Paço Imperial: Restauro e Modernização do Centro Cultural do Patrimônio

Execução de ações emergenciais de restauração de esquadrias das fachadas, conforme projeto previamente aprovado, e elaboração de projetos executivos de restauração, adaptação arquitetônica, modernização de instalações e museografia do Paço Imperial, sede do Centro Cultural do Patrimônio do IPHAN, localizado à Praça Quinze de Novembro, Rio de Janeiro-RJ, incluindo dois seminários de apresentação das ações desenvolvidas.

Produto: Contrapartidas Sociais Seminário de Lançamento: Paço Imperial - uma jornada de intervenções arquitetônicas do patrimônio Principais temas abordados: 1. o Paço como edificação histórica; 2. desafios de conservação, preservação e restauração; 3. A contribuição do acervo da Biblioteca Paulo Santos e suas obras raras dos séculos XVI a XVIII sobre arquitetura e engenharia. Seminário de Lançamento: Museografia - conceitos, aplicação e versatilidade Principais temas abordados: 1. princípios e técnicas da museografia; 2. o papel do Centro Cultural do Patrimônio; 3. da curadoria à expografia: a releitura atual dos momentos históricos do Paço.

Objetivo geral Promover a preservação do Paço Imperial, patrimônio histórico material tombado em 1938, por meio de execução da obra emergencial de restauro das esquadrias da fachada e desenvolvimento de Projeto Arquitetônico de Restauro e Museográfico, com enfoque na promoção da acessibilidade física e intelectual e modernização e requalificação do espaço cultural expográfico do Centro Cultural do Patrimônio, incluindo realização de dois seminários sobre o processo de elaboração dos respectivos projetos. Objetivos específicos Produto: bem imóvel _ restauração 1) Execução de serviços emergenciais - Restauração dos portões e do guarda-corpo das sacadas. 2) Elaboração de projeto de restauração e adaptação arquitetônica: - Revisão de projeto de restauros emergenciais e consultoria especializada em elementos pétreos, conservação e investigação para diagnóstico e proposta de procedimentos de restauro para a recuperação dos pisos das varandas-balcões nas fachadas; - Levantamento cadastral (escaneamento laser e topografia do entorno e implantação); - Levantamento histórico, iconográfico e documental; - Mapeamento de danos e diagnóstico do edifício; - Elaboração de projeto de restauração e modernização do edifício: a. Estudo Preliminar; b. Projeto Básico; c. Projeto Legal; d. Projeto Executivo; e. Elaboração de projetos executivos complementares e modernização de instalações: - Projeto de estruturas; - Projeto de instalações elétricas, comunicação e dados, SPDA, CFTV; - Projeto de prevenção e combate a incêndio; - Projetos hidrossanitário e de drenagem; - Projeto de climatização; - Projeto de luminotecnia (incluindo iluminação externa para valorização do edifício); - Projeto de acústica; - Projeto de sinalização e comunicação visual. Produto: modernização de museu e equipamentos culturais 1. Elaboração de novo projeto museográfico - Pesquisa histórica e iconográfica sobre o Paço Imperial de forma a complementar as pesquisas já existentes para dar insumos ao Projeto Museográfico e roteiro expositivo; - Projeto Museográfico, considerando a necessidade de versatilidade para os espaço destinados a exposições temporárias, juntamente com roteiro e curadoria da exposição de longa duração sobre a edificação; - Orçamentação de implantação de museografia. Produto: contrapartidas sociais 1. Promover 2 seminários de apresentação dos projetos de Arquitetura e Museografia realizados, relacionando-os às temáticas culturais abordadas pelo Centro Cultural do Patrimônio.

Art. 1º da Lei 8313/91 I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 3º da Lei 8313/91 III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais Justificativa: projeto cultural O alcance social do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial, a sustentabilidade e sua função cultural museológica e patrimonial como equipamento expográfico somente serão alcançados com sua conservação como monumento histórico e sua modernização para o usufruto da população, o que requer a realização do serviço de ações emergenciais de restauro em paralelo à elaboração do projeto arquitetônico para um novo restauro integral e do projeto museográfico, promovendo a requalificação e continuidade da sua atuação. A execução do serviço de intervenções emergenciais de restauro visa a preservação premente das fachadas _ portões, grades e guarda-corpo das sacadas _ perante a situação atual da edificação, recém identificada com comprometimentos patológicos estruturais, em inspeção técnica, sob condições de degeneração acumulada devido aos fatores climáticos e à falta de recursos para conservação sistemática _ considerando mais de quarenta anos completados desde a última grande intervenção de restauro integral (realizada na década de 1980), sequenciada de intervenções pontuais de pequeno porte. A elaboração de um Projeto Arquitetônico de Restauro concatenado a um Projeto Museográfico, que tem como pilar a promoção à acessibilidade física e intelectual, visam uma experiência inclusiva e acessível ao Centro Cultural do Patrimônio como espaço expográfico público requalificado. A realização dos objetivos do projeto cultural é fundamental à população de todas as idades e origens pois viabiliza a compreensão, o diálogo e a ressignificação do Paço Imperial como patrimônio arquitetônico e como testemunho da história do Brasil. A criação de um Projeto Arquitetônico de Restauro e um Projeto Museográfico inovador que priorizam a acessibilidade com recursos tecnológicos audiovisuais disponíveis hoje, viabilizará a ampliação da qualidade das visitas e usufruto do Paço Imperial como equipamento público, cumprindo seu papel simbólico com a garantia da democratização da cultura. Valor histórico e artístico do patrimônio edificado O monumento foi palco de acontecimentos históricos expressivos de movimentações políticas e sociais desde o século XVIII. Construído em 1733 e inaugurada em 1743, a edificação foi projetada por um dos principais nomes da arquitetura do século XVIII no Brasil, José Fernandes Pinto Alpoim. Inicialmente usada como Casa dos Governadores até 1763, quando passou a abrigar a sede do vice-reinado do Brasil. Tornou-se Paço Real, em 1808, sendo sede do governo do Reinado, com a vinda da Corte portuguesa para o Brasil e, partir de 1822, com a Independência, passou a se constituir como Paço Imperial. Após a Proclamação da República, em 1889, abrigou a Agência Central dos Correios e Telégrafos, a qual permaneceu no local até a década de 1980. A arquitetura da edificação foi alterada no decorrer do tempo, conforme as mudanças de utilização. Vestígios arqueológicos e os documentos da primeira planta em escala da cidade, feita em 1713, revelam que no espaço também funcionaram a Casa da Moeda e o Armazém del Rei. Entre 1982 e 1985, o patrimônio edificado foi totalmente restaurado, configurando-se externamente como uma das melhores representações dos aspectos da arquitetura portuguesa e brasileira. E, tornou-se então o Centro Cultural do Patrimônio, vinculado ao IPHAN, atual espaço multicultural com programação expositiva e acervo literário de difusão cultural. Ressalta-se a importância dessa obra emblemática para a arquitetura e restauro, em um edifício de referência histórica e cultural do país. A edificação, tombada no ano de 1938 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como Patrimônio Nacional, ocupa uma quadra da Praça XV de Novembro, composta por três pavimentos, em torno de dois pátios. Centro Cultural do Patrimônio, equipamento cultural público O Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial (CCPPI) é um espaço expográfico, gerido diretamente pelo IPHAN, que promove exposições com um programa educativo de visitas mediadas e uma programação cultural envolvendo variados formatos e linguagens artísticas, entre artes visuais, arquitetura e design, espetáculos de artes cênicas, concertos musicais, seminários, mesas redondas, palestras e cursos. O local abriga também a Biblioteca Paulo Santos, originária do acervo particular do respectivo arquiteto e historiador, composta com cerca de oito mil volumes, incluindo obras raras dos séculos XVI a XVIII sobre arquitetura, engenharia e literatura brasileira e portuguesa. Em suma, o CCPPI visa promover ações de preservação da memória histórica ao mesmo tempo em que dialoga com as inovações da cultura brasileira.

Beneficiários de passagens e hospedagens previstas no projeto: Todos os coordenadores do projeto a partir de demandas da execução e acompanhamento/fiscalização (geral, adjunto, técnico, de planejamento, administrativo, do projeto cultural); Consultores; Produtor Executivo. Deslocamentos em função de visitas técnicas e reuniões com IPHAN, fornecedores e parceiros no Paço Imperial no Rio de Janeiro e, de forma excepcional, em Brasília. Obs: por razões de economicidade, sempre que possível, serão contratados profissionais que residam no Rio de Janeiro, local do projeto. Lista de correspondência dos arquivos anexados ARQUIVO 1. Acordo de Cooperação entre Instituto Pedra e IPHAN com Anexo I – Plano de Trabalho. 13 páginas. DOCUMENTOS- CONTRATO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CASO DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA- AUTORIZAÇÃO DO PROPIETÁRIO DO IMOVEL/COMPROVAÇÃO DA POSSE, POR INTERESSE PUBLICO/SOCIAL POR 20 ANOS- CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IMÓVEL, QUANDO O PROPOSTA ENVOLVER INTERVENÇÃO EM BENS IMÓVEIS ARQUIVO 2. Cronograma versão diagrama de Gantt. 1 página.DOCUMENTO- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO ARQUIVO 3. Registro de Tombo do Paço Imperial na Lista dos Bens Culturais Inscritos nos Livros do Tombo 1938 – 2012 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 6 páginas.DOCUMENTO- CÓPIA AUTENTICADA ATO DE TOMBAMENTO, CASO DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEIS TOMBADOS PELOS PODERES PÚBLICO ARQUIVO 4. Relatório de Registros Fotográficos – Carollo Arq. Restauro – CCPPI Paço Imperial. Imagens da localização, entorno, fachadas, pátios, coberturas e outros detalhes. 148 páginas.DOCUMENTO- REGISTRO DOCUMENTAL FOTOGRÁFICO OU VIDEOGRÁFICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS A RECEBEREM A INTERVENÇÃO ARQUIVO 5. Arquivo com link de acesso aos seguintes documentos: · Pranchas de levantamento arquitetônico – Carollo Arq. Restauro. 8 páginas;· Pranchas de mapeamento de danos – Carollo Arq. Restauro. 10 páginas;· Relatório de visita técnica – Favale Engenharia. 35 páginas;· Pesquisa Histórica Sintética – Carollo Arq. Restauro. 8 páginas;· Fichas de levantamento e diagnóstico: sacadas e cimalhas – Carollo Arq. Restauro 166 páginas;· Relatório de Prospecções - Carollo Arq. Restauro. 20 páginas;· Relatório Laboratorial de Ensaio de Concreto. 2 páginas.DOCUMENTO- LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO COMPLETO, ESPECIFICANDO POSSIVEIS DANOS EXISTENTES AO BEM TOMBADO ARQUIVO 6. Parecer Técnico nº 554 /2024/COTEC IPHAN-RJ/IPHAN-RJ com aprovação da proposta de intervenção. 5 páginas.DOCUMENTO- PROPOSTA DE INTERVENÇÃO APROVADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TOMBAMENTO ARQUIVO 7. Planta de localização. 1 página DOCUMENTO- PLANTA DE SITUAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO 8. Projeto de restauração dos telhados, cimalhas, portões e sacadas. Parte 1/2. 4 páginas.Projeto de restauração dos telhados, cimalhas, portões e sacadas. Parte 2/2. 2 páginas.DOCUMENTOS- JOGO COMPLETO E DETALHADO DAS PROPOSTAS ARQUITETÔNICAS E COMPLEMENTARES DA INTERVENÇÃO- INFORMAÇÕES ADICIONAIS ARQUIVO 9. ART e RRT de autorização para o serviço da obra emergencial. 7 páginas.DOCUMENTO- AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, PELA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO 10. Memorial de Intervenções Emergenciais no Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial - CCPPI: restauração dos portões, das grades e do guarda-corpo das sacadas. 14 páginas.DOCUMENTO- MEMORIAL DESCRITIVO DETALHADO, ASSINADO PELO AUTOR DA PROPOSTA ARQUIVO 11. Termo de Compromisso (do Instituto Pedra ao IPHAN). 1 página.DOCUMENTO- TERMO DE COMPROMISSO, ATESTANDO QUE O RESULTADO SERÁ INTEGRADO SEM ÔNUS AO BANCO DE DADOS DO IPHAN ARQUIVO 12. Planilha Orçamentária Analítica. Orçamento detalhado com os serviços compostos e referências de preço. 50 páginas. DOCUMENTO- REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS

Produto: Contrapartidas Sociais Seminários de apresentação pública dos Projetos Arquitetônico e Museográfico que visam atender tanto a público profissional da área do patrimônio como à população em geral. Todas as suas atividades serão GRATUITAS e sem limite de público participante, com divulgação digital prévia em canais de comunicação específicos, incluindo redes sociais do Instituto Pedra bem como parceiros do projeto cultural, além do envio de release para os principais meios de comunicação relacionados a cultura e arquitetura em âmbito regional e nacional. Total de atividades: 2 seminários. Duração: 3 horas cada. Formato: atividade híbrida. Presencial e online via plataforma de videoconferência. Público-alvo: população do Rio de Janeiro e profissionais da área interessadas por temas correlacionados ao patrimônio cultural nacional – História, Arquitetura, Urbanismo, Conservação e Restauração, Museologia. Transporte: pessoas com mobilidade reduzida e participantes que indicarem previamente poderão ter reembolso do seu curso de transporte.

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e de acordo com ART 27, da Instrução Normativa MINC Nº 11, de 30 de janeiro de 2024, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade: Produto: bem imóvel – restauração Mobilidade reduzida: O projeto de arquitetura para a nova restauração completa, bem como os respectivos complementares técnicos, garantirá acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo nas propostas intervenções como a instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras medidas. Deficiência auditiva: O projeto de arquitetura, bem como os respectivos complementares técnicos, garantirá acessibilidade e instalações para áreas comuns, contando com projeto de comunicação visual, incluindo a instalação de placas indicativas, com o intuito de direcionar o público a diferentes espaços do conjunto. Deficiência visual: O projeto de arquitetura, bem como os respectivos complementares técnicos, incluirá a execução de sinalização através de piso podotátil e outros tipos de indicação nas áreas de circulação de público no Centro Cultural do Patrimônio. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: O projeto de arquitetura garantirá acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, incluindo desenvolvimento elementos táteis, espaços arejados, restrição ao uso de cores excessivamente intensas, dentre outros. Produto: modernização de museu e equipamentos culturais Mobilidade reduzida: Os projetos museográfico e de comunicação visual irão prever acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras medidas, equipamentos interativos e acervos expostos em alturas acessíveis para manejo e desfrute. Deficiência auditiva: Os projetos museográfico e de comunicação visual irão prever uso de dispositivos como instalação de placas indicativas, com o intuito de direcionar o público a diferentes espaços do conjunto e legendas bilíngues (português e inglês) e LIBRAS em todos os vídeos e peças expostas. Deficiência visual: Os projetos museográfico e de comunicação visual irão prever acessibilidade e instalações para áreas comuns incluindo a execução de sinalização através de piso podotátil, mapa tátil, peças táteis reproduzidas e áudio descrição sobre o Paço Imperial na sala de entrada e outros tipos de indicação nas áreas de circulação de público no Centro Cultural do Patrimônio. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Os projetos museográfico e de comunicação visual incluirão conteúdos em linguagem simplificada e design lúdico, além de conteúdos audiovisuais com estímulos sonoros e visuais reduzidos para atender às necessidades desse público. Produto: contrapartidas sociais Mobilidade reduzida: os seminários serão realizado em espaço que garantirá circulação livre e acessibilidade universal. Deficiência auditiva: os seminário garantirão acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, incluindo projeto de divulgação amplo e ações como conteúdos audiovisuais legendados (bilíngues - português e inglês) e com interpretação de libras. Deficiência visual: os seminário garantirão acessibilidade para pessoas com deficiência visual por meio de reprodução simultânea do conteúdo em áudio (bilíngue - português e inglês), incluindo projeto de divulgação amplo. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: os seminários terão divulgação de conteúdos em linguagem simplificada e design lúdico, além de conteúdos audiovisuais com estímulos sonoros e visuais reduzidos para atender às necessidades desse público.

Em acordo com os limites do Artigo 29 da IN 11/2024, informamos que todos os produtos culturais resultantes do projeto terão distribuição 100% gratuita, o que inclui os dois seminários e doação de todos os projeto realizados ao IPHAN. De acordo com o Artigo 30 da IN 11/2024 adotaremos as seguintes medidas: III – disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com Libras e audiodescrição; IV – garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V – realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas.

Instituto Pedra - Proponência e Gestão do Projeto Cultural Atividades exercidas: instituição responsável pelo processo decisório, coordenará todas as equipes técnicas e produtos envolvidas; intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras e gestão financeira do projeto cultural. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Norton Ficarelli - Coordenador Adjunto Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, apoiará na coordenação e supervisão das equipes técnicas e na intermediação com instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto. Acompanhará a elaboração dos conteúdos de comunicação para divulgação e captação de recursos. CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Mariana Victor - Arquiteta Projetista Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteta nível Sênior, coordenará os projetos de arquitetura do projeto cultural CV resumido: Formada em Arquitetura e Urbanismo e especialista em Restauro do Patrimônio Histórico e Urbanístico pela FAU Santos. É autora dos projetos de restauração do Edifício Copan (São Paulo-SP), Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro-RJ), Museu da Saúde Pública Emílio Ribas (São Paulo-SP), dentre outros. E atualmente é responsável pelos projetos de restauração e acompanhamento de obra do Instituto Pedra, juntamente com Benjamim Saviani e Luiz Fernando de Almeida. Viviane Longo - Museóloga Atividades exercidas no projeto cultural: coordenação de trabalhos de museologia, incluindo realização de pesquisas de conteúdo, plano museológico e expográfico, assim como a criação e implantação do Museu do Azulejo a partir das necessidades de oficialização perante COREM, IBRAM e Prefeitura de São Luís. CV resumido: Historiadora e museóloga formada pela Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Gestão Cultural pelo Senac-SP. Há 12 anos atua na área de preservação, organização e gestão de acervos, sendo que desde 2018 realiza projetos e consultorias na área museológica, sobretudo na elaboração de planos museológicos, pesquisa e produção de exposições Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico de Planejamento Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, realizará o gerenciamento das obras de restauração/adaptação e dos serviços de preservação do acervo. CV resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. É Gerente de Operações do Instituto Pedra desde 2018. Júlia Maria Carro – Coordenadora do Projeto Cultural Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora de Projetos nível pleno, irá coordenar e supervisionar as equipes executivas a fim de garantir a execução dos produtos e ações previstas no projeto cultural, de acordo com cronograma e recursos captados para elaboração de prestação de contas no âmbito do objeto. CV resumido: Pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas e graduada em Ciências Sociais pela PUC-SP. Atua na área de gestão cultural há doze anos, acumulando experiência no desenvolvimento de programas e projetos no setor público e terceiro setor. Atualmente trabalha como consultora autônoma, no campo de gestão de projetos culturais independentes e integra a equipe do Instituto Pedra desde setembro de 2024. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa nível pleno, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. CV resumido: Com experiência acumulada de 9 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno. Obs: os serviços executivos de obras de restauro emergencial e outros serviços técnicos de engenharia serão realizados por empresas especializadas a serem selecionadas pelo Instituto Pedra segundo suas políticas de compras e contratação, considerando qualificação técnica (portfolio), proposta de trabalho e orçamento adequado à execução do objeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.