PROPULSÃO CULTURAL O CURSO

O Projeto "Propulsão Cultural o Curso" é um curso de formação especializado em políticas públicas, privadas e mecanismos de incentivo à cultura, oferecido tanto presencialmente na sede do Comitê de Cultura do Paraná, quanto de forma online e gratuita. O curso tem o objetivo de capacitar artistas, gestores e produtores culturais para que compreendam em profundidade o universo das políticas de incentivo à cultura, com ênfase em acesso democratizado e inclusão social.

O Projeto "Propulsão Cultural" é um curso de formação em políticas públicas culturais e mecanismos de incentivo, voltado para artistas, produtores e gestores culturais de todo o Brasil. O curso tem como objetivo capacitar esses profissionais para elaborar, inscrever e gerir projetos culturais de forma autônoma, utilizando ferramentas como a Lei Rouanet e outros incentivos públicos e privados. Com uma abordagem acessível e inclusiva, o curso será oferecido tanto de forma presencial quanto online, garantindo que um público diversificado, incluindo grupos sub-representados, tenha a oportunidade de participar gratuitamente. A proposta visa ampliar o conhecimento sobre o ecossistema cultural brasileiro, fomentar a economia criativa e promover a descentralização e democratização do acesso às políticas culturais, fortalecendo a atuação de produtores culturais em todo o país.

Objetivo GeralCapacitar gestores culturais, artistas e produtores de todo o Brasil em políticas públicas culturais, gestão de projetos e mecanismos de incentivo, com foco na utilização de leis de incentivo, como a Lei Rouanet, para promover a autonomia e o desenvolvimento de iniciativas culturais sustentáveis. O projeto busca democratizar o acesso ao conhecimento e às oportunidades de financiamento no setor cultural, fomentando a criação de projetos que promovam a inclusão e o fortalecimento da economia criativa. Objetivos EspecíficosOferecer formação completa sobre as políticas culturais brasileiras e os mecanismos de incentivo à cultura, com ênfase na Lei Rouanet.Capacitar os participantes na escrita de projetos culturais, abordando desde a estruturação de objetivos até a captação de recursos, gestão e prestação de contas.Garantir a inclusão social e o acesso democratizado à formação, oferecendo o curso de forma gratuita e online, com vagas destinadas a pessoas de diversos perfis sociais, incluindo grupos historicamente excluídos.Estimular a criação de redes colaborativas entre os participantes e outros agentes do setor cultural, incentivando parcerias e o intercâmbio de experiências.Aumentar o acesso aos recursos culturais por produtores de todas as regiões do Brasil, promovendo a descentralização e a democratização das políticas de incentivo cultural.

O projeto "Propulsão Cultural o Curso" busca suprir uma necessidade crítica no setor cultural: a capacitação de agentes culturais, produtores e artistas em políticas públicas e mecanismos de incentivo à cultura, com foco no uso da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). Muitos desses agentes, especialmente em territórios periféricos e criativos, carecem de acesso à formação adequada para compreender e utilizar plenamente as ferramentas de captação de recursos disponíveis. O curso, ao fornecer essa formação, visa democratizar o acesso ao conhecimento sobre gestão cultural e escrita de projetos, capacitando esses atores para que possam desenvolver, inscrever e gerir projetos culturais de forma autônoma e sustentável. A cultura é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, especialmente em regiões onde os recursos e o acesso são limitados. O "Propulsão Cultural Paraná" está alinhado com o objetivo de fortalecer a economia criativa e promover inclusão social, facilitando o acesso aos recursos previstos por políticas públicas e incentivos fiscais. O curso, oferecido tanto presencialmente quanto online, ampliará o alcance dessas ferramentas, permitindo que pequenos e médios produtores culturais possam competir em condições mais equitativas por financiamento. Enquadramento LegalO projeto "Propulsão Cultural o Curso" se enquadra dentro dos parâmetros da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), que busca fomentar e democratizar a cultura por meio de incentivos fiscais. A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas direcionem parte de seus impostos para projetos culturais aprovados, promovendo o financiamento de iniciativas culturais com impacto social e cultural. O projeto atende aos artigos 18 e 25 da Lei Rouanet, que estabelecem a possibilidade de incentivo a ações de formação, difusão e produção cultural. A formação oferecida pelo "Propulsão Cultural Paraná" visa capacitar produtores culturais para a elaboração e submissão de projetos culturais dentro do escopo da Lei Rouanet, favorecendo a regionalização da produção cultural e garantindo que agentes de áreas menos assistidas possam acessar os mesmos recursos que os grandes centros urbanos. A Instrução Normativa MinC nº 13/2024 reforça a necessidade de garantir a acessibilidade e a inclusão social em projetos incentivados. Nesse sentido, o "Propulsão Cultural Paraná" adota essas diretrizes ao assegurar que o curso seja acessível tanto fisicamente quanto digitalmente, com vagas destinadas a grupos sub-representados (negros, indígenas, PCDs), e com a disponibilização gratuita de conteúdos online, ampliando o acesso ao conhecimento cultural.

Formato: Presencial e Online: O curso será realizado tanto em formato presencial, com aulas na sede de centros culturais com acessibilidade, quanto online, via plataforma digital de fácil acesso. A modalidade online será oferecida gratuitamente, ampliando o alcance do curso para participantes de todo o Brasil.Carga Horária: 56 horas, divididas em 8 aulas de 7 horas cada, abordando temas como políticas públicas culturais, escrita de projetos, captação de recursos e gestão de projetos culturais.Recursos Didáticos: Aulas Expositivas: Apresentações teóricas com uso de slides, vídeos e estudos de caso.Material Complementar: Apostilas digitais, vídeos gravados e acesso a uma biblioteca virtual de referências.Atividades Práticas: Exercícios de escrita de projetos e simulações de apresentações de propostas para captação de recursos.Público-alvo: Produtores culturais, artistas e gestores interessados em se capacitar na elaboração de projetos culturais e acesso aos mecanismos de incentivo, como a Lei Rouanet.Inclusão de Grupos Sub-representados: O projeto priorizará a inscrição de pessoas pertencentes a grupos marginalizados, como negros, indígenas e pessoas com deficiência.Vagas Disponíveis: Presenciais: 36 vagas, destinadas a participantes com perfil de vulnerabilidade social, garantindo a inclusão de diferentes grupos culturais.Online: 144 vagas para participação remota, sem limite de localização geográfica.Metodologia: Exposição Teórica: Aulas expositivas com discussão de conteúdos relacionados às políticas públicas e ferramentas de captação de recursos.Estudos de Caso: Análise de projetos culturais já aprovados por leis de incentivo, para melhor compreensão do processo.Prática de Escrita de Projetos: Oficinas práticas com mentorias para desenvolvimento de projetos reais.Equipamentos e Infraestrutura: Presencial: Sala equipada com projetor, computador, conexão à internet e acessibilidade para pessoas com deficiência.Online: Plataforma de ensino à distância com recursos para compartilhamento de materiais, vídeos gravados e fóruns de discussão.Certificação: Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de conclusão reconhecido pela instituição organizadora, validando as habilidades adquiridas. Plano de Aula: Curso "Propulsão Cultural"Objetivo Geral:Capacitar os participantes em políticas públicas culturais, com foco na gestão e escrita de projetos culturais e no uso de mecanismos de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet. O curso visa promover a autonomia dos participantes na elaboração e execução de projetos culturais, democratizando o acesso a oportunidades de captação de recursos e desenvolvimento de iniciativas culturais. Aula 1: Introdução às Políticas Culturais e Mecanismos de IncentivoConteúdo:História e conceitos das políticas públicas culturais no Brasil.Introdução à Lei Rouanet e outros mecanismos de incentivo fiscal.Análise do panorama atual da cultura no Brasil.Metodologia:Aula expositiva com uso de slides e vídeos.Estudos de caso sobre projetos aprovados pela Lei Rouanet.Debate em grupo para discussão das dificuldades encontradas na captação de recursos em diferentes regiões do Brasil. Aula 2: Estrutura e Escrita de Projetos CulturaisConteúdo:Estrutura de um projeto cultural: objetivos, justificativa, metodologia, cronograma e orçamento.Como adaptar o projeto para as exigências de editais e leis de incentivo.Critérios de avaliação e como construir um projeto competitivo.Metodologia:Aula teórica com apresentação dos principais tópicos de um projeto cultural.Oficina prática de escrita de projetos, com exercícios guiados.Feedback coletivo: análise e discussão das propostas desenvolvidas pelos participantes. Aula 3: Captação de Recursos e Prestação de ContasConteúdo:Estratégias de captação de recursos públicos e privados.Normas e boas práticas para prestação de contas de projetos culturais.Ferramentas de monitoramento e avaliação de projetos.Metodologia:Estudo de caso de captação de recursos para projetos culturais em diferentes regiões.Exposição teórica sobre processos de prestação de contas e utilização correta dos recursos.Atividade prática de simulação de prestação de contas. Metodologia Geral do Curso:Aulas Expositivas: Cada aula contará com explicações teóricas utilizando slides, vídeos e referências bibliográficas, abordando os principais tópicos relacionados a políticas culturais, mecanismos de incentivo, escrita de projetos e captação de recursos.Estudos de Caso: Serão apresentados exemplos de projetos culturais aprovados em diferentes contextos, destacando suas características, desafios enfrentados e soluções adotadas, permitindo aos participantes aprenderem a partir de experiências práticas.Atividades Práticas: Oficinas de escrita de projetos e simulação de apresentação para captação de recursos, onde os participantes poderão aplicar os conceitos aprendidos, com a possibilidade de receber feedbacks personalizados dos instrutores.Debates e Troca de Experiências: Ao longo do curso, haverá momentos dedicados a debates e troca de experiências entre os participantes, promovendo a construção coletiva de soluções para desafios comuns no desenvolvimento de projetos culturais.Recursos Didáticos: Apostilas digitais, vídeos complementares, estudos de caso e material de apoio serão disponibilizados aos participantes para aprofundamento do conteúdo de cada aula.Plataforma Online e Inclusão: O curso será oferecido também de forma online, com material acessível para pessoas com deficiência (audiodescrição, legendas e intérprete de Libras), assegurando a inclusão e o alcance nacional do conteúdo.

A acessibilidade no projeto "PROPULSÃO CULTURAL O CURSO" esta em conformidade com as diretrizes de democratização do acesso à cultura previstas pelas Leis de Incentivo e pela Instrução Normativa MinC nº 13/2024: 1. Acessibilidade FísicaPara garantir a participação de pessoas com deficiência física, o projeto precisa adaptar os espaços onde serão realizadas as oficinas, apresentações e festivais, contemplando: Rampas de acesso, elevadores e banheiros adaptados em locais de eventos.Assentos reservados para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes em eventos como o festival e as apresentações artísticas.Facilitação de transporte para pessoas com dificuldade de locomoção até os territórios criativos ou locais onde ocorrerão as atividades do projetoServiços e Informações do Brasil.2. Acessibilidade ComunicacionalPara tornar o conteúdo do projeto acessível a pessoas com deficiência visual ou auditiva, devem ser incorporadas ferramentas e recursos como: - Audiodescrição durante as apresentações artísticas e eventos do festival, permitindo que pessoas com deficiência visual tenham uma experiência cultural completa.- Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos cursos, oficinas e eventos, garantindo a participação de pessoas com deficiência auditiva.- Material impresso em braille ou em formato digital acessível (como leitores de tela), para disponibilizar informações sobre o projeto e os conteúdos das atividades..3. Acessibilidade DigitalCom a expansão das plataformas digitais, a acessibilidade digital também é essencial, especialmente para alcançar públicos de territórios remotos. O projeto pode incluir: - Sites e plataformas de vídeo acessíveis, que atendam às normas internacionais de acessibilidade na web (WCAG), permitindo que pessoas com deficiências visuais ou auditivas possam navegar e consumir conteúdo.- Vídeo-aulas com legendas e interpretação em Libras, assegurando que os conteúdos educativos, como os cursos e oficinas, sejam inclusivos.- Captação e transmissão de eventos ao vivo com tradução simultânea em Libras para ampliar o alcance digital das atividades do festival e outras ações do projeto..4. Ações Afirmativas e Inclusão SocialAlém da acessibilidade física e digital, o projeto pode incluir ações afirmativas, que busquem a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como comunidades quilombolas, indígenas e populações em situação de vulnerabilidade. Essas ações contribuem para uma democratização mais ampla do acesso aos bens culturais, conforme as exigências da Lei Rouanet e da Instrução Normativa MinC.

As leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e a Instrução Normativa MinC nº 13/2024, estabelecem medidas claras para a democratização do acesso à cultura em projetos financiados. Essas medidas garantem que os recursos destinados à cultura alcancem um público amplo e diverso, especialmente em regiões e comunidades historicamente excluídas. A seguir, são descritas algumas das principais medidas que serão executadas no projeto para democratizar o acesso: - Gratuidade - Acessibilidade Física e Comunicacional. - Inclusão de Grupos Historicamente Marginalizados - Contrapartidas Socioculturais - Realização de atividades em escolas públicas, comunidades ou centros culturais de acesso gratuito. - Formação e Capacitação

João Paulo Mehl - DIRETOR SOYLOCOPORTY, PROPONENTE RESPONSÁVEL POR TODO O PROCESSO DECISÓRIO DO PROJETO. João Paulo Mehl, destaca-se por sua atuação multifacetada nas esferas culturais, sociais e empreendedoras. Com uma trajetória que se estende desde 2006 até os dias atuais, Mehl consolidou-se como um líder estratégico, desempenhando papéis-chave em diversas organizações e projetos.Seu início, marcado pelo envolvimento na Semana de Integração Latino Americana em 2006, sinalizou o início de uma carreira voltada para a promoção cultural e comunitária. Posteriormente, como líder do Pontão de Cultura Soylocoporti de 2007 a 2009, Mehl conduziu projetos abrangentes relacionados à democratização da comunicação e rádios comunitárias, consolidando sua presença na esfera cultural e social.A incursão em plataformas digitais e participação social marcou os anos seguintes, com contribuições significativas, como a implementação da Plataforma de Participação da Relatoria da ONU para o Direito à Moradia (2011) e a Coordenação do Primeiro Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária em La Paz, Bolívia (2013).A partir de 2018, Mehl direcionou seus esforços para iniciativas sustentáveis, liderando o Terraço Verde e ITUPAVA1299. A parceria com o Instituto LocalBiz resultou no projeto Propulsão Local em 2019, uma iniciativa de impacto que acelerou projetos locais, evidenciando o compromisso com o crescimento sustentável de empreendedores.Em 2020, Mehl desempenhou papéis cruciais em iniciativas como a Quarentena Cultural e a Resistência Solidária, respondendo aos desafios impostos pela pandemia. O lançamento do projeto Reviravolta Local em 2020 destaca-se como uma resposta concreta em prol dos pequenos negócios locais. Rachel Callai Bragatto Rachel Callai Bragatto é jornalista e doutora em Sociologia, desenvolvendo pesquisas e projetos que envolvem democracia, participação política e internet. Militante do direito à comunicação, é fundadora do Coletivo Soylocoporti e Intervozes, organizações que trabalham com integração latino-americana e democratização da mídia. Acompanhou os processos de comunicação compartilhada desde 2003, dentro do Fórum Social Mundial, tendo colaborado com a Ciranda da Informação. Mais tarde foi responsável pela coordenação de processos semelhantes pelo Pontão de Cultura Kuai Tema e pela Rede Livre. É criadora da Recostume, um movimento pela mudança de comportamento no consumo de moda, e colaboradora do Lab1299, um espaço de desenvolvimento de soluções cocriativas para negócios e indústria. Mariane Cristine Antunes Jornalista e Diretora de Produção. Atua com jornalismo e assessoria de imprensa há 20 anos, com atuação em sites de notícias e emissoras de rádio. Proprietária da MAIS Produções, empresa de produção cultural e eventos, desde 2017. Já produziu shows, espetáculos, feiras e eventos em geral, de pequeno, médio e grande porte. Especialista em Marketing e Mestranda em Comunicação e Formação Sociocultural na Universidade Federal do Paraná. Camila Rezende Pós-doutoranda em Sociologia pela UFPR e Coordenadora de Linguagem Simples do Laboratório de Cultura Digital UFPR/MinC. É professora de escrita e metodologia de pesquisa no Centro de Artes e Museologia da Universidade Estadual do Paraná. Foi Coordenadora de atividades formativas e Assessora de escrita acadêmica do CAPA/UFPR - o primeiro writing center do Brasil. é Doutora em Sociologia (UFPR), Mestra em Artes, Cultura e Linguagens (UFJF) e Bacharela em Artes e Design (UFJF). Flávio Vieira Especialista em Branding (UP) e publicitário (UTP). Possui 20 anos de experiência como designer gráfico, publicitário e estrategista de comunicação. Desenvolveu projetos de comunicação, branding, promocional, campanhas on/off, para grandes marcas, como: UNICEF, TIM, Banco Itaú, Ministério da Saúde, O Boticário, HSBC, Bosch, Grupo Marista, Grupo Positivo, GVT, Allianz Seguros e Cyrela. Trabalhou nas agências: Ogilvy, Draftfcb, Eugênio, Master, Opus, atualmente dirige o Estúdio Sem Dublê, escritório especializado em design estratégico. João Felippe Carneiro Produtor cultural e permacultor, diretor do Coletivo Mão na Terra, ponto de cultura certificado no Paraná. Ganhador do prêmio de reconhecimento pela trajetória cultural em 2020 pela lei Aldir Blanc. Coordenou o Propulsão Cultural 2023, apoiando e co-criando mais de 40 projetos de artistas paranaenses para políticas de incentivo à cultura. Desde 2015 é produtor de eventos, cursos, festivais e outros formatos. Valquiria Porto da Rosa Graduada em Administração de Empresas pela UFSC, com especialização em Branding pela ESPM e em Planejamento de Comunicação pela Miami Ad School. Trabalhou em diversas agências de publicidade, foi co-fundadora de duas consultorias de branding, co-fundadora do coworking materno mamaworking, participou da organização estratégica do Propulsão Local e deu aulas na Lemon School em planejamento de comunicação e branding. Hoje é co-fundadora da Escola Feminista Manamiga em Portugal. Fred Quintao Empreendedor social visionário que deixou a sua marca no mundo através de iniciativas notáveis. Como fundador e idealizador da Livraria Novo Mundo e da Koneksi Networking, ele declarou um compromisso inabalável em criar um impacto positivo na sociedade. Sua visão é construir um mundo mais conectado e inspirador, onde a educação e a colaboração desempenham papéis centrais. Além disso, desempenhou um papel fundamental ao trazer o renomado Festival MIMO para Itabira, elevando a cidade e sua comunidade a um novo patamar cultural. Sua crença no poder da cocriação é evidente em todas as suas empreitadas, buscando unir pessoas e ideias para transformar com certeza o mundo ao nosso redor. Exemplo inspirador de como a paixão, a inovação e o comprometimento podem ser usados para mudanças significativas em nossa sociedade. Sua jornada é uma fonte de inspiração para aqueles que compartilham sua visão de um mundo melhor e mais colaborativo. Jader Gama Professor Doutor, pesquisador e extensionista. É um dos fundadores do Coletivo Puraqué e membro da Casa Preta Amazônia . Integra movimentos como Rede de Produtoras Livres, Rede Mocambos, Plantaformas e Cosmotécnicas Amazônicas. Compõe os grupos de pesquisa História do Digital na Panamazonica (IFCH-UFPA), Laboratório de Suporte a Decisão (UFOPA), Grupo de Pesquisa Estado, Território, Trabalho e Mercados Globalizados (NAEA/UFPA), LAVITS e Tierra Comun. Uirá Porã Hacker, 37 anos, é pai do Karim e do Raoni.Especialista autodidata em Governança Colaborativa e Tecnologias Livres, foi consultor de políticas digitais no Banco Mundial e no BID, além de gestor em projetos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal.Participa de movimentos cívicos a nível nacional e internacional, no âmbito da Soberania Digital para Emancipação Humana, sempre promovendo o conhecimento livre, os códigos abertos e a colaboração em rede.É Sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Políticas Digitais - Mutirão, co-idealizador do Movimento FeliciLab e coordenador do Laboratório do Futuro. Fernanda Cristina TeixeiraProdutora cultural com experiência na área de gestão de projetos e captação de recursos.Atua nas áreas de economia criativa produzindo feiras como a Bocaiuva, compondo a programação de outros eventos como o Festival de Inverno de Bonito - MS, Festival América do Sul Pantanal, Banho de São João de Corumbá, etc.Desenvolve atividades com grupos em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas e comunidades tradicionais, também transita entre as áreas da produção de teatro, carnaval e outros eventos culturais em locais públicos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.