Notas de Esperança: Concerto Beneficente e Musicoterapia

O Projeto visa a realização de Concerto Beneficente e Sessões de Musicoterapia.

Neste momento, não é possível fornecer um detalhamento específico das atividades, uma vez que essas serão definidas após a aprovação e a captação dos recursos necessários para a execução do projeto. No entanto, no campo “Objetivos”, apresentamos uma descrição clara das ações planejadas que serão implementadas.

Objetivos: Objetivo Geral: realizar um Concerto Beneficente para arrecadar fundos em prol da Casa de Apoio Beatriz Ferraz, ampliando a capacidade de acolhimento e assistência a pacientes em tratamento oncológico. Além disso, o projeto visa promover sessões de musicoterapia para pacientes, acompanhantes e colaboradores da Associação Mário Penna, com o intuito de proporcionar alívio emocional, fortalecimento do vínculo humano e melhoria na qualidade de vida durante o processo de tratamento. Objetivos específicos: 1. Produto Concerto Beneficente: realizar 01 (um) evento musical beneficente com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade mineira sobre a importância de apoiar a Casa de Apoio Beatriz Ferraz, atingindo um público presencial de no mínimo 200 pessoas; 2. Produto Sessões de Musicoterapia na Casa de Apoio Beatriz Ferraz: realizar 04 (quatro) sessões de musicoterapia voltadas para pacientes e seus acompanhantes, visando aumentar a autoestima, promover a aceitação do processo de adoecimento e proporcionar alívio de dores e sintomas estressantes, como a saudade de casa, através da música tocada e cantada ao vivo, atingindo um público presencial de no mínimo 500 pessoas; 3. Produto Sessões de Musicoterapia no Hospital Luxemburgo: realizar 08 (oito) sessões de musicoterapia direcionadas a pacientes, acompanhantes e colaboradores, com o objetivo de melhorar a aceitação do tratamento, aliviar dores, reduzir o estresse e proporcionar conforto emocional. As sessões também visam trazer momentos de descontração e leveza aos colaboradores em meio à rotina hospitalar intensa. Atingindo um público presencial de no mínimo 1.000 pessoas; 4. Aquisição de um Piano para a Associação Mário Penna: adquirir um piano para o Espaço Arte pela Vida, no Hospital Luxemburgo, para viabilizar a realização regular de sessões de musicoterapia. O piano ampliará o alcance e a qualidade das atividades, beneficiando anualmente cerca de 12.000 mil pessoas, incluindo pacientes, acompanhantes e colaboradores.

O projeto "Notas de Esperança: Concerto Beneficente e Sessões de Musicoterapia" surge como uma iniciativa essencial para a Associação Mário Penna, uma instituição que lida diariamente com pacientes em tratamento oncológico, seus acompanhantes e colaboradores. A proposta combina o poder transformador da música com o acolhimento e o suporte emocional, visando proporcionar momentos de alívio, conforto e fortalecimento para todos os envolvidos. A realização de um Concerto Beneficente e de Sessões de Musicoterapia não apenas amplia o acesso à cultura, mas também contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida de pessoas que enfrentam uma jornada desafiadora de saúde. A necessidade de recursos públicos permitidos pelo Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, conforme estabelecido pela Lei Rouanet, é crucial para a viabilização desse projeto. O uso do incentivo fiscal permitirá que o projeto atinja um público mais amplo, tornando a cultura acessível e promovendo ações de impacto social, além de mobilizar a sociedade em torno de uma causa filantrópica. A captação de recursos da iniciativa privada, por meio do incentivo fiscal, garante a realização de ações culturais que dificilmente seriam financiadas apenas com recursos próprios da instituição. O projeto "Notas de Esperança: Concerto Beneficente e Sessões de Musicoterapia" se enquadra nos incisos I, III e IX do art. 1º da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet): Inciso I: Contribuir para facilitar a todos os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: O projeto promove o acesso à música e à cultura de forma ampla, permitindo que pacientes oncológicos, acompanhantes, colaboradores e a sociedade em geral tenham contato com atividades culturais enriquecedoras. Inciso III: Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores: O Concerto e as Sessões de Musicoterapia fomentam a produção artística e a difusão da música popular brasileira, integrando a cultura ao cuidado de saúde. Inciso IX: Priorizar o produto cultural originário do País: O projeto coloca em destaque a música popular brasileira, valorizando as expressões culturais nacionais e sua relevância para a promoção do bem-estar. Cumpre informar que o projeto "Notas de Esperança: Concerto Beneficente e Sessões de Musicoterapia" está alinhado com o Art. 3º da Lei nº 8.313/1991, especificamente com o inciso II, alínea c, que dispõe: Art. 3º, inciso II, alínea c: A Lei tem por objetivos (...) assegurar a todos os cidadãos os meios para a apreciação e a produção dos bens culturais, garantindo (...) c) apoio a iniciativas que levem os setores da sociedade a participar do processo de preservação dos valores culturais a eles legados: O projeto incentiva a participação ativa da sociedade ao sensibilizá-la para o apoio a uma causa social por meio da cultura. Ao promover o acesso a bens culturais para públicos que enfrentam barreiras emocionais e físicas, como os pacientes oncológicos, o projeto cumpre o papel de integrar a cultura e o bem-estar, preservando e difundindo valores culturais de forma acessível e inclusiva. Dessa maneira, o uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é plenamente justificado, pois garante a execução de ações de grande relevância social e cultural, que mobilizam a sociedade e proporcionam acesso democrático à cultura.

Não se aplica para o projeto.

O projeto "Notas de Esperança: Concerto Beneficente e Sessões de Musicoterapia" garante que todos os espaços envolvidos, incluindo o local que será locado para o Concerto Beneficente, a Casa de Apoio Beatriz Ferraz e o Hospital Luxemburgo, mantidos pela Associação Mário Penna, estejam plenamente acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes. 1. Acessibilidade Física: os espaços físcos previstos irão assegurar acessibilidade física completa, de acordo com o que é estabelecido pela legislação brasileira. A estrutura física contará com rampas de acesso, banheiros adaptados, corrimões e pisos táteis, garantindo a locomoção segura e autônoma para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. No Hospital Luxemburgo e na Casa de Apoio Beatriz Ferraz, essas facilidades já estão implantadas, atendendo às necessidades dos pacientes, acompanhantes e colaboradores. O local que será locado para o Concerto Beneficente também seguirá esses padrões, garantindo acessibilidade desde a entrada até os assentos, assim como em áreas de circulação e banheiros. Essas medidas estão de acordo com o art. 23 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que assegura o direito de acesso à cultura, ao lazer e à educação para todos, e com o art. 46 do Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989, garantindo que pessoas com deficiência possam utilizar o espaço com segurança e autonomia. Em conformidade com o Art. 27 da Instrução Normativa MinC nº 11/2024, o projeto adotará medidas para garantir o acesso de pessoas com deficiência intelectual ao conteúdo, promovendo inclusão e experiências acessíveis para todos os públicos. Acessibilidade para PcD Intelectuais: Materiais informativos com linguagem simplificada e recursos visuais facilitadores; eUso de comunicação alternativa para melhor compreensão do conteúdo. 2. Acessibilidade de Conteúdo: além da acessibilidade física, o projeto prevê medidas para garantir a acessibilidade de conteúdo, permitindo que todos possam compreender e participar plenamente das atividades. Durante o Concerto Beneficente e nas Sessões de Musicoterapia, serão disponibilizados recursos como: Intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para atender pessoas com deficiência auditiva.Audiodescrição para pessoas com deficiência visual, proporcionando a narração detalhada de aspectos visuais do evento.Legenda descritiva em vídeos e projeções utilizadas durante o evento.Materiais em Braille, quando necessário, para garantir que todas as informações do projeto sejam acessíveis.Visitas sensoriais poderão ser organizadas previamente para pessoas com deficiência visual ou outras condições, permitindo-lhes explorar o espaço e se familiarizar com o ambiente.Essas medidas garantem a plena inclusão, assegurando que a experiência cultural seja acessível a todos, sem distinção, em consonância com os princípios de igualdade e acessibilidade, conforme preconizado pelas legislações de proteção às pessoas com deficiência e idosos. Dessa forma, o projeto cumpre o compromisso de promover a cultura de forma inclusiva, garantindo que pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou idosas possam participar com segurança, autonomia e compreensão plena, valorizando o direito de todos ao acesso irrestrito à arte e ao bem-estar.

O projeto "Notas de Esperança: Concerto Beneficente e Sessões de Musicoterapia" se compromete a promover a democratização do acesso à cultura, em conformidade com o inciso III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição, do Art. 30 da Instrução Normativa MinC Nº 11, de 30/01/2024. Nesse sentido, a iniciativa incluirá a disponibilização, na internet, de registros audiovisuais dos espetáculos e das atividades relacionadas ao Concerto Beneficente, acompanhado com libras e audiodescrição. Essa ação garantirá que o público tenha acesso contínuo às apresentações, mesmo após a realização do evento, permitindo que pessoas que não puderem comparecer fisicamente usufruam das experiências culturais oferecidas. Essa abordagem não apenas democratiza o acesso à cultura, mas também amplia o alcance do projeto, incentivando a participação e o envolvimento da comunidade nas atividades culturais da Associação Mário Penna. Assim, o Projeto "Notas de Esperança: Concerto Beneficente e Sessões de Musicoterapia" reafirma seu compromisso com a inclusão social e a disseminação das manifestações artísticas, assegurando que todos possam desfrutar dos benefícios da cultura de maneira equitativa e acessível.

FICHA TÉCNICA DO PROJETO "Notas de Esperança: Concerto Beneficente e Sessões de Musicoterapia" Proponente: Associação Mário Penna Fundada em 1971, a Associação Mário Penna é uma instituição filantrópica reconhecida como de utilidade pública em nível municipal, estadual e federal. É a maior prestadora de serviços oncológicos do SUS em Minas Gerais, com mais de 370 mil atendimentos realizados anualmente. Classificada como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, a Associação desempenha um papel crucial nas políticas públicas de saúde oncológica em Belo Horizonte, oferecendo assistência integral aos pacientes do SUS. As unidades, como o Hospital Luxemburgo e a Casa de Apoio Beatriz Ferraz, contam com uma equipe multidisciplinar qualificada, garantindo um atendimento humanizado e eficiente. Os valores que orientam suas ações incluem ética, transparência, acolhimento e sustentabilidade financeira. Atividades que o dirigente da Associação Mário Penna, realizará no projeto: 1. Gestão do Processo Decisório: O proponente tomará decisões estratégicas relacionadas ao projeto, assegurando que as diretrizes estabelecidas sejam seguidas durante todas as etapas da execução.2. Supervisão Técnica e Financeira: O proponente monitorará o uso dos recursos financeiros e a execução técnica do projeto, garantindo a conformidade com as exigências legais e evitando a intermediação, conforme regulamentação do uso de incentivos fiscais.3. Coordenação das Equipes: O dirigente coordenará as reuniões da equipe, promovendo o alinhamento de objetivos e assegurando que as ações sejam realizadas conforme o cronograma estabelecido.4. Avaliação dos resultados: O proponente será responsável pela avaliação dos resultados do projeto. Currículo resumido dos principais participantes: 1. Marco Antônio Viana Leite Função no Projeto: Gestão.Currículo Resumido: Graduado em Gestão do Agronegócio pela Universidade Federal de Viçosa/Universidade Laval de Quebec/Canadá e MBA em Gestão do Agronegócio pela mesma instituição. Experiência em cargos de liderança no setor público e na administração de entidade de saúde, atuando como Assessor da Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais; Membro do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Gás de Minas Gerais; Membro do Conselho de Administração da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais; Chefe Geral do Centro de Pesquisa da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas); Diretor técnico da Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da Agropecuária de Minas Gerais e Presidente do Consórcio de Pesquisa do Projeto Jaíba. Além de ocupar diversos cargos no Ministério do Desenvolvimento Agrário, como Diretor do Programa Mais Alimentos e Programa de Aceleração do Crescimento-PAC Equipamentos; Coordenador dos programas, Mais Alimentos, Mais Gestão e Rede Brasil Rural; Coordenador Geral de Biocombustíveis. Atualmente é o dirigente responsável pela gestão das unidades da Associação Mário Penna e pelo alinhamento estratégico das ações do projeto. 2. Juliana Alves Ferreira Freitas Função no Projeto: Gerenciar a execução física e financeira.Currículo Resumido: Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba e Pós-Graduada em Direito Público e em Gestão de Negócios da Saúde pela Fundação Dom Cabral. Atua na gestão de instrumentos de repasse e projetos de captação de recursos, com ampla experiência em elaboração, execução, monitoramento e prestação de contas de projetos. Experiência em cargos de liderança no setor público, atuando como Gerente de Desenvolvimento Regional de Projetos no Ministério do Desenvolvimento Regional; Consultora do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; Consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Assessora de Gabinete do Ministro do Desenvolvimento Agrário; Superintendente de Projetos de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. Atualmente é Gerente de Projetos Institucionais, Presidente da Comissão Especial de Licitação e Membro do Comitê de Ética em Pesuisa da Assocaição Mário Penna e vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte/MG. Dessa forma, irá atuar para garantir a conformidade da execução física e financeira do projeto. 3. Ana Paula Carvalho Santos Função no Projeto: Head de Comunicação e Marketing.Currículo Resumido: Graduada em Comunicação Social Publicidade e Propaganda pela PUC Minas, com Pós-Graduação em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UNI/BH. Com 20 anos de experiência no mercado, atuando em diferentes esferas de poder governamental, como Câmara Municipal, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Câmara Federal e Casa Civil, acumula expertise na produção de comunicação estratégica e integrada através do planejamento, criação e redação de conteúdo para diferentes mídias. Atualmente, lidera a Comunicação e o Núcleo de Gestão de Doações da Associação, sendo responsável por estratégias de fortalecimento da marca e captação de doações. Coordena eventos significativos que promovem a mobilização comunitária em torno da atuação filantrópica da Associação Mário Penna. Assim, irá atuar no planejamento, controle, criação e avaliação da publicização do projeto. 4. Ana Luíza Liméres Função no Projeto: Coordenadora de Comunicação e Publicidade.Currículo Resumido: Graduada em Publicidade e Propaganda pela PUC/MG e Pós-Graduada em Comunicação Digital. Com mais de 10 anos de experiência, atua na criação e acompanhamento de campanhas de comunicação, contribuindo para o desenvolvimento das estratégias de comunicação da Associação Mário Penna. Dessa forma, irá garantir a visibilidade do projeto. A ficha técnica apresentada detalha as atividades do proponente e dos principais colaboradores envolvidos no projeto "Notas de Esperança: Concerto Beneficente e Sessões de Musicoterapia", enfatizando a responsabilidade do dirigente na gestão e execução das atividades, assegurando a transparência e a conformidade com as regulamentações pertinentes ao uso de incentivos fiscais.

Complementação aprovada e publicada no Diário Oficial da União.