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A proposta cultural tem por objetivo apresentar por meio deste presente projeto e sua execução trazer a Igreja Matriz Senhor Bom Jesus de Passos a sua glória original e todo o esplendor que ela já teve, com a restauração de suas pinturas pictóricas, altar, imagens sacras, forros, relógio, sino, vitrais, portas, e todos os seus elementos arquitêtonicos. E com a atualização de toda a sua estrutura e equipamentos, tais como climatização, nova elétrica, iluminação, som, banheiros, reforço estrutural, revisão de telhado, acessibilidade, e outros ítens, trazer ela para os dias de hoje com o que há de mais atual, podendo assim atender melhor a população hoje e para as próximas décadas A igreja tem uma historia que está diretamente ligada a fundação da cidade de Passos, inclusive o seu nome se deve a ela. Portanto, como um importante marco arquitêtonico e histórico, merece ter as obras realizadas para representar a cidade nos dias atuais e futuros.
1) Livro: Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Passos Preservação da Religiosidade, História e Cultura de Passos O livro contará de forma tangível de preservar a história e a cultura associadas à Igreja Matriz. Documentando não apenas a história do edifício em si, mas também a história da comunidade local, suas tradições, eventos importantes e as pessoas que contribuíram para a sua construção e manutenção ao longo do tempo. Educação e Sensibilização: servirá as gerações futuras como uma ferramenta educacional poderosa, fornecendo informações detalhadas sobre a história, arquitetura e importância cultural da Matriz. Contribuindo para sensibilizar não apenas os moradores locais, mas também visitantes e interessados em preservação do patrimônio sobre a importância de proteger e valorizar esses locais históricos. Geração de Receita: A venda de exemplares pode gerar receita para o processo de manutenção e conservação pós-restauro da Igreja Matriz. Será formalizado um acordo com a diocese para a criação de um fundo destinando a arrecadação da venda dos exemplares para conservação do produto principal entregue, Restauro Artístico e Arquitetônico da Igreja Matriz Bom Senhor Jesus dos Passos. Engajamento da Comunidade: A criação de um livro sobre a Matriz pode envolver a participação ativa da comunidade local, incluindo moradores, historiadores, artistas e outros interessados. Isso promove um senso de orgulho e pertencimento na comunidade, à medida que as pessoas contribuem com suas histórias, fotografias e conhecimentos para o livro. Registro Permanente: Um livro serve como um registro permanente da Matriz, permitindo que as informações e histórias associadas a ela sejam preservadas para as gerações futuras. Ele proporciona uma maneira duradoura de compartilhar a importância e o significado desse patrimônio cultural com as futuras gerações, garantindo que sua memória não seja perdida ao longo do tempo. Em resumo, um livro pode desempenhar um papel importante como contrapartida social no restauro da Matriz, ao preservar a história e cultura, educar e sensibilizar, gerar receita, envolver a comunidade e fornecer um registro permanente desse patrimônio cultural para as gerações futuras. 2) Registro em vídeo das obras realizadas no processo de restautração da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Passos. Registo em vídeo das etapas de realização do projeto de restautração da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Passos, que será apresentado na noite da entrega definitiva das obras de Restautração da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Passose lançamento do livro. Importante: o registro em vídeo será construído de forma coletiva, contando com uma equipe composta por produtores, equipe de filmagem, historiadores e roteiristas locais.
O objetivo geral do projeto de restauro é de entregar ao município e seus munícipes, à Igreja Matriz Senhor Bom Jesus de Passos pela relevância histórica e arquitetônica do bem imóvel, que serviu de ponto referencial para o crescimento e desenvolvimento do Município de Passos, no estado de Minas Gerais. O objetivo específico é propor o projeto de restauro artístico e arquitetônico em razão do estado atual de conservação do bem imóvel, que coloca em risco a preservação de suas estruturas, manutenção da originalidade arquitetônica e a riqueza artística contida nas pinturas parietais das paredes e teto, imaginário, elementos e imagens de arte sacra garantindo as gerações futuras o conhecimento dos elementos socioculturais, históricos e religiosidade dos povos antepassados e importância histórica e cultural Brasileira, do povo Mineiro e dos cidadãos Passenses.
Em razão da relevância histórica, sociocultural e por ser um bem imóvel de interesse público e de relevância cultural, o Projeto de Restauro Artístico e Arquitetônico da Igreja Matriz Bom Senhor Jesus dos Passos, a fim de preservar às condições estruturais e acervo de arte sacra, pinturas parietais, imaginário etc., por meio da captação de recursos financeiros ou patrocínios culturais de pessoas físicas e jurídicas, através do mecanismo de renúncia fiscal, conforme previsto nos Art. 1° e 3º da Lei Nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991. Para o enquadramento e cumprimento das finalidades expressas no Art. 1º da lei 8313/91, que instituí o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - Priorizar o produto cultural originário do País. Enquadramento e cumprimento das finalidades expressas no Art. 3º da lei 8313/91, para cumprimento das finalidades expressas no Art. 1º desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atendendo o seguinte objetivo: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.
Será realizado mediante a disponibilização dos recursos financeiros oriundos dos Patrocínadores Culturais e Renúncia Fiscal do Governo Federal.
O projeto “Preservação e Modernização da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Passos” contempla medidas de acessibilidade compativeis com as características do objeto, sempre que tecnicamente possível, de acordo com o art. 25, da instrução Normativa Minc nº 1/2023 e conforme a Lei 13.164, de 2.015 e Decreto nº 9.404, de 2.018. Sendo assim, estão previstas as medidas de acessibilidade expostas abaixo. Produto Bem Imóvel: Projeto de restauro (arquitetura, artístico e complementares), execução de obra de restauro e execução de obra de atualização de equipamentos e infra-estrutura; Acessibilidade física: O imóvel restaurado contará com medidas de acessibilidade para pessoas de mobilidade reduzida ou idosas, conforme determina a legislação atual ABNT 9050/2020, tais como instalação de rampas, adequação de corrimão, piso tátil, sinalização de portas e passagens, localização dos espaços para para P.C.R. (pessoas em cadeira de rodas) e assentos destinados a P.M.R. (pessoas com mobildade reduzida) e P.O. (pessoa obesa) em toda área comum da Igreja. O edifício também terá sanitários adaptados para PNE??? Com barras de apoio, bacias e lavatórios adaptados para uso de cadeirante, presença de duchas higiênicas nos sanitários, dentre outros recursos de acessibilidade que permitam o adequado acesso ao imóvel por pessoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida.
Contrapartidas Sociais oferecidas a população local gratuitamente: 1) Gestão de Pequenos Negócios em Comércio e Serviços Destinado aos proprietários de pequenos negócios e empreendedores dos setores de Comércio e Serviços curso tem como objetivo promover o aperfeiçoamento para empreendedores e gestores de pequenos negócios, por meio de conhecimentos relacionados as ferramentas e estratégias que otimizam a gestão dos negócios com maior segurança, desenvolvendo a capacidade de planejamento, execução e controle das ações interativas voltadas para o ambiente competitivo. É destinado a profissionais que pretendam empreender ou aprimorar a gestão de pequenos negócios. Carga Horária: 40 horas 2)Curso de formação e reciclagem para Barbeiro Profissional Também destinado aos proprietários de pequenos negócios e empreendedores dos setores de Serviços, o curso tem como objetivo promover o aperfeiçoamento para empreendedores e gestores de pequenos negócios, focado em desenvolver a capacidade de planejamento, execução e controle das ações interativas voltadas para o ambiente extremamente competitivo. É destinado a profissionais que pretendam empreender ou aprimorar a gestão de pequenos negócios, seguinte as tendências e técnicas da atualidade. Neste curso iremos aprender desde o início de como abrir uma barbearia até os passos de como realizar cortes masculinos, técnicas de barbear (clássica e moderna), barbo terapia, técnicas de graduação e muito mais. Objetivo: Ser capaz de conhecer informações sobre a profissão, o mercado, excelência em atendimento ao cliente e como montar sua própria barbearia. Desde a pesquisa do ponto até o Atendimento e a fidelização do cliente! Público-alvo: Homens e mulheres afins de ingressar carreira na área ou ter um ofício para renda. Carga Horária: 20 horas destinadas a teorias, tendências e conteúdo. 60 horas de aulas práticas. 3) Semana do Empoderamento Feminino Circuito de palestras e atendimentos especializado para orientar o publico feminino sobre diversos temas atuais com o objetivo de orientar, fortalecer e promover a igualdade de gêneros. O evento também será estendido o atendimento para homens e mulheres trans. - Mulheres empreendedoras: passo a passo para ter seu próprio negócio. - Eu sou linda: curso básico de tratamento estético facial e cuidados com os cabelos e como fazer penteados e estar sempre linda. - Orientações e suporte jurídico: Palestras realizadas por profissionais especializados e agendamento de horário para orientações em temas relacionados. - Orientações e suporte psicológico: Palestras realizadas por profissionais especializados e agendamento de horário para orientações em temas relacionados. - Moda Sustentável como reaproveitar peças do seu guarda-roupa e ficar atualizada com as tendências do mercado da moda. 4) Livro: Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Passos Preservação da Religiosidade, História e Cultura de Passos O livro contará de forma tangível de preservar a história e a cultura associadas à Igreja Matriz. Documentando não apenas a história do edifício em si, mas também a história da comunidade local, suas tradições, eventos importantes e as pessoas que contribuíram para a sua construção e manutenção ao longo do tempo. Educação e Sensibilização: servirá as gerações futuras como uma ferramenta educacional poderosa, fornecendo informações detalhadas sobre a história, arquitetura e importância cultural da Matriz. Contribuindo para sensibilizar não apenas os moradores locais, mas também visitantes e interessados em preservação do patrimônio sobre a importância de proteger e valorizar esses locais históricos. Engajamento da Comunidade: A criação de um livro sobre a Matriz pode envolver a participação ativa da comunidade local, incluindo moradores, historiadores, artistas e outros interessados. Isso promove um senso de orgulho e pertencimento na comunidade, à medida que as pessoas contribuem com suas histórias, fotografias e conhecimentos para o livro. Registro Permanente: Um livro serve como um registro permanente da Matriz, permitindo que as informações e histórias associadas a ela sejam preservadas para as gerações futuras. Ele proporciona uma maneira duradoura de compartilhar a importância e o significado desse patrimônio cultural com as futuras gerações, garantindo que sua memória não seja perdida ao longo do tempo. 5) Registo em vídeo das etapas do projeto de restauro, que será apresentado na noite de lançamento do livro Registo em vídeo das etapas de realização do projeto de restautração da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Passos, que será apresentado na noite da entrega definitiva das obras de Restautração da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Passose lançamento do livro. Importante: o registro em vídeo será construído de forma coletiva, contando com uma equipe composta por produtores, equipe de filmagem, historiadores e roteiristas locais.
Os profissionais que serão contratados dependem de programação e disponibilidade de agenda.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.