Leituras do Brasil: coletânea de textos de autoria negra e indígena

Esta proposta contempla a criação de uma publicação digital com textos literários de autores negros e indígenas brasileiros, que será disponibilizada gratuitamente no site novaescola.org.br. Além disso, inclui um evento de lançamento e divulgação da publicação digital, bem como rodas de conversa com professores e estudantes de escolas públicas, abordando a inclusão de autores negros e indígenas nas aulas.

Publicação Digital: A proposta é oferecer a professoras e professores da Educação Básica acesso à produção literária contemporânea de autoras e autores negros e indígenas brasileiros. Dessa maneira, alargar o contato e repertório docente e discente acerca da produção literária nacional de escritoras e escritores, colocando em prática o que preconiza a lei 11.645/2008, sobre o ensino de História afro-brasileira e indígena.Para curadoria, além da origem étnico-racial, consideraremos como pontos importantes para seleção: a) adequação à faixa etária; b) atualidade temática; c) qualidade do texto literário; d) diversidade regional (autoras e autores que estejam para além do circuito urbano); e, por fim, e) Viabilidade de licenciamento para publicação no ambiente virtual.A composição final do ambiente virtual deve apresentar uma combinação dos critérios acima apresentados de modo que as obras escolhidas sejam de caráter complementar e possam, de fato, ampliar os conhecimentos dos professores que a utilizarem.Como trata-se de uma área em um site, é importante também que a experiência de leitura proporcionada seja prazerosa. Os textos serão agrupados conforme as indicações de ano/série e gênero literário, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), possibilitando ao professor uma navegação que atenda ao seu planejamento e intencionalidade. Cada texto será acompanhado de uma minibiografia do autor.Todos os textos terão orientações para o trabalho em sala de aula, com dicas de mediação de leitura e aprofundamento temático. Como nosso acervo é direcionado para o trabalho dentro da escola, optamos por textos curtos que caibam dentro do espaço das aulas. Evento de lançamento A programação terá duração de duas horas e contará com a participação de três painelistas e um mediador em uma mesa de discussão. Esses especialistas indígenas e/ou negros trarão suas vivências afrocentradas e/ou indígenas para temas da educação básica, valorizando a relevância dessas perspectivas no contexto educacional. A seleção desses autores e mediação será realizada nas etapas de produção do projeto, definidos a partir de pesquisa e curadoria.

1. Produto: Livro\ Humanidades\Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum: 1.1 Publicar em uma plataforma virtual (site) uma coletânea de 27 textos literários, um de cada unidade da federação, produzidos por autores negros ou indígenas. O foco principal será destacar escritores ainda pouco conhecidos, promovendo o reconhecimento dessas vozes e incentivando o uso didático de suas obras em escolas públicas de todo o Brasil. A iniciativa visa ampliar o repertório literário disponível para educadores e estudantes, além de valorizar a diversidade cultural e intelectual do país. 1.2 Organizar e realizar um evento de lançamento oficial da plataforma para até 200 participantes, com o objetivo de divulgar o projeto ao público-alvo, destacar esses autores e incentivar o uso de suas obras literárias. 2. Produto: Curso / Oficina / Capacitação Humanidades Event Literá/Ações Edu-Cult Incen Leitu/SlamSarau: 2.1 Realizar 7 rodas de conversa, com duas horas de duração cada, direcionadas a até 210 professores e estudantes da rede pública. As discussões terão como foco obras de autoria negra e indígena, com o objetivo de orientar os docentes sobre a aplicação da Lei nº 11.645/2008, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

A Nova Escola foi criada em 1986 como uma revista impressa para apoiar os professores das escolas públicas. Com o passar das décadas e as mudanças nos hábitos de leitura, a tiragem da revista diminuiu significativamente, o que nos levou a fazer a transição para a plataforma digital novaescola.org.br. O site, totalmente gratuito, recebe cerca de 3 milhões de visitantes por ano e é referência ("top of mind") entre os professores. A temática da equidade racial é uma prioridade da organização. Em 2023, lançamos o movimento Escola de Respeito, por meio do qual publicamos guias, reportagens, planos de aula, cursos e eventos online sobre essa temática. Esses conteúdos podem ser acessados em Escola de Respeito. O objetivo principal é sensibilizar os professores para que reconheçam a presença do racismo estrutural nas escolas e compreendam que todos podem combatê-lo através de ações concretas. Os conteúdos do movimento já foram acessados por mais de 1.755.019 usuários únicos. A equidade racial também está refletida na estrutura organizacional da Nova Escola, onde 53% da equipe é formada por pessoas negras. O trabalho de contratação e valorização dessas pessoas já rendeu à organização o Selo Equidade Racial, da Prefeitura de São Paulo, por dois anos consecutivos. Em uma pesquisa realizada com 1.854 educadores, a Nova Escola constatou que apenas 23% deles conhecem autores negros. No mesmo levantamento, a falta de materiais foi apontada como um dos principais obstáculos para a implementação da Lei nº 11.645/2008. Para ajudar a superar essa lacuna, estamos criando a Seleção de Textos de Autores Negros e Indígenas. Identificar e promover autores negros e indígenas nas escolas públicas atende diretamente com os incisos V e IX do Art. 1º da Lei 8.313/91, que protegem as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e priorizam o produto cultural originário do País. Não há pluralismo cultural sem o reconhecimento e valorização das produções negras e indígenas. Adicionalmente, atenderemos ao inciso I, alínea d (estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos de educação básica e inclusão social), ao promover rodas de conversa com os autores mapeados em escolas públicas, e ao inciso II, alínea b (edição de obras relativas às ciências humanas, letras e artes), do Art. 3º da Lei 8.313/91, ao publicarmos textos literários de autores negros e indígenas, respeitando os gêneros textuais trabalhados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. A Nova Escola utilizará sua capilaridade e reconhecimento junto aos professores das escolas públicas para garantir que esses textos sejam amplamente conhecidos e incluídos em práticas pedagógicas de qualidade, apoiando os docentes a multiplicarem essas obras entre os alunos.

Publicação Digital: A biblioteca virtual será disponibilizada dentro do site novaescola.org.br com uma arquitetura web-based, acessível através de navegadores da internet em dispositivos diversos (desktop, tablet, smartphones). Os professores poderão acessar gratuitamente e sem necessidade de login a biblioteca virtual, eles poderão também fazer o download dos materiais para que possam acessar offline. A gestão de conteúdos da biblioteca virtual será feita por meio do CMS proprietário da Nova Escola. Os conteúdos serão incluídos por meio desse sistema com a possibilidade de edição e categorização, permitindo autonomia aos responsáveis pelo conteúdo, garantindo conteúdo dinâmico sem necessidade de novas intervenções de desenvolvimento . A biblioteca virtual será desenvolvida com design responsivo. Utilizaremos como tecnologias de frontend: React, Next.js e Nunjucks. Utilizaremos Node.js como servidor backend e todo o conteúdo será armazenado na infraestrutura da AWS. Os dados serão mantidos em um banco de dados relacional MySQL e os arquivos digitais serão armazenados em um bucket do Amazon S3. A comunicação entre o navegador dos usuários e os servidores da Nova Escola será criptografada por meio de um certificado SSL e utilizamos CDN para maior eficiência na entrega do conteúdo. Rodas de Conversa: Rodas de Conversa Responsável Pedagógico: Paolla Vieira Formada em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social, inicialmente atuou em pesquisa, publicando artigos sobre política e integração regional, políticas de saúde mental no Brasil e urbanização de favelas. Com uma trajetória no terceiro setor, atuou no apoio a seis favelas no Rio de Janeiro, desenvolvendo projetos de empreendedorismo e iniciativas voltadas à população vulnerável. Além disso, trabalhou com egressos do sistema penitenciário e moradores de rua, facilitando sua reinserção no mercado de trabalho. Nos últimos sete anos, se dedica a políticas públicas educacionais, com foco na educação pública brasileira, contribuindo para a formação de uma rede de professores da educação básica em mais de 80 cidades e em todas as unidades federativas do país.carga horária: 02 horasConteúdo programático:I) Objetivos geraisPromover um espaço de troca de boas práticas e experiências entre estudantes, educadores e autores(as) negros(as) e indígenas, visando a valorização e divulgação da produção literária negra e indígena contemporânea. II) Objetivos Específicos das OficinasFomentar a troca de experiências entre estudantes, educadores e autores(as)Ampliar o conhecimento dos participantes sobre literatura negra e indígenaValorizar e reconhecer a produção literária de autores negros e indígenas.III) Público-alvo Estudantes e educadores(as) da rede pública de ensino de todas as regiões do Brasil IV) Metodologia As oficinas serão estruturadas em três módulos principais: Painel com Autores(as) Convidados(as)- Participação de autores(as) negros(as) e indígenas compartilhando suas experiências no campo da leitura e escrita.- Discussão sobre os desafios e as conquistas na produção literária. Troca de Boas Práticas e Experiências - Dinâmicas de grupo para a troca de experiências entre estudantes e educadores(as)- Compartilhamento de boas práticas na utilização de literatura negra e indígena Sessão de Perguntas e Respostas- Espaço aberto para perguntas aos autores convidados e para discussão- Debate sobre estratégias para integrar a literatura negra e indígena no currículo

Produto: Livro\ Humanidades\Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum: (site)MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: não se aplica. (conteúdo digital) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS:Todo o conteúdo digital será produzido de acordo com os padrões das Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG), nos níveis A ou AA, conforme a aplicação. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: Todo o conteúdo digital será produzido de acordo com os padrões das Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG), nos níveis A ou AA, conforme a aplicação. ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: Todo o conteúdo digital será produzido de acordo com os padrões das Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG), nos níveis A ou AA, conforme a aplicação. Produto: Livro\ Humanidades\Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum: (evento) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O local escolhido para a realização do evento deverá atender às exigências de acessibilidade física, conforme a legislação aplicável. Monitores estarão disponíveis para orientar o público com necessidades especiais. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: Monitores estarão disponíveis para orientar o público com deficiência visual. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: O evento contará com tradução em Libras, além de monitores disponíveis para orientar o público com deficiência auditiva. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: Monitores estarão disponíveis para orientar o público com deficiência intelectual, e abafadores de ruídos serão oferecidos. Produto: Curso / Oficina / Capacitação Humanidades Event Literá/Ações Edu-Cult Incen Leitu/SlamSarau (Rodas de Conversa) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O local escolhido (escolas públicas, prioritariamente) para a realização das rodas de conversa deverá atender às exigências de acessibilidade física, conforme a legislação aplicável. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: Os materiais impressos, quando utilizados, contarão com versão em fonte ampliada ou audiodescrição. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: As rodas de conversa contará com tradução em Libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: Será oferecido abafador de ruído.

Todos os produtos relacionados à proposta serão gratuitos e destinados prioritariamente a professores e alunos de escolas públicas de todo o Brasil, atendendo ao disposto no §1º, do art. 30 da IN 11/2024, conforme transcrito a seguir: "I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento)."

Ana Ligia Scachetti - Diretora Executiva (representante legal da Associação Nova Escola, responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividades técnico-financeiras relacionadas a este projeto).Jornalista e pedagoga, com especialização em Jornalismo Social e Metodologias Ativas para uma Educação Inovadora. Trabalhou em veículos de comunicação na área de Cultura, foi diretora de Comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica e está na Nova Escola desde 2011. Foi editora da revista e do site, gerente pedagógica e gerente de Produtos Educacionais antes de assumir como diretora-executiva da organização. Foi finalista do Prêmio Esso de Jornalismo com a reportagem “A escola e a vida nos rios do Amazonas” e editou o especial Brincadeiras Regionais, produzido também via Lei de Incentivo à Cultura. Como destaque desta trajetória, liderou a produção de 6 mil planos de aula alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com 600 professores do Brasil todo. Os planos, hoje, são a área mais visitada do site da Nova Escola. Paolla Vieira - Gerente PedagógicaFormada em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social, inicialmente atuou em pesquisa, publicando artigos sobre política e integração regional, políticas de saúde mental no Brasil e urbanização de favelas. Com uma trajetória no terceiro setor, atuou no apoio a seis favelas no Rio de Janeiro, desenvolvendo projetos de empreendedorismo e iniciativas voltadas à população vulnerável. Além disso, trabalhou com egressos do sistema penitenciário e moradores de rua, facilitando sua reinserção no mercado de trabalho. Nos últimos sete anos, se dedica a políticas públicas educacionais, com foco na educação pública brasileira, contribuindo para a formação de uma rede de professores da educação básica em mais de 80 cidades e em todas as unidades federativas do país. Tatiane Calixto - Especialista EditorialFormada em Jornalismo, atuou em redações de jornais diários, como o Jornal A Tribuna de Santos, cobrindo principalmente temas relacionados a Educação, Antirracismo e Direitos Humanos. Recebeu o Troféu Zumbi dos Palmares, concedido pelo Conselho Municipal da Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos. Na Nova Escola, integra o Grupo de Trabalho de Equidade Racial, produz reportagens e edita conteúdos para o site, além de coordenar algumas produções jornalísticas de projetos, como a websérie 'Cuidar de Quem Educa', em parceria com o Instituto ChamexDayse Oliveira - Especialista em projetos pedagógicosFormada em Jornalismo e Letras, com especialização em Educomunicação e Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor, atua com Projetos e Programas para Escolas públicas desde 2009. Na Nova Escola, integra desde o ano passado o Grupo de Trabalho de Equidade Racial e faz parte da área de Recursos Pedagógicos, atuando com seleção e formação de professores-autores para produção de materiais educacionais. Dayse Oliveira - Especialista em projetos pedagógicos Formada em Jornalismo e Letras, com especialização em Educomunicação e Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor, atua com Projetos e Programas para Escolas públicas desde 2009. Na Nova Escola, integra desde o ano passado o Grupo de Trabalho de Equidade Racial e faz parte da área de Recursos Pedagógicos, atuando com seleção e formação de professores-autores para produção de materiais educacionais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.