UCERGS 40 Anos: Inclusão pela Cultura

Realização de oficinas culturais inclusivas voltadas para pessoas com deficiência visual, promovendo o acesso à música e dança como instrumentos de inclusão social e cultural. Como parte da infraestrutura necessária para a execução das atividades, o projeto prevê a instalação de um palco acessível de 24m², com rampa. O público-alvo são pessoas com deficiência visual, que terão a oportunidade de participar ativamente dessas oficinas, contribuindo para o desenvolvimento de suas habilidades artísticas e para a inclusão no cenário cultural.

OBJETIVO GERAL: Promover a inclusão social e cultural de pessoas com deficiência visual por meio de oficinas de música e dança, proporcionando o desenvolvimento de habilidades artísticas, cognitivas e sociais, além de ampliar o acesso dessas pessoas à cultura, conforme os princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 8.313/1991, que prioriza ações coletivas com impacto social. Objetivos Específicos Adquirir instrumentos musicais para as oficinas de violão, percussão e teclado/piano digital. Adquirir materiais permanentes para a estruturação do local das oficinas, incluindo mesas e cadeiras, para garantir o funcionamento adequado do espaço. Instalar um condicionador de ar para garantir o conforto ambiental durante as atividades. Executar a revisão e instalação de uma rede elétrica dedicada no espaço físico onde ocorrerão as oficinas. Instalar um palco em madeira de eucalipto tratado, de 24m², com rampa e escada de acesso, para a realização de ensaios adaptados ao público-alvo. Realizar oficina de violão com 20 pessoas com deficiência visual, divididas em 4 turmas, com uma aula semanal de 2 horas para cada turma, durante 10 meses. Realizar oficina de percussão com 10 pessoas com deficiência visual, organizadas em uma turma, com uma aula semanal de 1h30min, durante 10 meses. Realizar oficina de tango com 10 pessoas com deficiência visual, com uma aula semanal de 1h30min, além de 2 aulas extras mensais de 1h30min, ao longo de 10 meses. Realizar oficina de teclado e piano digital com 10 pessoas com deficiência visual, divididas em 5 turmas de 2 alunos, com uma aula semanal de 1 hora, durante 10 meses.

A UCERGS _ União dos Cegos do Rio Grande do Sul _ desempenha um papel essencial na promoção dos direitos e da inclusão social de pessoas com deficiência visual no Estado do RS. Com décadas de atuação, a instituição tem sido um ponto de apoio importante para a comunidade, garantindo que esse público, muitas vezes marginalizado, tenha acesso a serviços e oportunidades nas áreas de educação, saúde e cultura. Diante desse contexto, a necessidade de ampliar o acesso cultural para pessoas com deficiência visual torna-se urgente, especialmente em modalidades como música e dança, onde a participação desse grupo ainda é extremamente limitada. Recentemente, Porto Alegre, onde a UCERGS está sediada, foi duramente atingida pelas enchentes de 2024, agravando a vulnerabilidade de diversas comunidades, incluindo pessoas com deficiência visual. A reconstrução de espaços e a retomada de atividades inclusivas são fundamentais nesse momento. Este projeto cultural não só oferece oficinas adaptadas para pessoas com deficiência visual, mas também ajuda a restaurar a conexão dessas pessoas com a cultura, proporcionando um espaço de recuperação e reabilitação emocional através das artes. Estudos mostram que apenas uma pequena parcela da população com deficiência visual no Brasil tem acesso regular a atividades culturais, o que perpetua sua exclusão social. A música e a dança, além de serem expressões culturais significativas, oferecem importantes benefícios terapêuticos e de socialização. Ao oferecer oficinas de violão, percussão, teclado/piano digital e tango, o projeto da UCERGS preenche essa lacuna, permitindo que os participantes desenvolvam suas habilidades artísticas e cognitivas, além de fortalecer sua autoestima e autonomia. O projeto prevê a instalação de um palco acessível de 24m², com rampa e escada, a aquisição de um condicionador de ar e a instalação de uma rede elétrica dedicada. Essas melhorias garantirão que o espaço destinado às oficinas seja seguro, confortável e tecnicamente adequado para receber os participantes (acessível). Além disso, a aquisição de instrumentos musicais é um passo essencial para garantir que os alunos tenham acesso aos equipamentos necessários para o aprendizado musical. As oficinas, que terão duração de 10 meses, beneficiarão 50 pessoas com deficiência visual, divididas em turmas adaptadas para as diferentes modalidades. Serão realizadas 4 turmas de violão, uma turma de percussão, uma de teclado/piano digital e uma de tango, com aulas semanais e conteúdos especificamente adaptados para esse público. Essa estrutura é essencial para garantir que cada participante tenha a atenção necessária e o tempo adequado para desenvolver suas habilidades artísticas. O projeto está alinhado com os princípios da Lei Rouanet, especialmente no que tange à democratização do acesso à cultura e a necessidade de assegurar que todos, independentemente de suas limitações, possam acessar essas experiências. Nesse sentido, o uso de incentivos fiscais via Lei Rouanet é imprescindível para viabilizar este projeto, garantindo que os custos operacionais, como infraestrutura, aquisição de instrumentos e contratação de profissionais qualificados, sejam devidamente cobertos, com gratuidade total para o público beneficiário. A inclusão de pessoas com deficiência visual em atividades culturais é uma questão de justiça social. Além de proporcionar experiências artísticas enriquecedoras, essas oficinas oferecem oportunidades concretas de integração social, aumentando o protagonismo dos participantes e possibilitando que eles se vejam como parte ativa do cenário cultural. Isso vai ao encontro dos princípios de igualdade e inclusão previstos na Constituição Federal e reforça o papel das políticas públicas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É importante ressaltar que, sem o apoio da Lei Rouanet, a execução deste projeto seria inviável. A UCERGS é uma organização sem fins lucrativos que depende de recursos externos para dar continuidade às suas atividades. O financiamento via renúncia fiscal permitirá que a UCERGS não só ofereça oficinas acessíveis e de qualidade, mas também garanta a sustentabilidade do projeto, oferecendo aos participantes uma experiência transformadora por meio da arte e da cultura. A aprovação deste projeto representa, portanto, um compromisso concreto com a inclusão cultural de pessoas com deficiência visual em Porto Alegre, um público que, devido às adversidades recentes e à falta de iniciativas culturais acessíveis, enfrenta enormes barreiras para participar plenamente da vida cultural. A UCERGS, com sua expertise e histórico de atuação, está plenamente capacitada para executar este projeto com a excelência necessária, assegurando que os objetivos sejam atingidos e que os participantes possam se beneficiar de uma vivência cultural significativa e enriquecedora. Este projeto não só contribuirá para a recuperação e reintegração das pessoas com deficiência visual após as enchentes de 2024, mas também ajudará a construir um legado duradouro de inclusão cultural e social na cidade de Porto Alegre. O projeto vai de encontro ao Art. 1º da Lei nº 8.313/91, em seus incisos I e VIII: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; O projeto também contribui para o alcance das finalidades do Art. 3º da referida Lei no que diz respeito ao Inciso I (alínea c): I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.

Observação 1 – Valor per capita do projetoO projeto, por sua natureza educativa e com duração de 10 meses de oficinas, apresenta um número limitado de 50 participantes. Isso se deve à especificidade das oficinas, que são voltadas para pessoas com deficiência visual, necessitando de metodologias adaptadas e um acompanhamento mais individualizado. O valor per capita das atividades está em conformidade, no entanto, com o § 6º do Art. 7º da IN 11/2024 do MINC, visto que se trata de projeto que envolve a inclusão da pessoa com deficiência, garantindo assim a viabilidade da proposta dentro da legalidade. Observação 2 – Valor total do projeto e conformidade com as regras do Programa Especial Rouanet RSO projeto está sendo inscrito no Programa Especial da Lei Rouanet para o RS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 14, de 12 de junho de 2024, e alterações da IN nº 15, de 27 de junho de 2024, que estipulam que novos projetos devem ter um valor máximo de R$ 200.000,00. O valor total do projeto foi fixado em R$ 199.937,96, obedecendo ao limite previsto pelo programa. Em atenção às regras, não foi incluída a rubrica de captação de recursos, garantindo que o valor total respeite integralmente as exigências legais do programa Declaração Declaramos que, ao fim do projeto, os equipamentos adquiridos através do projeto permanecerão com a instituição proponente aoenas no caso de continuidade de ações culturais. O proponente, sendo uma entidade sem fins lucrativos, poderá continuar utilizando os equipamentos em atividades culturais futuras, enquanto se mantiver o propósito de inclusão cultural e educativa. Dessa forma, garantimos que os materiais adquiridos seguirão sendo utilizados em benefício da comunidade e de ações culturais acessíveis, assegurando a sustentabilidade e o impacto contínuo das atividades propostas. Caso contrário, o proponente se compromete a realizar a doação dos equipamentos para outra instituição de caráter semelhante, anexado o documento comprobatório em prestação de contas.

EM ANEXO: Projeto Pedagógico para Oficinas de Música Instrumental e Dança para Pessoas com Deficiência Visual O projeto pedagógico visa promover a inclusão cultural e o desenvolvimento artístico de pessoas com deficiência visual, através de oficinas especialmente adaptadas. A música e a dança oferecem uma forma de expressão única que respeita e potencializa as capacidades dos participantes, contribuindo para sua inserção no universo cultural de maneira digna e inclusiva.

Em atenção ao Art. 27 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 o projeto prevê: Acessibilidade Física: O projeto prevê a instalação de um palco acessível no espaço onde ocorrerão as atividades culturais, permitindo que os participantes possam realizar ensaios e apresentações com segurança e autonomia. Além disso, a UCERGS já dispõe de todas as demais estruturas necessárias para garantir acessibilidade física às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo uma rampa de acesso adequada e elevador para as instalações internas, que possibilita o trânsito de cadeirantes e pessoas com dificuldades motoras. A instituição também conta com uma área física ampla, que permite manobra e deslocamento de cadeiras de rodas, com ou sem auxílio, e dispõe de banheiros adaptados, garantindo a acessibilidade total e o conforto das pessoas com deficiência. Isso assegura que todos os espaços envolvidos no projeto estejam plenamente acessíveis e adequados ao público-alvo. Item previsto na planilha orçamentária: Item 05 - Reparos e manutenção ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: O projeto tem como público alvo pessoas com deficiência visual, e todas as oficinas foram planejadas com medidas de acessibilidade que garantem a participação ativa e inclusiva desses indivíduos. Nas oficinas de música (violão, percussão, teclado/piano digital) e dança (tango), os conteúdos serão adaptados para atender às necessidades específicas desse público, utilizando recursos pedagógicos acessíveis, como: Instruções auditivas detalhadas: As aulas serão conduzidas de forma a fornecer explicações claras e detalhadas oralmente, garantindo que os alunos compreendam os conceitos musicais e de dança através da audição - os profissionais da equipe técnica tem experiência comprovada no trabalho com este público. Partituras em braille: Para as aulas de música, serão disponibilizadas partituras em braille, possibilitando que os alunos aprendam a ler e interpretar a música de maneira autônoma. Orientação tátil: Nas oficinas de música com uso de instrumentos musicais, os alunos terão suporte para a exploração tátil dos instrumentos, o que facilitará o aprendizado da postura e da técnica apropriada de cada instrumento. Suporte na dança: Nas oficinas de tango, a instrutora utilizará métodos de condução tátil e sensorial, permitindo que os participantes sintam e sigam os movimentos com base no contato e no ritmo. A Coordenadora de Oficinas do projeto, formada em Psicologia e com ampla experiência na União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS) desde 2019, estará presente em todas as atividades, garantindo que as necessidades de acessibilidade sejam atendidas de maneira eficaz. Com sua expertise na gestão de projetos sociais e no atendimento de pessoas com deficiência visual, ela atuará diretamente no suporte e coordenação das oficinas, auxiliando os participantes e facilitadores no que for necessário para garantir que as práticas e conteúdos sejam acessíveis a todos. Sua familiaridade com metodologias inclusivas assegura que o ambiente de aprendizado será adaptado de acordo com as necessidades dos alunos. Itens previstos na planilha orçamentária: Item 02 e 07 - Coordenação de oficinas Item 03 - Material de apoio pedagógico ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: O projeto não prevê medidas de acessibilidade específicas para pessoas com deficiência auditiva, uma vez que as atividades são restritas e direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência visual. Além disso, não estão previstas apresentações ou eventos públicos no primeiro ano do projeto, o que justifica a ausência dessas adaptações. Em conformidade com o Art. 28 da Instrução Normativa MINC nº 11/2024, que estabelece que o proponente deverá oferecer medidas alternativas devidamente motivadas para compensar eventuais especificidades, o projeto justifica a escolha com base em seu público-alvo, constituído exclusivamente por PcDs visuais. Dessa forma, as ações de acessibilidade foram adaptadas para as necessidades desse grupo, atendendo a demanda específica do projeto e da sua execução prática, sem desconsiderar as demais legislações pertinentes. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: A Coordenadora de Oficinas do projeto, formada em Psicologia e com ampla experiência na União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS) desde 2019, estará presente em todas as atividades, garantindo que as necessidades de acessibilidade sejam atendidas de maneira eficaz. Com sua expertise na gestão de projetos sociais e no atendimento de pessoas com deficiência visual, ela atuará diretamente no suporte e coordenação das oficinas, auxiliando os participantes e facilitadores no que for necessário para garantir que as práticas e conteúdos sejam acessíveis a todos. Sua familiaridade com metodologias inclusivas assegura que o ambiente de aprendizado será adaptado de acordo com as necessidades dos alunos. Itens previstos na planilha orçamentária: Item 02 e 07 - Coordenação de oficinas Na divulgação do projeto constará a informação das medidas de acessibilidade. Destacamos que as medidas de acessibilidade propostas são compatíveis com as características do objeto e tecnicamente possíveis.

Democratização de acesso: Em atenção ao Artigo 29 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, informamos que o acesso ao produto cultural do projeto será totalmente gratuito para todos os beneficiários: 100% de acesso gratuito pelo público previsto para o produto cultural. Ampliação de acesso: Em atendimento ao Artigo 30 da da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 transcrevemos os Inciso VI, cujas medida o projeto adotará para ampliação de acesso: VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil. Será realizada uma palestra gratuita destinada a estudantes de uma escola pública de Porto Alegre, com o objetivo de divulgar o tango e sua relevância cultural. Essa palestra apresentará o tango como uma expressão artística rica e internacional, ampliando o acesso ao conteúdo cultural do projeto para além dos participantes das oficinas. Essa medida é importante para promover a difusão do projeto, permitindo que outros públicos, especialmente jovens de escolas públicas, tenham contato com o universo da dança e da música, que muitas vezes lhes é inacessível. A palestra visa não apenas informar, mas também sensibilizar novos públicos para o valor do tango e outras formas de expressão cultural, expandindo o impacto do projeto para além de seu público-alvo principal e cumprindo o compromisso de democratização cultural.

Responsável legal do proponente - Adilso Luis Pimentel Corlassoli: O dirigente da Pessoa Jurídica proponente do projeto será o responsável por toda decisão operacional, administrativa, financeira e técnica do projeto, e que não incorre na prática de intermediação, interditada pelo Art. da Lei 8.313/91. Função no projeto - Coordenador Geral: responsável pela gestão do processo decisório; responsável pela gestão financeira (pagamentos); realizar as contratações necessárias à execução do projeto; coordenar as ações de divulgação do projeto. Não remunerado pelo projeto. Breve currículo: Adilso Luis Pimentel Corlassoli é presidente da União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS), organização dedicada à inclusão e promoção dos direitos das pessoas com deficiência visual. Ao longo de sua trajetória, Adilso tem se destacado por seu trabalho em prol da acessibilidade e da inclusão social, coordenando projetos e ações voltadas para a habilitação e reabilitação de pessoas cegas ou com baixa visão. Sob sua liderança, a UCERGS tem fortalecido sua atuação na defesa dos direitos e na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência visual no estado, promovendo a educação, capacitação profissional e inclusão cultural. Nome completo: Paula Britz Borgmann Função no projeto: Coordenadora de Oficinas Breve currículo: Curso Superior em Psicologia. Curso Técnico em Publicidade e Propaganda e Pós-Graduanda em Psicologia Social. Experiência Profissional na União de Cegos do Rio Grande do Sul – UCERGS, desde 2019 como coordenadora de projetos sociais e psicóloga, com experiência no atendimento à pessoa com deficiência visual e suas famílias, reuniões de equipe, produção de documentos e demais funções do cargo. Habilidades de liderança e gestão, incluindo organizar e coordenar oficinas diversas, gerenciar equipes e facilitar o desenvolvimento de atividades educativas e recreativas.Experiência/familiaridade com metodologias inclusivas, sobretudo a criação de ambientes de aprendizado acessíveis e adaptados às necessidades de pessoas com deficiência visual. Sua formação e experiência contribuem para o desenvolvimento de competências sociais, cognitivas e emocionais dos participantes das oficinas. Nome completo: Alan Diones Fernandes Função no projeto: Instrutor da oficina de violão Breve Currículo: Músico e educador musical com experiência no ensino de violão popular e cavaquinho. Formado em curso particular de cavaquinho e violão popular (2012) e em fase de conclusão do curso de violão clássico (2025). Atua como instrutor de violão desde 2013, com destaque para o ensino de pessoas cegas ou com baixa visão, além de jovens em vulnerabilidade social. Possui experiência em projetos sociais, como o "Rua em Movimento" e "Trilhos Sonoros", ambos voltados à inclusão social pela música. Trabalha como instrutor de violão na Ucergs (União de Cegos do Rio Grande do Sul) desde 2018, promovendo a reabilitação de alunos com deficiência visual através da música. Também atuou como cavaquinista no grupo Samba da Liga de Cachoeirinha. Nome completo: Alexsandra Amaral Função no projeto: Instrutora da oficina de percussão Breve Currículo: Alexsandra Amaral é percussionista e licenciada em música pelo Instituto Metodista de Porto Alegre (IPA) desde 2008. Com uma carreira marcada por sua atuação como mestra de bateria em escolas de samba e professora de música na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Porto Alegre, desde 2014, ela também é voluntária na ONG Misturaí, onde ensina percussão e musicalização para crianças. Como percussionista, Alexsandra já se apresentou com artistas renomados da cena gaúcha, como Glau Barros, Valéria Barcellos, Hique Gomez e Nico Nicolaiewsky. Sua trajetória no samba começou nas quadras das escolas de samba de Porto Alegre, onde, como uma das poucas mulheres a atuar como mestra de bateria no Brasil, enfrenta e supera os desafios de um ambiente historicamente dominado por homens. Ao longo dos anos, Alexsandra trabalhou com mestres importantes do carnaval gaúcho, como Negrita Luis, Jorge Tarol Anthunes, Júlio Lucena e Mestre Estevão. Em seu currículo, destacam-se inúmeras oficinas de percussão, incluindo uma realizada na Inglaterra, e sua atuação como jurada no carnaval uruguaio. Em 2003, foi oficialmente batizada como "mestra de bateria" e, desde então, tem comandado baterias em diversas escolas de samba, incluindo Filhos de Jardel, Fidalgos e Aristocratas, e Acadêmicos de Gravataí. Entre suas conquistas, Alexsandra acumula prêmios de melhor bateria em Caxias do Sul, Porto Alegre e São Leopoldo. Atualmente, é coordenadora da bateria do bloco "Ai que saudade do meu ex" da ONG Misturaí. Durante a pandemia, participou de lives e programas como o "Muamba" da Rádio UFRGS e colaborou com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em pesquisas sobre música popular. Nome completo: Márcio Fumaco Função no projeto: Instrutor da oficina de piano digital e teclado Breve Currículo: Formado em música - licenciatura, com habilitação em piano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Capacitação em educação especial inclusiva / habilitação em deficiência visual (UniLaSalle 2010). Pós-graduação em educação especial inclusiva (Uniasselvi 2012). Experiências profissionais: monitor de música de abril de 1998 a maio de 2011 no Instituto Santa Luzia; Professor de música no Instituto Santa Luzia de maio de 2011 a junho de 2014; Professor de de música no Estado do Rio Grande do Sul de junho de 2014 a setembro de 2015. Professor de música no município de Porto Alegre de 2015 até os dias atuais; Acordeonista da banda acordes do Sul de 2016 a 2020. Nome completo: Arlety da Silva Função no projeto: Instrutora da oficina de tango Breve Currículo: Possui trajetória de 25 anos com o tango na Argentina e Brasil. Formação na área em: Instrutorado de Tango Dança pela Universidade de Tango de Buenos Aires, História e Musicalização del Tango, pelo Instituto Argentino de Tango de Buenos Aires, e diversos cursos ou encontros de diferentes visões ou perspectivas. Se desenvolve como professora, bailarina, coreógrafa e DJ. Especializada em músicas de tango, fotógrafa, pesquisadora e escritora. Nos 10 anos que morou na Argentina, seu trabalho principal era ministrar aulas de tango para pessoas cegas, de baixa visão e outras patologias conjuntas, como surdez, surdo-mudo, síndrome de down, cognitivas e motoras, tal trabalho se desenvolvia em escolas de educação especial da cidade de Buenos Aires. É autora do livro “Tango para Ciegos, el paso incierto hacía el abrazo seguro”, edição em espanhol, o qual faz um registro do trabalho junto a eles. Nome completo: Lilian Cruz Druzian Função: Consultoria Especializada em elaboração de prestação de contas (custos administrativos). Breve Currículo: sócia-dirigente com formação acadêmica em Gestão Pública, com 10 anos de experiência profissional no serviço público (de 2003 a 2013) com atribuições ligadas a Orçamento, Planejamento e Prestação de Contas de recursos públicos; sócia-dirigente da empresa L.C. Druzian Consultoria onde atua desde 2012 na elaboração, execução, prestação de contas e consultoria em projetos sociais, esportivos, culturais e de promoção à saúde.

PROJETO ARQUIVADO.