Restauração da Biblioteca Rio-Grandense

Com este projeto buscamos restaurar a biblioteca mais antiga do Rio Grande do Sul, que abriga o maior acervo do Estado. Afetada pela enchente de maio de 2024, o prédio de 2.142,87m² sofreu avarias estruturais, mas teve seu acervo poupado. Assim, a restauração contemplará cobertura, reforços estruturais de piso e alvenarias, instalação de sanitários (inclusive PCD), instalação de acessibilidade com rampa e elevador, recuperação de revestimentos, pintura, recuperação das esquadrias mais comprometidas, instalação de sistema de alarme e Prevenção Contra incêndio. Além da recuperação parcial do prédio, serão realizadas ao longo de toda a execução do projeto atividades de educação patrimonial.

Descrever seminários, palestras, livro/livreto, classificação etária das atividades Visitas mediadas e rodas de conversa: Realização regular de visitas guiadas à Biblioteca, em parceria com o projeto "Jovens Educadores Patrimoniais" (estudantes do ensino médio) e com escolas da educação básica. Serão realizadas 8 visitas mediadas e 4 rodas de conversa, ao longo da execução do projeto. Para a roda de conversa serão convidados professores e estudantes universitários, pesquisadores, escritores e grupos culturais que tenham o interesse em participar. "Biblioteca no Bairro": Realização de oficinas de leitura e escrita criativa em escolas de bairros periféricos, com frequência mensal ou bimestral. Serão ofertadas 2 oficinas em localidades diferentes da cidade, tendo como público-alvo estudantes de nível fundamental e médio. Oficina de sensibilização para Audiodescrição: Capacitação de gestores públicos, trabalhadores da cultura e professores sobre o uso da audiodescrição. A oficina terá duração de 8h e poderá ser realizado em um ou dois dias. (Público: gestores municipais, trabalhadores da cultura e demais interessados pelo tema) Workshop de Linguagem Simples: Abordagem das características da linguagem simples e sua aplicação na comunicação institucional e projetos culturais. O workshop terá duração de 8h e poderá ser realizado em um ou dois dias. (Público: gestores municipais, trabalhadores da cultura e demais interessados pelo tema) Livreto para distribuição: Elaboração e impressão de livreto educativo sobre a história e a importância da Biblioteca. (1000 cópias) Livreto "Biblioteca Rio-Grandense": Confecção de livreto com linguagem simples e sistema pictográfico para visitantes e participantes das atividades. (1000 cópias) Minidoc Memórias da Biblioteca: Produção de minidocumentário que abordará a relevância deste bem patrimonial, a obra de restauração e contará com entrevistas e depoimentos sobre a história da Biblioteca e sua relação com a comunidade. (ficará disponível no canal do YouTube da Biblioteca)* Maiores detalhamentos das atividades de educação patrimonial estão descritas no documento "Projeto de Restauração da Biblioteca Rio-Grandense: Programa Educativo", nos documentos anexos à esta proposta.

Objetivo Geral Executar a restauração parcial do prédio, incluindo recuperação da cobertura com substituição de tesouras, calhas, rufos e telhas existentes de fibrocimento, execução de sanitário adaptado para PCD, renovação dos revestimentos dos sanitários, tratamento anti cupim dos elementos em madeira e dos pisos internos, instalação de rampa e plataforma de acessibilidade, recuperação de esquadrias, reforços estruturais de piso, reconstrução de paredes e criação de divisórias novas, adaptar espaços à acessibilidade, instalação de equipamentos de proteção contra incêndio. Realizar ações de educação patrimonial que incluirão atividades na biblioteca, nas escolas e nos espaços públicos da cidade de Rio Grande, envolvendo o público escolar - alunos e professores, gestores e trabalhadores da cultura e público em geral. As ações educativas incluem também a elaboração de livreto informativo com linguagem simples e produção de minidocumentário com registros de histórias de vida, que contará com legenda descritiva e tradução em libras. Objetivos Específicos 1) Produto Bem Imóvel - Aquisição e/ou Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv): Realizar a obra parcial de restauração, incluindo acessibilidade universal, PPCI, sinalização, recuperação da cobertura com colocação de telhas, calhas, rufos e novas tesouras, atualização de instalações hidros sanitárias, aplicação de produto nas madeiras para proteção anti cupins, recuperação de esquadrias, revestimentos e modernização de banheiros e adaptação para PCDs, tratamento dos pisos internos, colocação de pisos em porcelanato nos sanitários, recuperação dos painéis de madeira do salão principal, restauração de esquadrias e instalação de elevador para acessibilidade de PCD; Realizar a adaptação das portas para abertura no sentido da fuga; instalar sistema completo de prevenção contra incêndio, sinalização, iluminação de emergência, extintores, sirenes de aviso, detectores de fumaça, barras antipânico nas portas, sensores de fumaça, troca de todos os revestimentos e tratamento de madeiras com tinta anti-chamas; Elaborar dois manuais, um deles com todas as descrições das intervenções mapeando o local onde passam tubulações, materiais utilizados, ilustrado com fotos, onde serão descritos os fornecedores, as marcas, cores dos materiais utilizados. O outro orientará as formas de intervenções futuras, a manutenção e os cuidados com o prédio, os prazos de revisões bem como a forma de executá-las de forma sustentável; 2) Produto Curso / Oficina / Capacitação Organizar 8 visitas mediadas e 4 rodas de conversa, na Biblioteca Rio-Grandense; Produzir 2 Exposições Temáticas com o acervo da Biblioteca e material resultante das oficinasExecutar Executar 2 Oficinas de Escrita Criativa (9h, divididas em 3 encontros) com alunos de escolas da rede publica de municipal de ensinoExecutar 1 Oficina de Sensibilização para acessibilidade - audiodescrição (8h)Executar 1 Oficina de Sensibilização para acessibilidade - linguagem simples (8h) Elaborar 1000 Livretos educativos/informativos Elaborar 1000 Livretos educativos/informativos com linguagem simples e sistema pictográfico Produzir 1 Minidocumentário sobre a obra de restauro e memórias da biblioteca

A Biblioteca foi fundada por João Barbosa Coelho em 15 de agosto de 1846, sendo fonte de memória de nossa sociedade, conservando extensa coleção de periódicos internacionais e regionais, incluindo a maior coleção de jornais rio-grandinos, cidade notabilizada pela imprensa do século XIX. Guarda mais de 450 mil títulos, muitos dos quais são considerados como obras raras, como algumas do século XVI e outras que, embora mais recentes, não são encontradas em nenhuma outra biblioteca brasileira. Vem buscando a qualificação e adequação às novas normas de Acessibilidade e PPCI há um longo tempo. Durante as cheias que ocorreram em maio de 2024 no Rio Grande do Sul, seu espaço foi invadido pelas águas o que, somado às condições do prédio, contribuiram para colocar em risco a edificação e o acervo de livros, documentos e obras que ali ficam guardadas. A proposta de Restauro é imprescindível e se justifica porque busca-se oferecer segurança, conforto e atendimento às normas legais, com equipamentos atualizados, necessários às atividades demandadas pelo local, tanto para o público usuário quanto para o acervo ali abrigado. Também vai adequar o prédio histórico às normas de acessibilidade, prevenção e combate de incêndio, comunicação visual, segurança, preservação do patrimônio cultural e modernização de equipamentos e espaços tradicionais A Biblioteca Rio-grandense apresenta uma tipologia formal com volumetria de um sobrado de dois pavimentos. O prédio onde foi a Intendência Municipal foi adquirido em 1894, reformado e adaptado à nova função pelo servidor da BRG, Carlos Ossola. A Biblioteca se mudou para este prédio em 1902, já com meio século de existência em outros edifícios. Inicialmente, a Biblioteca era de pavimento térreo. Hoje com dois pavimentos, mostra uma arquitetura bem diferente da origem. Ao longo dos anos sofreu intervenções que descaracterizaram sua originalidade. Foram executadas vigas e lajes que interferem na leitura dos ambientes. A cobertura do prédio originalmente com telha cerâmica foi substituída por telha de fibrocimento. O prédio de estilo neoclássico possui linhas edilícias que identificam-se com a arquitetura do pós-guerra, mostrando sua imponência pelas linhas e detalhes de fachadas. Localizado próximo à Prefeitura Municipal, ao Mercado Público e nas margens da água que banha a cidade, em uma quadra pequena ao lado do Largo Barbosa Coelho, na área central da Cidade conservando a sua localização privilegiada no contexto urbano. Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Ao preservar um patrimônio histórico inventariado em nível municipal. Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; Ao melhorar as condições de atendimento da Biblioteca Rio Grandense, prédio inventariado, que atende o público de maneira gratuita.

Livreto: 8 pgs, 14,8x21cm, 4 cores em Couché Fosco 150g. Processo CTP. Lombada:1mm, Dobrado, Grampeado, Quant. Grampo(s) 2. Obs.: Corte reto. 2 modelos x 1.000 unidades cada. (1000 cópias serão elaboradas em linguagem simples e sistema pictográfico de comunicação)

Produto: Bem móvel - restauração/preservação/aquisição MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA: rampas, passarelas, corrimãos, elevadores, banheiros, propiciando acesso a todas as salas da Biblioteca às pessoas com deficiências física ou mobilidade reduzida. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL: Os elevadores possuirão os botões e comandos com orientação em braile e apresentarão comunicação auditiva identificando o andar de destino. Ainda, serão instaladas placas sinalizadoras com opção da leitura em braile, sempre que se fizer necessárias informações importantes para a orientação de pessoas com deficiência visual. Itens do orçamento: Acabamentos; Bacia sanitária (vaso) convencional para PCD; Demolição de alvenaria; Laje em concreto armado; Fechadura de embutir completa, para portas externas, padrão acabamento médio; Passarela; Placa de acrílico; Plataforma elevatória para acesso de deficiente Produto: Curso / Oficina / Capacitação MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL: Adaptação de conteúdo de livreto para linguagem simples e sistema pictográfico de comunicação; Legenda descritiva e LIBRAS no minidocumentário. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL: Oferta de oficina de sensibilização para audiodescrição, para gestores municipais, trabalhadores da cultura, professores e demais interessados - oficina realizada por profissional da área com participação e auxílio de profissional PCD visual; Oferta de oficina de sensibilização para linguagem simples, para gestores municipais, trabalhadores da cultura, professores e demais interessados. Itens no orçamento: Intérprete de libras, Livreto (tiragem de 1000 exemplares com linguagem simples e sistema pictográfico de comunicação); Oficineiro (oficina de sensibilização para audiodescrição e oficina de sensibilização para linguagem simples); Registro videográfico

O projeto inclui oficinas para diferentes perfis de público (estudantes de escolas periféricas, mulheres, gestores e trabalhadores da cultura que busca capacitação em inclusão e acessibilidade). Além disso, os livretos serão doados para a Biblioteca, para distribuição para o público visitante, sendo que, do total impresso, metade será em linguagem simples com sistema pictográfico de comunicação. O documentário fará parte do acervo da Biblioteca e estará disponível para acesso no site oficial e nas redes sociais da instituição (YouTube). Art 30 II - oferecer ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas Na proposta de ações educativas constam: - visitas mediadas e rodas de conversa com alunos e professores da rede pública de ensino; - oficina de sensibilização para audiodescrição para gestores municipais da cultura e demais interessados; - oficina de linguagem simples para gestores municipais e demais interessados; - oficina de escrita criativa para alunos de escolas públicas;

Luísa Lacerda Maciel - proponente do projeto/Coordenação geral e coordenação do programa educativo; responsável pela gestão do processo decisório Natural de Pelotas, graduada em História (Licenciatura/UFPEL), especialista em Educação (UFPEL) e Mestra em Memória e Patrimônio (UFPEL). Atuou como pesquisadora-colaboradora em empresas de consultoria em arqueologia (2013-2018), com pesquisa histórica e educação patrimonial. Foi assessora técnica na Secretaria de Estado da Cultura (Sedac/RS), atuando como coordenadora do Dia Estadual do Patrimônio Cultural, integrando comissões julgadoras de editais e coordenando edital Sedac n°10/2021 – Museus Municipais (2019-2022). Atualmente trabalha como produtora executiva e coordenadora do educativo em projetos culturais, como A Luz da Memória: Patrimônio em Evidência (LIC-2023), Restauração da Casa de Garibaldi (Rouanet-2023), Restauração da Igreja Imaculada Conceição (LIC-2024), Restauração da Casa dos Ministérios (LIC-2024), Memórias do Patrimônio nas Missões (LPG/RS-2024). Helenice Macedo do Couto - coordenação técnica Arquiteta Arquiteta e urbanista (1988), formada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas. É socia proprietária da empresa Couto e Severo com ênfase em restauro de prédios históricos. Destacam-se como principais trabalhos o Museu Histórico Farroupilha, em Piratini, RS, A Caixa d’agua de Ferro de Pelotas, RS, O Forte Dom Pedro II em Caçapava do Sul, RS; o Monumento a Júlio de Castilhos em Porto Alegre, RS; a Biblioteca Pelotense, Pelotas, RS; a Casa de Garibaldi em Piratini, RS, e o Theatro São Pedro em Porto Alegre. Desenvolveu trabalhos como professora na Universidade de Pelotas na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo entre os anos 2003 e 2007. Foi presidente do CAU-RS em 2020 e vice-presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas entre 2016 e 2018 e representante no Conselho Municipal do Plano Diretor de Pelotas. Fernando Antônio Caetano - coordenação gerente obra Arquiteto e urbanista (1986), formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas. É Técnico em Edificações pelo Instituto Federal do Sul, Pelotas e Especialista em Patrimônio Histórico pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/UFPEL. Servidor inativo da Prefeitura Municipal de Pelotas, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. Participação efetiva dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e do Plano Diretor de Pelotas. Desenvolve e executa há muitos anos projetos de restauro em edificações de interesse histórico-cultural e patrimonial. Silvia Esteves de Castro - auxiliar técnico, compatibilização de projetos ao longo da obra Arquiteta e urbanista (1986), formada pelo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Instituto Ritter dos Reis Porto Alegre, RS. Desenvolveu trabalho final de graduação sobre restauro: Cine Teatro Colombo – o resgate do cenário Cultural na Fronteira Brasil-Uruguay. É MA Arquiteta pela Universidade da República do Uruguay, Montevideo, 1989. Pós-graduada com especialização em Desenho Urbano e Planejamento Territorial pela Universidade Javeriana, Bogotá, Colômbia. Consultora pelo Banco Mundial na Guatemala, na equipe de Produção de Estratégia de País Matriz de Resultados, entre 2013 e 2016- CAS. Arquiteta pelo PNUD, Bogotá Colômbia, Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento. Arquiteta Residente da Secretaria de Planejamento Territorial e Obras RS. Fiscalização de edifícios públicos, entre eles a restauração do prédio patrimônio histórico Escola Estadual Rivadavia Correa, 1993 em Santana do Livramento, RS. Projeto e execução de intervenção e restauro, do Solar Família Damborearena em Rivera, Uruguay, atual Banco Scotia Bank. Levantamento e Diagnostico da Casa Museu David Canabarro (IPHAE 1953), Santana do Livramento, RS. Representa o IAB-RS no Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, na Comissão de Patrimônio Histórico, e no Conselho de Planejamento da Cidade de Santana do Livramento, RS. Joziel Maurício Bonato,- auxiliar técnico, projetos, compatibilização de projetos e acompanhamento de obra. Arquiteto e urbanista formado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em 2009. É sócio do escritório Tbau Arquitetura, onde atua no desenvolvimento de projetos. Antes de ingressar no setor privado, trabalhou por oito anos no setor de planejamento urbano e patrimônio histórico da prefeitura municipal de Rio Grande. Giovana Corvo da Trindade - auxiliar técnico, projetos de interior e mobiliário, acompanhamento de obra. Arquiteta e urbanista, formada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em 2010. Desde 2012, é proprietária do escritório Tbau Arquitetura, onde se dedica ao desenvolvimento de projetos arquitetônicos e urbanísticos, mobiliário e arquitetura de interiores, além de oferecer consultoria especializada na área, com foco em licenciamento de grandes empreendimentos. Olívia Silva Nery - produtora local Historiadora, Doutora em História, com experiência em pesquisa, docência e atuação interdisciplinar. Trabalha com temas relativos ao Patrimônio Cultural, Memória Social, Museus, Acervos, Patrimônio Industrial, História do Brasil, do Rio Grande do Sul e da Cidade do Rio Grande. Joana Lacerda Maciel - oficineira (Escrita Criativa) Joana Lacerda Maciel é profissional de Letras e Comunicação, com vasta experiência em educação de crianças, jovens e adultos e serviços textuais. Sua trajetória no campo da cultura inclui redação de relatórios, revisão e produção de conteúdo para materiais de divulgação e educativos em projetos como 'À Luz da Memória' (LIC RS - 2023), 'Restauração da Casa de Garibaldi' (Rouanet - 2023) e 'Restauração da Igreja Imaculada Conceição' (LIC RS - 2024). Atuou na gestão de redes sociais do projeto 'Restauração da Casa de Garibaldi' Rouanet - 2023) e na revisão e edição de material bibliográfico no projeto “Memórias do Patrimônio nas Missões: um século de ações de preservação”. Desirée Nobre Salasar - oficineira e acessibilidade (Oficinas de sensibilização para audiodescrição e linguagem simples; adaptação livreto linguagem simples e picotgráfica) Doutora em Memória Social e Patrimônio Cultural (UFPel). Doutoranda em Museologia (Universidade Lusófona/ Bolsista Cátedra UNESCO Educação, Cidadania e Diversidade Cultural) Mestra em Memória Social e Patrimônio Cultural (UFPel) e Bacharela em Terapia Ocupacional (UFPel). Realizou estágio no Museu da Comunidade Concelhia da Batalha e Residência Profissional no Museu de Leiria. Coordenou o grupo de estudos pós-graduados em Sociomuseologia e Acessibilidade Cultural, ligado à Cátedra UNESCO Educação, Cidadania e Diversidade Cultural (2021 - 2023).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.