LYRA EM MOVIMENTO - Música, Educação e Cidadania

Promover a formação e difusão da música instrumental e da tradição cultural de bandas em Paracatu, por meio de oficinas de formação musical para 30 crianças e jovens, preferencialmente para os que estão em situação de vulnerabilidade social, e a realização de 10 apresentações públicas da Banda Lyra Paracatuense, sendo 9 nos bairros periféricos e 01 no centro histórico, com a participação dos alunos das oficinas.

Este é um projeto de capacitação artística por meio da música a partir de dois eixos principais: 1) Oficinas de formação musical: aulas de música para 02 turmas de 15 alunos cada, uma pela manhã e outra à tarde, para possibilitar a participação de alunos dos dois turnos escolares. Esses alunos receberão 1h30 de aula de música (teórica e prática), 02 vezes por semana, durante 10 meses, pagando a cada aluno o valor de R$ 400,00 como Bolsa de Incentivo. Para a seleção desses alunos será realizada uma mobilização nas escolas da rede pública de ensino. 2) Difusão cultural: Serão 10 apresentações musicais da Banda Lyra, sendo 9 nos bairros da cidade com vistas a difundir e valorizar o trabalho da Banda, aproximando a banda das comunidades mais afastadas e ao mesmo tempo criando um espaço formativo, incluindo os jovens aprendizes inicialmente como ouvintes, e depois, na medida em que tiverem capacidade para execução de seus instrumentos, como aprendizes e uma apresentação ao final das oficinas com a participação dos alunos no Centro Histórico da cidade.

Objetivo geral Promover a difusão e a valorização da música instrumental e da tradição cultural de bandas em Paracatu, por meio de oficinas de formação musical para 30 crianças e jovens, preferencialmente para os que estão em situação de vulnerabilidade social, e 10 apresentações públicas da Banda Lyra Paracatuense, sendo 9 nos bairros e uma 01 no centro histórico, com a participação dos alunos das oficinas. Objetivos específicos - Capacitar 30 alunos da comunidade, priorizando crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, especialmente de bairros periféricos da cidade, com noções práticas e teóricas de música. - Conceder bolsas de estudo para até 30 alunos de baixa renda, a fim de estimular e garantir a sua participação nas oficinas, contribuindo para a redução de evasão por motivos financeiros; - Realizar 9 Apresentações da Banda Lyra, com a presença dos alunos, em diferentes bairros de Paracatu, promovendo a democratização do acesso aos bens de natureza cultural, e fortalecendo o engajamento cultural e comunitário, uma vez que a maior parte dos eventos são concentrados na região central e no centro histórico da cidade; - Realizar uma apresentação de encerramento do projeto com a participação dos alunos aprendizes, juntamente com a Banda Lyra, promovendo o protagonismo dos alunos, ao final do ano dedicado à formação; - Promover a inclusão social e o protagonismo juvenil; - Promover a democratização do acesso aos bens de natureza cultural; - Manter a tradição e preservar a memória da Banda Lyra paracatuense, promovendo eventos e ações educativas; - Promover a geração de trabalho e renda para os músicos locais.

A Banda Lyra Paracatuense, com mais de 6 décadas de existência, é um dos pilares culturais e artísticos de Paracatu. Sua trajetória reflete o compromisso com a preservação da música instrumental tradicional e com o patrimônio imaterial da cidade, servindo não apenas como veículo de expressão artística, mas também como um elo entre gerações. Contudo, para garantir a continuidade dessa valiosa tradição, mantida na banda fundamentalmente por pessoas mais idosas, é fundamental investir na formação de novos músicos, garantindo assim a renovação e sustentabilidade do grupo. A Banda Lyra é um patrimônio cultural imaterial de Paracatu, representando o orgulho da comunidade e perpetuando tradições musicais seculares. Sem a formação de novos músicos corre se o risco de que esse patrimônio seja perdido com o tempo, uma vez que os membros atuais envelhecem e não há uma geração preparada para continuar o legado. Investir na formação musical local significa preservar a memória e identidade cultural da cidade, assegurando que a banda continue a existir como uma referência cultural para as futuras gerações. Esse projeto além de oportunizar a inclusão, descobrir e desenvolver novos talentos locais, contribuirá com o desenvolvimento das crianças e jovens por meio das oficinas planejadas e ministradas por profissionais dedicados à música. Já é comprovado que a formação musical oferece um conjunto de benefícios que vão além da habilidade de tocar um instrumento. Ela desenvolve capacidades cognitivas, motoras, emocionais e sociais, além de promover a criatividade e o pensamento crítico. Para crianças e jovens a música é uma poderosa ferramenta de educação e formação, contribuindo para seu desenvolvimento integral, preparando-os para os desafios da vida e da carreira e oferecendo luz novas formas de expressão e comunicação. Nesse sentido este projeto apresentado ao Ministério da cultura, enquadra-se nos seguintes itens do Art, 1º da lei nº 8313/91, pelo conjunto de atividades que desenvolve: I - Contribuir para facilitar a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística Brasileira com valorização dos recursos humanos e conteúdos locais; III - Apoiar valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal formadores e informadores de conhecimento cultura e memória; IX - Priorizar o produto cultural originário do país. Atinge também os seguintes objetivos estabelecidos no Art. 3º da referida norma: II - Fomento à produção cultural e artística mediante: c) Realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e folclore; III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico mediante: d) Proteção do folclore, do artesanato, e das tradições populares e nacionais; IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais mediante: a) Distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Por tudo isso, acreditamos que a entidade proponente tem uma significativa importância para o desenvolvimento da cultura local e regional, e que a lei de incentivo à cultura é necessária para viabilizar as ações aqui propostas, estando o proponente apto a conduzir de forma ética e responsável a realização deste projeto.

Plano Pedagógico em anexo.

As medidas adotadas observam a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão); a Constituição Federal (arts. 215 e 216);a Instrução Normativa MinC nº 29/2026 e Princípio da proporcionalidade e adequação à natureza do produto cultural.PRODUTO: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃOAs oficinas serão realizadas por meio de inscrição em formulário a ser preenchido pelos responsáveis com indicação de medidas de acessibilidade necessárias aos inscritos, sendo 10% das vagas disponíveis serão destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência. 1. Deficiência Física / Mobilidade ReduzidaMedidas adotadas:Organização do espaço acessível;Circulação livre;Reserva de vagas;Apoio de monitor.Rubricas que cobrem os custos:Item 43 – Monitores Item 54 – Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis 2. Deficiência VisualMedidas adotadas:Conteúdo oralizado integralmente;Material em fonte ampliada;Permissão de gravação de aulas;Metodologia baseada em escuta ativa;Apoio individual.Rubricas correspondentes:Item 18 – Material de apoio pedagógico Item 43 – Monitores Item 54 – Custos de acessibilidade A natureza sonora da formação musical assegura fruição plena, nos termos do art. 3º, I, da Lei nº 13.146/2015. 3. Deficiência Auditiva - Não se aplica Justificativa: O curso de formação musical previsto no projeto é estruturado com base na linguagem sonora, envolvendo percepção auditiva, identificação de frequências, afinação, leitura musical aplicada e execução instrumental dependente da escuta ativa.Nos termos do art. 3º, VI, da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), adaptação razoável consiste em ajustes necessários e adequados que não imponham ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso.A metodologia atualmente adotada pela instituição não contempla ensino específico de música para pessoas com surdez profunda, modalidade que exige técnicas especializadas como musicografia adaptada, pedagogia vibrotátil, abordagem bilíngue Libras/música e formação específica do corpo docente.A implementação de metodologia especializada para ensino instrumental a pessoas com surdez profunda implicaria reestruturação pedagógica integral, contratação de profissionais especializados e aquisição de tecnologias assistivas específicas, configurando medida estrutural incompatível com o escopo técnico e orçamentário do presente projeto. 4. Deficiência IntelectualMedidas adotadas:Metodologia adaptável;Simplificação de conteúdos;Avaliação processual;Ênfase prática;Apoio individual.Rubricas correspondentes:Item 43 – Monitores Item 18 – Material de apoio pedagógico Item 54 – Custos de acessibilidade As adaptações observam os arts. 27 e 28 da Lei nº 13.146/2015. PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICAL 1. Deficiência Física / Mobilidade ReduzidaMedidas adotadas:Reserva de 2% dos espaços para cadeirantes;Reserva de assentos para mobilidade reduzida;Organização do espaço acessível.Rubricas correspondentes:Item 42 – Mobiliário: Cadeiras (Aluguel) Item 54 – Custos de acessibilidade 2. Deficiência Visual - não se aplicaJustificativa: A apresentação musical é manifestação artística essencialmente sonora. Nos termos do princípio da proporcionalidade e da adequação da medida à natureza do produto cultural, não se aplica audiodescrição formal, uma vez que não há elemento visual estruturante ou narrativo indispensável à compreensão da obra.Medidas complementares adotadas:Autodescrição institucional da Banda, instrumentos e espaço;Apresentação oral contextualizada do repertório.Rubricas correspondentes:Item 54 – Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis 3. Deficiência AuditivaMedidas adotadas:Intérprete de Libras em todas as apresentações;Comunicação visual acessível.Rubricas correspondentes:Item 40 – Intérprete de Libras Item 54 – Custos de acessibilidade 4. Deficiência IntelectualMedidas adotadas:Mediação cultural acessível;Linguagem simplificada;Informações claras sobre duração e dinâmica;Apoio de monitor quando necessário.Rubricas correspondentes:Item 43 – Monitores Item 54 – Custos de acessibilidade Todos os custos necessários à implementação das medidas de acessibilidade encontram-se previstos no orçamento analítico do projeto, inclusive na rubrica específica de Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis (Item 54)

Considerando que o projeto é integralmente gratuito consideram-se atendidos os seguintes itens relativos à democratização e ampliação de acesso:Nos termos dos arts. 41 e 42 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o presente projeto adota medidas concretas de democratização e ampliação de acesso, compatíveis com sua natureza formativa e territorial, assegurando fruição cultural ampla, gratuita e descentralizada.Considerando que o projeto é integralmente gratuito, as medidas abaixo não se confundem com simples gratuidade, mas configuram ampliação qualificada de acesso.I - Democratização de Acesso - Art. 41 da IN 29/2026II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino; II - Ampliação de acesso - Art. 42 da IN 29/2026:III - disponibilizar na internet registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IX - oferecer bolsas de formação, inserção e difusão para o mundo do trabalho em cultura voltadas para a pesquisa e a qualificação técnica, artística e cultural, que alcancem públicos prioritários e vulneráveis; e

Nome: Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense Curriculo: A Banda Lyra Paracatuense foi criada em 1961 com o objetivo de ministrar aulas para o ensino gratuito de música, através de instrumentos de sopro e percussão, socializando a criança, o jovem e o adulto através da cultura musical; atender as autoridades nas programações das artes musicais; participar das atividades culturais, recreativas, populares e religiosas do Município. Após mais de seis décadas de resistência e persevarança, a banda já se apresentou inúmeras vezes em eventos locais; recebeu condecorações e também foi reconhecida como entidade de utilidade pública, através da lei nº. 1.725/1991, sancionada e promulgada pela Câmara Municipal. Sob as bênçãos de Santa Cecília, padroeira dos músicos, a Lyra Paracatuense continua a emocionar a população, acompanhando as procissões, cavalgadas e comemorações. Celebrando a vida e a morte, sempre estiveram presentes na vida dos paracatuenses e, certamente, nas recordações dos visitantes. A Banda abriga outras vertentes como as apresentações de Serestas e Serenatas. Nome: Esio Mendes do NascimentoFunção no Projeto: Coordenação Geral (remunerada)Ésio Mendes do Nascimento é gestor institucional e dirigente cultural, Presidente da Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense, com atuação voluntária há seis anos na coordenação administrativa e organizacional da entidade.É Bacharel em Administração, Licenciado em Geografia e Técnico em Meio Ambiente. Atua desde 2014 na Cáritas Diocesana de Paracatu como Técnico em Meio Ambiente, desenvolvendo projetos de desenvolvimento sustentável, políticas públicas, segurança alimentar e economia solidária, com foco em comunidades tradicionais e públicos em situação de vulnerabilidade.Possui ampla experiência em gestão participativa, articulação institucional e atuação em conselhos públicos, sendo membro e representante em diversos conselhos municipais e regionais, incluindo o Conselho Municipal de Políticas Culturais.FUNÇÃO: Músicos instrumentistas (Banda Lyra) 1. Anderson de Oliveira: Músico tubista e flautista, participa voluntariamente a 12 da Banda Lyra Paracatuense. 2. Antônio Alberto Alves Avelar: Músico Saxofonista, faz parte da atual diretoria, Diretor Artístico, atuando voluntariamente a 33 anos como músico da Banda Lyra Paracatuense. 3. Daniel Abreu Tavares: Músico bombardinista, participa voluntariamente a 23 anos.da Banda Lyra Paracatuense. 4. Felipe Milan: Músico saxofonista, voluntário da Banda Lyra Paracatuense a 13 anos. 5. Givaldo Junior Lima Borba: Músico saxofonista, participa voluntariamente da Banda Lyra à 13 anos. 6. Guilherme Alves Santana: Multi instrumentista, maestro, ex trompetista do Exercito Brasileiro, participa voluntariamente a 18 anos da Banda Lyra Paracatuense. 7. Jefferson Ferreira da Cruz: Músico multi instrumentista, participa de projetos sociais como professor de música a crianças, adultos e idosos. Atua como músico voluntário da Banda Lyra Paracatuense a 25 anos. 8. João Paulo Paiva dos Santos: Músico Trompetista, participa voluntariamente da Banda Lyra a 02 anos. 9. João Victor Jesus Nascimento: Músico clarinetista, participa voluntariamente da Banda Lyra a 09 anos. 10. José Alves Avelar: Músico Tubista, foi Presidente da Banda Lyra, atualmente é membro da atual diretoria ocupando o cargo de tesoureiro. Atuando a 40 anos como membro voluntário da Banda Lyra Paracatuense. 11. José Redelvin Cruz: Músico, ritmista, pandeirista, gaiteiro. Foi presidente da Banda Lyra Paracatuense. Faz parte da atual diretoria da Banda. Hoje é membro ativo do Grupo de seresteiros da Lyra Paracatuense, participando como pandeirista e intérprete. Já participou de vários festivais e é ritmista carnavalesco do Bloco Passeio Pelo Tempo em Paracatu. 12. José Ronaldo Soares Santana: Músico Trobonista, desenvolve projetos sociais ensinando música a crianças e adolescentes carentes. Faz parte da atual Diretoria da Banda Lyra, atuando voluntariamente a 28 anos como músico da Banda Lyra Paracatuense. 13. Juscelino da Conceição Pires Gonçalves: Músico Trobonista e Violonista, foi Presidente da Banda Lyra Paracatuense por dois períodos, atualmente é membro da atual diretoria. Atua a 21 como músico voluntário da Banda Lyra Paracatuense. 14. Laura Jesus Nascimento: Trompetista, voluntária da Banda Lyra Paracatuense a 09 anos. 15. Marcio Amaral Mendes: Músico multi instrumentista, maestro e professor de música, atua a 09 anos como músico e maestro da Banda Lyra. 16. Marlon Gonçalves Cruz: Músico clarinetista e saxofonista, participa da voluntariamente da Banda Lyra a 28 anos. 17. Paulo Sergio Pereira dos Santos: Percussionista , participa voluntarimente da Banda Lyra à 11 anos. 18. Pedro Henrique Martins Carvalho: Músico saxofonista, participa voluntariamente da Banda Lyra a 14 anos, tendo participado de diversas apresentações da Banda Lyra em Paracatu e outros municípios. 19. Reinaldo Martins de Abreu: Músico Trompetista, participa voluntariamente da Banda Lyra a 13 anos. 20. Roberto Ferreira Pires: Músico percussionista, participa voluntariamente a 01 ano da Banda Lyra Paracatuense. 21. Sebastião Silva Neiva: Músico saxofonista e multi instrumentista, atua na igreja como músico e coordenador musical da Comunidade de Santo Antônio em Paracatu. Atua também como membro voluntário da Banda Lyra a 09 anos. 22. Wendley Alehander Amaral Mendes Silva: Clarinetista atua a 01 ano na Banda Lyra Paracatuense como voluntário. Nome: Kátia Bizinotto Macêdo dos Reis (Kátia Bizinotto) Função: Consultoria/Advogada (Assessoria Jurídica) Atriz, produtora, gestora e advogada. Atriz profissional pelo SATEDMG é co-fundadora do Grupontapé de Teatro, cia teatral sediada na cidade de Uberlândia fundado em 1994. Durante quase 29 anos de profissão, além de atriz, é produtora e gestora cultural tendo coordenado diversos projetos e eventos durante sua trajetória, tais como: Encontro de Artes Cênicas do Cerrado (2 edições), Festival de Cenas Curtas de Uberlândia (9 edições); Dia Internacional do Teatro (10 edições); RETAGUARDA EM CENA (2020), entre outros. Foi dirigente por quase uma década da ATU - Associação de Teatro de Uberlândia por uma década, tendo idealizado e coordenado a Mostra Nacional de Teatro SESC-ATU (06 edições), entre outros projetos. Como advogada, é consultora de diversos projetos culturais e pesquisadora no campo dos Direitos Culturais. Idealizou o Seminário de Direitos Culturais de Uberlândia (2 edições) e desde 2019 é conselheira do COMPHAC - Conselho de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Uberlândia. Os outros profissionais serão definidos e contratados após aprovação e captação do Projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.