Palácio das Artes 50 anos: Requalificação dos Espaços

Este projeto visa promover a requalificação dos espaços do Palácio das Artes, modernizando e preservando esse importanteequipamento cultural e assegurando que ele permaneça acessível, seguro e funcional para a produção e difusão das artes em Belo Horizonte. A iniciativa busca preservar e requalificar estepatrimônio cultural e arquitetônico da cidade, garantindo que o Palácio das Artes continue impulsionando a cultura e o desenvolvimento socioeconômico regional.

não se aplica.

OBJETIVO GERAL: O objetivo geral do projeto de requalificação do Palácio das Artes é modernizar e preservar este emblemático centro cultural, garantindo que ele continue a oferecer um espaço acessível, seguro e funcional para a produção, exibição e difusão das artes em Belo Horizonte. A requalificação visa proporcionar uma experiência cultural enriquecedora e inclusiva para o público, além de fortalecer o patrimônio cultural e arquitetônico da cidade, assegurando que o Palácio continue a desempenhar seu papel essencial no fomento da cultura e no desenvolvimento socioeconômico regional. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Produto Principal: Bem Imóvel - Aquisição e/ou Obra Realizar a substituição das poltronas do Grande Teatro do Palácio das Artes; Curso/Oficina//Capacitação Produção de material de apoio pedagógico voltado para temas da Educação Patrimonial e histórico do bem imóvel em questão, a serem disponibilizados para distribuição ao público pelo Educativo do Palácio das Artes. Este projeto se alinha, portanto, aos seguintes incisos do Art. 3º do Decreto 11.453: IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação;

A proposta de requalificação dos espaços do Palácio das Artes visa modernizar e preservar este equipamento cultural de suma importância para Belo Horizonte e para o cenário cultural brasileiro. Integrante do maior complexo cultural da América Latina, reunindo um repertório amplo de atividades culturais e sociais. Desde sua inauguração, há mais de 50 anos, destaca-se por sua abrangência, recebendo anualmente mais de um milhão de pessoas em cerca de 3.000 eventos culturais, e promove uma interação significativa com a população e o desenvolvimento cultural de Minas Gerais. Situado na Avenida Afonso Pena, ao lado do Parque Municipal e no coração da capital mineira, é uma obra de arquitetura de Oscar Niemeyer e conta com adaptações do arquiteto Hélio Ferreira Pinto. Seu Grande Teatro, com 1.701 lugares, permanece como o maior teatro do Estado, reforçando a importância desse espaço como núcleo de referência artística e cultural. Sua importância cultural e social, deve-se ao fato de que o Palácio desempenha um papel essencial na difusão e no fomento das artes e da cultura em Belo Horizonte. Ele abriga uma diversidade de gêneros artísticos, desde música, dança, cinema e teatro até artes visuais, contribuindo para a produção, exibição, formação e promoção da cultura. É, portanto, um equipamento fundamental para a democratização do acesso à cultura, garantindo que públicos variados e de diferentes origens tenham a oportunidade de vivenciar expressões culturais diversas. Além de ser um espaço de acesso e celebração das artes, também é um ponto de encontro social e um referencial histórico e arquitetônico para os cidadãos e visitantes de Belo Horizonte. Ele faz parte do Circuito Liberdade, que, desde sua criação em 2010, busca consolidar-se como um corredor cultural de referência nacional, fomentando a integração entre a cultura e o espaço urbano. A localização estratégica potencializa sua função como um espaço acessível e inclusivo, além de estreitar a ligação entre a cultura e o lazer na capital. Por meio de suas atividades culturais e eventos de grande porte, o Palácio das Artes desenvolve um papel relevante para a contribuição do desenvolvimento socioeconômico e turístico de Minas Gerais e do país, promovendo a circulação de visitantes e estimulando o comércio local. O Palácio das Artes é um ícone arquitetônico que traduz a modernidade e a identidade cultural de Belo Horizonte. O projeto de requalificação do Palácio das Artes converge com as diretrizes de reabilitação do hipercentro de Belo Horizonte, uma iniciativa municipal que visa revitalizar e valorizar o espaço urbano como uma das mais relevantes construções na região. Assim sendo, o processo de requalificação do espaço busca proporcionar ao público visitante um local mais acessível, eliminando barreiras físicas e promovendo a inclusão. Por esse valor histórico e arquitetônico, a requalificação é necessária para preservar os elementos originais da obra, além de garantir a segurança e a acessibilidade de todos os espaços. Ressalta-se que o processo de requalificação não se detém apenas aos procedimentos de reforma e manutenção, para tanto, serão realizadas ações educativas especialmente voltadas para o público visitante e estudantes da rede pública de ensino de Belo Horizonte e região metropolitana, explorando a história, a arquitetura e o impacto cultural do Palácio e aproximando os participantes do valor patrimonial e artístico do espaço. Assim, as ações permitirão que as pessoas compreendam a importância de preservar o patrimônio cultural e as práticas envolvidas na requalificação de um equipamento cultural de grande relevância. As atividades educativas buscarão despertar o interesse do público pelas artes e pela cultura, incentivando-os a valorizar e a participar da vida cultural de sua cidade. Ao envolver estudantes no processo de requalificação, o projeto se alinha às metas de inclusão cultural e formação de público, promovendo uma experiência enriquecedora que contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico e artístico. Essas iniciativas educativas fortalecem a relação entre o Palácio das Artes e a comunidade, assegurando que o espaço continue a ser um ponto de referência e formação cultural para futuras gerações. Para o setor cultural, a requalificação representa uma oportunidade de renovação dos espaços de criação e exibição artística, fortalecendo a presença e a atuação dos artistas locais e promovendo o intercâmbio cultural. Além disso, o projeto representa um avanço para a comunidade, reforçando a função social do Palácio das Artes. Com a revitalização, será possível intensificar ações de formação artística e cultural, ampliando o acesso a cursos, oficinas e atividades educativas voltadas ao desenvolvimento artístico da população. A requalificação permitirá que o Palácio das Artes continue sendo um importante centro de encontro e difusão cultural, um espaço democrático que promove a diversidade e a inclusão. Nesse sentido, é essencial para a preservação e modernização de um dos mais importantes equipamentos culturais de Belo Horizonte e do Brasil. Este projeto contribuirá para fortalecer o papel do Palácio como um centro de excelência em arte e cultura, além de apoiar as políticas de desenvolvimento urbano, cultural e turístico do Estado. Ao investir na requalificação dos espaços do Palácio das Artes, reafirma-se o compromisso com a preservação do patrimônio cultural, com o acesso democrático à cultura e com a promoção de um ambiente inclusivo e acessível para todos. E ainda, de acordo com a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e conforme o Art. 1º, o presente projeto tem como objetivo captar e direcionar recursos para o setor cultural, com foco em: I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VI _ preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; IX _ priorizar o produto cultural originário do País. E, também, conforme o Art. 3º, para cumprir as finalidades estabelecidas no Art. 1º, o projeto, que será beneficiado com recursos captados via PRONAC, segue os seguintes objetivos: III _ Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, por meio de: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; Além disso, conforme o Art. 18º da Lei nº 8.313, este projeto se enquadra no segmento g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial, pois trata da restauração de edifício tombado o compromisso com a valorização e proteção do patrimônio histórico.

Sobre o Palácio das Artes O Palácio das Artes - equipamento de suma importância para o contexto moderno belo-horizontino - integra o maior complexo cultural da América Latina. Com mais de 50 anos de atividades destaca-se no cenário cultural brasileiro pela realização anual de mais de 3.000 eventos culturais, atingindo um público aproximado de um milhão de pessoas. Situado em local privilegiado da capital mineira, o Palácio das Artes se distingue por abrigar uma expressiva diversidade de gêneros artísticos, como por cumprir um papel social de importância ímpar, já que sua missão foca e alcança a produção, a exibição, a formação, o fomento e a difusão cultural. O bem histórico, localizado na Avenida Afonso Pena - região central de Belo Horizonte, é ladeado pelo Parque Municipal, se comunicando com este na área que dá acesso aos fundos. O Palácio das Artes é um complexo arquitetônico cultural de 18 mil m² composto pelo Grande Teatro (1.700 lugares), Teatro João Ceschiatti, Sala Juvenal Dias, Grande Galeria Alberto Veiga Guignard, Sala Genesco Murta, Sala Arlinda Correa Lima, Galeria Mari’Stella Tristão, Centro de Formação Artística e Tecnológica (CEFART), Cine Humberto Mauro e ampla estrutura para atendimento ao público. O complexo abriga ainda a Fundação Clóvis Salgado (FCS), instituição vinculada à Secretaria de Estado da Cultura que tem como objetivo fomentar a criação, formação, produção e difusão da arte e da cultura no Estado de Minas Gerais. A FCS é responsável também pela gestão da Companhia de Dança Palácio das Artes, Coral Lírico de Minas Gerais e Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, que desenvolvem suas atividades no Palácio. O Palácio das Artes passou a integrar o Circuito Liberdade, que desde sua inauguração, em 2010, vem ganhando reconhecimento como corredor cultural. O circuito compreende uma área histórica de Belo Horizonte (Minas Gerais), contando com museus e centros de cultura e formação, que reúnem diferentes aspectos do universo cultural e artístico. As ações do circuito buscam agora uma maior articulação com o espaço urbano e os diversos grupos artísticos e populares, consolidando-se assim como um pilar da cultura política do Governo de Minas Gerais. O Palácio das Artes se distingue por abrigar uma expressiva diversidade de gêneros artísticos, cumprindo um papel social de importância ímpar, já que sua missão foca e alcança a produção, a exibição, a formação, o fomento e a difusão cultural com uma programação permanente de concertos e apresentações artísticas com acesso gratuito ou a preços populares. Sobre a APPA - Cultura & Patrimônio: A APPA - Cultura & Patrimônio é uma associação cultural com sede em Belo Horizonte, comprometida com a promoção de iniciativas culturais que estimulem o desenvolvimento socioeconômico em níveis local, regional e nacional. Com mais de três décadas de experiência, a APPA é especializada na gestão e execução de diversos mecanismos de financiamento cultural, como leis de incentivo à cultura, fundos culturais e patrocínios, entre outros. Em parceria com entidades públicas e privadas, a associação busca democratizar o acesso à arte e à cultura, assegurando a qualidade e a excelência dos projetos e ações que desenvolve. - De acordo com o Art. 32 da IN 11/2024, o projeto em questão está isento de apresentar contrapartidas sociais, uma vez que todas as atividades previstas são oferecidas de forma gratuita.

Produto Secundário: Curso/Oficina//Capacitação Produção de material de apoio pedagógico voltado para temas da Educação Patrimonial e histórico do bem imóvel em questão, a serem disponibilizados para distribuição ao público pelo Educativo do Palácio das Artes. Material de apoio pedagógico Produção de cartilha/jogo para trabalhar conceitos de Educação Patrimonial e histórico do Palácio das Artes de forma lúdica junto público visitante, estudantes e professores da rede pública de ensino de Belo Horizonte e região metropolitana. O material será disponibilizado para distribuição e utilização durante as visitas mediadas coordenadas pelo Educativo da Fundação Clóvis Salgado. Formato e especificações técnicas a definir na etapa de pré-produção do projeto. Tiragem prevista: 1000 exemplares Distribuição gratuita.

Produto: Bem Imóvel - Aquisição e/ou Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv) Produto: Curso/Oficina/Capacitação Acessibilidade física: O Palácio das Artes é dotado de toda a infraestrutura de acessibilidade universal e atende à legislação específica, sendo fiscalizada e orientada pelo Ministério Público Estadual. Possui rebaixamento de guias, área de embarque e desembarque para pessoas com deficiência, rampas para cadeirantes, espaço reservado na plateia para cadeirantes, elevadores, instalações sanitárias adaptadas, pessoal de recepção para atendimento às pessoas com deficiência e brigada de incêndio. A instalação das novas poltronas prevê assentos especiais para pessoas obesas e espaço reservado para cadeirantes. Acessibilidade para PCD auditivo: Disponibilização de intérpretes de libras e/ou legendas descritivas nos conteúdos audiovisuais compartilhados nas redes sociais. Acessibilidade para PCD visual: Divulgação de atividades com a utilização da hashtag #ParaTodosVerem, com a descrição textual de conteúdos imagéticos por aplicativos de apoio ao público com deficiência visual e ou baixa visão em publicações em redes sociais. Impressão em braille de exemplares do material pedagógico para atender a demanda, caso necessário. Itens da planilha orçamentária: Intérprete de Libras, Impressão em Braile.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO: Todas as atividades previstas neste projeto serão ofertadas com acesso gratuito ao público, não estando prevista a comercialização de ingressos, cobrança de taxas de inscrição e/ou venda de produtos culturais. Desta forma, compreende-se que este projeto atende plenamente às diretrizes dispostas no Art. 29 da IN 11/2024. AMPLIAÇÃO DO ACESSO: Em complemento, este projeto prevê a adoção de medidas de ampliação do acesso, de acordo com o Art. 30 da IN 11/2024, a saber: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição. Serão divulgados registros fotográficos e audiovisuais da execução das ações e demais atividades nas redes sociais, além de informações sobre os resultados alcançados e outros conteúdos relacionados ao projeto. Os vídeos a serem disponibilizados com acesso gratuito nas redes sociais, terão intérprete de libras ou legendas descritivas, garantindo acessibilidade.

GESTÃO DO PROJETO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E EXECUTIVA: APPA Rubricas de remuneração do proponente: Diretor Geral, Coordenação Geral, Coordenação Técnica e Coordenação de Produção Felipe Vieira Xavier (Presidente APPA) (Proponente) Atualmente presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Xavier é empresário e empreendedor cultural há mais de 17 anos. Fundou três empresas e uma cooperativa de trabalho, todas no segmento cultural. Coordenou, captou, geriu e produziu mais de uma centena de projetos culturais, em diversos segmentos, como música popular e erudita, ópera, teatro, dança, arte educação, audiovisual, circo, literatura, rádio, turismo, gastronomia, cultura popular, artes visuais, edição de livros e revistas, restauro e patrimônio, entre outros. Trabalhou com diversos mecanismos de fomento como leis de incentivo à cultura, fundos públicos e privados, financiamento direto entre outros. Xavier acredita que pode catalisar o potencial transformador da Arte e da Cultura em evolução de consciência e comportamento para a sociedade. Agostinho Resende Neves (Vice-Presidente da APPA) (Proponente) Advogado (FUMEC) e Contador (UFMG). Possui MBA em Gerenciamento Estratégico de Projetos (FUMEC), participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil (PUC-MG) e Advocacia Empresarial e Compliance (FUMEC). Atua há 20 anos no Terceiro Setor, é conselheiro da Intermuseus, de São Paulo-SP, e da Associação de Cultura Franco-Brasileira, de Belo Horizonte-MG. Também foi auditor externo com atuação em instituições de diversos ramos de atividade e setores. Guilherme Domingos (Diretor Financeiro APPA) (Proponente) Geógrafo (PUC-MG), possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios (UNA) e participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atua há 10 anos no Terceiro Setor, desenvolvendo sua carreira na área administrativa, financeira e de projetos em organizações sociais. Possui experiência em gestão financeira, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, além de interlocução com stakeholders. Siomara Gomes Faria (Diretora Adjunta de Projetos APPA) (Proponente)Graduada em Comunicação Social pela UFMG, com habilitação em Jornalismo e Formação Complementar em Cinema, pós-graduada em Imagens e Culturas Midiáticas pelo departamento de Comunicação Social da UFMG e mestre em Comunicação Social (UFMG). Atua no setor cultural na cidade de Belo Horizonte desde 2007. Ocupou as funções de parecerista de diversas comissões de análise de projetos culturais do setor público, foi produtora, curadora e coordenadora de mostras, festivais e exposições. Nos últimos 7 anos atuou como gestora de diversos equipamentos culturais na cidade de Belo Horizonte e de gerente geral do setor de projetos da APPA passou a ser diretora adjunta de projetos. Pâmela Perdigão (Diretora Adjunta Executiva APPA) (Proponente) Profissional com graduação em Ciências Contábeis pela PUC Minas e MBA em Controladoria e Auditoria pelo Centro Universitário Una. Possui certificação em Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (PDD) e Parceria com Organizações Sociais (POS) pela Fundação Dom Cabral. Experiência de mais de 19 anos na gestão financeira de instituições do Terceiro Setor, incluindo OSCIPs e OSs, com foco em execução financeira e prestação de contas de Projetos Culturais, Contratos de Gestão, Termos de Parcerias e Convênios. Atualmente, é Diretora Executiva na APPA - Cultura & Patrimônio. Desde 2011, é sócia-proprietária da Arco Cultural Ltda, empresa de assessoria financeira e prestação de contas para projetos culturais. Anteriormente, foi sócia da Em Conta Assessoria Cultural Ltda e também atuou como Assistente Financeiro no Museu de Artes e Ofícios, onde se especializou na administração financeira e prestação de contas de projetos culturais. ARQUITETA: Fernanda Ghirotto Garcia (sem remuneração pelo projeto) Fernanda Ghirotto Garcia é arquiteta e urbanista formada pela PUC Minas, com mestrado profissional em Preservação do Patrimônio Cultural pelo IPHAN. Desde 2004, ela atua em escritórios de arquitetura e órgãos públicos, desenvolvendo projetos de urbanismo, restauro e requalificação de edificações e áreas urbanas tombadas. No IEPHA/MG, onde trabalhou entre 2018 e 2022, coordenou equipes e conduziu vistorias, pesquisas e análises de impacto ao patrimônio cultural. Atualmente, coordena projetos de patrimônio cultural incentivados pela APPA, além de ter atuado em órgãos como o IEPHA/MG e IPHAN, e ter sido conselheira no Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte (CDPCM-BH). Com sólida experiência na elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos de impacto cultural e gestão de ações de preservação, Fernanda também se destaca pela participação em eventos e publicação de artigos sobre preservação e gestão patrimonial. Seu trabalho reflete um compromisso contínuo com a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico.

PROJETO ARQUIVADO.