 de maio/22, no Teatro Dante Barone/ALRS; produziu e captou para o II Mercado Audiovisual Entre Fronteiras, que fez parte da programação do 50º Festival de Cinema de Gramado; realizou a curadoria da Semana da Pessoa com Deficiência, realizado na Casa de Cultura Mario Quintana, na Sala Paulo Amorim, em Porto Alegre, durante a Semana da Pessoa com Deficiência, em setembro/22; produziu e palestrou no II Encontro de Ideias Audiovisuais do 46º Mostra Internacional de Cinema de São Paulo – O sul como destino; criou e produziu a campanha publicitária institucional da Federação das Apaes do RS com o Slogan: “VOCÊ NÃO IMAGINA DO QUE A GENTE É CAPAZ”, em todas as plataformas de mídia no estado do RS, em 2022 e 2023; realizou a pré-produção e captação para o longa-metragem de continuação, Colegas 2: O Herdeiro, que foi filmado no RS, no segundo semestre de 2023; produziu e coordenou o Encontro de Gestores e Técnicos das Apaes/RS, evento técnico para 1.000 pessoas, realizado entre 26 e 28 de julho/23, na Ulbra/Canoas, já produziu, no Brasil e no exterior, eventos com artistas nacionais e internacionais de renome como: Gilberto Gil, O Rappa, Andrey Marley/Jamaica, Senor Tango/Argentina, Zeze de Camargo e Luciano,, entre outros. ADVOGADA - Dra. Ana Lúcia Steffens Bay - OAB/RS 35.124 Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Cruz Alta em 1993; MBA em Direito Ambiental pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em 2005; MBA em Gestão de Cidades pela IERGS-Uniasselvi em 2011; Atuação profissional: CEO do Escritório Ana Lúcia Steffens Bay Advogados, com mais de trinta anos de atuação na área do Direito Público e Administrativo, obtendo notória especialização e dispensa de licitação para contratar com órgãos públicos; Há mais de 20 anos atua junto ao Tribunal de Contas na defesa das contas anuais de Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e órgãos públicos no geral; Presta Assessoria Juridica á mais de 30 municípios do Estado, entre as atividades que executa estão: emitir pareceres, formulação de termos de referencia para licitações e elaboração de minutas de contratos. ASSESSORIA DE IMPRENSA - LIANE NEVES: Jornalista, Fotógrafa profissional e Assessora de Impresa com mais de 40 anos de atuação. Proprietária da LN - Consultoria e Assessoria de Comunicação Ltda. - Formada em Publicidade e Propaganda e Jornalismo pela FAMECOS – PUCRS - Tem cursos de especialização em fotografia: Fulhan and South Kensigton Institute em Londres - International Center of Photography em Nova Iorque. Atuação profissional: Há 25 anos é produtora e fotógrafa exclusiva da revista Caras no RS e Brasil, participando dos grandes eventos da revista, como Villa de Caras em Gramado, Ilha de Caras no Rio de Janeiro, Castelo de Caras na França e Parador de Caras em Punta del Este. Trabalhou mais de 25 anos para a Editora Abril, principalmente para as revistas Veja e Exame, fazendo reportagens em várias cidades no Brasil e America do Sul. Possui o maior e mais completo acervo fotográfico do poeta Mario Quintana. Durante 15 anos fotografou para a Vejinha Melhor de Porto Alegre, registrando os melhores lugares para se ir e o melhor da gastronomia da cidade.Realiza trabalhos de assessoria de comunicação e imprensa, para as Lojas Pompeia, Lojas Gang, Feira Fenin Fashion Gramado e Balneário Camboriú, entre outros clientes. MARIA STEFANI DALCIN - Assessoria Administrativa - (valores lançados em custos vinculados - administração). Museóloga COREM - 3ª Região - Proponente de projetos na Lei Rouanet desde 2003, com todas as prestações de contas aprovadas. Presta consultoria técnica e adminsitrativa para outro proponentes. Autora do livro Vale dos Vinhedos: História, Vinho e Vida. Foi proponente do livro executado em 2024 - Os Imigrantes o Trabalho e o Progresso. Foi proponente e exerceu a Coordenação Museológica (pesquisa, produção de textos e curadoria) do Memorial Maria Fumaça de Carlos Barbosa. DANIELA SANDRIN COPAT - Assessoria Administrativa -(valores lançados em custos vinculados- administração do projeto). DANIELA SANDRIN COPAT - Produtora Cultural participou da produção e Publicação dos livros Quase Todos os Segredos das Cachaças Gaúchas, Expedição Vou de Vinho. Coordenadora Geral do projeto Canarinhos de Bento Gonçalves – executado. Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Bento Gonçalves. Proponente pela Lei Rouanet dos livros (Vivências da Terra: Pinto Bandeira e Cidadãos Cxienses); e de 4 projetos na área de patrimônio cultural.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.