CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS

O projeto "CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS" pretende oportunizar espaços de contação de histórias para 50 (cinquenta) crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária compreendida entre 2 e 17 anos, propiciando a participação em atividades culturais vinculadas à leitura, a inclusão e a interação social, o entretenimento e o desenvolvimento cognitivo, social e emocional dos participantes beneficiários, em um ambiente acolhedor e sensorialmente adequado. O projeto prevê ainda, como contrapartida social, a realização de ações formativas para estudantes e professores da Rede Pública de ensino, visando à divulgação de informações relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dos benefícios de projetos culturais a este grupo de pessoas, com relatos das experiências vivenciadas no projeto "CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS".

O projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” é um projeto cultural, na área de Humanidades, que pretende oportunizar espaços de contação de histórias para 50 (cinquenta) crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária compreendida entre 2 e 17 anos, propiciando a participação dos beneficiários em atividades culturais vinculadas à leitura, bem como a inclusão e a interação social, o entretenimento e o desenvolvimento cognitivo, social e emocional dos participantes, em um ambiente acolhedor e sensorialmente adequado. O projeto prevê ainda, como contrapartida social, a realização de ações formativas para estudantes e professores da Rede Pública de ensino, visando à divulgação de informações relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dos benefícios de projetos culturais a este grupo de pessoas, com relatos das experiências vivenciadas no projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS”.

Objetivo Geral: Oportunizar acesso a atividades culturais a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de espaços para contação de histórias. O projeto, oferecerá, como contrapartida, a realização de ações formativas em escolas municipais da cidade de Cabo Frio, dirigidas a estudantes e professores da rede pública de ensino, visando à divulgação de informações relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dos benefícios de projetos culturais a este grupo de pessoas. Objetivos Específicos: Estimular a comunicação verbal e não verbal através da promoção do desenvolvimento de habilidades de comunicação e do incentivo a participação por meio de gestos, expressões faciais e, quando possível, palavras; Desenvolver a compreensão e interpretação de histórias, por meio de técnicas empregadas pelos contadores de histórias que visem facilitar o entendimento de conceitos e enredos, adaptando as histórias para atender às capacidades cognitivas e sensoriais de cada beneficiário; Promover a interação social e o engajamento em grupo, por meio do incentivo aos beneficiários a interagirem com os contadores de histórias, colegas e familiares, melhorando as habilidades sociais em um ambiente controlado e inclusivo; Oferecer uma experiência sensorial equilibrada através da utilização de recursos multimodais, do tipo tátil, visual e/ou sonoro, que sejam apropriados para crianças e adolescentes com TEA, evitando sobrecargas sensoriais e auxiliando na correção do hiperfoco e no engajamento; Estimular a imaginação e a criatividade, incentivando os beneficiários a participarem da construção dos recursos multimodais a serem utilizados (marionetes, fantoches, desenhos, etc.) e a explorarem suas próprias ideias e criações a partir das histórias contadas, propiciando o desenvolvimento criativo; Apoiar o desenvolvimento emocional com base na seleção de histórias que ajudem os beneficiários a identificarem e lidarem com emoções, promovendo o desenvolvimento da inteligência emocional; Facilitar a transição para atividades escolares e sociais, por meio da criação de um ambiente que auxilie na adaptação às atividades em grupo e à rotina escolar, através da contação de histórias que estimulem habilidades que podem ser usadas em outros contextos; Fortalecer habilidades de atenção e foco, através do desenvolvimento da capacidade de manter a atenção em atividades lúdicas e narrativas por períodos de tempo mais longos, de acordo com o nível de desenvolvimento dos beneficiários.

Esta proposta cultural tem como finalidade a captação de recursos incentivados visando oportunizar que crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham acesso a atividades culturais vinculadas à leitura, em um ambiente acolhedor e sensorialmente adequado. O "CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS" é um projeto cultural caracterizado por ser um recurso artístico-terapêutico dedicado à inclusão social, com um inestimável valor para seus beneficiários e toda sociedade. Em seu escopo incluem-se, além da produção de espaços específicos e promoção de atividades de contação de estórias, a realização de contrapartida social, através da realização de 3 (três) ações formativas para estudantes e professores da Rede Pública de ensino, visando à divulgação de informações relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dos benefícios de projetos culturais a este grupo de pessoas, com relatos das experiências vivenciadas no projeto "CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS". Segundo o Ministério da Saúde, o TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento, que podem englobar alterações qualitativas e quantitativas da comunicação, seja na linguagem verbal ou não verbal, na interação social e do comportamento, como: ações repetitivas, hiperfoco para objetos específicos e restrição de interesses. Constata-se, lamentavelmente, no município de Cabo Frio, uma grande escassez de projetos culturais. Ainda menos favorável é o cenário relacionado ao autismo. Em que pese os esforços empreendidos pelo poder público em todas as esferas de governo, é notória e sensível a enorme carência de políticas púbicas em quantidade e qualidade satisfatórias para lidar com os desafios específicos enfrentados pelas crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Diante do cenário social em que vivemos, é fundamental que governo e sociedade civil organizada estejam atentos às necessidades desse grupo de cidadãos e trabalhem constantemente para aprimorar as políticas voltadas para os autistas, garantindo-lhes uma vida digna, segura e inclusiva. Neste aspecto, constituem-se como de especial relevância as ações que asseguram aos autistas o direito à cultura e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, num formato acessível, que lhe permita a utilização do bem cultural em sua plenitude. A lei de nº 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, e que viabiliza o direito de pessoas autistas a terapias e medicamentos, proteção social, acesso à educação, assistência social, entre outras garantias, assevera que "a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais". Já a lei 13.146, de 2015, registra, em seu artigo 42, que "a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas". O projeto "CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS" oferece, além do acesso à cultura a este grupo específico de pessoas, uma gama de benefícios terapêuticos, educacionais, emocionais e sociais ao seu público-alvo, composto exclusivamente por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo assim para uma melhoria no cenário cultural desfavorável enfrentado no município de Cabo Frio. O projeto "CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS" possui em seu bojo uma série de atributos valiosos para os beneficiários. Dentre os vários benefícios, podemos destacar: a promoção da inclusão social; a valorização da diversidade; o estímulo à imaginação e à criatividade; o auxílio no processamento emocional e no desenvolvimento da comunicação verbal e não verbal; o favorecimento à aprendizagem cognitiva; o estímulo ao desenvolvimento de habilidades sensoriais e motoras finas. Com estas qualificações, o projeto propicia uma riqueza de sentimentos e emoções e cria um ambiente de experiências valiosíssimas para a melhor compreensão pelos autistas do mundo em que vivem. Cumpre registrar que a presente proposta atende fielmente o disposto no artigo 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VIII da Lei 8.313/1991. Vale ainda registrar que o projeto ora proposto atende ainda o disposto no inciso I-c, e II-a, do artigo 3º também da Lei 8.313/1991. E, inobstante, considerando o público-alvo a ser contemplado pelo projeto, composto por crianças e adolescentes, obedece a todos os dispositivos legais previstos na Lei 10.741/2003 - ECA. Vale também ressaltar que o projeto é dedicado a crianças e adolescentes em situação de hipossuficiência, que, salvo melhor juízo, não dispõem de condições financeiras para arcar com as despesas desta iniciativa cultural. A Associação Mães Coragem _ Pais e Amigos de Autistas, idealizadora do projeto, é uma associação privada de Utilidade Pública Municipal, estabelecida em Cabo Frio, cuja fundação ocorreu em 22/06/2020, sem finalidade econômica, e que não dispõe de recursos financeiros próprios para a execução do projeto "CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS", motivo pelo qual se reporta ao Ministério da Cultura, buscando apoio através da lei de incentivo à cultura para viabilizar a captação de recursos junto aos contribuintes do imposto de renda, sejam pessoas físicas e/ou jurídicas, com o fito de angariar os valores necessários para a fiel realização do projeto ora proposto.

Todos os produtos culturais previstos pelo projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” serão inteira e obrigatoriamente GRATUITOS. As oficinas de teatro são dedicadas exclusivamente a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, na faixa etária compreendida entre 2 e 17 anos, de todos os gêneros, cor e classes sociais, sendo selecionadas prioritariamente crianças e adolescentes em situação de hipossuficiência econômica. A equipe do projeto se reserva o direito de definir e/ou alterar a data, horário e local de realização dos produtos culturais, de acordo com a disponibilidade quando da execução do projeto, garantindo sua realização em espaços previamente autorizados pelo Conselho Tutelar, respeitando padrões de qualidade exigíveis pelo público beneficiário, os custos orçamentários previstos, e atuando em perfeita aderência com a legislação de referência, em especial, as leis culturais, a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas de acessibilidade previstas na legislação, e, mormente, a lei nº 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, e a lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, bem como o Decreto 9.404/2018, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Vale ainda ressaltar que o projeto contempla medidas de gerenciamento de riscos e prima por uma equipe de alto nível, na qual os profissionais de Educação Física e auxiliares detém a competência técnica e certificações necessárias para conduzir o projeto de forma qualificada e garantir a segurança e a integridade física dos praticantes. Cumpre destacar que a Associação Mães Coragem – Pais e Amigos de Autistas é a única responsável pela realização do projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” e declara, sob as penas da lei, que não haverá intermediação, sob qualquer forma, para o cumprimento dos objetivos colimados pelo projeto. Por fim, registre-se que a diretoria Associação Mães Coragem – Pais e Amigos de Autistas envidará todos os esforços para conduzir o projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” de maneira ética, segura, inclusiva e eficaz, promovendo benefícios tanto para os participantes quanto para a comunidade e afiança que aplicará todos os recursos eventualmente captados de forma absolutamente escorreita, respeitando as normas brasileiras e princípios fundamentais da Contabilidade, aplicando máximo zelo e transparência às finanças do projeto, inclusive com publicidade de relatórios detalhados dos recursos aplicados, de forma pública, em suas redes sociais na internet, ou por qualquer outro meio eficaz, e junto às instituições de fiscalização e controle.

O projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” acontecerá ao longo de 11 meses e contemplará as seguintes especificações técnicas: arquitetura, metodologia, acessibilidade, trabalho em equipe, avaliação e acompanhamento. A arquitetura do ambiente deverá ser sensorialmente amigável aos participantes, com controle de iluminação, sons e texturas para evitar sobrecarga sensorial. A Associação Mães Coragem – Pais e Amigos de Autistas disponibilizará, em suas instalações, um local específico para acolher fisicamente o projeto, criando um ambiente de contação de histórias visualmente organizado e previsível, que minimizará distrações. A metodologia prevê a seleção de histórias que reflitam temáticas de interesse dos participantes, que serão distribuídos por grupos de acordo com o tipo e nível de autismo observado em cada beneficiário. As histórias, sempre que oportuno, serão relacionadas com a rotina das crianças e adolescentes participantes, seja na escola, em família ou sociedade, encenando situações do cotidiano, com o objetivo de gerar identidade e sensibilidade, e permitindo uma melhor reflexão sobre os diversos temas. As histórias poderão sofrer adaptações visando facilitar o entendimento, com estrutura narrativa clara e ritmo flexível, permitindo maximizar a absorção das informações, respeitando-se os tempos de assimilação de ideias de cada participante. Serão planejadas atividades visando desenvolver gradualmente interações eficazes, respeitosas e solidárias entre todos os participantes. Além das interações interpessoais, buscar-se-á interações com os personagens e objetos de destaque das histórias. Para garantir acessibilidade aos processos de aprendizado e estimular diferentes sentidos, está prevista a utilização de materiais multissensoriais, como fantoches, objetos táteis, sons, e imagens visuais. As histórias sociais, ferramentas que usam palavras e imagens para ajudar os participantes a compreenderem a sequência das histórias e aprenderem a lidar com situações sociais novas ou difíceis, serão também largamente utilizadas. Os contadores de histórias farão uso de uma linguagem simples e clara, com frases curtas e repetição de conceitos-chave, ajustando-se ao nível de compreensão de cada criança. O coordenador cultural do projeto, com o apoio de psicopedagogo, será responsável pela orientação e capacitação de toda a equipe, em especial os contadores de histórias (assistentes culturais), visando que estes disponham de ferramentas de reconhecimento das necessidades e respostas das crianças com TEA, com conhecimento sobre como ajustar a narrativa de forma inclusiva. Todo o processo terá acompanhamento por profissionais especializados em TEA, visando garantir o desenvolvimento e engajamento das crianças e dos adolescentes. Os psicopedagogos promoverão a avaliação individualizada dos beneficiários, monitorando o progresso e o engajamento de cada participante individualmente, ajustando o projeto às suas necessidades específicas ao longo do tempo. Os pais ou responsáveis serão convidados a participar do processo, com o fito de garantir que as estratégias também possam ser replicadas ou reforçadas no ambiente familiar. A produção do projeto cultural terá início através de um evento inaugural, ocasião em que o projeto será detalhadamente especificado e haverá a apresentação do grupo de trabalho do projeto, que exporá os benefícios esperados para os participantes, e, ainda, a apresentação dos pais ou responsáveis, ouvidas suas motivações e expectativas quanto ao projeto. O projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” terá, como Contrapartida Social, a realização de 3 (três) ações formativas para estudantes e professores da Rede Pública de Ensino. Estas ações serão realizadas sob a forma de palestras, preferencialmente em escolas púbicas do município de Cabo Frio que disponham de auditórios e/ou teatros, selecionadas a exclusivo critério da Secretaria Municipal de Educação do município de Cabo Frio e visam à divulgação de informações relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dos benefícios de projetos culturais a este grupo de pessoas, com relatos das experiências vivenciadas no projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS”.

As contações de histórias que serão promovidas pelo projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” ocorrerão em espaços especialmente preparados na própria sede da Associação Mães Coragem – Pais e Amigos de Autistas, Organização da Sociedade Civil estabelecida no município de Cabo Frio, que garantirá as medidas de acessibilidade física a todos os participantes, de forma compatível com o objeto da proposta cultural, em atendimento ao disposto nos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018. Ainda que a sede da Associação Mães Coragem – Pais e Amigos de Autistas já disponha de todos os requisitos de acessibilidade necessários ao atendimento de autistas, a equipe de produção do projeto se compromete a ampliar, sempre que necessário, os recursos de acessibilidade às crianças e adolescentes participantes do projeto, nos espaços onde serão realizadas as atividades culturais, visando permitir a máxima aderência cultural a todos os beneficiários. No tocante às ações formativas oferecidas como contrapartida social, que visam à divulgação de informações relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dos benefícios de projetos culturais a este grupo de pessoas, sua realização dar-se-á prioritariamente em escolas públicas municipais, nas quais a acessibilidade física já é, por força de lei, garantida aos usuários. O público-alvo da contrapartida social será formado por estudantes e professores da rede pública de ensino. Cumpre ainda registrar que estes eventos contarão com intérpretes de libras, especialmente contratados para garantir a acessibilidade para deficientes auditivos. Estão previstas reuniões prévias do tradutor com a equipe cultural, preliminarmente às exposições técnico-culturais, para tratar do detalhamento das ações, visando garantir a qualidade da comunicação por Libras. No que concerne à acessibilidade visual, serão adotadas medidas relativas à audiodescrição e providências para garantir que estudantes e professores com deficiência visual possam ocupar lugares privilegiados nos auditórios das escolas, visando garantir que seja possível ouvir com absoluta clareza as exposições do palestrante cultural. Ainda no que concerne às contrapartidas, a equipe de produção do projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” se responsabiliza por manter e ampliar a acessibilidade, e disponibilizará monitores para auxiliar os deficientes intelectuais e físicos e cidadãos que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações, designando-lhes áreas estrategicamente reservadas e adotando as providências necessárias para que a participação destes cidadãos seja revestida de comodidade e conforto, proporcionando-lhes uma experiência mais inclusiva, participativa e integradora. Vale frisar que os custos com as ações de acessibilidade disponibilizadas para os produtos culturais do projeto encontram-se devidamente previstos no orçamento analítico, sendo previstos os seguintes itens de orçamento relativos às medidas de acessibilidade: acessibilidade Física: A.R.T de Execução; acessibilidade auditiva: Intérprete de Libras; acessibilidade visual: Audiodescrição; todas as acessibilidades: monitores de acessibilidade. Cumpre ainda destacar que todo material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre as medidas de acessibilidade disponibilizadas.

Em conformidade com o que dispõe o artigo 28, incisos IV e V, da Instrução Normativa MINC nº 1, de 10/04/2023, o projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” terá os registros audiovisuais das ações formativas disponibilizados nas redes sociais (Instagram e Facebook) da Associação Mães Coragem – Pais e Amigos de Autistas, que garantirá aos interessados a captação e veiculação de imagens de todas as suas atividades por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. A Associação Mães Coragem – Pais e Amigos de Autistas disponibilizará a totalidade das vagas do projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” para preenchimento por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que poderão ser indicadas pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cabo Frio ou pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente e/ou demais secretarias de governo, observado o número de vagas disponíveis. A Associação Mães Coragem – Pais e Amigos de Autistas envidará todos os esforços para o preenchimento das vagas disponibilizadas pelo projeto. Todos os produtos culturais previstos pelo projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS” serão inteira e obrigatoriamente GRATUITOS. As atividades de contação de histórias serão dedicadas exclusivamente a crianças e adolescentes, todas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária compreendida entre 2 e 17 anos, de todos os gêneros, cor e classes sociais.

A Associação Mães Coragem – Pais e Amigos de Autistas é uma associação privada, sem finalidade econômica, de caráter assistencial, reconhecida como de Utilidade Pública Municipal junto ao município de Cabo Frio, cuja fundação ocorreu em 22/06/2020, e que tem como objetivo desenvolver programas de amparo, ajuda, adaptação, reabilitação e integração social, assistência material, psicológica, legal e CULTURAL, dentre outras, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. A Associação Mães Coragem – Pais e Amigos de Autistas dedica, desde sua fundação, atividades de forma ininterrupta a crianças e adolescentes autistas, e dispõe de capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento do projeto “CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS”, contando com uma equipe operacionalmente e culturalmente qualificada e dispondo dos recursos e instalações físicas para garantir a execução eficiente do trabalho.

PROJETO ARQUIVADO.