IV Festival Pé da Serra

Esta proposta trata da realização de um Festival Multicultural com apresentações musicais, teatrais, folclóricas e circenses; atividades formativas e oficinas socioculturais; feira de artesanato tradicional; praça de alimentação com culinária típica; exposições artísticas; dinâmicas e intervenções infantojuvenis; feira literária com troca de livros e contação de histórias. Realizado em Carmo do Rio Claro, sul de Minas Gerais, o Festival Pé da Serra entra em sua 4ª edição.

O projeto ‘IV Festival Pé da Serra’ trata da execução de um evento público, gratuito e inclusivo de arte, cultura, gastronomia e sustentabilidade que acontece aos pés da Serra da Tormenta, principal ponto turístico de Carmo do Rio Claro, no sudoeste de Minas Gerais. Trata-se de um festival multicultural que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de junho, cuja programação cultural será composta por apresentações musicais e de dança, intervenções teatrais e circenses, apresentação de Companhias de Reis e Congada, roda de capoeira, exposições artísticas e atividades formativas/oficinas. Haverá também um espaço literário com dinâmica de troca de livros e contação de histórias, um ‘espaço zen’ com dinâmicas de saúde integrativa e conscientização ambiental, feira de artesanato tradicional e praça de alimentação com culinária típica e atenção à alimentação saudável. O evento, que acontecerá de forma gratuita na Praça Irmãos de São Gabriel, no Bairro Cascalho (que dá acesso à Serra da Tormenta), já contou com duas edições bem-sucedidas, devidamente autorizadas em alvarás solicitados e emitidos junto à Prefeitura Municipal. Nelas, obteve apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em itens de infraestrutura (banheiros, brinquedos de recreação infantil e materiais elétricos) e teve seus recursos financeiros captados junto ao setor empresarial do município, através de patrocínios. Sua 4ª edição contará com uma fase de pré-produção (que inclui curadoria dos projetos artísticos, logística da praça de alimentação, feira de artesanato e projeto visual, contratação de artistas e prestadores de serviços, divulgação e montagem); produção/execução e pós-produção (organização do espaço, repercussão em mídias sociais, pagamento de artistas/prestadores de serviços e prestação de contas).

OBJETIVO GERAL Executar um Festival Multicultural plural e inclusivo que valoriza a cultura local e promove o intercâmbio sociocultural através de apresentações, intervenções e exposições artísticas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Fortalecer o elo entre a produção cultural e a geração de renda à comunidade local, através dos postos de trabalhos gerados e das atividades formativas. Promover o resgate e valorização de elementos culturais regionais, através da exaltação de saberes populares e tradições folclóricas. Promover a arte-educação como instrumento de transformação social, através das atividades socioeducativas executadas durante o evento e em sua contrapartida social. Difundir conceitos de agroecologia, saúde e bem-estar alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), através de ações do ‘Espaço Zen’, ‘Espaço Café com Poesia’ e de sustentabilidade. Exaltar a gastronomia mineira, através de uma Praça de Alimentação com culinária típica e diversificada e o artesanato tradicional carmelitano, através de uma Feira de Artesanato plural e heterogênea.

HISTÓRICO E IMPACTO CULTURAL O Festival Pé da Serra, enquanto manifestação cultural, teve início em junho de 2022, com o intuito de chamar atenção da sociedade civil e do poder público para o resgate da cultura popular sul-mineira. Desde então, contou com duas edições, que reuniram, juntas, cerca de 3.000 pessoas, que puderam prestigiar pelo menos 30 atrações culturais, além de feira de artesanato e praça de alimentação com gastronomia típica. Em ambas, a adesão de público foi grande e a repercussão extremamente positiva, apesar de ter contado com recursos financeiros limitados. Naturalmente, o evento tornou-se referência de promoção cultural na região e imprescindível no calendário anual da cidade. A 3ª edição será executada em 2025 através de recursos advindos da Lei Paulo Gustavo do estado de Minas Gerais e esta proposta, inscrita da Lei de Incentivo à Cultura, trata da realização da 4ª edição, em 2026. O evento multicultural acontece em Carmo do Rio Claro, um município de 20.954 habitantes, que, apesar de muito rico em cultura popular, carece de ações de articulação dessas expressões simbólicas. As manifestações folclóricas encontravam-se enfraquecidas antes da 1ª edição do evento, bem como muitos artistas não encontravam um espaço adequado para apresentação de seu trabalho. O evento busca ser, portanto, um "palco" plural e inclusivo, proposto e executado pela sociedade civil, onde os artistas locais podem apresentar sua obra e expressar-se, com devida remuneração, gerando um intercâmbio social com a comunidade, entre suas múltiplas faixas etárias e condições econômicas. O propósito de resgate e conservação das tradições populares será reforçado na 3ª e na 4ª edição através das atividades formativas, constituídas por oficinas de doces bordados e tecelagem manual, fortes tradições carmelitanas que, apesar de corresponderem a um percentual razoável de postos de trabalho do município, encontram dificuldade de preservação frente às novas gerações. O propósito é difundir esses saberes, valorizando-os enquanto ofícios que corroboram com a conservação de conhecimentos e da identidade regional. Além disso, os espaços interativos buscarão gerar um impacto em campos de ação ainda carentes em Carmo do Rio Claro. O ‘Espaço Café com Poesia’ na literatura; o ‘Espaço Zen’ na saúde integrativa e o ‘Espaço Criança’ na arte-educação. Haverá também ações no campo da sustentabilidade, uma temática que, apesar de crescente em âmbito internacional, ainda carece de atenção por parte do poder público e setores agropecuários da região. Elas serão extremamente representativas, pois o festival interage com a Serra da Tormenta, principal ponto turístico da cidade, tombada pela lei orgânica do município e pelo IEPHA devido a sua beleza e importância. IMPACTO SOCIAL Ancorado no diálogo e na construção coletiva, o Festival Pé da Serra reconhece a importância da cultura como direito e acredita na capacidade da sociedade civil organizada nas resoluções dos problemas locais. O movimento, cada vez mais, propõe ideias e ações de respeito à diversidade, desenvolvimento sustentável e estímulo à prática da cidadania, transformando-se em ato político-cultural, a fim de expandir sua articulação com a cidade, considerando-se parte dela e, por isso, corresponsável pela solução de seus problemas. Sendo assim, visando tornar-se um elo entre diversos segmentos da sociedade, o projeto expandiu seu impacto através da praça de alimentação, visto que seus espaços são doados a entidades de forte impacto social no município. Já participaram a ONG Crer & Ser, a Casa da Criança Naína P. K. Pereira, a Associação dos Artesãos e o Lar Nossa Senhora do Carmo. Além disso, os rejeitos recicláveis gerados no evento são recolhidos junto à Recicarmo, uma associação de agentes do meio-ambiente de Carmo do Rio Claro. O impacto positivo gerado junto às entidades é notável, visto que este intercâmbio gera, para elas, não só uma renda considerável, mas também grande visibilidade, portanto, será ampliado e qualificado na 3ª e na 4ª edição. IMPACTO SOCIOECONÔMICO O impacto socioeconômico também é notável, visto que o festival gera dezenas de postos de trabalho diretos, através da equipe de produção, prestadores de serviço e artistas; e indiretos, através do fornecimento de infraestrutura e bens de consumo, além de maior movimentação turística nos setores de comércio e hotelaria durante os dias de evento. Para o proponente e equipe de produção, trata-se de um projeto de profundo propósito, em que são unidas a criatividade artística e a capacidade coletiva de se gerar um impacto social em contexto colaborativo e de autogestão, com a valorização profissional, enquanto artistas, técnicos, gestores e, principalmente, educadores. Para 2025 e 2026, o projeto pretende ampliar e qualificar as ações realizadas nos últimos anos através de uma edição de três dias com uma programação ainda mais plural de artes integradas, agregando atividades formativas e dinâmica socioeducativa em escolas públicas. O Festival Pé da Serra acredita na arte e na cultura como instrumentos de transformação social e individual, caracterizando-se como um movimento de grande utilidade pública. POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA? O Festival Pé da Serra é um evento gratuito e inclusivo, realizado em praça pública, portanto, a Lei de Incentivo à Cultura, enquanto política sociocultural relevante para a sociedade faz-se extremamente importante para que o projeto atinja o impacto positivo que almeja na comunidade.

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS A expectativa de público, que desfrutará gratuitamente das atrações culturais, é de 3.000 (três mil) pessoas, ao longo dos três dias do evento; Os espaços da Praça de Alimentação serão doados para entidades do município, a fim de obterem benefícios com a renda arrecadada. Na 1ª edição, foram destinados à ONG Crer & Ser, à Associação dos Artesãos e à Casa da Criança Naína Krauss. Na 2ª edição, à ONG Crer & Ser e ao Lar de Crianças Nossa Senhora do Carmo. Se somados o número de assistidos por cada uma das entidades, há uma média de 800 (oitocentas) pessoas beneficiárias em cada edição. A 3ª e a 4ª edição pretende manter esta média; Os rejeitos recicláveis produzidos no evento serão doados à Recicarmo, entidade especializada do município, que beneficia, com seu trabalho, cerca de 200 (duzentas) pessoas; A Feira de Artesanato terá seu espaço doado à Associação dos Artesãos, que possui, atualmente, 32 (trinta e dois) associados; O IV Festival Pé da Serra vai gerar cerca de 70 postos de trabalhos diretos, sendo 8 (oito) na equipe de produção; 28 (vinte e oito prestadores de serviços contratados) e cerca de 40 (quarenta) artistas, entre "músicos solo", bandas musicais e grupos de artes integradas; Haverá geração de renda direta para cerca de 24 (vinte e quatro) profissionais/empresas para fornecimento de infraestrutura e itens de decoração, além de outras dezenas de empresas do setor de comércio para fornecimento de bens de consumo para a praça de alimentação. O número de beneficiários ficará próximo, portanto, de 5.100 (cinco mil e cem) pessoas. METAS Executar um Festival Multicultural que pretende envolver cerca de 3.000 (três mil) pessoas, ao longo dos três dias de evento, a ser comprovado por dados da Polícia Militar, além de registros audiovisuais. Realizar pelo menos 20 (vinte) intervenções artísticas, entre diversas áreas culturais e públicos-alvo, comprovadas por meio de contrato de prestação de serviços e registros audiovisuais, sendo pelo menos 2 (duas) relacionadas a manifestações folclóricas regionais, como Folia de Reis e Congada. Realizar 4 (quatro) atividades formativas/oficinas, que, juntas, pretendem alcançar pelo menos 100 (cem) pessoas, comprovadas por certificados e registro audiovisual. Promover uma Feira de Artesanato diversa e plural, com trabalhos de pelo menos 20 (vinte) artesãos locais, representados pela Associação dos Artesãos de Carmo do Rio Claro, a ser comprovado por documentação de prestação de contas da entidade, com meta de renda bruta de R$3.000,00 (três mil reais). Promover uma Praça de Alimentação com cardápio diversificado que gerará renda para pelo menos 3 (três) entidades de utilidade pública do município, a ser comprovado por documentação das instituições, com meta de renda bruta de R$4.000,00 (quatro mil reais) para cada uma. PÚBLICO-ALVO O Festival Pé da Serra é um evento público, gratuito e inclusivo que abarca públicos-alvo distintos, desde crianças, com espaço, recreação e monitoria socioeducativa destinadas ao seu lazer, jovens e adultos, que são contemplados com oficinas e diversas atrações culturais e idosos, que, além de serem igualmente contemplados com as atrações, possuem vaga preferencial no estacionamento, fila preferencial na praça de alimentação e destinação de assentos e locais mais adequados, assim como as pessoas com deficiência. O evento também tem como propósito fortalecer, através da curadoria artística em exposições e apresentações musicais e teatrais, nobres causas como o movimento negro, indígena, LGBTQIA+ e de equidade de gêneros. Por ser idealizado e produzido em uma cidade pequena, com cerca de 20 mil habitantes e ter um alcance grande (visto que já possui uma notoriedade regional e acontece em um feriado nacional, quando o movimento de pessoas na cidade é consideravelmente maior), o Festival Pé da Serra engloba públicos de todas as faixas etárias, classes sociais, bairros, escolaridade e sexo.

Será montada na Praça Irmãos de São Gabriel uma estrutura de acessibilidade, segurança e conforto para cerca de 3 (três) mil pessoas, que contará com tendas, mesas, cadeiras, redes, praça de alimentação com barracas e comedoria adequada, espaço de recreação infantil e estacionamento (está anexada, como documento complementar, a planta de situação da 2ª edição do evento). Será criado um projeto visual específico para a 3ª edição, integrando os palcos e espaços interativos com uma decoração que remete à cultura interiorana e às tradições de festas juninas, trazendo luz à identidade regional do sudoeste de Minas Gerais através de elementos da tecelagem artesanal e de ‘bioconstrução’. Os espaços da praça de alimentação (ou ‘Comedoria’) terão sua infraestrutura (tendas, barracas de feira, mesas, cadeiras e energia elétrica) cedida pelo Festival a entidades do município, como ONG’s, orfanato e Lar de Crianças, que serão responsáveis pela produção e venda de alimentos e itens de consumo, beneficiando-se integralmente da renda gerada, tal como nas duas primeiras edições (estão anexadas, como documentos complementares, os certificados de participação destas entidades). O cardápio, desenvolvido em diálogo das entidades com a organização, será diverso, focado na culinária tradicional mineira, com opções saudáveis e valores acessíveis. Haverá também iniciativas que propõem uma baixa produção de rejeitos e ações de reciclagem e reutilização. Os espaços e infraestrutura da feira de artesanatos (tendas e barracas de feira) serão cedidos à Associação de Artesãos de Carmo do Rio Claro, que poderá difundir e comercializar os trabalhos de seus associados. O festival acontecerá na Praça Irmãos de São Gabriel, que fica a 1km do centro da cidade, aos pés da Serra da Tormenta. Trata-se de um local de fácil acesso que já possui rampas de acessibilidade. Ainda assim, a infraestrutura do Festival buscará torná-lo mais inclusivo e acessível arquitetonicamente, através de rotas acessíveis, corrimãos, banheiros, vagas e espaços destinados à PcD, além de iluminação adequada. Parte dos itens de infraestrutura (palco, som, mesas, cadeiras, tendas, banheiros químicos para PcD, brinquedos de recreação, etc.) serão alocados com os recursos desta Lei de Incentivo, enquanto as barracas de feira, utilizadas na Praça de Alimentação e na Feira de Artesanato, serão cedidas pela Associação dos Artesãos e os banheiros químicos serão cedidos pela Prefeitura Municipal. O estacionamento possuirá capacidade para 400 carros e tem 20% de vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos. Ele é formado não só pelas ruas próximas à Praça Irmãos de São Gabriel, como a Rua Monsenhor Mário e os bairros Cascalho e Jardim Nossa Senhora II, como também, e principalmente, pelo Loteamento Nosso Senhor dos Passos II, que se encontra a cerca de 20 metros da praça e será devidamente disponibilizado pelo proprietário.

Acessibilidade arquitetônica . Rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas . Rampas . Corrimãos e guarda-corpos . Banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência . Vagas de estacionamento para pessoas com deficiência . Iluminação adequada . Berçário - O local do evento é de fácil acesso e conta com rotas acessíveis e rampas de acesso; - Serão demarcadas vagas preferenciais destinadas a PcD, idosos e mulheres grávidas no estacionamento; - Haverá a locação de banheiros masculinos e femininos adequados para PcD; - Serão construídos corrimãos de acessibilidade; - Haverá iluminação adequada e berçário. Acessibilidade comunicacional . Língua Brasileira de Sinais - Libras . Audiodescrição . Legendas . Linguagem simples . Textos adaptados para leitores de tela - A linguagem utilizada será simples e direta; - Haverá a contratação de intérpretes de Libras; - Haverá audiodescrição do que for comunicado no palco. - Será contratado um profissional para legendagem dos conteúdos digitais; - Os informativos terão textos adaptados para software de leitor de tela. Acessibilidade atitudinal . Capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais . Contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural . Formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural - Haverá a contratação de um(a) Coordenador(a) de Inclusão e Diversidade para assessorar as ações de acessibilidade, ministrar uma capacitação para a equipe de produção e sensibilizar todos os envolvidos. - Uma cota de 5% da equipe atuante será destinada à pessoas com deficiência.

O III Festival Pé da Serra acontecerá de forma gratuita em praça pública de fácil acesso, com ampla divulgação em redes sociais, escolas públicas, comércio e panfletagem em todos os bairros do município. O formato do evento e sua promoção visam torná-lo convidativo e as ações de acessibilidade, torná-lo inclusivo. Os itens de consumo que serão vendidos na praça de alimentação terão valores acessíveis e a Praça Irmãos de São Gabriel possui água potável gratuita. O produto resultante do projeto será distribuídos gratuitamente, portanto, o plano de distribuição da proposta está de acordo com o previsto no Art. 29 da IN MinC 1/2024. Quanto à ampliação do acesso, será adotado o previsto no inciso III do Art. 30: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; Todas as ações dos festivais serão disponibilizadas gratuitamente no Youtube.

A "equipe base" do IV Festival Pé da Serra será composta por 8 pessoas, com equidade de gêneros, presença de duas pessoas negras, sendo uma com deficiência e duas pessoas LGBTQIAPN+, sendo: • Coordenador-Geral – João Pedro Rey Pontara – CNPJ MEI: 43.738.036/0001-80 - Produtor cultural, músico, artesão e promotor de vendas. - O proponente será responsável pela elaboração do projeto, coordenação-geral, produção executiva, gestão financeira e assessoria de imprensa do evento. • Coordenadora do Projeto Cenográfico / Diretora de Arte – Ana Cristina Timóteo de Souza – CPF: 133.614.286-37 – Mulher, negra, pessoa com deficiência (TEA/AHSD) e LGBTQIAPN+ - Artista visual, professora de artes, musicista e foliã de reis. • Coordenadora de Produção – Fernnanda Vieira da Silva Lemos - CNPJ MEI: 28.319.125/0001-06 – Mulher - Produtora cultural, arquiteta, cenógrafa, empresária e proprietária da Cafeteria Café Conosco. • Coordenadora Educativa – Milene Hada de Souza – CNPJ MEI: 42.314.384/0001-67 – Mulher e LGBTQIAPN+ - Naturóloga, produtora cultural e musicista. • Coordenador Técnico – Paulo Roberto Mendes de Santana – CPF: 848.285.281-72 - Técnico de som, músico e professor de línguas. • Curador Artístico – Jair Soares Junior – CPF: 135.452.118-86 - Artista plástico, poeta, músico, escritor e professor. • Fotógrafo/Videomaker – Michael Douglas Marques Silva – CNPJ MEI: 45.588.895/0001-65 – Negro - Fotógrafo e videomaker. • Produtora Gráfica, Designer e Social-Media – Eloá de Souza de Oliveira – CNPJ MEI: 39.709.674/0001- 03 – Mulher - Publicitária, designer gráfica e produtora cultural.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.