Vila Viçosa Real d’ América (título provisório)

A proposta consiste na publicação de um livro ilustrado bilingue que apresenta a resultante de uma pesquisa que documenta o histórico da origem de Viçosa do Ceará, importante cidade cearense tombada pelo IPHAN. A proposta também prevê a realização de 05 exposições onde ocorrerá o lançamento da publicação nas cidades de Viçosa do Ceará, Fortaleza, Parnaíba, Teresina e São Luís. O projeto realizará também um workshop/palestra em cada uma das cidades visitadas.

O livro " Vila Viçosa Real d’ América " mergulha na narrativa rica e complexa de um dos mais antigos centros históricos do nordeste do país. Com um olhar que combina pesquisa detalhada e pesquisa de campo, o livro revela as múltiplas camadas que constituem o patrimônio arquitetônico e cultural da cidade de Viçosa do Ceará. Explorando desde as primeiras construções até as o tombamento do centro histórico, o livro destaca episódios marcantes, figuras ilustres e eventos que moldaram o caráter do lugar. Com uma abordagem acessível e sensível, a obra convida o leitor a descobrir segredos escondidos nas ruas e construções, refletindo sobre a preservação e a identidade de uma comunidade que, ao mesmo tempo que honra seu passado, luta para se adaptar aos desafios do presente e do futuro.

Objetivo geral O projeto objetiva a publicação de 2,500 unidades de um livro ilustrado bilingue que apresenta a resultante de uma pesquisa que documenta e registra o histórico da origem da cidade de Viçosa do Ceará, apresentando o relato de sua criação a partir da conquista do território no início do Século XVII, com a criação da Aldeia da Ibiapaba em 1699, e a elevação da mesma à categoria de Vila Viçosa Real d’ América em 1759 até o tempo presente, resguardando de forma definitiva este relevante recorte da história e da arquitetura cearense. Objetivos específicos: A) PRODUTO LIVRO: · Produzir a tiragem de 2.500 unidades do livro; · Realizar 05 eventos de lançamento do livro nas cidades de Viçosa do Ceará, Fortaleza, Parnaíba, Teresina e São Luís; · Promover a disseminação da história e da arquitetura cearenses; · Fortalecer o setor cultural como eixo de desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará, em parceria com o setor privado; · Fomentar os processos de criação, produção, difusão, formação, pesquisa, intercâmbio e fruição das expressões artísticas no âmbito da diversidade cultural cearense. B) PRODUTO EXPOSIÇÃO DE ARTES: · Realizar 05 exposições nas cidades de Viçosa do Ceará, Fortaleza, Parnaíba, Teresina e São Luís; · Propiciar principalmente aos mais jovens acesso as características transformadoras da arte; · Buscar desenvolver junto à comunidade a consciência e a necessidade da valorização e da preservação do patrimônio; C) PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL: · Realizar 01 workshop/palestra (contrapartida social) apresentando a resultante da pesquisa nas cidades de Viçosa do Ceará, Fortaleza, Parnaíba, Teresina e São Luís;

Primeiro município criado na Serra da Ibiapaba, uma região originalmente habitada pelos índios Tabajaras (pertencentes ao ramo Tupi, juntamente com os Anacé, Arariú) e Croatá, distante cerca de 350 km de Fortaleza e fronteiriça com o estado do Piauí. Ocupa uma superfície de 1.311,628 km² e conta com uma população de 61.410 habitantes (Censo IBGE 2019). Foi fundada, no dia 15 de agosto de 1699, como Aldeia da Ibiapaba pelos padres missionários jesuítas portugueses Ascenso Gago e Manuel Pedroso. O marco da implantação da aldeia no local foi a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, inaugurada em 1700. Em 2004, por decisão unânime do Conselho Consultivo do IPHAN, o sítio histórico de Viçosa do Ceará foi tombado como monumento nacional pelo órgão federal de preservação, muito em razão da relevância histórica de sua implantação na Chapada da Ibiapaba, da relação estabelecida entre a Companhia de Jesus e os indígenas na constituição da Aldeia da Ibiapaba e do desenho da área central da sede municipal, o qual remete às soluções definidas pelos jesuítas para a construção das suas "vilas de índios", baseadas em recomendações do traçado claramente renascentista, utilizado nos núcleos urbanos fundados pela Companhia de Jesus. No presente, este município tem se consolidado com um destino turístico notável tanto no contexto regional, como interregional, e pode se tornar uma referência nacional, por conta de atividades ligadas à preservação do Patrimônio festivais de Arte, Cultura e Música, como o MI/Música da Ibiapaba e outros. Mesmo com toda essa relevância para o estado do Ceará e Nordeste de forma geral, não existe ainda um registro unificado de todos os dados que narram a história da cidade de viçosa do Ceará, deixando uma lacuna aberta no registro histórico deste relevante recorte da formação do Brasil. É importante ressaltar que o registro da história de um sítio histórico baseia-se na importância de preservar a memória e o patrimônio cultural, promovendo o entendimento sobre a evolução sociocultural e ambiental de uma região. Registros históricos não só documentam eventos, construções e mudanças ao longo do tempo, mas também capturam a interação humana com o espaço, permitindo que gerações futuras compreendam melhor as práticas, crenças e adaptações dos antepassados. Ao preservar essa memória, reforça-se o sentido de identidade e pertencimento da comunidade, além de se garantir a autenticidade do local. Esse registro contribui para o planejamento urbano e ambiental, pois oferece uma base de dados valiosa para decisões de preservação, restauração ou mesmo uso turístico e educacional do sítio. Portanto, registrar a história do sítio não é apenas preservar o passado, mas também assegurar que o valor cultural, educativo e social continue acessível, beneficiando tanto a comunidade local quanto visitantes e pesquisadores, haja vista que o registro histórico também é uma ferramenta vital para a pesquisa acadêmica e histórica, fornecendo uma base sólida para estudos que podem informar políticas públicas e ações de preservação. Por fim, a documentação sistemática da história de um sítio contribui para um planejamento urbano mais consciente, assegurando que o desenvolvimento respeite e integre o patrimônio cultural existente. Portanto, o registro da história de um sítio histórico não é apenas uma prática necessária, mas um investimento no futuro de uma sociedade que valoriza suas memórias e suas identidades. O projeto se enquadra, principalmente, nos incisos I, III, IV e VIII do Art. 1º da Lei 8313/91 de 23 de dezembro de1991, e tem objetivos alinhados aos incisos II e V do Art. 3° da supracitada Lei. Enquadramento: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;

Viçosa do Ceará foi recentemente incluída no Programa Novo PAC Seleções IPHAN 2023/2025 que abrange o restauro de 03 (Três) edificações históricas localizadas no Núcleo tombando pelo IPHAN (2004) as edificações históricas a serão restauradas e requalificadas para se transformarem em MUVIC / Museu Histórico, Geográfico e Antropológico de Viçosa do Ceará (Sobrado da Marcela), Theatro Dom Pedro II, um dos mais antigos teatros do Ceará (1909) e Memorial do Padre Antonio Vieira (Centro Paroquial).

O livro, bilingue, será produzido em capa dura no formato aproximado de 29x23cm, 4x4 cores com aproximadamente 300 páginas. As exposições terão duração aproximada de 30 dias corridos e contarão com a presença de educadores que auxiliarão os visitantes no espaço expositivo na compreensão das peças expostas e na explanação sobre o Livro e a Cidade de Viçosa do Ceará. O workshop/palestra, que será realizado em cada uma das cidades visitadas, terá duração aproximada de 60 minutos, sendo o limite de público o da capacidade do espaço. O critério de participação no workshop será por ordem de chegada.

LIVRO Acessibilidade Física: os eventos de lançamento serão realizados em espaço adequado garantindo acessibilidade a toda comunidade e em especial a idosos e pessoas com necessidades especiais. Acessibilidade para deficientes auditivos: Será disponibilizado no espaço do local do evento de lançamento do livro, vídeo apresentando o conteúdo, com legendagem para portadores de deficiência auditiva. Acessibilidade para deficientes visuais: Disponibilizaremos para acesso, todo o texto do livro em braile, no evento de lançamento do mesmo. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Presença de educadores/monitores no espaço expositivo aptos a receberem e atenderem esse público em específico. EXPOSIÇÃO DE ARTES Acessibilidade Física: Espaços expositivos adequados, garantindo acessibilidade a toda comunidade e em especial a idosos e pessoas com necessidades especiais. Acessibilidade para deficientes auditivos: Será disponibilizado no espaço expositivo vídeo apresentando a exposição, com legendagem para portadores de deficiência auditiva. Acessibilidade para deficientes visuais: Será disponibilizado no espaço expositivo fones de áudio com audiodescrição para portadores de deficiência visual. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Presença de educadores/monitores no espaço expositivo aptos a receberem e atenderem esse público em específico. CONTRAPARTIDA SOCIAL Acessibilidade Física: Espaços adequados garantindo acessibilidade a toda comunidade e em especial a idosos e pessoas com necessidades especiais. Acessibilidade para deficientes auditivos: A ação formativa contará com tradução simultânea de libras. Acessibilidade para deficientes visuais: A palestra/workshop, será falada permitindo a participação de deficientes visuais. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Presença de educadores/monitores aptos a receberem e atenderem esse público em específico. RUBRICAS REFERENTES ÀS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE QUE SERÃO ADOTADAS NO PROJETO: LIVRO Audiodescrição de vídeo explicativo da exposição, que será exibido em TVs dentro do espaço expositivo para atender a deficientes visuais. Legendagem de vídeo explicativo da exposição, que será exibido em TVs dentro do espaço expositivo para atender a deficientes auditivos. Monitoria. Não será gerado custo para produção do livro em braile. EXPOSIÇÃO DE ARTES: Audiodescrição de vídeo explicativo da exposição, que será exibido em TVs dentro do espaço expositivo para atender a deficientes visuais. Legendagem de vídeo explicativo da exposição, que será exibido em TVs dentro do espaço expositivo para atender a deficientes auditivos. Monitoria. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Intérprete de libras - Interpretação das falas em linguagens de sinais. Monitoria.

Todas as ações previstas no projeto aconteceram de forma gratuita, em locais com de fácil acesso que garantirão acessibilidade de toda a comunidade e em especial a idosos e pessoas com necessidades especiais. O produto principal, Livros de valor artístico, irá adotar o inciso I, II, e IV do art. 28 da IN nº 01/2023 do Ministério da Cultura. O produto secundário, Exposição de Arte, irá adotar o inciso I, II, e IV do art. 28 da IN nº 01/2023 do Ministério da Cultura. O produto secundário, Contrapartidas Sociais, irá adotar o inciso I, II, e IV do art. 28 da IN nº 01/2023 do Ministério da Cultura.

Coordenação Geral/Pesquisador: José Sales Costa Filho. Professor/Arquiteto/Designar/Pesquisador. Graduado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/USP, Pós-graduado em Instalações Industriais e em Engenharia de Edificações pelo Centro de Tecnologia UFC. Professor do Curso de Arquitetura da PUC Campinas(1978/1983) e do Curso de Arquitetura e Urbanismo UFC(1984/2024). Diversos prêmios de Arquitetura e Urbanismo do IAB - Direção Nacional. Prêmio Rodrigo Mello Franco de Andrade do IPHAN relativo a Proposta do Geopark Araripe/ Unesco 2006. Secretário de Estado Adjunto SDLR/ Secretário do Desenvolvimento Local e Regional/2003/2006. Coordenador do PROURB/2003/2004, com recursos do BIRD/ BANCO MUNDIAL, Responsável pelo PPDU/ Plano Diretor de desenvolvimento Urbano de Viçosa do Ceará 2005/ 2006, Autor/ Organizador de vários livros: Maciço de Baturité/ Plano de Desenvolvimento Regional, Vale do Coreaú e Ibiapaba/ Plano de Urbanização Desenvolvimento Inter-Regional, O Geopark Araripe/ The Araripe Geopark Unesco, Fosseis de Santana / Santana Fossils e outros. Prêmios em Concursos de Arquitetura. Parque Rachel de Queiroz, Fortaleza 2003/2006 com apoio do LEAU/ DAUD UFC, Premiado pela ONU HABITAT 2018. Projeto do Parque da Floresta Fóssil Rio Poti, em Teresina 2014/2019 e do Museu de Paleontologia do Parque da Floresta Fóssil do Rio Poti. Selecionado pelo Programa Novo PAC Seleção - IPHAN para desenvolvimento de Projetos Especiais de Equipamentos Culturais em Viçosa do Ceará 2023/2025 em equipe com o Professor Romeu Duarte Júnior, como uma atividade vinculada ao LEAU/ Laboratório de Estudos de Arquitetura e Urbanismo do IAUD/UFC apoio da Fundação CETREDE UFC. Coordenação de Produção: Lindemberg Freitas (pessoa com deficiência) Arquiteto, Artista Visual, Produtor Cultural, Administrador, Pós-graduado em Gestão Cultural. Recebeu selo de Acreditação Técnica de Consultores da SECULT/CE/2024. Dirigiu a implementação do SMC DE PACATUBA/CE, Coordenou a implementação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em PACATUBA/CE. É diplomado em Gestão Cultural pela FUNARTE. Pelo Programa Gera Futuro do MINC, em Cidadania participativa pela UECE, no Curso de Extensão em Administração Pública pela UFRGS e em Avaliação Econômica de Projetos Sociais, pela FUNDAÇÂO ITAÚ. Em 2013 é agraciado com o prêmio Modelo de Gestão em Economia Criativa pelo MINISTÉRIO DA CULTURA Pesquisadora: Solange Maria De Oliveira Schramm (Mulher) Professora/ Arquiteta/ Urbanista/ Pesquisador Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1983), mestrado (2002) e doutorado 2015) pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC. Atuou em escritório próprio de arquitetura entre 1985 e 2000. Lecionou na Universidade de Fortaleza-UNIFOR 2002 a 2007). Atualmente é professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC desde 2009, onde leciona disciplinas do Setor de Estudos de História da Arquitetura. Pesquisador: Romeu Duarte Junior Professor/ Arquiteto/ Urbanista/ Graduado em Arquitetura e Urbanismo - Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará - CAUUFC, 1985, professor do CAUUFC(desde 1991), do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design e do Curso de Especialização em Projeto Arquitetônico do Centro de Tecnologia da UFC, Mestre e Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP, ex-superintendente da representação local do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN(1997 a 2008), Conselheiro Vitalício do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, escritor, cronista e compositor. É membro efetivo do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico). Atualmente, exerce o cargo de presidente do Comitê de Patrimônio Cultural da UFC. Pesquisadora: Eliane De Souza Galhardi (mulher) Professora, Socióloga e Pesquisadora. Graduada em Sociologia e Política pela FESPSP/Fundação Escola de Sociologia Política do Estado de São Paulo. Pós-Graduada em Gestão. Ambiental pela UNIFOR – Universidade de Fortaleza. Professora, Pesquisadora e Especialista em Gerenciamento de Projetos, realizando Levantamento de Dados Físicos, Geográfico, Econômico e Social. Apoio em Pesquisa de Campo para Inventário Ambiental de Fortaleza. Participação em diversos. Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano do Ceará. Pesquisador: Clovis Ramiro Jucá Neto Professor/Arquiteto/Urbanista/Pesquisador. Professor de Associado de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFC e do Programa de Pós-graduação em História (UFC). Pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa. Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia. Estágio de doutoramento na Universidade do Porto/Portugal. Mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia(1992). Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará(1986). Pesquisador do Centro de Estudos do Além-Mar (CHAM). Coordena o Grupo de Pesquisa Atelier de Patrimônio Cultural? APC/UFC. Autor do livro Primórdios da Urbanização do Ceará (Editora UFC, 2012). Pesquisador: Gilton Barreto de Castro Professor/Formado em Pedagogia/Pós-Graduado em Gestão Cultural pela Universidade Vale do Acaraú (UVA). Guardião do Acervo do Memorial Padre Antônio Vieira S.j., autor de dois livros, atualmente está como Secretário de Turismo e Cultura de Viçosa do Ceará. Já foi condecorado com a medalhas comemorativas da Confederação do Equador, do Traslado de Clovis Beviláqua e Amélia, do Comando da 10a Região Militar - Martim Soares Moreno e da medalha francesa da cidade de Cancale. Pesquisador: Herbert de Vasconcelos Rocha Professor/Arquiteto/ /Pesquisador. Graduado em Arquitetura pela UFC (1990), especialização em Gestão de Projetos de Edificações pela UNIFOR (2014) e mestrado em Arquitetura UFC (2017). Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIINTA/ Sobral e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da IEDUCARE/ Tianguá/ Serra da Ibiapaba. É sócio gerente da Aurion Arquitetura. Ênfase em projetos de indústrias e desenho urbano. Autor do livro O Lado Esquerdo do Rio que trata dos fatores de localização e expansão da cidade de Sobral, Ceará. Direção Artística: Daniel Roman Sales Costa Professor/Fotógrafo/Cineasta/Graduado em Artes Visuais e Fotografia Aplicada pela Universidade SENAC/ Sã Paulo. MAF/ Master Fine Arts pelo Emerson College/ Boston/ Massachusetts. Professor colaborador do Emerson College / Los Angeles / Califórnia. Especialista em Interpretação de Imagem por Satélite no US Army. Fotografias em várias publicações de referência Maciço de Baturité/ Plano de Desenvolvimento Regional, Vale do Coreaú e Ibiapaba/ Plano de Desenvolvimento Inter-Regional, O Geopark Araripe/ The Araripe Geopark Unesco, Fosseis de Santana/ Santana Fossils e outros. Documentação do Acervo do Parque da Floresta Fóssil do Rio Poty, em Teresina/ Piauí para o Museu de Paleontologia do Parque da Floresta Fóssil do Rio Poty sobre o Geoprak(Em montagem atual). Araripe no Centro Cultural Dragão do Mar/ Fortaleza e no Geopark on Conference 2006 em Osnabruk/ Alemanha. Documentação de Visitas de vários Parques nos Estados Unidos. Design Gráfico: Henrique Jorge Saraiva Baima Graduado em Economia pela UFC (1986); integrou a 1ª turma do curso de Especialização em Design do Centro de Design do Ceará do Instituto Dragão do Mar (1998/2000); Sócio fundador da Briba Design (2001-2010). Desenvolve projetos de design gráfico/ editorial na HB Projetos, criada em 2012, tendo como clientes diversas instituições como: Banco do Nordeste, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Prefeitura de Sobral, Instituto de Arquitetos do Brasil/ IAB-CE; Conselho de Arquitetura e Urbanismo/ CAU-CE; SEBRAE- CE; Instituto Euvaldo Lodi/IEL; Fundação Bernardo Feitosa; Fundação Waldemar Alcântara/FWA; Instituto Sérvulo Esmeraldo/ ISE, entre outros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.