| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 29884545000190 | ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. | 1900-01-01 | R$ 275,6 mil |
| 10841050000155 | CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS | 1900-01-01 | R$ 140,0 mil |
| 49314049000108 | CONCESSIONARIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULISTA SA | 1900-01-01 | R$ 130,0 mil |
| 02509491000126 | CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. | 1900-01-01 | R$ 51,4 mil |
O projeto Eco Presente - Governador Valadares é um projeto de educação ambiental através do teatro de bonecos. Como uma ferramenta educativa central para transmitir conceitos socioambientais aos alunos da rede pública de ensino, utiliza as artes cênicas, mais especificamente o teatro de bonecos, com o objetivo de envolver e educar os estudantes de maneira lúdica e interativa. As apresentações teatrais são projetadas para sensibilizar e conscientizar sobre a importância da conservação da natureza, a biodiversidade e a restauração florestal e prevê a publicação e distribuição gratuita de um livro sobre o projeto.
Produto: ESPETÁCULO TEATRAL Apresentação de teatro de bonecos, com a Cia Papa Vento, com tempo estimado de 50 minutos, com roteiro especialmente elaborado para a ocasião, voltado para ressaltar a importância da preservação do meio ambiente, biodiversidade e as relações entre o homem e a natureza. O final da história quem escolhe é o público, fazendo com que cada espetáculo seja único. Produto: CARTILHA A cartilha produzida pelo projeto é um guia educativo que aborda temas relacionados à preservação do meio ambiente, como a importância da reciclagem, o uso consciente dos recursos naturais, a redução do desperdício e o consumo responsável. Seu texto, direcionado aos alunos da rede pública de ensino, explica de forma didática e acessível como pequenas ações diárias podem contribuir para um futuro mais sustentável. Ela também fornece orientações práticas sobre como implementar essas ações, incentivando a participação ativa de todos os cidadãos na construção de um mundo mais ecológico e equilibrado. O conteúdo é voltado para um público amplo, incluindo escolas, seus alunos e famílias, destacando a relevância da colaboração coletiva na preservação do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas. O objetivo é inspirar os beneficiários do projeto a adotarem atitudes que favoreçam a conservação da natureza e a melhoria da qualidade de vida para as gerações atuais e futuras. Produto: LIVRO O livro a ser editado ao final do projeto é um relato sobre sua execução e experiências vivenciadas ao longo das visitas orientadas, além de oferecer perspectivas de especialistas em entrevistas que aprofundam temas ambientais críticos, além de detalhes sobre a história e importância ambiental, social e cultural sobre as áreas de preservação ambiental onde o projeto foi executado. Essa obra se torna um guia inspirador, destacando a necessidade de proteger nossos ecossistemas e incentivando as gerações futuras a se tornarem defensoras ativas da conservação ambiental.
Objetivos gerais: DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; O objetivo geral do projeto é promover a educação socioambiental entre alunos da rede pública de ensino da região de Governador Valadares/MG, por meio das artes cênicas e experiências práticas, sensibilizando-os para a importância da conservação ambiental e da biodiversidade. Com base no decreto acima citado, o objetivo geral do projeto visa "valorizar a cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão", por meio da promoção de apresentações teatrais de grupo de teatro brasileiro, com produção original. Da mesma forma, contribui para "incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção de bens culturais", ao levar artes cênicas e educação socioambiental para alunos da rede pública de ensino. Objetivos específicos: A) Produto ESPETÁCULO TEATRAL: ● Realizar 40 apresentações teatrais no período de execução, com tempo estimado de 50 minutos cada, para aproximadamente 25 alunos da rede pública de ensino por apresentação. B) Produto CARTILHA: ● Cartilha educativa com um breve histórico sobre as Áreas de Proteção Ambiental onde o projeto será realizado e informações como sua fauna, flora, biodiversidade e a importância dos cuidados e preservação do meio ambiente e ações que podem ser realizadas no dia-a-dia para contribuição e cuidados com o meio ambiente. C) Produto LIVRO: ● Produção de um livro sobre o projeto, com detalhes sobre a áreas de preservação ambiental onde o projeto foi executado, assim como entrevistas com especialistas e participantes do projeto sobre a conscientização ambiental, cuidados, preservação do meio ambiente e a importância da educação ambiental para crianças e jovens.
Lei 8.313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Ao viabilizar o projeto, destinado a estudantes rede pública de ensino do estado de Minas Gerais, o projeto contribui com a finalidade de facilitar a todos os meios para o livre acesso aos bens culturais e o pleno exercício dos direitos culturais, na medida em que engloba apresentações de artes cênicas, mais particularmente teatro de bonecos, para os estudantes, em ambientes de áreas de proteção ambiental e/ou interesse ambiental, visando valorizar a biodiversidade e a formação de cultura socioambiental. O projeto dispõe de uma série de produtos que serão ofertados de forma inteiramente gratuita aos jovens beneficiários do projeto, o que implica a necessidade de uso de recursos da Lei de Incentivo à Cultura para o seu financiamento. II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; O projeto contará com 40 apresentações de peças de grupo teatral, com produção de texto original de autor brasileiro. Esse produto cultural será levado para estudantes de escolas da rede pública de ensino. Além disso, o projeto será realizado em locais de interesse ambiental. Para que tais ações sejam possíveis, com um cronograma que atenda às necessidades dos alunos atendidos pelo projeto, a Lei de Incentivo à Cultura se faz necessária, para o seu financiamento e continuidade. Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; O projeto é promovido por entidade sem fins lucrativos e destinado à crianças e adolescentes da rede pública de ensino, visando sua inclusão social através da educação ambiental, por meio das artes cênicas. II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; O projeto irá distribuir gratuitamente uma cartilha ilustrada de educação ambiental, especialmente editada para o projeto, para cada beneficiário do projeto, além da edição de um livro ao final do projeto, com detalhes sobre sua execução e a importância da educação ambiental para crianças e jovens. e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; O projeto tem como objetivo a realização de 40 espetáculos de artes cênicas, mais particularmente teatro de bonecos, no contexto de educação ambiental, voltados para turmas de aproximadamente, 25 alunos cada. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; O projeto é inteiramente gratuito, destinado aos alunos da rede pública de ensino, o qual contará com espetáculo teatral, destinado a difusão de valores culturais e de preservação ao meio ambiente.
PRODUTO: ESPETÁCULO TEATRALO projeto realizará 40 espetáculos de teatro de bonecos especialmente elaborado para o projeto. O espetáculo, com duração de 50 minutos, é concebido para mergulhar os alunos em uma história lúdica e educativa, alinhada aos temas centrais do projeto. O espetáculo conta com bonecos de madeira, confeccionados a mão, especialmente para a peça, figurino e trilha sonora original. O roteiro do espetáculo é meticulosamente desenhado para abordar os conceitos e valores ambientais que os alunos vivenciam durante a visita orientada aos locais onde o projeto será realizado. Através de personagens carismáticos e situações envolventes, a história cativante traz à vida situações do cotidiano e como podemos cuidar do meio ambiente. A trama conduzirá os alunos por uma jornada imaginativa e educativa, mergulhando-os nas maravilhas da biodiversidade da fauna e flora. Os desafios enfrentados pelos personagens da história espelharão os desafios reais enfrentados pelo meio ambiente, como a poluição, as mudanças climáticas e a necessidade de preservação. Ao longo do espetáculo, os alunos serão levados a refletir sobre a importância da responsabilidade ambiental, da conservação e da busca por soluções sustentáveis. Através do enredo cativante, onde o público que escolhe o final da história, os princípios fundamentais de proteção ambiental serão transmitidos de maneira acessível e memorável. O espetáculo de teatro de bonecos complementa os elementos educativos do projeto e oferece uma abordagem criativa e envolvente para transmitir mensagens importantes. Ele estimula a imaginação, promove uma conexão emocional com os temas ambientais e reforça o compromisso dos alunos com a preservação. A realização desse espetáculo é uma oportunidade de educar, inspirar e empoderar os alunos de maneira única. Ao final da apresentação, espera-se que os alunos não apenas tenham adquirido conhecimento, mas também tenham experimentado uma conexão mais profunda com os ecossistemas e um desejo genuíno de se tornarem defensores ativos do meio ambiente.Produto CARTILHA:Título: O que preciso saber sobre meio ambiente e sustentabilidade. Formato: Tamanho: 15x21cm; Orientação: Retrato (vertical); Número de páginas: 16 a 24 páginas (dependendo do conteúdo final); Encadernação: Grampeada (tipo brochura). Papel: Capa e miolo: Papel Couché 115g, com acabamento fosco. Impressão: Cores: 4x4 (colorido) em toda a cartilha. Design Gráfico: Layout: Simples e acessível, com infográficos e ilustrações coloridas para facilitar a compreensão. Tipografia: Títulos: Sans-serif (ex: Arial, Helvetica) em negrito; Texto Corrido: Serifada (ex: Times New Roman, Garamond) para melhor leitura; Paleta de Cores: Verde (associado à natureza), Azul (associado à água e sustentabilidade), Branco (limpeza e clareza), e detalhes em tons terrosos. Conteúdo: Textos claros e concisos, com linguagem acessível a todas as faixas etárias; Ilustrações e fotos que complementam o texto, facilitando o entendimento; Quadros informativos e dicas práticas para engajamento ambiental. Revisão e Aprovação: Revisão ortográfica e gramatical completa; Revisão técnica por especialistas em meio ambiente e sustentabilidade; Aprovação final pelo coordenador do Projeto Eco Presente. Tiragem: Impressão inicial de 1.200 PRODUTO: LIVROTítulo: Eco Presente - Uma Aventura em Governador Valadares. Em papel couchê de 120 a 150 g/m²com e capa Entre 250 e 300 g/m², com acabamento fosco. Impressão: Cores: 4x4 (colorido). Design Gráfico: Layout: Simples e acessível, com ilustrações coloridas para facilitar a compreensão; Ilustrações e fotos que complementam o texto, facilitando o entendimento; Quadros informativos e dicas práticas para engajamento ambiental. Revisão ortográfica e gramatical completa; Revisão técnica por especialistas em meio ambiente e sustentabilidade; Aprovação final pelo coordenador do projeto. Tiragem: 1.000.
Produto: ESPETÁCULO TEATRAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: A apresentação teatral será realizada em local com acesso específico para pessoa com deficiência física. • Item da planilha orçamentária: o local onde será realizado o projeto já conta com acesso para o público. ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: A apresentação teatral contará com áudiodescrição. • Item da planilha orçamentária: áudiodescrição. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: A apresentação teatral contará com tradutores de libras apresentação para o público PcD auditivo, caso necessário. • Item da planilha orçamentária: tradução em libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: A apresentação teatral contarão com monitores aptos a orientar e viabilizar a participação do público com limitações especiais, caso necessário. • Item da planilha orçamentária: contratação e treinamento de monitores. Produto: CARTILHA ACESSIBILIDADE FÍSICA: Não se aplica. ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: audiodescrição. Item da planilha orçamentária: audiodescrição. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: Não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Não se aplica. Produto: LIVRO ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: O livro contará com a versão em audiodescrição para o público PcD visuais. Item da planilha orçamentária: audiodescrição.
IN 11/2024 Art. 29. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e O projeto prevê ações educativas e culturais de caráter totalmente gratuito ao público atendido. Ainda assim, estão previstas medidas de ampliação de acesso, que incluem: Distribuição totalmente gratuita do livro produzido pelo projeto e de parcela das atividades desenvolvidas durante sua execução nas redes do proponente. Ampliação de acesso: Art. 30. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento); Todos os produtos oferecidos pelo projeto são inteiramente gratuitos. II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes; O transporte dos beneficiários do projeto das escolas até os locais de sua realização são disponibilizados gratuitamente aos alunos. VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Todas as ações previstas no projeto são destinadas aos alunos da rede pública de ensino entre 8 e 17 anos.
Caberá ao Instituto Arrecife, entidade proponente do Projeto Eco Presente: Coordenação geral de todas as etapas do projeto; Seleção e capacitação dos profissionais envolvidos; Acompanhar o desenvolvimento do material pedagógico específico para o projeto; Comunicação com órgãos, entidades e escolas que serão contemplados pelo projeto; Pagamento de pessoal, serviços e materiais; Divulgação e marketing do projeto nas redes sociais; Prestação de contas. 1. Produção Executiva: Roberta da Silva Claudino. Atividades: Controle das contratações e pagamentos; Controle das escolas e beneficiários do projeto; Controle da inscrição dos beneficiários; Controle da presença de beneficiários e colaboradores do projeto; Acompanhamento das atividades desenvolvidas no projeto; Comunicação com órgãos, entidades e escolas que serão contemplados pelo projeto; Resolução de questões relacionadas com logística e viabilização de infraestrutura do projeto; Seleção dos profissionais envolvidos. Curriculo resumido: Roberta da Silva Claudino, nascida em Porto Alegre/RS, é formada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB e iniciou sua carreira na área cultural em 2017, atuando como assistente de produção executiva, produtora, produtora executiva, diretora de produção e pesquisadora em diversos projetos audiovisuais; Atualmente é produtora executiva e diretora de produção no documentário de longa-metragem À Procura de Dayse, de Guilherme de Oliveira (SALIC 220631), em pós-produção e pesquisadora no curta-metragem Ao Fundo (2023) , de Patrícia Helena; coordenadora do projeto Livro de Fotografia Costa Verde; produtora no Projeto Aretê; produtora executiva no Projeto Eco Presente e desenvolve projetos culturais para leis de incentivo à cultura federais, estaduais, municipais e editais. 2. Grupo de teatro: Cia Papa Vento. Atividades: apresentação de espetáculo teatral. Curriculo resumido: Criada e dirigida pela atriz e diretora Cristiana Lacerda, a cia. Papa Vento tem um repertório de mais de 20 histórias com fantoches e é amplamente conhecida pelo público infantil carioca. Em 2022 estreou o primeiro espetáculo da trilogia Histórias que Curam: "Ádil e os Leões", com bonecos de silhueta e duas atrizes em cena. Em 2023 a cia. completou 35 anos, colecionando diversas experiências com crianças e projetos educativos, com manipulação de bonecos de excelência.
Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$140.000,00 em 01/04/2026.