PROJETO LIBERTESE 2025

O PROJETO LIBERTESE 2025 pretende oferecer oficinas de formação na área de Moda (corte e costura, modelagem, confecção, mosaico, mecânica e manutenção de máquinas e desenho de moda) para mulheres e homens em privação de liberdade (no sistema carcerário da região metropolitana de Belo Horizonte), bem como para mulheres e homens egressos do sistema prisional. Ao final de um ano de atividades, será realizado um evento com desfile da produção dos alunos e exposição das obras pelo período de 10 dias em espaço aberto ao público da cidade de Belo Horizonte.

Produto: Curso/Oficina/Capacitação (Produto Principal) - Formação em Moda e Artes Visuais, em Penitenciária Feminina (10 meses de atividades): 20 horas semanais, totalizando aproximadamente 800 horas, para 40 detentas; - Formação em Moda e Artes Visuais, em Penitenciária Masculina (10 meses de atividades): 20 horas semanais, totalizando aproximadamente 800 horas, para 40 detentos; - Formação em Moda e Artes Visuais, aberta ao Público Interessado (10 meses de atividades): 20 horas semanais, totalizando aproximadamente 800 horas, para 40 pessoas; - 01 Evento - Desfile, ao final do processo formativo, para mostra dos trabalhos realizados pelos alunos. Produto: Exposição Cultural/de Artes - 10 dias de Exposição das obras produzidas pelos alunos ao longo do processo formativo. Produto: Contrapartidas Sociais - Oferecer 2 Bolsas de Estágio para a área de Produção de Projetos Culturais (participantes atuarão na organização e realização do evento final e da Exposição); - Oferecer 01 Oficina de “Desenho e Criatividade”, para uma turma de 20 alunos de escolas públicas, com duração de 15 horas/aula (seleção e realização em parceria com um dos Centros Culturais da cidade de Belo Horizonte).

OBJETIVO GERAL: Oferecer oficinas de formação e capacitação para pessoas em situação de cárcere e egressas do sistema prisional, na área de Artes Visuais e Moda, a fim de colaborar para a inclusão socioprodutiva de mulheres e homens em condição de vulnerabilidade social. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Produto: Curso/Oficina/Capacitação (Produto Principal) Produto: Exposição Cultural/de Artes · Oferecer qualificação artística e profissional para que pessoas em situação de risco e vulnerabilidade tenham condições de realizar uma atividade produtiva, que possa vir a se tornar remunerada, de forma contínua e sistematizada; · Realizar 20 horas/aulas semanais regulares para formação na área de moda, em uma penitenciária feminina da região metropolitana de Belo Horizonte; · Realizar 20 horas/aulas semanais regulares para formação na área de moda, em uma penitenciária masculina da região metropolitana de Belo Horizonte; · Realizar 20 horas/aulas semanais regulares para formação na área de moda, abertas ao público interessado e em situação de vulnerabilidade, na cidade de Belo Horizonte; · Produzir um evento para apresentação do resultado da formação, com um desfile das roupas e obras criadas pelos alunos; · Realizar uma exposição das roupas e obras criadas pelos alunos, aberta ao público da cidade de Belo Horizonte; · Colaborar para a reintegração de egressos do sistema prisional na sociedade e no mundo do trabalho, através da arte e da moda, incentivando o empreendedorismo; · Colaborar para a transformação social e econômica de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Produto: Contrapartida Social - Oferecer 2 Bolsas de Estágio para a área de Produção de Projetos Culturais (participantes atuarão na organização e realização do evento final e da Exposição); - Oferecer 01 Oficina de "Desenho e Criatividade", para uma turma de 20 alunos de escolas públicas, com duração de 15 horas/aula (seleção e realização em parceria com um dos Centros Culturais da cidade de Belo Horizonte). Este projeto se alinha, portanto, aos seguintes incisos do Art. 3º do Decreto 11.453: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental; XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura.

A transformação social através da arte é um processo poderoso que tem sido evidenciado ao longo da história. A arte, em suas múltiplas formas - pintura, música, dança, teatro, cinema, moda, literatura etc. - serve como espelho da sociedade, refletindo suas realidades, desafios, sonhos e aspirações. Mais do que isso, a arte tem o potencial de provocar mudanças, questionando o status quo, promovendo novas formas de pensar e unindo comunidades em torno de causas comuns. Atualmente o Brasil é o 3º pais com o maior número de pessoas em privação de liberdade do mundo. O crescimento da população carcerária no país tem sido significativo nos últimos anos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e outras fontes oficiais, de 2017 a 2022, houve um crescimento médio de cerca de 13% na população do sistema prisional. Em 2017, o Brasil tinha aproximadamente 726 mil presos, enquanto no final de 2022, esse número passou de 820 mil. Esse aumento reflete uma série de fatores, como o endurecimento das políticas criminais, a superlotação das prisões e o encarceramento provisório prolongado. Esses dados mostram o retrato do Brasil e como é urgente criar soluções para mudar esse triste cenário. O Estado pede ajuda à sociedade civil e parcerias público-privadas se tornam movimentos importantes para que as pessoas, enquanto reclusas, recebam acompanhamento ao desenvolvimento pessoal e oportunidade de se capacitarem profissionalmente para a geração de emprego e renda. Assim, ressignificam suas vidas e, após cumprimento da pena, podem exercer o ofício aprendido com dignidade. Se tornam agentes de transformação, evitando a reincidência e a incidência de outras pessoas no crime. Com a crise gerada devido a pandemia de COVID-19, projetos e oportunidades como a que oferece o "PROJETO LIBERTESE 2025" possibilitam recomeço e alimentam a saúde mental a partir do desenvolvimento social. O aprendizado de um novo trabalho e o contato direto com a produção artística manual têm importância crucial tanto para o desenvolvimento pessoal quanto para o social dos indivíduos. Esse processo envolve não apenas a aquisição de novas habilidades, mas também a adaptabilidade, autoconfiança e capacidade de enfrentar desafios. Desta forma, a iniciativa busca colaborar para a inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco, por meio de cursos de formação profissional nas áreas de moda e artes. É importante esclarecer que por inclusão produtiva entende-se o movimento que proporciona condições para a inserção de pessoas vulneráveis no mundo do trabalho, incentivando o empreendedorismo, de modo que sejam capazes de gerar sua própria renda de maneira digna e estável, e assim superar processos crônicos de exclusão social. Partindo deste pressuposto, o projeto oferece cursos e oficinas gratuitas de capacitação profissional na cadeia da moda e das artes manuais, contemplando conteúdos técnicos e temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento humano. Em consonância ao Art. 1º da Lei 8.313, este projeto visa: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Alinhado ao disposto no Art. 3º da Lei 8.313, configura-se como objetivo do projeto: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos. Dessa forma, compreende-se que este projeto se enquadra no Art. 18º da Lei 8.313, visto que seus objetivos contemplam o seguinte segmento cultural, conforme listagem apresentada no Anexo IV da IN 01/2023 e nos demais instrumentos reguladores, tais como a Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001 e a IN 01/2024: IV _ ARTES VISUAIS a) exposição de artes visuais que possua em sua concepção tratamento artístico e curatorial, em quaisquer suportes abrangendo as seguintes categorias: pintura, desenho, gravura, fotografia, escultura, objeto, grafite, instalação, performances, vídeoarte, artes digitais, arte eletrônica, design, arquitetura, moda, arte cibernética e artes gráficas, que poderão se organizar sob a forma de exposições, feiras, festivais, mostras, circuitos artísticos; (art. 18, § 3º, alínea d).

NÃO SE APLICA

NÃO SE APLICA

Este projeto prevê a contratação de CONSULTOR DE ACESSIBILIDADE para a identificação e proposição de estratégias e medidas para a promoção da plena acessibilidade física e de conteúdo dos produtos culturais propostos para os mais diversos públicos. Nesse sentido, em atendimento ao disposto no Art. 27º da IN 01/2024, este projeto prevê a adoção das seguintes medidas de acessibilidade: Produto: Curso/Oficina/Capacitação (Produto Principal) Produto: Exposição Cultural/de Artes Acessibilidade física: a escolha do local para a formação aberta ao público, o evento final e a exposição passarão pela análise da consultoria em acessibilidade, que garantirá que o acesso físico a todos os espaços seja universal, com rampas, elevadores, corrimões etc. Também será destinado espaço reservado para pessoas com mobilidade reduzida, baixa visão, idosos e gestantes próximos à passarela do evento. Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: Disponibilização de legendas closed caption (português) e/ou tradução em Libras para conteúdos audiovisuais gerados pelo projeto (teaser e pequenos vídeos nas redes sociais). Disponibilização de intérprete de Libras para o evento final e desfile dos trabalhos produzidos. Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: Utilização da #ParaTodosVerem nas publicações e postagens feitas nas redes sociais do projeto, possibilitando a leitura dos conteúdos imagéticos e textuais por aplicativos de apoio ao público com deficiência visual e baixa visão. Audiodescrição das roupas e obras na exposição final do projeto. Acessibilidade intelectual: Contratação de Consultoria em Acessibilidade, Equidade, Diversidade e Inclusão, a fim de orientar e capacitar as equipes para o acolhimento às pessoas com deficiência e neurodivergentes. Ao prevermos uma consultoria que pretende incluir o máximo de pessoas distintas no processo de fruição das atividades do projeto, contemplamos não somente a comunidade DEF, mas também diversos públicos muitas vezes negligenciados, tais como idosos, crianças, pessoas com pouca alfabetização, etc. Disponibilização de abafadores de ruídos para pessoas dentro do espectro autista ou com sensibilidade auditiva (misofonia, hiperacusia ou fonofobia). Itens da planilha orçamentária: Audiodescrição, Consultores, Desenvolvimento/Material de Multissensorialidade e Intérprete de Libras. Produto: Contrapartidas Sociais Acessibilidade física: a escolha do local para realização da oficina terá como premissa o acesso universal. Espaços térreos ou que possuam rampa e/ou elevador disponível para os participantes. Acessibilidade para PCD auditivo: Intérprete de Libras e materiais impressos escritos disponibilizados a todos os participantes da oficina. Itens da planilha orçamentária: “Consultor de acessibilidades”, “Intérprete de Libras” e “Material pedagógico”. Divulgação acessível Todos os materiais de divulgação (impressos ou digitais) conterão informações claras sobre as medidas de acessibilidade disponibilizadas em cada ação do projeto. As publicações feitas em redes sociais e plataformas digitais relacionadas ao projeto contarão com o recurso #ParaTodosVerem, que permite a leitura de conteúdos textuais por aplicativos de apoio a pessoas com deficiência visual.

Todas as atividades previstas no presente projeto serão ofertadas com acesso gratuito, sem comercialização de ingressos ou taxas de inscrição, garantindo o acesso amplo e democrático do público à programação. Dessa forma, compreende-se que o “PROJETO LIBERTESE 2025” atende às medidas de democratização e ampliação do acesso dispostas nos Artigos 29 e 30 da Instrução Normativa 01/2024. Ainda assim, vale ressaltar que o projeto prevê medidas complementares de ampliação do acesso, tais como: - Oferta de visitas mediadas e educacionais gratuitas à exposição final do projeto, voltadas para escolas, grupos comunitários e organizações locais, permitindo o acesso à fruição desses bens artísticos e culturais; - Disponibilização de conteúdo online complementar, com vídeos, fotos e informações sobre as obras de arte, para que pessoas que não possam visitar fisicamente também possam apreciar e se envolver com o projeto. Dessa forma, entende-se que as medidas de ampliação de acesso aqui propostas estão em conformidade com o disposto no Art. 30 da IN 01/2024: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com Libras e audiodescrição; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VII - realizar atividades culturais nos estabelecimentos prisionais das unidades da federação.

COORDENAÇÃO GERAL: MARCELLA MAFRA FORMAÇÃO PROFISSIONAL: - MBA EM ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA - Centro Universitário UNA - 2003; - RELAÇÕES PÚBLICAS - PUC/MG - 2000. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: - EMPREEENDEDORA SOCIAL - 2013 ao momento. DIRETORA DA LIBERTESE NEGÓCIO SOCIAL: trabalho com inclusão socioprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social, através da costura. Desenvolvimento integral e acompanhamento ao desenvolvimento humano. Gestão de equipes e implementação de estratégias de recrutamento, seleção e treinamento de pessoal. Gestão de conflitos e resolução de problemas. - PARTICIPAÇÕES IMPORTANTES - MODA: · SEMANA DE MODA SUSTENTÁVEL DE MILÃO BEFW EDIÇÃO ITÁLIA - 2021 E 2022; · SEMANA DE MODA SUSTENTÁVEL BEFW EDIÇÃO BRASIL - 2020 E 2022; · SEMANA DE MODA MINAS TREND EDIÇÕES - 2017, 2018, 2019 E 2022. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO: PEDRO ANDRADE OLIVEIRA MELO FORMAÇÃO PROFISSIONAL: - GESTÃO CULTURAL – PÓS-GRADUAÇÃO / ESPECIALIZAÇÃO (2012 a 2014). Centro Universitário UMA; - GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL - Publicidade e Propaganda (2004 a 2008). Centro Universitário Newton Paiva; - Mensuração de Impacto Social / Insper (2024); - Project Dpro – Gestão de Projetos e Programas, Certificação Internacional / INK INSPIRA (2022). EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: - ESPECIALISTA EM RESPONSABILIDADE SOCIAL (09/2022 A 05/2024) Banco BMG / Instituto Marina e Flávio Guimarães Responsável por todas as atividades de responsabilidade social do Grupo BMG. - ANALISTA DE INCENTIVO FISCAL SÊNIOR (09/2021 A 08/2022) Fundação ArcelorMittal Responsável pela gestão de todas as atividades do Instituto Marina e Flávio Guimarães. - COORDENADOR DO INSTITUTO USIMINAS (01/2010 A 09/2021) Responsável por projetos próprios e incentivados do Grupo Usiminas. - ANALISTA DE MARKETING CULTURAL (03/2008 – 01/2010) Apoio as atividades do Museu das Telecomunicações e programação do teatro Klaus Vianna. - PRODUTOR / AUXILIAR DE PRODUÇÃO / RECEPTIVO DE GRUPOS / ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO: FIT/BH Festival Mundial de Circo Festival para Crianças Espetáculo “Um Céu de Estrelas”.

PROJETO ENCERRADO E ARQUIVADO SEM CAPTAÇÃO DE RECURSOS.