Recuperação da Memória Patrimonial e Cultural das Regiões Centro e Campanha do Rio Grande do Sul

O projeto visa recuperar elementos históricosdas Regiões Centro e Campanha do Rio Grande do Sul no século XVIII, período de disputas entre as nações ibéricas pela posse da terra e o controle do transporte de mercadorias e rebanhos de gado entre Sacramento, Sete Povos e Laguna. Em decorrência dos conflitos acordos foram firmados, como o Tratado de Santo Ildefonso em 1777 com a criação de Campos Neutrais entre Santa Tecla e Boca do Monte. Em 1787 identificaram as áreas com 10 Marcos em Rocha de Arenito fixados aos pares próximos a Coxilha Grande. Os Campos Neutrais e os Marcos foram fundamentais à formação do Estado e expressam a ancestralidade do povo gaúcho. Propõe-se verificar in loco a preservação dos Marcos que delimitaram os Campos Neutrais, a instalação de réplicas dos marcos retirados e o resgate em arquivos internacionais das publicações e mapas que os certificam. Tais fatos são desconhecidos pelo povo gaúcho, esquecidos pela historiografia e ausentes dos materiais didáticos.

Não aplicável.

OBJETIVO GERAL: Restabelecer a memória histórico cultural das ancestralidades gaúchas e criar uma nova identidade para o Rio Grande do Sul por meio da recuperação dos fatos históricos ocorridos nas Regiões Centro e Campanha que influenciaram diretamente na formação territorial do Estado e foram esquecidos pela historiografia regional, mas estão preservados em publicações e mapas de arquivos e bibliotecas nacionais e internacionais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Reconstruir, preservar e difundir o patrimônio histórico e cultural das Regiões Centro e Campanha do Rio Grande do Sul do século XVIII, a partir da criação do Sítio Histórico Cultural dos Campos Neutrais e a recuperação dos 10 (dez) Marcos preservados com instalação de réplicas dos marcos suprimidos; Resgatar documentos e mapas por meio de visitas aos arquivos nacionais e internacionais que preservam publicações relacionadas a ocupação do Rio Grande do Sul pelas nações ibéricas nos séculos XVII e XVIII; Difundir o conhecimento apreendido nas pesquisas e estimular a valorização dos bens e a memória histórica do Rio Grande do Sul pela inclusão dos elementos histórico geográficos no material didático do sistema de ensino do Rio Grande do Sul; Promover o envolvimento das administrações dos municípios beneficiados para que se apropriem do Sítio Histórico Cultural dos Campos Neutrais, explorem o potencial turístico e cultural a partir da promoção de atividades relacionadas aos marcos ibéricos e zelem pela manutenção e segurança dos monumentos; Estimular a participação de empresários da região na promoção de atividades que impulsionem o turismo nas suas diferentes modalidades (cultural, gastronômico, esportivo, de aventuras, lazer, ...) e na criação de um selo de origem para produtos e serviços criados a partir do Sitio Histórico Cultural dos Campos Neutrais. Difundir nos meios de comunicação regional e páginas da internet a importância da criação do Sítio Histórico Cultural dos Campos Neutrais e de sua preservação para o desenvolvimento cultural e econômico dos municípios abrangidos pelo projeto; Permitir o acesso amplo e gratuito de moradores e turistas aos elementos históricos com a fixação de placas informativas junto aos monumentos e disponibilizar o detalhamento histórico nas páginas das prefeituras e colaboradores; Possibilitar a consulta de informações de textos multi-idiomas, imagens, mapas e audiovisuais nos locais dos marcos por meio de acesso digital via QR-Code às páginas das prefeituras e órgãos apoiadores.

A proposta de recuperação da memória histórico cultural do Rio Grande do Sul e o resgate da ancestralidade a partir da ocupação ibérica no século XVII e formação dos limites coloniais no século XVIII está fundamentada nas três dimensões estabelecidas pela Conferência Nacional de Cultura: simbólica, econômica e cidadã. A ocupação do atual Estado do Rio Grande do Sul teve início em 1626 com o ingresso dos jesuítas espanhóis que transpuseram a vau do Rio Uruguai, entre San Izidro (Argentina) e São Nicolau (Brasil). Desde então os missionários espanhóis se aproximaram dos povos originários com o objetivo de converte-los ao catolicismo. Os jesuítas reuniram os indígenas em aldeamentos denominados "Reduções" onde, além catequisar, doutrinaram os povos nativos ao trabalho em lavouras e manejo de gado. Desde o primeiro contato dos jesuítas com os povos originários em 1626 até a tomada das missões pelos portugueses em 1801, diferentes agentes realizaram ações e transformaram o espaço geográfico do Rio Grande do Sul. Muitos destes fatos históricos não aparecem descritos na historiografia gaúcha, sequer foram inseridos no sistema educacional do Estado e são totalmente desconhecidos da população sul-rio-grandense. Na formação do território gaúcho importantes elementos da geografia regional influenciaram a tomada de decisão das coroas ibéricas e resultaram na adoção de práticas geopolíticas. Um dos elementos é o divisor de regiões hidrográficas identificado em mapas históricos como Coxilha Grande. Ela configurou um dos principais cenários de disputas entre portugueses e espanhóis no Rio Grande do Sul. A Coxilha Grande foi uma das rotas de transporte de mercadorias e rebanhos de gado entre os núcleos coloniais ibéricos no século XVIII. As duas nações disputaram nos campos de batalha e nos tribunais europeus a posse daquela região para controlar o trânsito de pessoas e cargas pela rota da Coxilha Grande. Entre conflitos e acordos para encerrar os embates foi assinado, em 1777, o Tratado de Santo Ildefonso. Por ele ficou acordada a demarcação dos limites entre as colônias com a manutenção de uma área neutra entre elas. Foram criados os Campos Neutrais, uma área de livre trânsito identificada com a instalação de 10 (dez) Marcos construídos em rocha de arenito e fixados no ano de 1787. Foram instalados aos pares, 05 (cinco) em cada lado da Coxilha Grande, mantendo uma distância aproximada de 1¹/² a 2 léguas de área neutra. Entre as localidades de Santa Tecla e Boca do Monte (atuais municípios de Bagé e Santa Maria) a Coxilha Grande foi o elemento geográfico de referência para o estabelecimento de Campos Neutrais na região centro e campanha gaúcha. Os Campos Neutrais e os Marcos Ibéricos produziram um importante momento para a formação do território gaúcho. São elementos fundamentais para o restabelecimento da memória histórica e cultural do Rio Grande do Sul e primordiais para desenvolver o turismo nas Regiões Centro e Campanha do Estado. Para tanto é necessário intensificar as pesquisas em arquivos nas nações que desencadearam aquelas ações. Materiais distintos estão preservados também em bibliotecas americanas, francesas e em países latinos como Argentina e Uruguai. A identificação dos locais onde foram originalmente instalados os marcos poderá ser determinada com a análise detalhada dos diários de demarcação espanhóis e portugueses e aos diferentes mapas produzidos no período da demarcação. A recuperação dos marcos originais e a criação de réplicas é imprescindível para a concretização do projeto. Esta ação contribuirá para o restabelecimento da memória cultural e recuperação do patrimônio histórico material e imaterial no extremo sul do Brasil. O patrimônio material está representado pelos Marcos Ibéricos do século XVIII e o patrimônio Imaterial pelo reconhecimento do Sítio Histórico Cultural dos Campos Neutrais no Centro e Campanha do Rio Grande do Sul. Com esta visão, o mecanismo de incentivo a projetos culturais irá estimular a regionalização da produção cultural com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais, além de desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais dos povos originários e dos colonizadores da América Meridional. A Lei de Incentivo à Cultura aplicada a presente proposta valorizará os aspectos histórico-geográficos que influenciaram na formação do Rio Grande do Sul e promoveram a demarcação dos Campos Neutrais e instalação de Marcos nas Regiões Centro e Campanha gaúcha. Os incentivos fiscais possibilitarão a preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro por meio da instalação de réplicas dos Marcos nos locais originalmente fixados. O envolvimento dos moradores locais promoverá o turismo e a criação de um itinerário de peregrinação que poderá ser identificado como "Rota dos Marcos Ibéricos". A difusão desse importante período da história do Rio Grande do Sul estimulará a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória, além de possibilitar a inclusão de tais conteúdos no sistema educacional gaúcho. A recuperação deste expressivo produto cultural originário do Brasil impulsionará e promoverá o turismo histórico, cultural, de aventuras, lazer e gastronômico entre os municípios que integram a região dos Campos Neutrais no Rio Grande do Sul. O envolvimento da população possibilitará a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico mediante a construção, restauração e conservação de monumentos, sítios e demais espaços e bens imóveis de reconhecido valor cultural. A recuperação da memória histórica do Rio Grande do Sul por meio da Lei de Incentivo a Cultura vem ao encontro do desenvolvimento de políticas culturais que promovem o turismo regional com a promoção de atividades esportivas, recreacionais e educacionais. Desta forma a dimensão simbólica transparece na reabilitação da memória afetiva do povo gaúcho pela identificação dos elementos geográficos "Coxilha Grande", "Campos Neutrais" e "Marcos Ibéricos". Tais expressões devem ser incorporadas a outros tantos termos e elementos fundamentais para o desenvolvimento cultural, social e econômico do Rio Grande do Sul. A dimensão econômica se revela no desenvolvimento de um turismo histórico regional com a integração dos aspectos culturais, da gastronomia regional e atividades de aventura, esporte e lazer com na região de abrangência dos Campos Neutrais no Centro Sul do Estado desde Santa Tecla (Bagé) até Boca do Monte (Santa Maria). A dimensão cidadã se evidencia na agregação de ações culturais entre os municípios que integram o Sítio Histórico Cultural dos Campos Neutrais (Bagé, Dom Pedrito, Lavras do Sul, São Gabriel, Dilermando de Aguiar, Santa Maria). A atuação conjunta das prefeituras e secretarias de educação, turismo e cultura na promoção de ações e divulgação da história estimulará a participação de moradores e proprietários dos locais onde serão fixados os obeliscos, o que resultará no desenvolvimento do turismo e na preservação e segurança dos monumentos. Com isso diversos roteiros turísticos nos âmbitos urbano e rural dos municípios beneficiados poderão ser criados ou expandidos. A Lei de Incentivo à Cultura se apresenta como melhor alternativa para a execução do projeto que objetiva recuperar a memória histórico cultural do Rio Grande do Sul e entregar a população da região centro e campanha gaúcha a identidade de sua ancestralidade, outrora esquecida por escritores e pesquisadores da historiografia sul-rio-grandense. Contribuirá igualmente para o desenvolvimento do turismo em suas diversas modalidades ao entregar aos seis municípios abrangidos pelos Campos Neutrais nas regiões centro e campanha, um Sítio Histórico Cultural delimitado por Marcos construídos artesanalmente em 1787 com rocha de arenito extraída da Redução de São Luiz Gonzaga e identificados com inscrições que remontam ao período do Brasil colonial.

Os beneficiários de passagens aéreas serão o Coordenador do Projeto (responsável pela coleta de informações nos documentos e mapas preservados nos arquivos nacionais e internacionais) e o Profissional de Geotecnologia (auxiliará na análise e interpetação das publicações e outros materiais disponíveis nas bibliotecas e arquivos visitados). O primeiro deslocamento ocorrerá para o Rio de Janeiro (Arquivo Nacional, Museo Cartográfico do Serviço Geográfico) e retorno para o local de origem. O segundo deslocamento será para Lisboa (Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Conselho Ultramarino) extendendo-se até Madrid (Instituto Cartográfico Nacional da Espanha e Biblioteca Nacional da Espanha) e retorno para o local de origem. O terceiro deslocamento ocorrerá para Montevideo (Biblioteca Nacional do Uruguay), Colonia do Sacramento (Museu Português de Sacramento), Buenos Aires (Museo Histórico Nacional da Argentina), Fuerte de San Miguel e Fortaleza de Santa Teresa (Uruguai). As viagens aos locais de execução do projeto serão executadas pelos integrantes da equipe de trabalho desde a apresentação da proposta, identificação da posição dos marcos no terreno e verificação da preservação dos obeliscos, obtenção das coordenadas geográficas (geoespacilização) e a entrega do Patrimônio Histórico Cultural representado pelos 10 Marcos instalados. Os valores de diárias nacionais e internacionais foram calculados de acordo com o Decreto 11.872/2023 do Governo Federal. A remuneração do Proponente do Projeto foi indexada ao valores estipulados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A elaboração dos Marcos ocorrerá mediante a contratação de profissional especializado - escultor em rochas de arenito. Na impossibilidade de fixação de algum dos marcos na posição originalmente estabelecida nos trabalhos de instalação de 1787, em decorrência do ponto coincidir com um local privado e não houver aceitação por parte do proprietário, será avaliado alternativas considerando-se a disponibilidade de áreas públicas nas proximidades. Na impossibilidade completa de instalação haverá o relato detalhado dos motivos no Relatório Final do Projeto. Campos Neutrais – denominação adotada pela literatura brasileira para identificar as glebas de terra mantidas desabitadas entre as colônias ibéricas no extremo sul do Brasil (Rio Grande do Sul) cuja posse não seria de nenhuma das partes envolvidas no conflito. São descritas na historiografia como presentes apenas entre o banhado do Taim e o arroio Chuí. Já nos documentos consultados no idioma espanhol as áreas são identificadas como “TERRENOS NEUTRAIS”. É a mesma inscrição que está presente na planta originalmente preservada no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro.

As réplicas dos Marcos serão elaboradas a partir das informações constantes nos Diários dos Demarcadores portugueses e espanhóis e apresentados em Croqui disponível no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, mantendo as características originais. O material é rocha de arenito e as dimensões originais em palmos (1 palmo = 22,86 cm) estão disponíveis no croqui preservado no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro: Altura do Obelisco - 10 palmosCorpo do Obelisco - 9,2 palmosTopo facetado - 0,8 palmosFace maior - 2,5 palmosFace menor - 1,5 palmosBase maior - 4,5 palmosBase menor - 3,5 palmosAltura da base - 2 palmos (1 aparente) Cada obelisco recebeu inscrição em baixo relevo nas duas faces maiores. A face voltada para a área neutra recebeu a inscrição "CAMPOS NEUTRAIS". A face oposta recebeu as siglas RF (Rei Fidelíssimo) nos marcos portugueses e RC (Reis Católicos) nos marcos espanhóis, todos eles tinham abaixo a anotação "ANNO 1787". Os obeliscos originais foram instalados diretamente no solo, todavia foi incluída uma base retangular em concreto para atender aos critérios de acessibilidade, manutenção e preservação do patrimônio histórico. Desta forma, a base retangular em concreto possibilitará a limpeza e preservação, a aproximação de visitantes e viabilizará, acima de tudo, o acesso a pessoas com dificuldade de locomoção, configurando os pontos como atrativos turísticos. As publicações e mapas históricos em formato digital utilizados durante as fases do projeto poderão ser consultados nos sitios dos órgãos apoiadores e prefeituras por meio da disponibilização da bibliowebgrafia de todos os materiais.

Acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida: cada monumento será instalado sobre uma base retangular com dimensões de 4m x 3m, em concreto. Um dos lados contará com um banco geminado e integrado a base. Os demais lados serão nivelados ao terreno ou piso no seu entorno. Nos locais onde seja inviável o nivelamento, serão instaladas rampas que permitirão o fácil acesso por pessoas com dificuldades de locomoção. Item da planilha: Base /Estruturas Item da planilha: Rampas Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: auxílio para orientação dos visitantes por meio de placas em aço inox com a identificação do monumento em braile com descrição contendo título, data e propósito do atrativo cultural. Sobre a base, no entorno do monumento haverá piso tátil integrado para identificar a aproximação do obelisco. Item da planilha: Piso tátil Item da planilha: Placas de sinalização (Texto+ braile e QR-Code). Acessibilidade de conteúdo: No local haverá auxílio para orientação dos visitantes por meio de placas em aço inox com a identificação do monumento, descrição contendo título, data e propósito do atrativo histórico, cultural e turístico. Informações completas serão disponibilizadas de forma gratuita por meio digital, com histórico completo dos principais fatos históricos do período da ocupação ibérica no Rio Grande do Sul em dados hospedados nas páginas dos sites das prefeituras beneficiadas e órgãos colaboradores. Estarão disponíveis informações dos obeliscos visitado que formam o conjunto arquitetônico dos 10 Marcos que delimitam o "Sítio Histórico Cultural dos Campos Neutrais" com acesso por meio QR-Code fixado em placa na lateral do monumento a uma altura aproximada de 1,20m. Na internet constarão fotos dos obeliscos, coordenadas geográficas, geoespacialização e descrição do local com texto e audio em três idiomas (Português, Espanhol e Inglês). Item da planilha: Placas de sinalização (Texto + braile e QR-Code). Item da planilha: Edição de Texto Item da Planilha: Digitalização

Não haverá qualquer tipo de cobrança de ingressos. O acesso será livre com visitações realizadas no período diurno. As informações aos visitantes serão disponibilizadas nas páginas digitais dos órgãos apoiadores e nas secretarias de cultura e turismo dos municípios beneficiados com o projeto. Os horários e dias para acompanhamento guiado serão informados nas páginas digitais das prefeituras e atualizados ou divulgados pelas secretarias municipais;

Adenilson Farias Zanini - Coordenador do Projeto Atividade profissional - Oficial da Reserva da Força Aérea Brasileira, com especialização em Fotocartografia e Inteligência de Imagens, estando na reserva remunerada desde o ano de 2017. Atividades acadêmicas - Bacharel em Ciências Econômicas, Especialista em Interpretação de Imagens Orbitais e Suborbitais (CEIIOSO), Mestre em Geomática e Doutor em Geografia. Professor Voluntário no Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. Atua na linha de pesquisa - Dinâmicas da Natureza e Qualidade Ambiental do Cone Sul, Área de Concentração - Análise Ambiental e Dinâmica Espacial (Organização do Espaço). O proponente exercerá a atividade de coordenador geral e participará de todas as etapas em laboratório e atividades de campo. Será o responsável pela elaboração do cronograma de trabalho, planejamento das ações e produção dos relatórios técnico e financeiro. Waterloo Pereira Filho - Profissional de Geotecnologia Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Formação acadêmica: Geógrafo pela UFSM, mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós doutor pela Universidade de Victoria (UVIC) – Canadá. Será o responsável pela validação dos dados obtidos a campo na geoespacialização dos produtos. Daniel Pereyron - Profissional de Arquitetura Professor titular da Universidade Franciscana. Formação Acadêmica: Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Maria (2004) e Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (2008). Atualmente é arquiteto e urbanista na Box Studio - Arquitetura e Consultoria. Foi presidente do Instituto de Planejamento de Santa Maria. Atua principalmente nos seguintes temas: ruído de impacto, conforto ambiental, acústica, desenho urbano em área internacional e patrimônio histórico e cultural. É o responsável pelo projeto arquitetônico. João Henrique Quoos - Profissional de Geoprocessamento Professor de Geografia no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Campus Garopaba. Atua no Programa Educação Patrimonial e Turismo de Base Comunitária. Formação acadêmica: Licenciado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria, mestre e doutor em Geografia pela UFSM. Será responsável pelo monitoramento do levantamento dos coordenadas em campo e a operação dos equipamentos de geolevantamento. José Flávio Morais Castro - Profissional de Cartografia Histórica Exerceu a função de Técnico Especializado de Nível Superior (TES) no Laboratório de Sensoriamento Remoto (LASER) do Instituto Oceanográfico/USP (1989-1995) e Professor do Curso de Geografia do IGCE/UNESP - Campus de Rio Claro/SP (1995-2004). Formação Acadêmica: Graduado em Geografia no IGC/UFMG - licenciatura e bacharelado (1982-1987), Mestre em Geografia no Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da FFLCH/USP (1990-1993). Doutor em Geografia (Análise da Informação Espacial) no IGCE/UNESP - Campus de Rio Claro/SP (1996-2000), Estágio de Pós-doutoramento na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) - Portugal. Realizará a interpretação e a conversão das coordenadas em diferentes sistemas de meridianos utilizados para a determinação das longitudes apresentadas nos mapas históricos. Manoel Renato Teles Badke - Relações Institucionais Professor aposentado da Universidade Federal de Santa Maria, Graduado em Medicina Veterinária, Especialista em microbiologia em clínica vaterinária. Foi coordenador e responsável pelo Laboratório de Diagnóstico de Leptospirose (LABLEPTO) da UFSM. Como membro do Rotary Club desenvolve atividades de apoio a realização de projetos de serviço comunitário e de ajuda humanitária. Será o responsável pela interlocução entre os executores do projeto e as localidades e instituições beneficiadas.

Projeto liberado para o proponente adequar à realidade de execução.