RESTAURO DA CASA MARCANTÔNIO - 1ª ETAPA

O projeto trata da restauração do primeiro momento construtivo da Casa Marcantônio, edificada entre os anos de 1900 e 1905 e localiza-se no Centro Histórico de Antônio Prado. É tombada no âmbito nacional desde 1989 e compõem uma das 48 edificações desse sítio histórico. Além do restauro, estão previstas a realização de oficinas de educação patrimonial e visitas guiadas.

PRODUTO: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Restauração do primeiro momento construtivo da Casa Marcantônio, edificada entre os anos de 1900 e 1905 e localiza-se no Centro Histórico de Antônio Prado. PRODUTO: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO VISITA GUIADA Serão realizadas duas visitas guiadas durante a execução do projeto, tendo em cada uma delas, 20 participantes, com a participação de intérprete de libras, fomentando a inclusão e participação do público no processo de restauro e conservação dos produtos. A seleção dos participantes será realizada através de um concurso cultural, promovido através das redes sociais oficiais do projeto. PRODUTO: OFICINA / WORKSHOP / SEMINÁRIO AUDIOVISUAL OFICINA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Receber professores e alunos da rede escolar do município de Antônio Prado, com prévio agendamento com o coordenador do Projeto de Educação Patrimonial Nosso Patrimônio, Nossa História, Fernando Roveda para visitação da Casa Grezzana na Sala de Educação Patrimonial, onde será ministrado aulas de educação patrimonial, conforme a necessidade de cada turma, com doação de kits quebra-cabeças das casas tombadas de Antônio Prado.

OBJETIVO GERAL O projeto visa atender o subitem IV do art. 3º do decreto 11.453/2023, promovendo o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimenção material, neste caso a Casa Marcantônio, bem tombadopelo IPHAN, além de promover a salvaguarda de práticas e domínios da vida social e cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO: Executar o restauro da 1a etapa da Casa Marcantônio para valorizar a arquitetura original da edificação e preservar o patrimônio cultural vernacular para gerações futuras; 2) Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO: Garantir acesso público gratuito e permanente ao bem tombado. 3) Produto OFICINA / WORKSHOP / SEMINÁRIO AUDIOVISUAL: Fomentar o acesso e o conhecimento ao bem patrimoniado por meio de uma oficina de educação patrimonial direcionada ao público escolar e comunidade em geral (realização de 2 oficinas / duração de 3h cada uma delas / destinado a todo público interessado, com foco no público escolar / 50 pessoas por oficina / distribuição de 2.400 kits quebra-cabeças das edificações históricas nas escolas municipais e estaduais). 4) Produto OFICINA / WORKSHOP / SEMINÁRIO AUDIOVISUAL: Realizar duas visitas guiadas, com 20 pessoas em cada uma delas, para estimular que a população local e os visitantes conheçam e compreendam o valor desse bem cultural de natureza material e imaterial e sua importância na dinâmica cultural nacional, fomentando o turismo cultural, importante fonte de renda para os munícipes; 5) Produto OFICINA / WORKSHOP / SEMINÁRIO AUDIOVISUAL: Garantir acesso público e gratuito.

A década de 1990 é marcada por uma ampliação do conceito de patrimônio, entendido como o conjunto dos bens culturais referente às identidades coletivas. Dessa maneira, múltiplas paisagens, arquiteturas, tradições, gastronomias, expressões de arte, documentos e sítios arqueológicos passaram a ser reconhecidos e valorizados pelas comunidades e pelos organismos governamentais na esfera local, estadual, nacional ou internacional. Assim, o patrimônio não é apenas um conjunto de edificações que contam a história de um povo, mas compreende o conjunto da cidade, os espaços e práticas sociais, o cotidiano e os usos a partir das relações de identidade e de pertencimento (ARANTES, 2006). Essa concepção permeia as ações de tombamento de conjuntos históricos realizadas pelo IPHAN, incluindo a cidade de Antônio Prado. A cidade de Antônio Prado, no Rio Grande do Sul, com 13.306 habitantes (IBGE, 2017), foi inscrita no Livro Tombo Histórico em 1990, tendo sido a Casa da Neni tombada ainda em 1983. O conjunto urbano é formado por 48 edificações, na sua maioria em madeira, que remetem à cultura da imigração italiana no sul do Brasil, que iniciou a ocupação desse território a partir de 1875. Antônio Prado é o "primeiro núcleo do Brasil em que o tombamento é dedicado às imigrações e não ao tradicional acervo cultural luso-brasileiro", ou seja, o reconhecimento das casas de madeira como patrimônio histórico nacional insere na agenda das políticas públicas uma minoria étnica: os imigrantes italianos do sul do Brasil. As construções de madeira existentes em Antônio Prado formam o conjunto mais homogêneo de todo o acervo arquitetônico legado pela imigração italiana no Estado do Rio Grande do Sul e constituem, igualmente, testemunho inequívoco de identidade social e cultural. (SOUZA, 1985). As construções utilizaram madeira da araucária abundante na região, pedras e tijolos artesanais. Em relação à arquitetura da imigração italiana, teve o emprego do trabalho humano livre, valorizando o trabalho braçal e os artesãos ou práticos; diversidade de soluções técnicas; linguagem arquitetônica própria com alguma relação com a arquitetura rural do norte italiano do ponto de vista construtivo (mas não transposição), além de inovações, principalmente na organização dos espaços, e uso abundante da madeira; uso de materiais existentes no entorno, como madeira, pedra e barro do próprio meio (POSENATO, 1983, p. 71-75). A prática da utilização da madeira evidencia a capacidade de adaptação do imigrante ao novo meio, aos materiais existentes e às formas construtivas, demonstrando criatividade e capacidade de aperfeiçoamento no manejo da madeira também expressa nas edificações mistas que, segundo Bertussi, "foi a mais frequente" (BERTUSSI, 1987, p. 130). Além do tombamento do centro histórico, também foi declarada área de preservação permanente o seu entorno, pela riqueza de seu patrimônio natural como forma de proteção de sua ambiência. Assim, restaurar a Casa Marcantônio é garantir que as futuras gerações acessem este documento edificado que compõe o conjunto histórico nacional da Antônio Prado, referência da arquitetura vernacular da cultura da imigração italiana no Brasil. Assim, o presente projeto cultural atende o Art. 1º da Lei 8.313/91, de modo a: (I) contribuir para facilitar, a todos,os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; (III) apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; (V) salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; e (VI) preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Assim como atende o Art. 3º da Lei 8.313/91, de modo a: (III) preservar e difundir o patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; e, c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural.

Foi anexado ao projeto em tela, no campo "Informações Adicionais", arquivo contendo os seguintes documentos (em virtude de não haver campo específico para cada um deles): Currículos dos principais profissionais do projeto; Orçamentos; Planilha de custos detalhada; Plano de gerenciamento de resíduos; Plano de sustentabilidade e de uso. Conforme IN n° 11 de 2024, deve ser anexada ao Salic, planilha orçamentária detalhada na extensão .xlsx .xls ou.ods. Contudo, em virtude do sistema permitir o anexo somente de arquivos em extensão .pdf, a planilha foi anexadanesse formato. Para atendimento ao solicitado em legisalção, segue abaixo link de acesso à planilha editável: https://1drv.ms/x/s!AomDnJFlL9iMhNBflw9eufF-BkHhvQ?e=sqcV6c No memorial descritivo também está contemplado a justificativa técnica para a intervenção desejada.

PRODUTO: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO A previsão para execução do restauro é de 11 meses de obra. PRODUTO: OFICINA / WORKSHOP / SEMINÁRIO AUDIOVISUAL Realização de 2 oficinas com aulas de educação patrimonial, duração de 3h cada uma delas, destinado a todo público interessado, com foco no público escolar, com 50 pessoas por oficina. Distribuição de 2.400 kits quebra-cabeças das edificações históricas nas escolas municipais e estaduais da cidade de Antônio Prado.

PRODUTO: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: vagas de estacionamento sinalizadas e rampas de acesso para pessoas com dificuldade de locomoção. Na segunda etapa do projeto, após a conclusão do projeto em tela, está prevista a instalação de um elevador, permitindo a acessibilidade a todos os pavimentos da edificação para pessoas com dificuldade de locomoção. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição nas visitas guiadas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras nas visitas guiadas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores treinados para auxiliar esse público nas visitas guiadas. PRODUTO: OFICINA / WORKSHOP / SEMINÁRIO AUDIOVISUAL ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: vagas de estacionamento sinalizadas e rampas de acesso para pessoas com dificuldade de locomoção. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição nas oficinas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras nas oficinas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: monitores treinados para auxiliar esse público nas oficinas.

O acesso à Casa Marcantônio, à oficina de educação patrimonial e às visitas guiadas é TOTALMENTE GRATUITO._____________________________________________________________________________________________________ PRODUTO: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Serão adotados os seguintes incisos do art. 30 da IN nº 11/2024 no projeto: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte porcento). III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente aoproduto principal, acompanhado com libras e audiodescrição. PRODUTO: OFICINA / WORKSHOP / SEMINÁRIO AUDIOVISUAL Serão adotados os seguintes incisos do art. 30 da IN nº 11/2024 no projeto: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte porcento). III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente aoproduto principal, acompanhado com libras e audiodescrição.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO Função: proponente, fiscalização da execução da obra e do atingimento das metas propostas no projeto, gestão financeira, administrativa e decisória do projeto. Presidida pro Fernando Roveda, natural de Antônio Prado, bacharel em administração, pós-graduado em turismo e cinema, mestrado em turismo pela Universidade de Caxias do Sul. Foi secretário de turismo de Antônio Prado e criador do Projeto Memória, organizando Tratados de Cidades Irmãs-gemellaggio, com a madre pátria Itália.Desenvolveu a Rota Cultural do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Antônio Prado, cujo projeto foi vencedor do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, em 2005.Desde 2010, mantém o Centro Cultural Projeto Memória na Casa Grezzana, em parceria com o Moinho do Nordeste de Antônio Prado, onde desenvolve o projeto de educação patrimonial Nosso Patrimônio, Nossa História! Juntamente com os demais membros da associação, fará a gestão decisória sobre todas as ações a serem executadas e decisões a serem tomadas, alémda gestão administrativa e financeira, como a busca de parceiros para patrocínio, fiscalizar a restauração e conservações dos bens em pauta, realizar os pagamentos dos prestadores e fornecedores, sem custos ao projeto, para que todas essas ações sejam realizadas de forma, clara, transparente, objetiva e buscando a melhor relaçãocusto-benefício. EDEGAR BITTENCOURT DA LUZ Função: Arquiteto responsável pela execução da obra. Arquiteto pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 1960. Cursou Fabricação de Edificação – ministrado pelo Prof. HelmuthWeber da Technisce Hochschule Hannover da Alemanha, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 1967. Participou dediversos Seminários, simpósios e congressos na área. Recebeu diversas premiações como: 1° lugar - Concurso de Projetos para Escolas Pré-Fabricadas, promovido pela comissão Estadual de Prédios Escolares, em equipe com o Arquiteto Celso Carneiro - 1960; Prêmio IPHAN - Medalha Rodrigo Melo Franco DeAndrade - 1988; Sócio Benemérito do IAB - Depto. Rio Grande do Sul; Prêmio Arquiteto do Ano - Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul - 2006. Largaexperiência em projetos de restauro (pesquisa histórica, arquitetônica, levantamento cadastral e projeto de reutilização e direção geral de obras derestauração. ARQUIUM CONSTRUÇÕES E RESTAURO LTDA Função: Empresa executora da obra. Empresa especializada e reconhecida no sul do Brasil em obras de restauração. Algumas obras executadas: Restauração cobertura do Paço Municipal – estrutura madeira, sub telhado e telha canal; 1100 m² - Porto Alegre / RS; Recuperação e restauração da cobertura Casa Godoy; 301 m² - Porto Alegre / RS; Restauração do prédio Castelinho – Sede Norie; 260 m² - Porto Alegre / RS; Restauração e reciclagem de espaços – Igreja Nossa Senhora das Dores – Porto Alegre / RS; Restauração da Receita Federal em Rio Grande; 6.332,92 m²; Intervenção na estrutura e cobertura do telhado da Capelo Mor da Igreja Nossa Senhora das Dores; 250 m² - Porto Alegre / RS; Restauração prédio e rede hidrossanitária – Casa de Cultura Mario Quintana; 10.151 m² - Porto Alegre / RS, entre outros. CRISTINA SEIBERT SCHNEIDER Função: produção executiva Doutora em Planejamento Urbano e Regional/ UFRGS (2017). Possui mestrado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004) e especialização em Políticas e Gestão Cultural pela Organização dos Estados Ibero-americanos e Universidade Autônoma Metropolitana do México (2011). Graduada em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Cursando Especialização em Neurociência e Comportamento pela PUC/RS (2020). Desenvolveu projeto de pesquisa na Universidade de Valladolid na Espanha em 2001 e curso de atualização em Estatística Cultural no Ministério da Cultura da Espanha em 2009. É também professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS nos cursos de graduação, especialização e MBAs nas Escolas de Humanidades, Indústria Criativa, Gestão e Negócios desde 2008. Tem experiência na área de Gestão Cultural, com ênfase em Patrimônio Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de projetos, comunicação e comportamento, negociação e gestão de conflitos, linguagens culturais e patrimônio cultural. Ganhadora do terceiro lugar no Prêmio Instituto Pensarte de Gestão Cultural/2007 em São Paulo e no Prêmio Famurs/Codic 2008 na modalidade Patrimônio e Memória e Prêmio CAU/RS 2020. Atualmente é Gestora Cultural nos projetos do Memorial da Cooperativa Santa Clara de Carlos Barbosa, Revitalização da Caixa Rural em Nova Petrópolis, Restauro do Casarão dos Veronese em Flores da Cunha, Revitalização do Parque Usina de Putinga, Casa Vidal em Taquara e Casa Merlin em Bento Gonçalves. MICHELE PANISSON Função: fiscalização da execução por parte do proprietário do imóvel Educação2019 - 2020 Pós-Graduação em Gestão EstratégicaPós-Graduação em Gestão Esportiva2008 - 2013Bacharel em Tecnologia em Gestão Ambiental Universidade do Rio Grande do Sul, UERGS, Tapes, RS, Brasil2011 - 2012Mestrado incompleto em Agrobiologia, Florestal e Energias Renováveis.Ceská zemedelská univerzita v Praze, CZU República Tcheca2007 - 2007Ensino Médio na Western Heights Highs School, W.H.H.S., Nova ZelândiaEscola Estadual de Ensino Médio Santana, E.E.E.M.S., Brasil LínguasInglês FluentePortuguês FluenteEspanhol FluenteItaliano Fluente (dialeto talian) Experiências Profissional2015 - 2020 Assessora Pessoal de investimentos, financeira e de contratosCoordenadora e gestora de projetos esportivos, ambientais e culturais Associação ADESCA2011 - 2018 Gerente de ContasBanco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul2005 - 2006 Recepcionista, atendente e telefonistaSantana AssociaçãoOutras Atividades2019 - 2019 Voluntária no Salvation Army, Cambridge, Nova Zelândia.Voluntária no Mews, in Cambridge, Nova Zelândia.2017 - 2018 Professora de Meio Ambiente VoluntáriaProjeto Pescar2007 - 2012 Escritora contribuinte voluntária- viagens, cultura e vida fora do país.Jornal Cidadania, Antônio Prado2008 - 2009 Professora de Inglês VoluntáriaInstituto de Educação Coronel Patrício.2002 - 2006 Presidente dos Parceiros VoluntáriosEscola Santana LEILA CRISTIANE SCHAEDLER Função: arquiteta responsável pela fiscalização de execução da obra. Arquiteta e Urbanista, graduada pela Universidade do vale do Rio dos Sinos - Unisinos, em Julho de 2006, atualmente gerencia o Escritório Leila Schaedler Arquitetura e Planejamento Eireli, com sede no Município de Tupandi / RS. Especialista em Gestão e Prática de Conservação e Restauro pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2019, atua principalmente na área de Restauração de Patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetônico, sendo que na área tem um grande número de projetos aprovados pela LIC, IPHAE e IPHAN, estendendo atualmente seus trabalhos ao Estado do Paraná. ANDERSON MIGUEL CHRIST Função: Contador e assessoria administrativa e financeira. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Valo do Rio dos Sinos (2017). Experiente na área de agenciamento administrativo, contábil e financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: contador, elaboração de projetos culturais, captação de recursos, execução financeira e administrativa, prestação de contas física e financeira. Tendo execução e homologação de prestações de contas aprovadas em diversos projetos aprovados nas Leis deIncentivo à Cultura Federal e Estadual-RS.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.