A relação indígena com os animais não humanos: a percepção naturalista da instrumentalização na concepção sobre a cultura da subsistência

Trata-se de um projeto de livro que visa investigar através das culturas indígenas brasileiras qual a percepção contemporânea em relação aos animais. Sobre a cultura de caça, consumo e domesticação. Para então relacionar a um paralelo moral de ética normativa, na interposição a falácia naturalista. O livro atende ao artigo 205 da Constituição Federal o qual estabelece a educação, como direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O projeto "A relação indígena com os animais não humanos: a percepção naturalista da instrumentalização na concepção sobre a cultura da subsistência" propõe uma fascinante jornada pelas culturas indígenas brasileiras, explorando suas intricadas relações com os animais. Num contexto de crescente conscientização ambiental e preservação cultural, esta iniciativa busca documentar e analisar as práticas culturais de caça, consumo e domesticação presentes nessas comunidades. Ao investigar a ética normativa e contrapor a falácia naturalista, o projeto não apenas mergulha na riqueza cultural indígena, mas também propõe uma reflexão crítica sobre a consideração moral aos animais. Com objetivos que vão além da mera pesquisa, o projeto visa estimular a produção cultural e artística, preservar o patrimônio artístico e cultural, e incentivar a participação de artistas locais.

Objetivo Geral do Projeto: O objetivo principal do projeto de livro proposto é investigar a percepção contemporânea das culturas indígenas brasileiras em relação aos animais não humanos, explorando as práticas culturais de caça, consumo e domesticação. A pesquisa visa, em última instância, estabelecer um paralelo moral de ética normativa, contrapondo-se à falácia naturalista, e, ao mesmo tempo, promover a educação, o desenvolvimento cultural e o debate sobre a consideração moral aos animais. Fundamentação do Objetivo: Investigação da Percepção Indígena: Através da análise das culturas indígenas, o projeto busca compreender e documentar a relação moral (ética normativa e metalinguagem) dessas comunidades com os animais, abordando questões como caça, consumo e domesticação. Estímulo à Produção Cultural e Artística (Lei 8.313/91, Inciso II): Ao explorar as nuances éticos e culturais dos povos indígenas, o projeto estimula a produção cultural e artística, valorizando e promovendo a compreensão das riquezas culturais presentes nessas comunidades. Preservação e Difusão do Patrimônio Artístico e Cultural (Lei 8.313/91, Inciso III): A pesquisa contribui diretamente para a preservação e difusão do patrimônio artístico e cultural das culturas indígenas, enriquecendo o conhecimento sobre suas tradições e práticas de contexto relacionais em relação aos animais. Incentivo à Participação de Artistas Locais (Lei 8.313/91, Art. 3º, I): A abordagem das visões indígenas sobre animais estimula a participação de artistas locais, valorizando suas expressões culturais e proporcionando uma representação contemporânea e autêntica dessas narrativas. Incentivo à Formação Cultural (Lei 8.313/91, Art. 3º, I): O projeto, ao fomentar debates sobre ética normativa e falácia naturalista na relação com os animais, contribui para o incentivo à formação cultural, proporcionando novos saberes e perspectivas na investigação filosófica da ética prática. Promoção da Educação (Art. 205 da Constituição Federal): O projeto atende ao princípio constitucional da educação, promovendo o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Debate sobre a Consideração Moral aos Animais: A proposta visa ir além da mera investigação cultural, provocando debates sobre a consideração moral aos animais, inserindo a temática em uma esfera ética e promovendo uma reflexão crítica. Em suma, o objetivo geral é proporcionar uma análise aprofundada das relações entre as culturas indígenas brasileiras e os animais, incentivando a produção cultural, preservação patrimonial, participação artística local, formação cultural e, principalmente, promovendo debates educativos sobre a ética e consideração moral na interação humano-animal. Essa abordagem contribuirá significativamente para o enriquecimento do panorama cultural brasileiro e a promoção de uma sociedade mais consciente e inclusiva. Objetivos específicos: 1 Realizar uma pesquisa cultural e qualitativa em comunidades indígenas do RS ao norte do Brasil; 2 Coleta de dados qualitativos e pesquisa sobre literatura comparada; 3 Elaboração de livro físico e digital para comercialização; 4 Disponibilização gratuita para bibliotécas públicas.

O projeto de livro proposto, que visa a investigação da percepção contemporânea das culturas indígenas brasileiras em relação aos animais, apresenta uma forte fundamentação para a utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, conforme estabelecido na Lei 8313/91. Essa necessidade de financiamento pode ser justificada pelos incisos do Art. 1º e 3º da referida lei, os quais abordam diferentes aspectos culturais, sociais e ambientais. Inciso II (Estímulo à Produção Cultural e Artística): Fundamentação: Ao explorar as práticas culturais indígenas relacionadas à caça, consumo e domesticação de animais, o projeto contribui significativamente para o estímulo à produção cultural e artística. A pesquisa busca compreender e documentar não apenas os aspectos práticos, mas também os aspectos éticos e morais dessas relações, proporcionando uma visão aprofundada e rica para a produção de conteúdo cultural e artístico. A valorização das tradições indígenas, expressas na relação com os animais, enriquece o patrimônio cultural brasileiro. Inciso III (Preservação e Difusão do Patrimônio Artístico e Cultural): Fundamentação: A pesquisa proposta contribui diretamente para a preservação e difusão do patrimônio artístico e cultural das culturas indígenas brasileiras. Ao documentar as práticas de caça, consumo e domesticação de animais, o projeto enriquece o conhecimento sobre as tradições dessas comunidades, promovendo a valorização e preservação de elementos fundamentais do patrimônio cultural imaterial do país. Inciso VII - Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações: O projeto destaca-se ao promover a compreensão das culturas indígenas brasileiras, proporcionando uma perspectiva única sobre a relação com os animais. Ao documentar as práticas culturais dessas comunidades, o projeto contribui para o desenvolvimento da consciência internacional, fomentando o respeito e a valorização dos valores culturais indígenas em uma escala global. A interculturalidade e o diálogo propostos pelo projeto podem fortalecer a apreciação da diversidade cultural, cumprindo, assim, o disposto no inciso VII. Inciso VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória: O projeto, ao explorar a percepção das culturas indígenas sobre os animais, estimula a produção de um bem cultural de valor universal. As práticas culturais documentadas e analisadas não apenas enriquecem o conhecimento sobre as tradições indígenas, mas também informam sobre a relação entre sociedade, cultura e fauna. A difusão dessas informações por meio do livro proposto contribui para a disseminação de conhecimentos relevantes, formando e informando a sociedade sobre a importância da preservação cultural e ambiental. Art. 3º, I (Incentivo à Participação de Artistas Locais): Fundamentação: A abordagem das visões indígenas sobre animais estimula a participação de artistas locais. Ao envolver a comunidade artística na representação dessas narrativas culturais, o projeto não apenas valoriza as expressões culturais autênticas, mas também incentiva a produção de obras que dialogam diretamente com a realidade e percepção dessas comunidades. Isso favorece a diversidade cultural na produção artística nacional.Art. 3º, I (Incentivo à Formação Cultural): Além disso, o projeto, ao fomentar debates sobre ética normativa, falácia naturalista e a relação humano-animal nas culturas indígenas, contribui para o incentivo à formação cultural. Ao proporcionar novos saberes e perspectivas na investigação filosófica da ética prática, a iniciativa enriquece o debate cultural, favorecendo a formação de uma sociedade mais crítica e reflexiva. Art. 205 da Constituição Federal (Promoção da Educação): O projeto atende diretamente ao princípio constitucional da promoção da educação. Ao investigar a percepção indígena em relação aos animais, o projeto não apenas dissemina conhecimento sobre as práticas culturais, mas também fomenta a reflexão ética, promovendo o pleno desenvolvimento das pessoas, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Constituição Federal de 1988 (Art. 231 e 232): Reconhece os direitos originários dos povos indigenas sobre suas terras, garantindo-lhes o usufruto exclusivo dos recursos naturais nelas existentes. Além disso, reconhece a diversidade cultural, proibindo qualquer forma de discriminação das suas práticas culturais. De mais a mais, a lei nº 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais (Art. 29): Considera crime contra o patrimônio cultural a destruição, inutilização ou deterioração de bem especialmente protegido por lei, atingindo diretamente a fauna e flora, bens ambientais inseparáveis das culturas indígenas. A pesquisa e documentação das relações das culturas indígenas com os animais contribuem para a proteção do patrimônio cultural imaterial, ao evitar a destruição ou descaracterização dessas práticas. A Convenção sobre Diversidade Biológica (Art. 8j): O Brasil é signatário desta convenção, que reconhece a importância dos conhecimentos, inovações e práticas das comunidades indígenas em relação à biodiversidade, respeitando esses conhecimentos tradicionais. Ao investigar as práticas culturais indígenas relacionadas aos animais, o projeto contribui para a preservação desses conhecimentos tradicionais, alinhando-se aos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil. Portanto, a fundamentação legal do projeto não apenas se baseia nas leis de incentivo à cultura, mas também nas disposições constitucionais e legais que reconhecem e protegem as culturas indígenas e o meio ambiente como patrimônio cultural imaterial. Essa abordagem reforça a importância do projeto não apenas como uma iniciativa cultural, mas também como uma ação alinhada à preservação da diversidade cultural e ambiental do país.

A relação entre os povos indígenas e os animais não humanos é profundamente enraizada em uma percepção naturalista, onde a instrumentalização dos recursos naturais é intrínseca à cultura de subsistência. Essa dinâmica é moldada por uma simbiose que transcende a mera exploração econômica, abrangendo valores culturais, espirituais e uma compreensão íntima da interconexão entre todos os seres vivos.Na cosmovisão indígena, os animais não são meros recursos a serem explorados, mas parceiros na teia da vida. A instrumentalização ocorre de forma equilibrada e respeitosa, onde os indígenas reconhecem a necessidade de utilizar os recursos naturais para sua subsistência, mas também compreendem a importância de preservar a harmonia do ecossistema.A caça, por exemplo, é muitas vezes vista como uma prática que vai além da mera obtenção de alimentos. Ela é permeada por rituais e crenças que celebram a vida e expressam gratidão aos espíritos dos animais caçados. Nessa percepção naturalista, a instrumentalização dos animais é encarada como parte integrante do ciclo da natureza, onde a predação e a preservação se entrelaçam em um equilíbrio delicado.A cultura de subsistência dos povos indígenas reflete uma compreensão profunda da interdependência entre seres humanos e animais. Os indígenas reconhecem que sua sobrevivência está intrinsecamente ligada à saúde do meio ambiente e à preservação das espécies. Assim, a instrumentalização não é apenas uma questão de aproveitamento de recursos, mas uma prática que busca manter o equilíbrio ecológico para as gerações futuras.No entanto, é importante notar que essa relação não é imune às pressões externas. A modernização, a expansão agrícola e outros aspectos do desenvolvimento muitas vezes ameaçam a integridade dessa relação. A instrumentalização naturalista, que respeita o equilíbrio e a harmonia, é desafiada por práticas que visam apenas o lucro imediato, sem considerar as consequências a longo prazo para o ecossistema e para as comunidades indígenas.

Duração de todo processo (pesquisa, escrita, publicação e prestação de contas) 24 meses; Material do livro:Papel pólenMaterial do livro braile:OffsetPáginas:300

Serão distribuídos 100 livros para bibliotecas públicas. A proposta é disponibilizar o livro para comercialização em meio físico e digital.

A forma de distribuição será por meio das próprias editoras que comercializarão o livro e seguirão os critérios estabelecidos no artigo 29 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024. Também será assegurado a democratização de acesso ao livro que será disponibilizado gratuitamente em caráter social e educativo para bibliotecas públicas.

O proponete, será o autor do livro. Ele será responsável pela pesquisa e a escrita do livro. Fernando Schell é doutorando em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista CAPES/PROEX. Mestre em Filosofia/Sistemas éticos, com ênfase em Ética e Direitos Animais. Especialização (UNISINOS) e Licenciatura em Filosofia (UNILASALLE). É membro do Grupo de pesquisa Trolley (Ética, bioética e filosofia da medicina). É diretor da ONG Princípio Animal, organização que promove palestras, ações educativas, judiciais e consultorias para efetivar políticas públicas com base na ética e Direitosanimais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.