Oficinas do Sertão Umburanas

O projeto irá ofertar oficinas culturais de música, dança e artesanato para crianças e adolescentes prioritariamente, da cidade de Umburanas, Bahia, além de festival de talentos para que possam apresentar o resultado das oficinas. As atividades culturais pretendem promover o estímulo da criatividade, resgate de cultura, além de habilidades motoras e corporais.

Não se aplica a este projeto.

Objetivo Geral: Através das oficinas, o projeto procura estimular o desenvolvimento cultural, a criatividade e proporcionar a difusão das atividades artísticas a toda a comunidade. Procura também despertar as potencialidades das crianças e adolescentes, proporcionando oportunidade de resgate da cultura através da música, dança e artesanato. Objetivos Específicos: Para que o objetivo geral seja atingido, o projeto contará com oficinas e atividades culturais ao longo do ano, de forma a estimular o crescimento intelectual, cognitivo e social das crianças e adolescentes, através das seguintes atividades: a) Ofertar oficina de violão, com a intenção de melhorar a coordenação motora, concentração, combate a timidez, e proporcionar um bom relacionamento de trabalho em equipe; b) Ofertar oficina de capoeira, com o intuito de desenvolver habilidades e capacidades físicas, além das capacidades motoras e auxiliando no resgate da ancestralidade do povo baiano; c) Ofertar oficina de danças regionais, resgatando sua história na cidade, fortalecendo e disseminando a dança cultural; d) Ofertar oficina de trabalhos manuais, fortalecendo as habilidades motoras e história na cidade do artesanato, bordado e pintura; e) Promover o Festival de Talentos e Cultura, com apresentação dos trabalhos desenvolvidos nas diversas atividades do Centro Cultural, assim como apresentar à comunidade o resultado das oficinas oferecidas.

Localização, história e características Umburanas está localizado no estado da Bahia, no noroeste do estado e distante 445 km da capital Salvador e 108 km da cidade de Jacobina. Sua população segundo o censo do IBGE de 2010 era de 17.000 pessoas, com uma população estimada de 19.573 pessoas em 2021. A história da cidade e sua ocupação remonta do ano de 1926, quando o Sr. João Tropeiro convida o colega João da Silva Lima para uma caçada e, adentrando a floresta escura encontra árvores com o nome de Umburana de Cheiro. Encantado com o lugar João Tropeiro resolve ficar e construir uma moradia, despachando seu amigo João Silva para dar um recado desta nova área. Logo depois começaram a atividades agrícolas na região, denominando a terra de Umburanas, que foi elevada à categoria de distrito em 23 de fevereiro de 1983. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado da Bahia em 28 de outubro de 1986, acontecendo o plebiscito em 08 de janeiro de 1989. A primeira eleição para vereadores e prefeito aconteceu em 15 de novembro de 1989, sendo eleito o primeiro prefeito o Dr. Jeovando Lopes de Almeida. Sua área territorial é de 1.775,63 km² no bioma Caatinga e 44,2% da população é urbana. O município, de economia predominantemente agrária, sofre com a falta de chuvas. Possui clima semiárido, quente e seco, sua temperatura média é de 22,5°C e o período de chuvas vai de novembro a março (média de 87mm por mês). Já o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Umburanas, de 0,515 segundo o IBGE, é considerado baixo _ sendo a média do Brasil como 0,765 e da Bahia como 0,660 _ o que torna Umburanas uma cidade extremamente carente nas áreas de educação, saúde e renda. Sendo assim, atividades culturais são normalmente deixadas de lado e a riqueza de cultura da região vai se perdendo com o passar das gerações. Educação e cultura Quando chegamos nas informações sobre o grau de instrução dos moradores de Umburanas, que reflete diretamente no indicador da Educação, os dados do IBGE nos mostram uma realidade alarmante. Atualmente 77,6% da população acima de 10 anos não possui instrução escolar ou tem o fundamental incompleto. Já a porcentagem com fundamental completo (mas ensino médio incompleto) é de 13,3%. Essa realidade vem aos poucos mudando e atualmente a taxa de escolarização dos 6 aos 14 anos é de 95,7%. Mas, quando se fala em cultura, a situação atual do município ainda se revela extremamente carente nessas áreas, com políticas públicas inexistentes de forma continuada. E é nesta realidade que o Centro Comunitário de Apoio e Articulação de Umburanas _ CCAAU _ firma seus preceitos e tenta modificar a realidade das crianças e adolescentes que atende. Problemática identificada e a Lei de Incentivo à Cultura Todos os dias nos deparamos com crianças deixando a escola para trabalharem para o sustento da família, jogando fora a única oportunidade de buscar um futuro melhor. Apesar de 95,7% das crianças até 14 anos estarem matriculadas, a continuidade dos estudos e as atividades é que garantem que, não só a criança vai aprender, mas também se expressar quanto à sua realidade e emoções. O trabalho do Centro Cultural visa atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com atividades de ação continuada, assegurando um espaço de referência, participação e garantia de troca cultural para alunos e famílias. Mas esta realidade tende a sofrer uma descontinuidade. Com as empresas deixando de investir com recursos próprios, o proponente recebeu em 2024 verbas vindas de outro mecanismo de renúncia fiscal, o Fundo Municipal da Infância e Adolescentes. Apesar de ser uma renúncia federal, o intermédio da municipalidade não foi satisfatório para garantir a continuidade no ano de 2025. Para que algumas oficinas possam continuar e que possamos ampliar a atuação na comunidade e, principalmente, na vida das crianças e adolescentes, é que o proponente busca o mecanismo da Lei Federal de Incentivo à Cultura para suas atividades. Ressalta-se que, além do público atendido diretamente, o público indireto inclui o impacto que estes alunos aplicam nas famílias, vizinhos e amigos, levando à toda comunidade do entorno os princípios de cidadania, respeito e resgate da história aprendidos nas atividades. Esse projeto atende o descrito no art. 1º, da Lei 8.313/1991: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Além disso, o projeto visa alcançar os seguintes objetivos do art. 3º da Lei 8.313/1991: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; Os habitantes de Umburanas, cidade tão rica culturalmente com sua história enraizada no sertão baiano, sofrem hoje com a falta de incentivos financeiros para manter as crianças e adolescentes em atividades que estimulem seu lado criativo e resgatem a cultura do povo. A alta vulnerabilidade social, que também passa por realidades como a do trabalho infantil, abusos e violência, procura seu alento nas atividades extracurriculares, orientadas e que despertam uma perspectiva de crescimento pessoal e profissional. Estas atividades culturais vêm com esse intuito e procuram lidar com o desenvolvimento intelectual, as habilidades motoras e corporais, a expressão livre e a criatividade. O projeto será um grande incentivo à democratização da cultura em Umburanas, através de um ensino de qualidade, continuado, com conscientização das crianças e adolescentes e sua inserção na sociedade como cidadãos. E o resultado dos trabalhos realizados será apresentado no Festival de Cultura e Talentos, ponto culminante onde as crianças e adolescentes podem mostrar seus aprendizados e produções para toda a comunidade. Beneficiários do projeto e forma de seleção Prioritariamente, as oficinas serão ofertadas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, que estudem em escolas públicas, sejam municipais ou estaduais. A forma de seleção é por ordem de inscrição, sendo que o aumento da oferta de oficinas em relação ao atual é justamente pensando no maior número de beneficiários atendidos. Hoje são cerca de 45 alunos, sendo que a previsão inicial é de 60 alunos, principalmente pela possibilidade de inscrição em mais de uma oficina. Também será beneficiada a comunidade do entorno do Centro Cultural, com oficinas para adultos e jovens em idade para o mercado de trabalho, que desejam iniciar em alguma manifestação cultural.

IMPORTANTE – CONTA BANCÁRIA: A proponente informa que a agência do Banco do Brasil mais próxima da sua sede fica no Município de Jacobina, estado da Bahia. O número da agência é 0135, informação que pode ser confirmada no site https://www49.bb.com.br/encontreobb/s001t026p001,500830,507361,1,1,1,1.bb#/ Entretanto, a agência 0135 não existe no Salic. Quando cadastramos, o sistema informa “Agência do Banco do Brasil inválida ou não encontrada”. Por este motivo a proponente incluiu o X ao final do número da agência, ficando 0135X, o que foi aceito pelo sistema. Porém, em contato direto com o Banco do Brasil, este nos informou que a agência de Jacobina não possuiu o dígito X. Por isso, em outro momento a proponente entrou em contato com o Ministério da Cultura por e-mail, e explicou a situação para a Coordenação de Monitoramento, com o Sr. Daniel Rodrigues da Cunha, que gentilmente nos respondeu. No entanto, a agência 0135 continua não existindo no Salic. Para não perder o prazo de cadastro do projeto, inserimos a agência 0135X, e pedimos encarecidamente ao Ministério que faça o ajuste no sistema inserindo o número 0135, para termos certeza de que a conta será de fato aberta na Agência da cidade de Jacobina, Bahia. REMUNERAÇÃO DA PROPONENTE: A proponente informa que será remunerada, caso preste serviços a este projeto, através de item devidamente aprovado no orçamento analítico, como lhe permite o art. 14 da Instrução Normativa nº 11/2024, desde que haja recursos financeiros suficientes para tal. Caso contrário, prestará o serviço de forma voluntária, sem prejuízo algum aos objetivos do projeto. PROJETO DESTA PROPONENTE EM ANÁLISE: Informamos a este Ministério que existe um projeto de reforma cadastrado – e ainda em análise – deste proponente. Entendemos que são dois projetos com objetos e prazos de execução completamente distintos, obrigatoriamente sendo necessários dois projetos com duas análises distintas.

Observação inicial: os projetos pedagógicos abaixo apresentados foram feitos pelos professores que pretendemos contratar. Porém, como as contratações ainda não foram realizadas e dependem de verba captada e da disponibilidade dos profissionais, estes poderão sofrer alterações. 1) PROJETO PEDAGÓGICO - OFICINA DE VIOLÃO OBJETIVO: As aulas de violão têm a intenção de melhorar a coordenação motora, concentração, combate a timidez, aliviar o estresse a depressão e a ansiedade e proporcionar um bom relacionamento de trabalho em equipe. Também engloba a possibilidade de contato e iniciação ao violão por parte dos alunos que não dispõem de oportunidades, por sua alta vulnerabilidade, buscando assim discutir e expressar sentimentos oferecidos pelas letras das músicas. CONTEÚDO: Os conteúdos buscam apresentar às crianças e adolescentes a diversidade musical existente em nosso país, com o ensino de diversos gêneros musicais. Serão trabalhadas: a) TÉCNICA, com ritmos, dedilhado e acordes básicos; b) TEORIA, com as notas musicais, intervalos, sistema de cifras e tipos de compasso; e c) PRÁTICA, exercícios pondo em prática os ensinamentos, repertório de acordo com o aprendizado. METODOLÓGICO: As turmas serão divididas por idade e vão acontecer de 3 a 4 vezes na semana, nos períodos da manhã e tarde, com duração de 1 hora cada aula aproximadamente, num total de 10 a 20 alunos cada turma aproximadamente e ministradas num total de 11 meses. As aulas iniciarão com revisão do conteúdo da aula anterior, com teoria e prática sendo desenvolvidas de forma coerente com o desenvolvimento das habilidades dos alunos e ensaios com a turma toda. 2) PROJETO PEDAGÓGICO - OFICINA DE CAPOEIRA OBJETIVO: As aulas de capoeira têm o intuito de proporcionar, além da instrução na arte da capoeira, desenvolver noções de respeito, disciplina e trabalho em equipe. Outros resultados esperados é o aumento da autoconfiança, melhoria nas relações entre as crianças, noções de cidadania, limites e cuidado com o seu próprio corpo. Não se pode deixar de lado a própria capoeira como arte, que resgata e preserva a história do povo. CONTEÚDO: Os conteúdos buscam apresentar às crianças e adolescentes a história da capoeira, sua importância na manutenção da identidade de um povo, seus movimentos e musicalidade. Serão trabalhadas: a) TÉCNICA, com movimentos, trabalho e respeito com o corpo, trabalho em equipe; b) TEORIA, com a história da capoeira, o surgimento e as motivações sociais, temáticas de discriminação e identidade; e c) PRÁTICA, com exercícios que envolvem os movimentos, ritmos e sons, o trabalho em equipe, limites e respeito nas rodas de capoeira. METODOLÓGICO: As turmas serão divididas por idade e vão acontecer 2 vezes na semana, com duração de 1,5 hora cada aula, nos períodos da manhã e tarde, num total de 10 a 20 alunos cada turma aproximadamente e ministradas num total de 11 meses. As aulas iniciarão com apresentação da atividade diária, contexto histórico, social e cultural nos primeiros meses, sendo o tema revisitado quando necessário. Instrumentos musicais, que devem ser revezados entre os alunos, os exercícios individuais e a roda de capoeira. 3) PROJETO PEDAGÓGICO - OFICINA DE DANÇAS REGIONAIS OBJETIVO: As aulas de dança – e, neste caso, com ênfase nas danças regionais - têm a intenção de promover a inclusão social, além de fortalecer e disseminar as danças culturalmente fortes no município e região. O fomento das danças regionais – forró, axé, quadrilha, samba de roda, São Gonçalo, entre outras - é importante para valorizar a diversidade cultural, disseminar o significado das danças e importância para a história e cultura do povo. CONTEÚDO: Os conteúdos buscam resgatar elementos que compõem as danças regionais, cada qual com seus gestos e passos, figurinos e ritmos. Serão trabalhadas: a) TÉCNICA, com movimentos, gestuais, posições dos dançarinos, trabalho em equipe, figurinos; b) TEORIA, com a história e tradições das danças e o desempenho corporal; e c) PRÁTICA, com exercícios, ensaios com os figurinos, o envolvimento entre os dançarinos, entre outros. METODOLÓGICO: As aulas vão acontecer 1 vez na semana, com duração de 2 horas cada aula, nos períodos da manhã e tarde, num total de 10 a 20 alunos cada turma aproximadamente e ministradas num total de 11 meses. As aulas iniciarão com apresentação da atividade diária, contexto histórico, além das práticas do posicionamento dos dançarinos, ritmos e coreografias. A proposta é de trabalhar uma dança a cada 2 ou 3 meses, para que as crianças e adolescentes tenham o contato com as danças e possam disseminar este conhecimento. 4) PROJETO PEDAGÓGICO - OFICINA DE TRABALHOS MANUAIS OBJETIVO: As aulas de trabalhos manuais têm como objetivo o desenvolvimento de habilidades motoras, possibilidade de expressão de sentimentos, discussão sobre estética, entre outros. Ela serve para revelar costumes e tradições, sendo uma forma de passagem de conhecimentos e sabedoria de uma geração a outra. A importância econômica também é relevante, pois pode revelar futuros artistas e artesãos, fazendo do artesanato fonte de renda. CONTEÚDO: Os trabalhos manuais que acontecem atualmente serão mantidos, pois contam com grande adesão por parte dos alunos. São eles: pintura em tela, vagonite ou “ponto russo”, ponto cruz e ponto de fita. Também incluem trabalhos com materiais recicláveis para desenvolvimento de objetos e brinquedos. a) TÉCNICA, com formas de utilização dos materiais, mistura de tintas, estudo das cores, diferentes pontos e suas funções, etc; b) TEORIA, com a história e tradições, principalmente dos bordados; e c) PRÁTICA, exercidos em todas as aulas, com a orientação dos professores, mas livre expressão dos alunos. METODOLÓGICO: As aulas vão acontecer 5 vezes na semana, com duração de 1,5 hora cada aula, nos períodos da manhã e tarde, num total de 10 a 20 alunos cada turma aproximadamente e ministradas num total de 11 meses. As aulas iniciarão com apresentação da atividade diária, contexto que se pretende atingir com a arte sugerida, além das práticas da pintura, bordado, artesanato, entre outras atividades manuais. A forma de seleção dos alunos são a matrícula em escolas públicas municipais de Umburanas, que participarão do projeto em horário contraturno. Outras atividades, como reforço escolar e aulas de informática são ministradas pela entidade, que busca manter as crianças e adolescentes em atividades criativas e intelectuais, visando a retirada da ociosidade e do trabalho infantil. Também estão previstas atividades abertas à comunidade em geral do entorno do Centro Cultural, com prioridade para os familiares dos alunos. Inicialmente serão ofertadas duas oficinas: a) Oficina de danças regionais – com o intuito de trabalhar a auto-estima das pessoas, o resgate da cultura que tem se perdido, dando visibilidade ao projeto e a inserção da família no dia-a-dia das atividades das crianças. Vai trabalhar a dança como forma de expressão. Serão ministradas 2 vezes na semana, com duração de 1,5 hora, no período da tarde ou noite, a depender da demanda. b) Oficina de artesanato – tem a intenção de ser, além de um disseminador de conhecimento e novas alternativas de trabalhos manuais, um espaço para troca, aprendizado e resgate de histórias. Serão realizadas 1 vez na semana, com duração de 1,5 hora, no período da tarde ou noite, a depender da demanda.

ACESSIBILIDADE FÍSICA (no aspecto arquitetônico - art. 25, I da IN 1/2023) O espaço do Centro não é acessível em todos os ambientes – e este fator procura ser modificado em breve com projeto próprio de reforma, apresentado a este Ministério e que se encontra na fase de análise técnica – mas tem um grande espaço de atividades, térreo e acessível, que irá receber as atividades propostas. Desta forma, é possível chegar ao espaço pela rua plana e acessar os ambientes das oficinas sem obstáculos. Este também é um espaço amplo e com portas duplas, o que garante a segurança em caso de fuga. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO (no aspecto comunicacional - art. 25, II da IN 1/2023) As atividades contam com professores com experiência no tratamento com crianças e adolescentes e o proponente tem o apoio de uma associação da cidade de Umburanas – AACADU, Associação de Assistência à criança e ao adolescente com deficiência de Umburanas - e da Prefeitura, para as atividades regulares onde esse profissional se mostrar necessário. Para as apresentações do Festival, terá a contratação de profissionais de “Intérprete (tradução)” e “Intérprete de Libras”, que farão o trabalho junto às crianças e a comunidade em geral, nas rubricas cadastradas.

As atividades culturais do Centro Cultural, objeto deste projeto, é aberto e oferta atividades gratuitamente à comunidade. Dessa forma obedecemos ao art. 29, em seu inciso II da Instrução Normativa 11/2024, que diz “II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo”. Desta forma, também atende o art. 30, inciso I, que trata de “I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento)”.

PROPONENTE: Centro Comunitário de Apoio e Articulação de Umburanas-CCAAU Função estimada no projeto: Coordenação Geral, independente de realizar estes serviços de forma voluntária ou remunerada. Instagram: https://www.instagram.com/p/CfpphfCrKb4/?img_index=1 Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100075040692490&sk=friends CURRÍCULO RESUMIDO O Centro Comunitário de Apoio e Articulação de Umburanas foi fundado em 31 de março de 2004 por missionárias irlandesas que, ao visitar Umburanas/BA, presenciaram crianças se alimentando de restos de alimentos jogados no lixo. Essa comoção se transformou em ação com ajuda na alimentação e educação das crianças vulneráveis, atuando hoje na região central da cidade e na comunidade de Barriguda de Brasília, que é um bairro de Umburanas. Entre as finalidades da entidade estão a promoção da formação cultural, educacional, cultural, profissional, de esporte e desenvolvimento da cidadania, especialmente das crianças e adolescentes, além de disseminar e promover os direitos humanos das pessoas menos favorecidas e em situação de vulnerabilidade social. Hoje a entidade atende 82 alunos, entre crianças e adolescentes, divididos da seguinte maneira: 20 alunos na Faixa Infantil (3 a 5 anos), 42 alunos no Reforço escolar (fundamental I e II), 22 alunos nas Atividades socioculturais e educativas (artesanato, cidadania, entre outros) e 23 alunos nas oficinas de capoeira e violão, sendo total de 107 alunos. Ainda há uma extensão das atividades na comunidade de Barriguda da Brasília, onde são atendidos 24 alunos. As atividades para o público infantil são realizadas em tempo integral e o reforço e atividades socioculturais e educativas são realizadas de segunda a sexta-feira. Também são desenvolvidas aulas de inclusão digital (com os 05 computadores disponíveis atualmente), aulas de corte e costura, além de aulas de pintura em tela. Além das atividades regulares, nos meses de janeiro e fevereiro acontece o Projeto Colônia de Férias, paralisado por 2 anos por conta da pandemia e que foi retomado em 2023, buscando atender a média de 400 crianças, da cidade toda (só limitadas inscrições por conta do número limitado de voluntários e espaço físico). Os demais trabalhos desenvolvidos, assim como fotos e detalhes se encontram no documento “Currículo - Relatório Atividades do proponente”, anexo a este projeto. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: os demais fornecedores serão definidos no decorrer do projeto, de acordo com o valor captado e rubricas aprovadas em orçamento.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.