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O projeto consiste na edição, publicação e distribuição quase integralmente gratuita do livro infantil "A Minhoca Jubiloca", em português e italiano, com versões acessíveis em Braille e Libras. A proposta tem como objetivo incentivar a leitura, promover a acessibilidade cultural e democratizar o acesso ao livro no Vale Europeu Catarinense. A obra será destinada a escolas públicas municipais, APAEs e bibliotecas das cidades de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Indaial, Timbó, Ascurra e Rodeio. O projeto prevê ainda um lançamento aberto ao público e bate-papo/contação de história em 4 escolas.
Sinopse da ObraTema Central: "A Minhoca Jubiloca" é uma história encantadora que se passa no vibrante jardim da Dona Irene, onde a minhoca Jubiloca se destaca como a guardiã da terra. Com seu estilo único, que inclui listras coloridas, um cachecol vibrante e óculos em forma de coração, Jubiloca não apenas cuida do jardim, mas também traz alegria a todos ao seu redor. A narrativa aborda temas essenciais como aceitação, respeito e a importância de cada ser vivo no ecossistema, enfatizando a interconexão entre todos os elementos da natureza. Conteúdo e Estrutura: A obra apresenta uma narrativa simples e envolvente, ideal para crianças, que destaca a relação entre Jubiloca e Jorginho, o neto da Dona Irene. Quando Jorginho faz comentários desprezíveis sobre Jubiloca, a minhoca fica triste, o que impacta negativamente o jardim. Por meio de uma conversa com sua avó, Jorginho aprende sobre o papel vital de Jubiloca e a importância da empatia, decidindo reconciliar-se com ela. A história será acompanhada por ilustrações coloridas que tornam a leitura ainda mais atraente e acessível para o público infantil. Relevância Cultural: "A Minhoca Jubiloca" é relevante para a cultura brasileira, pois aborda temas universais como aceitação e respeito, promovendo a inclusão e a valorização da diversidade. Com versões em português, italiano, braile e Libras, a obra reflete a rica herança multicultural do Brasil e é uma ferramenta valiosa para a formação de valores sociais entre as crianças. Através da narrativa, o livro busca cultivar a empatia e a consciência ambiental, contribuindo para a formação de uma nova geração mais consciente e responsável em suas relações com os outros e com a natureza.
OBJETIVO GERAL Promover o acesso à leitura, à cultura e à acessibilidade para crianças dos municípios do Vale Europeu Catarinense com forte presença da imigração italiana, por meio da edição, publicação e distribuição quase integralmente gratuita do livro infantil "A Minhoca Jubiloca". O projeto busca contribuir para a formação de público leitor na infância, estimular o hábito da leitura desde os primeiros anos escolares e fortalecer o vínculo das crianças com o livro e com a literatura, tanto no ambiente escolar quanto no contexto familiar.A proposta valoriza a diversidade cultural da região ao disponibilizar a obra em versão bilíngue, em português e italiano, dialogando com a identidade histórica e cultural dos municípios atendidos. Além disso, o projeto reafirma seu compromisso com a inclusão social e cultural ao garantir recursos de acessibilidade, por meio de exemplares em Braille e da disponibilização do conteúdo em Libras, possibilitando que crianças com deficiência visual e auditiva tenham acesso ao conteúdo literário em condições de equidade.Mesmo diante da captação parcial de recursos em relação ao valor originalmente aprovado, o projeto mantém seu objeto cultural inicial, realizando adequações quantitativas e operacionais que asseguram a viabilidade técnica da execução, o alcance social das ações propostas e a democratização do acesso ao livro. A readequação preserva o impacto cultural e educativo do projeto, priorizando ações gratuitas e estratégias de mediação cultural que aproximem as crianças da obra de forma lúdica, participativa e significativa. OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Editar, produzir e publicar 1.000 exemplares do livro infantil "A Minhoca Jubiloca" em versão bilíngue (português e italiano), no formato 20x20 cm, com 32 páginas ilustradas, garantindo qualidade gráfica, editorial e adequação ao público infantil, conforme o projeto aprovado e o orçamento readequado. * Produzir 10 exemplares do livro em Braille, destinados às APAEs dos municípios contemplados, à Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina e à Biblioteca Nacional, para fins de depósito legal, assegurando acessibilidade a crianças com deficiência visual e o cumprimento das normas legais de difusão cultural. * Destinar ainda 50 exemplares acessíveis (português, italiano e Libras) às APAEs das regiões atendidas pelo projeto, ampliando o alcance das ações inclusivas e fortalecendo o acesso de crianças com deficiência ao conteúdo literário. * Produzir e disponibilizar 1 vídeo do conteúdo da obra em Libras, em plataforma digital de acesso público (YouTube), permitindo que crianças surdas tenham acesso contínuo ao livro e possibilitando o uso do material por escolas, famílias e instituições educacionais.* Distribuir, de forma gratuita, 700 exemplares do livro às comunidades escolares dos municípios de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Indaial, Timbó, Ascurra e Rodeio, em articulação com as Secretarias de Educação, sendo a maior parte distribuída para crianças do Ensino Fundamental I e demais para as bibliotecas das escolas. * Realizar 4 ações de mediação cultural, sendo em escolas de Rodeio, Ascurra, Timbó e Benedito Novo, por meio de bate-papo, apresentação da obra e/ou contação de histórias do livro "A Minhoca Jubiloca", estimulando o interesse pela leitura, a imaginação e a interação das crianças com o universo literário.* Confeccionar 1 fantoche inspirado na personagem principal da obra, a fim de tornar as ações de contação de histórias mais lúdicas, interativas e atrativas, favorecendo o engajamento das crianças e a compreensão do conteúdo narrativo.* Realizar 1 evento de lançamento do livro, aberto à comunidade, no município de Rodeio, cidade da proponente, como ação de difusão cultural, com a distribuição gratuita de 25 exemplares ao público presente.* Destinar 25 exemplares para Bibliotecas Públicas das cidades atendidas pelo projeto, ampliando o acesso coletivo à obra e fortalecendo a rede pública de leitura.* Produzir materiais de comunicação visual do projeto, incluindo banners e camiseta de identificação, a serem utilizados durante as ações em escolas, eventos e atividades de mediação cultural, garantindo visibilidade, identificação institucional e transparência quanto ao apoio cultural recebido.* Elaborar e distribuir releases para a imprensa local e regional, com o objetivo de obter publicidade espontânea e gratuita, ampliando a divulgação do projeto, das ações realizadas e do acesso público à obra, sem custos adicionais de mídia.* Destinar 100 exemplares ao patrocinador, conforme permitido pela legislação vigente da Lei Rouanet.* Destinar 100 exemplares (10% da tiragem) à proponente, que poderão ser, após o encerramento do projeto, comercializados a preço popular, sem finalidade lucrativa, com possibilidade de reinvestimento em novos projetos culturais e/ou em uma nova edição da obra, ou ainda destinados à doação em ações culturais futuras.* Registrar, documentar e comprovar todas as etapas do projeto por meio de relatórios técnicos, registros fotográficos, comprovantes de distribuição e demais documentos exigidos, assegurando a adequada prestação de contas, a transparência da execução e a conformidade com as diretrizes da Lei Rouanet.
A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), é essencial para a viabilização do projeto cultural "A Minhoca Jubiloca", que possui relevante interesse público, caráter educativo, social e cultural, e forte impacto na formação de leitores na infância. Trata-se de uma proposta que não se sustentaria exclusivamente por meio de recursos próprios ou do mercado editorial tradicional, especialmente em razão de sua distribuição quase integralmente gratuita, do foco em municípios do interior e da adoção de recursos de acessibilidade.O projeto obteve captação parcial de recursos por meio de edital, correspondente a um percentual do valor originalmente autorizado, encontrando-se o montante captado depositado na conta de captação vinculada ao Sistema Salic, sob gestão do Ministério da Cultura. Diante desse cenário, a presente solicitação de readequação torna-se imprescindível para ajustar quantitativamente o escopo do projeto ao valor efetivamente captado, possibilitando a autorização para utilização dos recursos e a execução responsável das ações propostas. A readequação não altera o objeto cultural inicialmente aprovado, mas assegura sua viabilidade técnica, financeira e operacional, permitindo que o projeto seja efetivamente desenvolvido e alcance centenas de crianças no Estado de Santa Catarina, especialmente nos municípios do Vale Europeu Catarinense.O projeto enquadra-se nos incisos III e V do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, ao promover a proteção, valorização e difusão de manifestações culturais, bem como ao apoiar a produção e difusão de bens culturais de natureza literária. A edição, publicação e distribuição do livro infantil "A Minhoca Jubiloca" contribui diretamente para o fortalecimento da cultura do livro e da leitura, além de valorizar a identidade cultural regional, marcada pela forte presença da imigração italiana, por meio da publicação da obra em versão bilíngue (português e italiano).No que se refere aos objetivos previstos no Art. 3º da Lei nº 8.313/91, o projeto atende de forma direta e integrada a diversos incisos, destacando-se:Inciso I _ Facilitar o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao garantir o acesso gratuito ao livro infantil em escolas públicas, bibliotecas e instituições de atendimento a pessoas com deficiência;Inciso II _ Estimular a regionalização da produção cultural, ao contemplar municípios do interior de Santa Catarina, promovendo a descentralização das ações culturais e o fortalecimento das políticas públicas de leitura fora dos grandes centros;Inciso III _ Apoiar a criação, produção e difusão de bens culturais, por meio da produção editorial de obra literária infantil original e sua ampla circulação;Inciso IV _ Proteger e valorizar a diversidade cultural brasileira, ao reconhecer e dialogar com a herança cultural da imigração italiana presente nos municípios atendidos;Inciso V _ Salvaguardar os modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, ao estimular práticas de leitura, oralidade, contação de histórias e mediação cultural no ambiente escolar e comunitário;Inciso VII _ Desenvolver o respeito à diversidade cultural e aos valores de outros povos, promovendo o contato das crianças com diferentes idiomas e expressões culturais desde a infância.A importância do incentivo fiscal torna-se ainda mais evidente quando se considera o papel fundamental da leitura na infância. O acesso ao livro desde os primeiros anos de vida contribui para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, amplia o repertório linguístico, estimula a imaginação, fortalece a autonomia intelectual e favorece a formação de leitores críticos e cidadãos conscientes.O projeto também se destaca pelo compromisso com a acessibilidade cultural, ao manter a produção de exemplares em Braille e a disponibilização do conteúdo da obra em Libras, ainda que em quantitativos ajustados em função da captação parcial. Esses materiais serão destinados às APAEs dos municípios atendidos, bem como à Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina e à Biblioteca Nacional, assegurando o cumprimento do depósito legal e o acesso de pessoas com deficiência visual e auditiva ao conteúdo literário. A manutenção dessas ações reafirma o caráter inclusivo do projeto e sua consonância com as diretrizes de democratização do acesso à cultura.Além disso, o projeto contempla ações de difusão cultural, como contações de histórias em 4 cidades, bate-papos com as crianças, produção de materiais de identificação visual (banners e camisetas), confecção de recursos lúdicos, como fantoche, e elaboração de releases para divulgação institucional, buscando ampliar o alcance das ações por meio de publicidade espontânea e gratuita. Essas estratégias fortalecem o vínculo das crianças com a obra, potencializam o impacto pedagógico das atividades e ampliam a visibilidade do projeto junto à comunidade.Dessa forma, o Mecanismo de Incentivo à Cultura mostra-se plenamente justificado como instrumento fundamental para a execução do projeto "A Minhoca Jubiloca", ao possibilitar a realização de uma ação cultural de relevante impacto social, educativo e cultural, promovendo o direito à leitura, à acessibilidade e à cultura, fortalecendo a produção cultural regional e assegurando a democratização do acesso ao livro infantil para centenas de crianças catarinenses, mesmo diante de um cenário de captação parcial de recursos.
Como parte dos esforços para tornar o projeto mais inclusivo e acessível, será disponibilizada uma versão digital com narração em áudio. Isso garantirá maior acessibilidade para crianças com deficiência visual e para aquelas que preferem uma experiência auditiva. Essa ação complementa o projeto, reforçando o compromisso de transformar o livro A Minhoca Jubiloca em uma ferramenta de inclusão social, educacional e cultural, gerando impacto positivo nas comunidades das cidades abrangidas. Além disso, os deslocamentos necessários para a realização da entrega dos livros e ações nas cidades do Vale Europeu (Rodeio, Timbó, Ascurra, Benedito Novo, Dr. Pedrinho, Rio dos Cedros e Indaial) serão integralmente cobertos pelo projeto, incluindo os custos com combustível. Esses deslocamentos são fundamentais para viabilizar a distribuição gratuita dos livros e as sessões interativas de bate-papo/contação de histórias. Todos os custos relacionados foram cuidadosamente planejados e incluídos no orçamento, assegurando a plena execução das atividades.
1. Livro "A Minhoca Jubiloca"Formato: 20 x 20 cmPáginas: 32 páginasQuantidade: 1000Material Miolo: Offset 150g 4x4 coresCapa: Impressão em alta definição, 4x0 cores.Ilustrações: Ilustrações coloridas que acompanham a narrativa, criadas por Solange, com estilo lúdico e atraente para crianças.Classificação Indicativa: Livre2. Vídeo em Libras do LivroFormato: Vídeo digital com legendas, disponível em alta definição (HD).Material: Produzido com recursos audiovisuais de qualidade, o vídeo contará com a interpretação em Libras da história, juntamente com imagens do livro.Plataforma de Distribuição: Canal no YouTube, acessível gratuitamente ao público.3. Versões em BrailleQuantidade: 10 exemplaresMaterial: Papel braille especial com gramatura adequada para leitura em Braille.Produção: Impressão em Braille garantindo legibilidade.
AcessibilidadeO projeto “A Minhoca Jubiloca” prevê ações de Acessibilidade Física e Acessibilidade de Conteúdo, de modo a garantir o acesso amplo e inclusivo às atividades e aos produtos culturais oferecidos, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Cultura e da Lei Brasileira de Inclusão.Acessibilidade FísicaAs ações presenciais do projeto, como contações de histórias, bate-papos com as crianças e o evento de lançamento do livro, serão realizadas preferencialmente em espaços públicos e institucionais já acessíveis, tais como escolas e bibliotecas. Esses espaços contam, em sua maioria, com infraestrutura adequada para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo rampas de acesso, sanitários adaptados e circulação facilitada.Acessibilidade de ConteúdoNo que se refere à acessibilidade de conteúdo, o projeto adota múltiplas estratégias para assegurar a compreensão e fruição da obra por públicos diversos:Produção de exemplares do livro em Braille, destinados às APAEs dos municípios atendidos, à Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina e à Biblioteca Nacional, garantindo o acesso de pessoas com deficiência visual;Disponibilização do conteúdo da obra em Libras, por meio da produção de 1 vídeo com interpretação em Língua Brasileira de Sinais, veiculado em plataforma digital de acesso público (YouTube), ampliando o acesso de crianças surdas;Bate-papo e contação de histórias, utilizando recursos lúdicos e sensoriais, como fantoches, para facilitar a compreensão do conteúdo por crianças com diferentes perfis cognitivos;Distribuição gratuita dos livros, possibilitando que o público infantil tenha contato direto e permanente com a obra, favorecendo a leitura autônoma e mediada no ambiente familiar e escolar.Dessa forma, o projeto assegura condições de acesso físico e comunicacional adequadas, promovendo a democratização do acesso à cultura, a inclusão de pessoas com deficiência e o pleno exercício dos direitos culturais pelos diferentes públicos atendidos.
A democratização de acesso constitui um eixo central do projeto “A Minhoca Jubiloca”, cuja proposta prevê a distribuição quase integralmente gratuita de seus produtos culturais, assegurando o amplo acesso da população infantil ao livro e às ações de mediação de leitura, especialmente em municípios do interior de Santa Catarina.A obra será produzida em formato físico e digital acessível, com a seguinte forma de distribuição:* Distribuição gratuita de 700 exemplares do livro infantil “A Minhoca Jubiloca” às comunidades escolares dos municípios de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Indaial, Timbó, Ascurra e Rodeio, em articulação com as Secretarias Municipais de Educação, sendo parte dos exemplares destinados às bibliotecas das escolas municipais e parte distribuída diretamente às crianças do Ensino Fundamental I.* Destinação gratuita de exemplares às Bibliotecas Públicas dos municípios atendidos, ampliando o acesso contínuo ao livro por parte da comunidade em geral;* Distribuição gratuita de exemplares em Braille às APAEs dos municípios contemplados, bem como à Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina e à Biblioteca Nacional, assegurando acessibilidade e cumprimento do depósito legal;* Distribuição de 100 exemplares ao patrocinador, conforme permitido pela legislação do Mecanismo de Incentivo à Cultura;* Destinação de 100 exemplares (10% da tiragem) à proponente, que poderão, após o encerramento do projeto, ser comercializados a preço popular, sem finalidade lucrativa, com possibilidade de reinvestimento em novos projetos culturais e/ou em uma nova edição da obra, ou ainda destinados à doação em ações culturais futuras, em conformidade com a legislação vigente. No que se refere à comercialização, esta se limita exclusivamente aos exemplares destinados à proponente, a ser realizada após a conclusão do projeto e a aprovação da prestação de contas, não interferindo no caráter público, educativo e gratuito da proposta.Como medidas adicionais de ampliação de acesso, o projeto prevê:Realização de 4ações abertas de mediação de leitura, contações de histórias e/ou bate-papos com as crianças, em 4 escolas públicas, ampliando o contato do público com a obra;Evento de lançamento do livro aberto à comunidade, no município de Rodeio, com distribuição gratuita de exemplares;Disponibilização do conteúdo da obra em Libras, por meio de vídeo publicado em plataforma digital de acesso público (YouTube), possibilitando o acesso remoto e permanente;Divulgação institucional do projeto por meio de releases enviados à imprensa local e regional, redes sociais e canais das instituições parceiras, buscando ampliar o alcance da iniciativa por meio de publicidade espontânea e gratuita.Dessa forma, o projeto assegura ampla democratização do acesso aos seus produtos culturais, combinando distribuição gratuita, ações presenciais e disponibilização digital, promovendo o direito à cultura e à leitura para diferentes públicos.
Atividades do ProjetoDirigente: Fernanda Resende NevesAtividade: Como autora do livro "A Minhoca Jubiloca", serei responsável pela revisão final do texto, gravação do audio em português, do lançamento e dos bate-papos/contação de história nas escolas. Equipe do Projeto "A Minhoca Jubiloca"Fernanda Resende NevesMini Currículo: Fernanda é comunicóloga, escritora e artista de voz, com 37 anos e mais de 12 anos de experiência no universo cultural. Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e pós-graduada em Docência, publicou quatro livros: Poesia Impulsiva (2013), Versos Coloridos e Rimas Divertidas (2024), Bichinhos e suas Rimas (2025) e A menina que abriu a janela (2025). Participa ativamente de concursos e eventos literários, promovendo o amor pela leitura entre crianças. Tem experiência em audiobooks e dublagem de desenhos animados. Atualmente reside em Rodeio, contribuindo significativamente para a cultura local.Solange Gloria Lenzi PackerCPF: 538734329-00Mini Currículo: Solange é ilustradora e reside em Timbó. Iniciou sua formação artística em 2004. Participou de diversas exposições, inclusive internacionais. Em 2023 formou no curso de criação de personagens infantis e ilustrou diversos livros.Marisa Gorete Berkenbrock dos SantosCNPJ: 36.153.461/0001-41Mini Currículo: Marisa é tradutora de Libras com ampla experiência na interpretação e tradução de conteúdos diversos. Já trabalhou na tradução de uma das obras de Fernanda, mostrando habilidade em tornar a literatura acessível a um público mais amplo.Jakson Dartanhan ChiappaCNPJ: 54.084.429/0001-33Mini Currículo: Jakson é diagramador com ampla experiência na criação e formatação de materiais impressos e digitais. Ele elabora layouts que combinam estética e funcionalidade, atendendo a diversos tipos de projetos.Impressul Indústria GráficaCNPJ: 80.448.574/0001-66Mini Currículo: Com 36 anos de experiência, a Impressul é reconhecida pela qualidade e rapidez na entrega de impressões, especializando-se em impressão de alta qualidade com texturas vivas.Câmara Brasileira do LivroCNPJ: 60.792.942/0001-81Atividade: Responsável pela obtenção de ISBN, código de barras e ficha catalográfica do livro.
Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$15.000,00 em 16/03/2026.