Programa de atividades do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira

O projeto consiste na realização do Programa de Atividades do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira - MUNCAB, prevendo um conjunto de ações em diversos formatos e linguagens de caráter educativo, envolvendo cursos, oficinas, cineclube, debates, seminário, residência, apresentações artísticas, exposições e visitas educativas guiadas para diferentes públicos, e exposição virtual.

O projeto prevê um conjunto de diversas ações que irão compor o Programa de Atividades do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira. Segue abaixo breve apresentação das atividades previstas: 1. MUNCAB Expandido – Este projeto prevê a extensão das ações do MUNCAB para locais além do museu. Nesta proposta, serão realizadas ações formativas em parcerias com escolas públicas: a) 12 oficinas de arte multimídia para 30 estudantes, com duração de 4h cada, totalizando 360 vagas e 48h de carga horária; b) Curso de capacitação destinado à professores da rede pública de ensino, com carga horária de 80h, sendo 02 turmas de 120 vagas em cada. Baseada na Lei 10.639/03, o curso irá abordar a importância da preservação do patrimônio artístico afro-brasileiro através de mecanismos pedagógicos e didáticos de caráter multidisciplinar, trazendo abordagens das diversas áreas do conhecimento, como a etnomatemática; 2. MUNCAB Lab - Formação em Arte Multimídia, com aulas interativas, onde 03 turmas de alunos terão acesso a dispositivos, equipamentos, técnicas e softwares. O curso será ministrado por profissionais de destaque nas diferentes áreas do universo da arte multimídia. Ao final serão produzidas 12 obras exibidas em uma exposição no MUNCAB. A exposição contará ainda com o formato digital, disponibilizado no site do museu, proporcionando uma experiência imersiva para o público em geral; 3. MUNCAB Oficinas - Consiste na realização de 48 oficinas de curta duração (4h), abertas ao público, voltadas para faixas etárias diversas e com diferentes temáticas; 4. MUNCAB +Verão - Realização de 3 apresentações (shows, sarau/slam) no pátio do museu. O objetivo é trazer ao público uma programação artística diversa, além de fomentar a cena local; 5. MUNCAB Visitas educativas – realização de 48 visitas guiadas ao museu, durante 12 meses. Durante as atividades será estimulada a reflexão crítica por meio da arte e experiências artísticas, com o intuito de aproximar o público de vivências e processos artísticos; 6. Cineclube Antônio Pitanga – realização de 12 edições que exibirão obras de diferentes países, incluindo o Brasil, selecionados por curadoria especializada. As sessões serão seguidas de debate. A ideia é promover a formação de plateia e a difusão da produção audiovisual brasileira, assim como o Cinema Negro, em sua diversidade cultural; 7. Projeto Erês - Contação de histórias e oficinas com mestres do saber (griots) para crianças de 3 a 6 anos, durante 12 meses, totalizando 24 edições. O projeto visa desenvolver o protagonismo infantil, estimular a leitura e fortalecer a conexão das relações entre gerações, através de narrativas que preservam a tradição oral e a ancestralidade, possibilitando a interação com as culturas de matriz africana; 8. Seminário de Arte e Tecnologia – A atividade pretende criar um espaço para valorização, visibilidade, formação e difusão de trabalhos de profissionais mulheres, pessoas trans e não-bináries nas indústrias criativas. O projeto irá promover um espaço de debates, trocas, formação e consultorias em torno do mercado da arte e tecnologia, prevendo 5 paineis de debate, 3 oficinas e 3 apresentações artísticas, durante 03 dias; 9. Residência artística – O objetivo é promover uma residência entre o artista franco-brasileiro Alexis Peskine e artistas visuais da cena local da cidade de Salvador, que serão selecionados por meio de uma chamada pública. A ação prevê uma oficina com Peskine, aberta ao público interessado. 10. EXPOSIÇÕES – Realização de 2 exposições, sendo: 1 exposição das obras produzidas durante o curso multimídia MUNCAB Lab, e 01 exposição das obras produzidas na residência artística, envolvendo 2 visitas guiadas com o Alexis Peskine. As visitas estão contabilizadas dentro da entrega de Visitas educativas.

OBJETIVO GERAL: Realizar o Programa de Atividades do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira _ MUNCAB, durante 12 meses. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: i) Realizar o "MUNCAB Expandido", com 12 oficinas de arte multimídia para estudantes, com duração de 4h cada, durante um mês; ii) Realizar um Curso de Capacitação de Professores de escolas da rede pública, de 80h, com na Lei 10.639/03, que orienta sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, sendo duas turmas de 120 alunos em cada, totalizando 160h e 240 vagas, durante 08 meses; iii) Realizar o "MUNCAB LAB" - Formação em Arte Multimídia", curso para 120 jovens e adolescentes, sendo 03 turmas de 40 alunos, cada, com carga horária total de 155h, e 01 exposição das obras produzidas pelos alunos + virtualização da exposição para disponibilização no website da entidade; iv) Realizar "MUNCAB Oficinas" 48 oficinas, com duração de 4h, voltadas para faixas etárias diversas e com diferentes temáticas, durante 12 meses; v) Realizar o "MUNCAB +Verão", com 03 apresentações artísticas em diferentes linguagens, como música e slam, sendo uma apresentação por mês; vi) Realizar 48 visitas guiadas ao museu, durante 12 meses; vii) Realizar o "Cineclube Antônio Pitanga", com 12 sessões de exibição de obras audiovisuais com debate, 02 vezes ao mês, durante 12 meses; viii) Realizar o "Projeto Erês", com contação de histórias e oficinas com mestres do saber (griots) para crianças com faixa etária de 3 a 6 anos, durante 12 meses, totalizando 24 edições. ix) Realizar o "Seminário de Arte e Tecnologia", prevendo 5 painéis de debate, 3 oficinas e 3 apresentações artísticas, durante 03 dias; x) Realizar uma Residência Artística para 04 artistas, durante 04 meses, envolvendo a realização de 01 oficina para 20 pessoas e 01 exposição produzidas pelos residentes;

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira - MUNCAB é um importante centro de preservação, produção e difusão da cultura afro-brasileira e diaspórica nas Américas e tem como principais objetivos: a preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro; contribuir para a promoção da igualdade racial, do respeito à diversidade cultural, da valorização e preservação da memória e das expressões culturais afro-diaspórica; o compromisso com a educação e a inclusão social; a colaboração e parceria com instituições e comunidades afins; e a busca constante pela excelência na gestão museológica e na prestação de serviços ao público. O MUNCAB é uma instituição que busca promover a representatividade, o diálogo e o reconhecimento da contribuição histórica, social e cultural da população negra no Brasil. O presente projeto consiste na realização do programa educativo do Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira (MUNCAB), situado em Salvador (BA), cujo objetivo é promover a valorização, disseminação e acessibilidade da cultura afro-brasileira, da arte e da tecnologia, por meio de uma série de atividades formativas e culturais. Durante 12 meses, o programa prevê a continuidade das atividades realizadas pelo MUNCAB, agregando, também, novas iniciativas. Ao todo será previsto um conjunto de 10 projetos educativos que se desdobram em diversas atividades envolvendo a arte e a tecnologia, como cursos, oficinas, cineclube, debates, seminário, residência, apresentações artísticas, exposições e visitas educativas guiadas para diferentes públicos. Ao oferecer uma ampla variedade de atividades inovadoras e gratuitas em múltiplas linguagens, o projeto busca atrair e engajar diversos segmentos da sociedade, fomentando o diálogo intercultural e a compreensão da contribuição afro-brasileira para a cultura nacional. O MUNCAB está localizado no centro histórico da cidade de Salvador, Zona Especial de Interesse Social-163, território marcado por problemas sociais, como: pobreza, habitações coletivas, cortiços, tráfico e uso de drogas. Essa ZEIS sofre um processo de gentrificação, evidenciando ainda mais a dicotomia social deste território que abriga grupos e classes sociais distintas (turistas e comunidades locais) e exige ações múltiplas visando a integração da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Busca-se com o projeto afirmar o compromisso no fomento da democratização do acesso amplo e inclusão social de um público diverso ao espaço e às ações do MUNCAB, rompendo as barreiras sociais ao propor medidas estratégicas de alcance e acolhimento de parte da população que nem sempre se vê representada nas instituições museológicas. Neste sentido, serão estabelecidas parcerias com organizações sociais localizadas na região do entorno ao museu e com inúmeras escolas públicas do município para mobilização de alunos e professores. Este viés social é fundamental na proposição das ações de caráter formativo. O Programa prevê majoritariamente ações presenciais, visando ampliar o alcance de público através da mobilização e formação de base, envolvendo cada vez mais a comunidade para uma participação ativa nas atividades do museu. Este critério busca atingir, sobretudo, grupos em vulnerabilidade social, considerando as barreiras que geram desigualdade no acesso digital e na inclusão social. Por outro lado, reconhece-se também a importância em ampliar o acesso para outros formatos, ultrapassando as fronteiras do tempo e espaço pelo meio digital. Para isso, uma das exposições previstas no museu ganhará uma versão virtual a qual será disponibilizada no site do MUNCAB. Além de ampliar o alcance de público, essa ação promoverá o reconhecimento dos alunos no campo das artes, elevando a autoestima dos jovens e possibilitando a inclusão das criações em seus portfólios artísticos. Esta estratégia é especialmente relevante para jovens artistas em busca de oportunidades futuras no campo das artes e reafirma o compromisso do MUNCAB de deixar um legado efetivo aos grupos e pessoas envolvidas, além de desenvolver o aspecto multiplicador em suas iniciativas. Isso significa que os resultados do projeto vão além do seu objetivo inicial, deixando um impacto duradouro e inspirando novos desdobramentos. Através da pluralidade das linguagens e expressões artísticas, o projeto tem a diversidade como prioridade tanto no campo das ações, no alcance e formação de público, como no campo das ideias, permeando os processos criativos. É importante dizer que a diversidade do público envolvido no projeto é fundamental por contribuir efetivamente com a multiplicidade das expressões artísticas compreendendo as variadas experiências e visões de mundo representadas durante o processo criativo, para além de um nicho social predominante, criando novos sentidos, imaginários e possibilidades. Em conformidade com a Lei 8313/91, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do art. 1º: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Bem como, atente aos seguintes objetivos previstos no art. 3: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; e IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; e IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

O projeto prevê a despesa de passagens aéreas e hospedagem para participação de 19 artistas e profissionais da cultura convidados, não residentes em Salvador, conforme detalhamento abaixo: MUNCAB LAB: Beneficiários: 07 ministrantes dos módulos de formação a serem definidos pela curadoria do projeto durante a pré-produção da atividade. Trechos: origem nacional com destino à Salvador (BA) e retorno à cidade de origem. RESIDÊNCIA ARTÍSTICA: Beneficiários: 01 artista internacional convidado para ministrar a residência + 01 assistente. Trechos: origem internacional com destino à Salvador (BA) e retorno ao país de origem. SEMINÁRIO DE ARTE E TECNOLOGIA: Beneficiários: 10 debatedoras convidadas para participar dos paineis. Trechos: origem nacional com destino à Salvador (BA) e retorno à cidade de origem.

A proposta pedagógica com o detalhamento de todas ações formativas previstas, será enviado em arquivo anexo.

A acessibilidade é uma prática que já vem sendo trabalhada para ampliar cada vez mais o acesso do público à instituição. No quesito da infraestrutura arquitetônica, o museu conta com banheiros adaptados; elevador; vaga de estacionamento exclusiva para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, portas largas e boa iluminação. O Museu também oferece entrada gratuita em todas as atividades para Pessoas com Deficiência (PCD). Através dos recursos captados para realização deste projeto, pretende-se estender as medidas de acessibilidade adotadas na instituição. No quesito da acessibilidade comunicacional de conteúdo, será previsto um núcleo de acessibilidade para implementação das medidas, conforme previsto abaixo: Divulgação: Nas redes sociais do MUNCAB serão divulgadas as medidas de acessibilidade adotadas pelo projeto. Além disso, toda a campanha do projeto utilizará a #PraCegoVer, a qual possibilita a audiodescrição para a compreensão de imagens por pessoas cegas, transformando elementos visuais em palavras; Ações formativas: Será realizada a mobilização específica de pessoas com deficiência para as ações formativas (a exemplo do MUNCAB Oficinas, MUNCAB Expandido e MUNCAB Lab) e visitas guiadas junto às instituições de ensino, grupos comunitários e organizações do terceiro setor. Todas as atividades formativas que envolverem a presença de pessoas ensurdecidas, contarão com a presença de intérprete de Libras para a tradução simultânea do conteúdo ministrado e mediação deste público; Apresentações artísticas: as apresentações artísticas previstas (MUNCAB +Verão), como música, sarau, slam, contarão com intérprete de Libras; Cineclube Antônio Pitanga: as obras exibidas terão a inclusão de legendas para pessoas surdas e ensurdecidas. Os debates após as sessões contarão com a presença de intérprete de Libras; Exposição: durante as exposições previstas serão disponibilizados dispositivos com audiodescrição em aplicativo e janela de libras para vídeos.

O projeto prevê um conjunto de atividades com potencial de público total de 19. 914 pessoas, sendo que todas as ações previstas serão de acesso gratuito. Por possuírem cunho educativo, os produtos CURSOS, OFICINAS, SEMINÁRIO, terão 100% das vagas destinadas à população em caráter social, conforme detalhamento no campo Plano de Distribuição. O produto APRESENTAÇÕES MUSICAIS, prevê as seguintes cotas de acesso: até 10% para o proponente; até 10% para o patrocinador; e mínimo de 10% para distribuição gratuita com caráter social ou educativo. Os produtos EXIBIÇÃO DE OBRA e EXPOSIÇÃO DE ARTES preveem 100% da distribuição gratuita, sendo no mínimo de 10% com caráter social ou educativo. Já o produto SITE (exposição virtual), será de livre acesso ao público em geral. O projeto busca afirmar seu compromisso no fomento da democratização do acesso amplo e inclusão social de um público diverso ao espaço e às ações do MUNCAB, com foco na população em vulnerabilidade social. Diante da fragilidade social e contextos de insegurança alimentar em questão, serão adotadas algumas medidas que contribuem para a permanência dos alunos nas atividades do projeto: alimentação para os educandos (professores e estudantes), nas oficinas realizadas nas escolas públicas (MUNCAB Expandido); alimentação para as crianças atendidas no Projeto Erês; bolsa para artistas locais que participarão da residência artística (Residência artística); e Kit e material necessários para realização das atividades formativas. O projeto também prevê bolsa aprendiz para todos os estudantes que participarem do curso multimídia (MUNCAB Lab). Esta atividade conta ainda com a implementação do Laboratório Socioemocional, que consiste na criação de um espaço seguro e estruturado, para acolhimento e desenvolvimento do diálogo, com o intuito de promover o bem-estar social e de aprendizagem dos alunos. Por fim, serão fornecidos pelo projeto transporte e alimentação para as visitas guiadas (MUNCAB Visitas Guiadas). Neste sentido, o projeto está adequado aos parâmetros indicados no art. 29 da IN 2024, das Medidas de Democratização do Acesso. Além disso, o projeto ainda atende as seguintes medidas complementares previstas no art. 30 da mesma IN: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento); II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes; VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; sendo o “Projeto Erês” destinado à crianças de 3 a 6 anos, além das oficinas nas escolas, destinadas ao público jovem, e X - oferecer bolsas de formação, inserção e difusão para o mundo do trabalho em cultura voltadas para a pesquisa e a qualificação técnica, artística e cultural, que alcancem públicos prioritários e vulneráveis; qual serão oferecidas bolsas para os 04 artistas selecionados na residência artística.

ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL NUBAS (proponente) – Coordenação Geral O projeto é realizado pela proponente NUBAS, organização responsável pelas ações educativas do Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira (MUNCAB). Fundada em 2015, a Associação Sociocultural Nubas realiza ações de impacto social por meio da educação e da cultura, comprometida com a redução das barreiras impostas pela desigualdade social, racial e de gênero. Sua atuação abrange todo o território nacional, tendo Salvador como foco prioritário, em parceria com governos, empresas privadas e o terceiro setor. Na direção geral do MUNCAB ocupam: CINTIA MARIA - gestora cultural, cofundadora da Nubas, multiartista, cineasta premiada nacional e internacionalmente, escritora, coordenadora editorial, cineclubista e palestrante, e JAMILE COELHO, bacharel em Artes, escritora, empresária, gestora e produtora cultural, especialista em cinema, realidade aumentada e virtual, CEO da Nubas, diretora de premiados curtas e séries. Ambas lideram a entrega de um modelo de excelência museológica desde 2022. CLISSIO SANTANA – Coordenação Pedagógica Doutorando e Mestre em História Social pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Estudos Étnicos e Raciais- IFBA. Graduado em história pela UFRB professor do centro Universitários Jorge Amado. Com experiência em docência na educação básica, graduação e pós-graduação. Desenvolve pesquisa sobre escravidão, liberdade e pós-abolição. GIRO PLANEJAMENTO CULTURAL – Coordenação Administrativo-Financeiro, Coordenação de Projeto e Produçao executiva (Muncab +Verão e Mostra Elas), e Curadoria (MUNCAB +Verão) Empresa baiana focada em criar e assessorar projetos criativos na área da cultura. Fundada em 2014, desenvolve iniciativas no cenário cultural, a partir de ações estruturantes de promoção de encontros e criação de redes. São mais de 120 projetos realizados, gerando mais de 5.5 mil empregos diretos e alcançando mais de 800 mil pessoas em 45 cidades do Brasil e de outros países. A empresa é idealizadora da plataforma Giro Conecta, que promove a conexão Brasil, África e América Latina, através da arte; da Mostra Elas, plataforma de visibilidade, formação e difusão de trabalhos de realizadoras brasileiras nas indústrias criativas. Co-realizadora do Festival AFROPOP, realizada em parceria com Margareth Menezes. Entre os trabalhos desenvolvidos destacam-se 2 edições do Giro Conecta que promoveu o encontro entre Mayra Andrade (Cabo Verde) e Mariene De Castro na Concha Acústica de Salvador, e Seun Kuti (Nigéria) com Olodum no Festival Salvador Capital Afro. O projeto internacional Pagodão da Bahia em Londres O show Conexão Bahia Angola.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.