Criação e difusão de Acervo Audiovisual sobre o Bioma Cerrado

A proposta visa reunir, recuperar e padronizar, em formato digital MPEG-4 (MP4), obras audiovisuais (vídeos e filmes) para criar um acervo com 400 títulos sobre o Bioma Cerrado e disponibilizá-lo pela Internet. Esses audiovisuais foram produzidos a partir da segunda metade do século XX e são encontrados em arquivos e videotecas de inúmeras instituições, organizações e em arquivos pessoais de produtores independentes.

Objetivo Geral Criar o Acervo Audiovisual sobre o Bioma do Cerrado para compartilhar e disseminar a produção audiovisual de pesquisadores, técnicos e gestores que atuam em diferentes setores relacionados - direta e indiretamente - às questões ambientais referentes a esse bioma. Com a criação do Acervo será ampliada a divulgação de conteúdo digital sobre a importância da conservação ambiental do Cerrado. Direcionado ao público usuário da Internet, o Acervo será disponibilizado, gratuitamente, na plataforma Vímeo (Advanced), em canais no YouTube, redes sociais, além de plataformas de streaming, de acordo com a License Creative Commons. Objetivos Específicos a. Reunir 400 audiovisuais produzidos a partir de pesquisas, expedições científicas, trabalhos de campo, aulas, conferências, workshops, seminários, entrevistas e documentários sobre o Bioma Cerrado. b. Possibilitar e facilitar o acesso do público usuário da Internet à produção de pesquisadores, técnicos e gestores que atuam em diferentes setores relacionados - direta e indiretamente - às questões ambientais referentes ao Bioma Cerrado, apresentadas nas playlists agroecologia, áreas antropizadas, áreas recuperadas, arte rupestre, aterros sanitários, aulas, ecologia humana, ecoturismo, educação ambiental, entrevistas, espécies ameaçadas de extinção, clima, conservação da biodiversidade (pesquisas e projetos), fauna, flora, impactos ambientais gerais, mineração, poluição ambiental, queimadas, reciclagem de materiais, recursos hídricos, registros históricos, solo, terras indígenas (TIs) e unidades de conservação (UCs). c. A meta é atingir os inscritos em canais no YouTube de instituições, organizações não governamentais e empresas patrocinadoras, nos quais o Acervo será disponibilizado por meio de playlists que poderão ser acessadas nas seguintes mídias digitais: - Plataforma Vímeo (Advanced) (canais Vímeo Staff Picks (2,4 milhões inscritos - https://vimeo.com/channels/staffpicks/) e Vímeo Documentary (388 mil inscritos - https://vimeo.com/channels/documentary). - Canais no YouTube (mais de 4,65 milhões de inscritos, segundo informações disponíveis em 20/12/2023). CPCE/UnBTV (74,3 mil inscritos - https://www.youtube.com/@UnBTV) Ibram/GDF (1,29 mil inscque possuíam ritos - https://www.youtube.com/@BrasiliaAmbiental) Ibama (4,51 mil inscritos - https://www.youtube.com/@canal_ibamagov/featured) ICMBio (25, 4 mil inscritos - https://www.youtube.com/@canalicmbio) IEF-MG/Cerrado Mineiro (8,41mil inscritos - https://www.youtube.com/@MeioAmbienteMinasGerais) Ipam/Cerrado (3, 45mil inscritos - https://www.youtube.com/watch?v=y-jrnBAlbVo) ISA (41 mil inscritos - https://www.youtube.com/@InstitutoSocioambiental) ISPN (4,75 mil inscritos - https://www.youtube.com/user/InstitutoSPN) MMA (34,3 mil inscritos _ https://www.youtube.com/@mmeioambiente) Observatório do Clima (8,75 mil inscritos - https://www.youtube.com/@observatoriodoclima8013) Pnuma/ONU (111 mil inscritos - https://www.youtube.com/unenvironmentprogramme) UFBA (61,4 mil inscritos - https://www.youtube.com/@TVUFBA) UFGO (47,9 mil inscritos - https://www.youtube.com/@UFGOficial) UFMG/ TV UFMG (51, 3 mil inscritos - https://www.youtube.com/@tvufmg) UFMT (13, 6 mil inscritos - https://www.youtube.com/@TVUUFMT) UFMA (22, 7 mil inscritos - https://www.youtube.com/@ufmaoficial) UFPI (20,6 mil inscritos - https://www.youtube.com/@UfpiTV) UFTO (11,8 mil inscritos - https://www.youtube.com/@UFToficial)WWF Brasil (35, 6 mil inscritos - https://www.youtube.com/@wwfbrasil)Canal YouTube TV Brasil (2,09 milhões inscritos - https://www.youtube.com/@tvbrasil) Canal YouTube TV Câmara (1,08 milhão inscritos - https://www.youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial) Canal YouTube TV Senado (1,48 milhão inscritos - https://www.youtube.com/@tvsenado) - Canais no YouTube da Rede Cerrado com mais de 50 organizações filiadas (https://redecerrado.org.br/entidades-filiadas/). - Instagram e outras redes sociais que alcançaram, até 20/12/2023, mais de 156 milhões de pessoas, segundo dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). -----------------------------------

a) Relevância do projeto para a cultura e o setor audiovisual: Há uma infinidade de audiovisuais que registram projetos ambientais lançados e/ou realizados a partir dos últimos anos da década de 1980, além de significativas experiências de Educação Ambiental, conferências e eventos científicos, ou seja, inúmeros depoimentos e manifestações alertando sobre as mudanças climáticas que se materializam a cada ano. Entretanto, centenas desses audiovisuais estão esquecidos em arquivos e videotecas espalhados pelo Brasil. Um dos períodos marcados por intensa produção foram os meses anteriores e posteriores à realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro/RJ, em 1992. Dezenas de documentários (curta e média metragens), filmes, programas de televisão, entre outros formatos, abordaram problemas nacionais e internacionais sobre meio ambiente, além de projetos e novas tecnologias para conservação e preservação dos biomas brasileiros. Neste contexto, o Acervo apresenta-se como um instrumento de convergência entre as mídias tradicionais (que perdem audiência continuamente) e as mídias digitais. A importância da difusão de conteúdo educativo e cultural pelas mídias digitais é confirmada pelos seguintes dados recentes divulgados pelo IBGE: 85 % das crianças brasileiras acessam a Internet pelo celular; 90 % dos domicílios brasileiros acessam a Internet por celular, computadores, smart TVs etc. O Acervo estará disponível gratuitamente, em todos esses meios. b) Como o projeto atende às finalidades e objetivos da Lei Nº. 8.313/1991, em seus artigos 1º., 3º. e 25: Artigo 1º. - Segundo este artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) tem como finalidade captar e canalizar recursos para o setor cultural. Este projeto atende aos seguintes itens: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - priorizar o produto cultural originário do País; e VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Artigo 3º. - Determina que, para cumprimento das finalidades expressas no Art. 1°., os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão a, pelo menos, um dos objetivos indicados pela referida lei. Este projeto atende ao Item III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante (letra a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos, além do Item X - apoiar ações culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataforma digital (Item acrescentado pelo Decreto No.11.453, de 23/03/2023). Artigo 25 - Determina: "Os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro, e os estudos e métodos de interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais, compreendendo, entre outros, os seguintes segmentos...". Este projeto enquadra-se no Item VII - patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos; e no Item IX - rádio e televisão, educativas e culturais, de caráter não-comercial, do referido Artigo. c) Opção pelo mecanismo de Incentivo Fiscal Federal à cultura e enquadramento no Art. 18 ou 26 da Lei Nº. 8.313/2021: Art. 18 da Lei Nº. 8.313/1991: "Com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a União facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao FNC, nos termos do Art. 5o., inciso II, desta Lei, desde que os projetos atendam aos critérios estabelecidos no Art. 1o. desta Lei. Os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido as quantias efetivamente despendidas nos projetos elencados no § 3o., previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, nos limites e nas condições estabelecidos na legislação do imposto de renda vigente." De acordo com o § 3o., do referido Art. 18, as doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1o., atendem exclusivamente aos segmentos nos quais se enquadra o projeto Criação e difusão do Acervo Audiovisual sobre o Bioma Cerrado: Item f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão de acervo audiovisual; e Item g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Informações Adicionais 1. Diligência referente à DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (Redes de TV públicas e/ou educativas): As redes de emissoras abertas que poderão disponibilizar o Acervo fornecerão Carta de Interesse após a aprovação desta proposta pela SAV/MinC. O Acervo estará disponível para veiculação nas seguintes emissoras: a. Rede Nacional de Comunicação Pública, coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e TV Brasil, que inclui as universidades federais do Pará (UFPA), Ceará (UFC), Rio de Janeiro (UFRJ), São Carlos (Ufscar), Cariri (UFCA), Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Outras instituições estão em fase de adesão. b. TVs educativas: Educativa TV e TV UFAL (Alagoas), TV Encontro das Águas (Amazonas), TVE Bahia, TV Ceará, TV ES (Espírito Santo), TV Brasil MA (Maranhão), TV Educativa (Mato Grosso do Sul), Rede Minas (Minas Gerais), Rede Cultura do Pará, TV Universitária Recife e TV Pernambuco, TV Antares (Piauí), TV Universitária Rio Grande do Norte, TV RS (Rio Grande do Sul), TV UFSC (Santa Catarina), TV Cultura (São Paulo), TV Aperipê (Sergipe) e Unitins TV (Tocantins). 2. Diligência referente à apresentação de laudo técnico do estado de conservação das obras a serem restauradas: a. No campo ANEXAR DOCUMENTOS, item INVENTÁRIO DO ACERVO E PARECER OU LAUDO TÉCNICO SOBRE O ACERVO foi anexado o arquivo Resumo da Pesquisa Preliminar – Informações Técnicas. b. Esta proposta refere-se ao projeto Criação e difusão de Acervo Audiovisual sobre o Bioma Cerrado. Não haverá restauração de películas ou fitas. Serão coletados 400 audiovisuais, que se encontram em oito estados e no DF, produzidos e/ou arquivados em meios analógicos e digitais que estiverem em condições de conservação adequadas para digitalização, padronização de formato e equalização do áudio, de acordo com o padrão de disponibilização indicado pelas plataformas digitais. ----------------------------------

a. Equipamentos, meios, insumos e recursos:. Digitalização em processador Intel Core i7 14700K 14ª Geração/3.4 GHz -5.6GHz Turbo/33MB Cache/LGA 1700 - BX8071514700K; . criação de elementos digitais e finalização com as ferramentas do Adobe Creative Cloud; . hospedagem na plataforma Vímeo (Advanced); e. armazenamento (Depósito Legal) em HD Externo/Disco Rígido Externo de 16 TB. b. Características dos audiovisuais que comporão o Acervo e serão disponibilizados para o público: . Duração média de entre sete minutos (7 m) e sessenta minutos (60 m);. formato padronizado em MPEG-4 (MP4); . áudio em MP3/AAC; . legendas descritivas em português;. linguagem de Libras; e . vinhetas de abertura identificando o Acervo, vinhetas de encerramento com créditos originais, logomarcas de financiadores e parceiros, e logomarcas da Lei Rouanet/PRONAC/SAV/MinC. --------------------------------------

Recurso de acessibilidade ao conteúdo do Acervo Audiovisual sobre o Bioma Cerrado: a. Os audiovisuais serão publicados com legendas descritivas em português e linguagem de Libras. b. O material de divulgação do Acervo será digital com audiodescrição, legendas descritivas em português e Libras. c. A proponente compromete-se a aplicar medidas de acesso para pessoas com deficiência aos produtos da proposta conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas regulamentações, a Norma NBR-ABNT-9050 e suas atualizações, e a IN 01/2023, artigos 25 e/ou 26. ------------------------- Atendendo ao que determina o Art. 30 da IN nº 11/2024, serão adotadas as seguintes medidas de ampliação do acesso descritas nos itens III e IV do referido Artigo: III - Disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; e IV - garantir a veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. Obs.: As redes TVs públicas e educativas abertas poderão fornecer Carta de Interesse após a aprovação desta proposta pela SAV/MinC.

1. Formas de acesso democratizado ao Acervo a. Acesso gratuito para usuários inscritos na plataforma Vímeo (canais Vímeo Staff Picks e Vímeo Documentary). b. Acesso gratuito em todos os canais no Youtube indicados no item Objetivos Específicos, desta Proposta. c. Disponível, gratuitamente, para download de acordo com a License Creative Commons, exceto reedição e cortes. d. Disponível para veiculação gratuita em plataformas de streaming de acordo com a License Creative Commons, exceto reedição e cortes. 2. Período de execução do projeto a. O período de 18 meses (06/05/2024 a 06/11/2025) indicado no campo INFORMAÇÕES INICIAIS/IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA/PERÍODO DE REALIZAÇÃO é o período de execução do projeto, ou seja, de criação do Acervo. b. O Acervo estará disponível, na Internet, a partir do lançamento realizado em espaço público, com acesso gratuito, por meio de telas de Led e Vídeo Wall/Display Wall, durante a 30ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que ocorrerá em Belém/PA, de 10 a 21/11/2025. 3. Estimativa de público a. A estimativa de público nas mídias digiais está indicada no item Objetivos Específicos, desta Proposta. b. A estimativa de público (entre participantes e visitantes) durante a COP-30, é de 40 mil pessoas, segundo dados divulgados pelos organizadores - a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Governo do Estado do Pará.

1. Proponente (Arlete Bonelli Henrique de Faria) - Responsável pelas decisões técnicas, operacionais, administrativas e financeiras do projeto, além da coordenação geral das atividades de pesquisa, recuperação e divulgação/lançamento (pré-produção, produção e pós-produção) e coordenação da curadoria (análise de conteúdo e seleção técnica dos audiovisuais acessados nas fontes originais). Arlete Bonelli - Jornalista/Registro Profissional No. RJ 13060 JP) – Graduada em Comunicação Social, dedica-se, há mais de três décadas, às reportagens e produção audiovisual (curriculum vitae e portfólio anexos) sobre meio ambiente e povos indígenas, em áreas dos biomas Cerrado e Floresta Amazônica. Nos últimos anos, tem atuado como Consultora em Comunicação Social e Mídias Digitais contratada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Organização das Nações Unidas para Educação, Cultura e a Ciência (Unesco) em projetos relacionados às questões ambientais e ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. LinkedIn: https://linkedin.com/in/arlete-bonelli 2. Milton Goes (Designer Gráfico) - Responderá pela criação da identidade visual do Acervo e coordenação artística da produção de peças em web design (interfaces digitais) e uso de plataforma de editoração. Desde 2000, dedica-se, preferencialmente, à criação e produção de peças sobre a temática ambiental. Atualmente, é responsável pelo designer das peças promocionais e institucionais da Fundação Pró-Natureza (Funatura). Entre seus principais trabalhos, estão projetos desenvolvidos pelo Fórum de ONGs do DF e Entorno (Brasília/DF), EcoMuseu do Cerrado (Olhos D’Água/GO), Encontro dos Povos do Cerrado (Chapada Gaúcha e Chapada dos Veadeiros, ambos em Goiás), Ministério do Meio Ambiente (MMA) - Zoneamento Ecológico-Econômico na Amazônia Legal, e Revista Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu publicada pelo Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC). Sócio cooperado da Trilha Mundos - Cooperativa de Turismo, Cultura e Meio Ambiente (2005 a 2015). Entre seus principais clientes estão o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), Agência Plano Mídia e Fundação Banco do Brasil (FBB). E-mail: miltongoes@gmail.com 3. Nilberto de Souza Viana Júnior (Web Designer) - Produzirá logomarca, vinhetas, infográficos, stories e cards que serão utilizados na finalização e divulgação do Acervo; e fará a gestão do Acervo na plataforma Vímeo, durante a realização do trabalho. Profissional com mais de dez anos de atuação e grande experiência na criação de interfaces para aplicações e Apps. Desenvolvimento, layouts e manutenção de websites; utilização das ferramentas Adobe (Photoshop, Illustrator e Figma) na criação de interfaces para aplicações; websites e/ou landing pages responsivos para conversão, área de membros utilizando os principais gerenciadores de conteúdo (Joomla, Plone e Wordpress); integrações com ferramentas de e-mail marketing e CRMs via APIs; e Frontend utilizando as linguagens CSS3, HTML5 e JavaScript. Experiência com VPS Digital Ocean, SSH, Bootstrap, utilização de Search Engine Optimization (SEO) para otimização de websites; planejamento de usabilidade focado na experiência de usuário com métodos e boas práticas para facilitar a navegação; e criação de layout para a interface de aplicações e design de aplicativos móveis. E-mail: juniornsv@gmail.com - Portfólio: http://www.juniornsv.com.br 4 - Marlow Santos (Jornalista/Registro Profissional Nº 2229/12/09v-DF) - Produzirá os textos de sinopses e fichas técnicas para os audiovisuais não identificados nos originais, complementando com informações necessárias todas as produções já identificadas. Graduada em Comunicação Social, com grande experiência como editora de texto, redatora e revisora. Realizou trabalhos em diversas instituições e empresas - Fundação Pró-Natureza (Funatura), Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), jornal Correio Braziliense, BSB Brasil Empresa Jornalística Ltda., Caixa Econômica Federal (CEF-Ascom), Escopo Editora Com. e Indústria S.A., Cannes Publicidade, Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo/GDF - responsáveis por inúmeras publicações como A Amazônia na Agenda 21 Brasileira, Guia de Turismo e Serviços/Brasília Coração Brasileiro, Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, A Educação nas Constituições Brasileiras (INEP-MEC), entre outras. Atuou na área de Comunicação Social do Instituto Brasília Ambiental (Ibram/GDF). E-mail: marlowsantos@gmail.com e LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/marlow-santos-ba2a7150/ 5. Íris Lúcia Costa Santos Brasília (Jornalista/Registro Profissional em andamento) - Responderá pela elaboração da estratégia de Marketing Digital/Search Engine Optimization (SEO), e inserção de textos, stories e cards nas mídias digitais (social mídia). Graduada em Comunicação Social, atua há mais de uma década no mercado da Comunicação Digital, com experiência em análise, planejamento, elaboração e execução de plano estratégico para mídias sociais; produção e edição de conteúdo online; gerenciamento e produção de conteúdo para redes sociais; análise e interpretação de métricas e planejamento estratégico para mídias sociais, especialmente YouTube e Instagram. Profissional contratada pelo Portal Congresso em Foco, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Revista Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Iphan/MinC), Jornal Brasília Capital, Mapa da Mídia Comunicação e Marketing, Website BSB Capital e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). E-mail: iris.notabilis@gmail.com -------------------

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.